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DEU EM IDÉIAS & LIVROS/JB

TRINTA ANOS SEM CARPEAUX

Leandro Konder

Quem me chamou a atenção para a enorme riqueza de aspectos preciosos da personalidade de Otto Maria Carpeaux foi Astrojildo Pereira.

Astrojildo insistia no fato de que muitos reconheciam a memória excepcional e a erudição fantástica de Carpeaux. Para o veterano fundador do Partido Comunista Brasileiro, Carpeaux era a pessoa mais erudita que ele conhecia, porém, mais do que isso, era um intelectual honestíssimo e um espírito notável pela independência e pela solidariedade humana.

Um dia estava eu viajando de ônibus de Ipanema para o centro da cidade, quando um homem magro, de sobrancelhas espessas e queixo proeminente sentou-se a meu lado. Reconheci o crítico e não resisti a puxar papo com ele. Fui logo dizendo que era amigo de Astrojildo Pereira, o que garantiu o bom humor com que ele acolheu a minha abordagem.

A partir daquele dia tivemos algumas conversas que me foram muito úteis. Mais tarde ele me encomendou alguns verbetes para a Enciclopédia Delta Larousse, dirigida por Antonio Houaiss.

Em agosto de 1939, Carpeaux chegou ao Brasil fugindo da Holanda, em companhia de sua mulher, dona Helena. Sua vida tinha se tornado impossível na Áustria que Hitler tinha anexado à Alemanha. Para sublinhar sua decisão de uma recusa radical daquilo que acontecia no mundo germânico, modificou seu nome do alemão Karpfen para o francês Carpeaux.

Um grupo de jovens de esquerda, percebendo que Carpeaux, em seus artigos, criticava o marxismo-leninismo, acusou-o de ser um simpatizante do nazismo. Carpeaux, de fato, era católico e tinha aspectos conservadores em seu pensamento. Mas a acusação era grotesca, pois o homem tinha vindo para cá, fugindo do nazismo.

A importância do trabalho realizado por Carpeaux é indiscutível. Alfredo Bosi escreveu que o ensaísmo do crítico austríaco era "um diálogo com a historicidade profunda de todas as obras". Antonio Candido diz que Carpeaux produziu um "impacto renovador" na literatura brasileira.

A literatura nos ensina a não sermos simplistas. As numerosas publicações - Origens e fins, Perguntas e respostas, Retratos e leituras, Presenças - discorriam sobre Carlos Drumond de Andrade e Graciliano Ramos, mas também sobre Fernando Pessoa, Shakespeare, Jonathan Swift e Jorge Luis Borges. E ele nos legou um monumento, que é a sua História da Literatura Ocidental em oito grossos volumes.

Não se limitou à crítica literária e passou a participar ativamente da vida política brasileira. Repudiou qualquer tentativa de conciliação com a ditadura militar. Fazia no Correio da Manhã artigos sobre o Brasil no Espelho do Mundo. Quando comentava o que acontecia noutros países, seus leitores riam ao perceber que ele na verdade falava do Brasil.

Carpeaux foi uma das primeiras pessoas (senão a primeira) a falar de Kafka e de Gramsci entre nós. Em seus últimos anos de vida, continuava a manter uma posição inflexivelmente crítica em relação ao autoritarismo e à ditadura. Quando soube que Arthur José Poerner e eu tínhamos sido forçados ao exílio e estávamos na Alemanha, teve a delicadeza de nos escrever para nos dar apoio moral.

Ao voltar ao país, não tive mais ocasião de vê-lo. Sua morte, há 30 anos, nos privou de sua companhia. Se fosse possível retomar o diálogo com ele, tenho idéia de que ele falaria de suas raízes católicas e argumentaria em favor da superioridade do espírito sobre a matéria. Sua convicção inabalável era essa: os valores do espírito acabam preponderando sobre a força bruta.

E, desenvolvendo sua tese, o ensaísta católico, nas conversas que tinha com interlocutores marxistas, citaria o exemplo de Gramsci. O espírito do revolucionário italiano não se deixou dobrar pelo cárcere mussoliniano.

Capeaux escreveu: "o pensamento de Gramsci está hoje mais vivo do que no momento da morte de seu corpo. A vida de Gramsci continua".

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h48
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ELEIÇÕES RIO: DEU NA FOLHA DE S. PAULO

 

CESAR MAIA USA WAGNER MONTES PARA PULVERIZAR VOTOS, DIZ PDT

Para a sigla, prefeito do Rio tenta ajudar candidata do DEM, Solange Amaral


DA SUCURSAL DO RIO

Com uma pré-candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro em seu partido, o prefeito Cesar Maia (DEM) vem inflando a candidatura do deputado estadual e apresentador de TV Wagner Montes (PDT) à sucessão de seu cargo. Na avaliação do PDT, o prefeito tenta pulverizar os votos da oposição para ajudar a deputada federal Solange Amaral (DEM) a chegar ao segundo turno.

Maia se reuniu com o deputado estadual pedetista no final de 2007. Conversaram sobre as pesquisas eleitorais à Prefeitura do Rio, segundo ele. O prefeito tem divulgado o sucesso do pré-candidato em pesquisas em seu "ex-blog". Em pesquisa do Datafolha, Montes aparece em primeiro, em empate técnico com o senador Marcelo Crivella (PRB) e a ex-deputada federal Denise Frossard (PPS).

"Apóio apenas a deputada Solange Amaral. No ex-blog preciso fazer análise impessoal de forma a que estas análises tenham credibilidade", disse Maia, por e-mail. "A nossa candidatura é do DEM-PMDB. (...) Ele será candidato do PDT e portanto adversário nosso. (...) Sobre pulverizar a eleição isso é inevitável sem verticalização, independe de minha vontade ou ação."

Na avaliação de adversários, Maia tenta alavancar a candidatura do apresentador para dividir votos do chamado "bloco de esquerda" (PDT, PC do B, PPS, PSB, PT) e ajudar Solange Amaral, com um desempenho ruim nas primeiras pesquisas. Ela aparece com cerca de 6%.
O PT tem quatro pré-candidatos e diz que não quer abrir mão de candidatura própria. O PC do B deve tentar mais uma vez com a ex-senadora Jandira Feghali. O PSB cogita o nome do economista Carlos Lessa.

"Ele tem essa prática de tentar confundir seus adversários. Ele não tem uma postura franca", afirmou o deputado federal Miro Teixeira (PDT).

"Ele é um estrategista. Ele pensa no quadro do primeiro e do segundo turno. Tenho certeza que estarei lá", disse Solange.

O nome de Montes começou a aparecer em pesquisas em setembro. Com a divulgação constante do bom desempenho de Montes -feita, em geral, por Maia- uma candidatura própria do PDT se tornou inevitável. O nome do apresentador é o mais forte dentro do partido. O outro pré-candidato é o deputado estadual Paulo Ramos.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h38
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COLUNISTA O GLOBO

REPENSAR A SEGURANÇA

Merval Pereira


Ao clamar pela descentralização da legislação para que cada estado possa ter suas próprias leis, de acordo com necessidades específicas, o governador do Rio, Sérgio Cabral, assumiu uma posição de vanguarda na política de segurança pública, afrontando um corporativismo que poucos políticos até hoje se arvoraram a enfrentar, e quando o fizeram não tiveram sucesso. Não se sabe, no entanto, de atuação decidida do senador Sérgio Cabral quando a proposta de emenda constitucional do senador Tasso Jereissati, que dava aos governos estaduais competência para legislar sobre segurança pública, inclusive sobre a atuação das polícias Civil e Militar, foi retirada da pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado devido a um forte lobby das corporações.

O senador Tasso Jereissati, que quando governador do Ceará tentou estabelecer um sistema unificado de atuação das polícias, diz que ao apresentar a emenda constitucional sofreu a maior pressão de toda sua vida política. Um ano depois, o deputado federal também do PSDB, Ricardo Santos, apresentou projeto semelhante, que não foi adiante.

O artigo 144 da Constituição, quando fala na segurança pública, diz que ela "é dever do Estado e responsabilidade de todos" e é exercida através de vários órgãos, entre eles as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros militar, o que engessa a estrutura dessas instituições, que têm que obedecer a regras iguais em todos os estados da Federação, quando é evidente que as necessidades do Rio são diferentes das de São Paulo ou das do Acre.

Da mesma forma, também o trânsito é uma competência da União, regulamentado por lei federal, e por isso é o Denatran que define as regras nacionalmente. Quando chamou o diretor do Denatran de "burocrata de plantão", por ter dito que a proibição de caronas em motos era ilegal, o governador do Rio exorbitou, pois o "burocrata" nada mais fez do que se reportar à legislação em vigor. Tanto para legislar sobre o trânsito quanto para unificar a atuação das polícias é preciso mudar a Constituição, e um forte lobby se levanta quando o assunto é tratado.

Na Constituinte de 1988, a possibilidade de dar aos estados autonomia para decidir qual a melhor maneira de organizar seu sistema de segurança foi fortemente combatida pelo lobby das corporações militares. Na questão das motos, a experiência da Colômbia mostra que a proibição de caronas, e a obrigatoriedade de coletes identificativos com as placas reduzem a criminalidade. Lá, os sicários a soldo dos traficantes matavam políticos, enquanto no Rio, embora várias execuções já tenham acontecido, o problema maior são os assaltos a carros.

Quanto à unificação das polícias, ou pelo menos a sua atuação conjunta, há um consenso entre os especialistas em segurança pública de que é um elemento fundamental para um combate efetivo à criminalidade. O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado no início do primeiro mandato do governo Lula, foi a primeira experiência, em nível nacional, de se pensar a repressão policial fora do imediatismo das emergências.

Ele toca em pontos cruciais como valorização e formação policial; interligação de bancos de dados, com informações nacionais sobre os crimes e os criminosos; e a recuperação da capacidade tecnológica de investigação e perícia nas polícias estaduais. E previa a possibilidade de atuação conjunta das polícias nos estados. Mas praticamente ainda não saiu do papel.

O idealizador do programa e primeiro secretário nacional de Segurança Pública, ligado ao Ministério da Justiça, foi o sociólogo Luiz Eduardo Soares, que foi boicotado insistentemente dentro do governo pelo então chefe da Casa Civil, o todo-poderoso José Dirceu. Luiz Eduardo Soares atualmente é secretário municipal em Nova Iguaçu, município do Rio de Janeiro governado pelo PT. O prefeito Lindberg Farias criou, no início de 2007, a secretaria da "valorização da vida e prevenção da violência".

Luiz Eduardo se diz "muito entusiasmado" com a sinalização do governador do Rio Sérgio Cabral, quando defende mais liberdade e maior autonomia para os estados, "porque defendo há muitos anos a desconstitucionalização da segurança pública".

Para Luiz Eduardo Soares, cada estado deveria poder decidir se manteria o modelo de duas polícias estaduais, com ciclo de trabalho partido (ostensivo e investigativo), ou se criaria polícias municipais, metropolitanas, com ciclo integrado ou não, ou se unificaria suas polícias. Certa vez, em uma entrevista, ele definiu assim a questão: "O que precisamos é da unificação do ciclo do trabalho profissional policial, mas não necessariamente da unificação das polícias civil e militar. As polícias são esquizofrenicamente organizadas, porque a militar faz uma parte do ciclo de trabalho (ostensivo-preventivo) e a civil faz outra (investigativo, judiciário e repressivo)".

Outra possibilidade seria manter um sistema em que polícias municipais se responsabilizariam pelos crimes de pequeno potencial ofensivo, enquanto as estaduais se ocupariam dos crimes violentos, mais graves e do crime organizado, enquanto a polícia federal, unificada ou não com a polícia rodoviária federal, se ocuparia dos crimes federais.

Todas as polícias a serem mantidas ou criadas, em cada estado, de acordo com a realidade de cada um, sem exceção, teriam de obedecer às regras do Susp, que regeriam a formação/treinamento, a forma geral de gestão, racionalizando-a, o que envolveria planejamento e avaliação de controle externo.

As regras do Susp harmonizariam as polícias, a despeito da eventual diversidade de suas formas organizacionais. "Assim, explodiríamos a camisa-de-força que impôs a todo o país esse legado histórico irracional, que são as estruturas organizacionais das polícias brasileiras", diz Luiz Eduardo Soares.

(Continua amanhã)

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h32
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COLUNISTA JORNAL DO BRASIL

OS MUNDÉUS DO QUE É COBIÇADO

Villas-Bôas Corrêa

Os sabidos e céticos gostam de exibir o desprezo por todas as mandingas, relegadas a simples truques para enganar os trouxas ou à crendice de religiões primitivas.

Mas há coincidências que se repetem com tal freqüência que reclamam alguns minutos de reflexão, espicaçada pela curiosidade. Agora mesmo, no bojo da crise que inferniza o segundo ano da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o inferno em que se transformou o setor encarregado de gerenciar o milagre de cortar bilhões das despesas orçamentárias para tampar o rombo de R$ 40 bilhões, aberto com a derrota do governo na derrubada pelo Senado da prorrogação até 2011 da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira - a CPMF ou o amaldiçoado imposto do cheque para os íntimos - o segundo ministro da Fazenda dos dois mandatos, Guido Mantega, está pagando com juros os seus pecados. E, com o escorregão da frase azarada, como mancha de tinta que não se apaga da sua biografia.

Estamos nos reportando à sua desastrada justificativa para o recuo do governo, com o aval da palavra empenhada do presidente Lula, de que não seriam criados novos impostos para cobrir o buraco da derrota com o fim da CPMF para, no dia seguinte, baixar o pacote de medidas tributárias. Pois Guido Mantega não encontrou desculpa melhor do que esta pérola de cinismo: "O presidente prometeu que não editaria pacote em 2007. Estamos em 2008". Caindo em si, o ministro da Fazenda fechou a boca, quase desapareceu do noticiário em espontânea quarentena de recuperação. Logo o teremos em plena atividade.

As arapucas espalhadas pelo mais importante dos 37 ministérios pegaram o então todo-poderoso ministro Antonio Palocci no episódio muito mais traumático e desmoralizante da quebra do sigilo bancário do humilde Francenildo Costa. Pois o ex-ministro sumariamente demitido curtiu a quarentena, voltou à Câmara como deputado pelo PT paulista, é consultado pelo presidente Lula e transita pelo Palácio do Planalto com o recuperado desembaraço. Está em alta. Acaba de merecer do ex-deputado José Dirceu, na badalada entrevista à repórter Daniela Pinheiro e que ocupou 11 páginas do último número da revista Piauí, a qualificação de "o melhor deputado da Câmara".

Eis outro personagem em campanha de reabilitação. Consultor de sucesso, fatura milhões nas andanças pelo mundo. Acaba de fazer um implante de 6.710 fios de cabelo e demonstrou que está em plena forma na jogada de mestre em que mandou recados ou advertências aos seus desafetos no governo e no PT. Não fez por menos: ao ex-prefeito de Porto Alegre e secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, Raul Point, lembrou que a sede do partido na capital gaúcha "foi feita só com o dinheiro do caixa 2. Era com mala de dinheiro".

Estas e outras denúncias prometem atazanar o governo em fase caipora. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), confirmou a decisão do partido e aliados da oposição, de recolher assinaturas para a instalação de uma CPI para investigar as graves declarações do ex-chefe da Casa Civil do primeiro mandato de Lula. Confia em que não terá dificuldade para colher as necessárias 27 assinaturas de senadores.

É o que de pior pode acontecer ao governo. O clima em Brasília anuncia turbulência na reabertura do Congresso.

As negociações para a reforma parcial do ministério para acomodar os insaciáveis aliados, especialmente do PMDB, baixaram ao porão do mais descarado fisiologismo. Lula abriu a caixa, que não é preta, e barganha ministérios, autarquias e diretorias no toma-lá-dá-cá com um desembaraço que remete às piores recordações da galopante desmoralização institucional.

Com a ameaça da recaída da crise do racionamento de energia elétrica, o presidente Lula cedeu à pressão da cúpula do PMDB e confirmou a nomeação do senador Edison Lobão (MA) para ministro das Minas e Energia. O veterano senador, entre as suas muitas habilidades políticas, jamais manifestou curiosidade sobre o problema energético.

Com a portinhola escancarada, a ética deixa de ser um estorvo para as transações em plena orgia cívica. Se o ministro da Fazenda sustenta que o compromisso presidencial de não editar pacotes para cobrir o buraco de R$ 40 bilhões com a rejeição da CPMF só tinha validade para 2007, é perfeitamente natural que os líderes governistas proponham recriar o imposto para a saúde, com a alíquota de 0,20%.

Para disfarçar o monstrengo ele viria embrulhado na reforma tributária do fim do mundo.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h26
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COLUNISTA ESTADO DE S. PAULO

TUDO PELO SOCIAL

Dora Kramer

A Justiça Eleitoral, na pessoa do presidente do Tribunal Superior, Marco Aurélio Mello, reclamou contra a medida provisória editada em 27 de dezembro ampliando o programa Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos de idade. Considera a medida eleitoreira, inconstitucional e, portanto, passível de contestação judicial.

A oposição, porém, na figura do Democratas, partido de atuação mais nítida na trincheira anti-Lula, nessa está ao lado do governo. Não só não tentará anular a MP como vai se juntar ao Ministério do Desenvolvimento Social em ato público nacional que estará sendo preparado para rebater as críticas à medida.

Será a primeira, e muito provavelmente única, ocasião em que DEM e PT atuarão como aliados. O secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Marcelo Garcia, é subordinado de Cesar Maia, preside o Colegiado Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social e, nessa condição, avaliza: “Não há oportunismo eleitoral. O que existe é um desdobramento de um debate que ocorreu durante o ano de 2007 sobre a necessidade de incluir os programas dirigidos aos jovens de 15 a 17 anos no Bolsa-Família. Anular a medida provisória significa prejudicar 1 milhão e 500 mil jovens que seriam excluídos em 2008 por completarem 16 anos.”

Segundo ele, a MP respeita as metas estabelecidas em acordo feito entre União, Estados e municípios em 2004, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, consultou Garcia logo no início do ano sobre o assunto e ouviu dele que só haverá crime eleitoral se ocorrer ampliação de recursos para algum município fora do previsto. O secretário acha difícil de acontecer, “por causa do nível de controle que temos sobre o Bolsa-Família”.

Quanto à exigência da Lei Eleitoral de que distribuição de benefícios só pode ser feita por meio de programas sociais já previstos no Orçamento do ano anterior, o assunto fica em aberto, pois a inclusão dos jovens implicará aumento de despesas cuja previsão consta do Orçamento, mas de 2008.

Os outros partidos de oposição e o Ministério Público, se resolverem seguir a decisão do DEM, terão de fazer vista grossa à observância rigorosa da lei.

Se, de um lado, ela não permite mesmo a expansão de projetos assistenciais em ano de eleição, de outro há a realidade defendida pelas áreas sociais de Estados e municípios contra o adiamento da integração ao Bolsa-Família do programa dirigido aos adolescentes para 2009, como seria legalmente correto.

O relato de Marcelo Garcia combina com os argumentos apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e está também em consonância com a justificativa apresentada pelo Ministério do Planejamento, de que a ampliação não é uma invenção de última hora, foi discutida durante todo o ano passado. Mais exatamente desde março.

Só que não há como deixar de apontar falhas de cronograma, de escala de prioridades e de atenção às regras legais no encaminhamento do assunto.

Discutida desde o primeiro trimestre, a inclusão dos jovens só virou projeto de lei e foi enviada ao Congresso em outubro, dois meses antes do recesso e no meio da tramitação da CPMF.

Se o programa era urgente - e a oposição corrobora que era -, é de se supor que o governo deveria tê-lo apresentado antes ao exame do Legislativo e mobilizado governadores e prefeitos para ajudar na sua aprovação.

Articulação esta que, pelas razões apresentadas agora pelo presidente do colegiado de secretários municipais de Assistência Social, necessariamente teria de ter o apoio dos oposicionistas interessados.

Mas não foi isso que aconteceu. Não se deu atenção aos aspectos legais do projeto em andamento e, quando se percebeu, não havia mais tempo para aprovar nada antes do período de proibição legal e a solução foi editar a medida provisória no último instante.

Houve, portanto, no mínimo, leniência geral. Inclusive na área econômica, que estava com suas atenções exclusivamente concentradas na CPMF, cuja articulação, por sua vez, teve início tardio e administração atabalhoada.

Agora, estamos diante da seguinte situação: o governo executa a ampliação de um programa social que atende jovens carentes, cumpre metas e requisitos, está tecnicamente perfeito, mas bate de frente com a legislação eleitoral. Pode não ter havido má-fé, mas houve um dar de ombros à lei que, a prevalecer em nome da justiça social ou do que for, põe em xeque a segurança institucional.

Se é aceitável ignorar as normas para atender os carentes, é possível para tudo o mais.

Conversa fora

A noção do ridículo está em vias da extinção quando o implante de cabelos de um lobista réu em processo de corrupção é notícia de repercussão nacional, com direito a contagem precisa dos fios transplantados da nuca ao cocuruto do personagem em questão.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h18
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COLUNISTA FOLHA DE S. PAULO

INSANIDADE

Clóvis Rossi

SÃO PAULO - O presidente venezuelano Hugo Chávez acaba de ultrapassar a fronteira entre a bufonaria de grande parte de suas declarações e gestos para entrar no pantanoso território da insanidade megalômana.

Chávez ousou ontem pedir que o governo da Colômbia deixe de considerar as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) como "terroristas" para tratá-las (e, de quebra, ao Exército de Libertação Nacional, outro grupo terrorista) como "insurgentes". Pior: afirmou que ambos os grupos têm um "projeto político que é respeitado na Venezuela".

Difícil é saber por onde começar entre tanta insanidade. Primeiro, as Farc, de fato, não são terroristas. São delinqüentes. Ponto. Vivem do narcotráfico e do pagamento de resgates para libertar as pessoas que seqüestram. Banditismo puro. Se Chávez respeita esse "projeto", é cúmplice de banditismo.

Mais: um grupo que retira uma criança da mãe, como o fez com o filho de Clara Rojas, e faz com que seja entregue a um orfanato, com leishmaniose e desnutrido, só pode ser tratado como criminoso. Ontem, aliás, uma das liberadas anteontem, Consuelo González de Perdomo, contou que, entre outras barbaridades sofridas pelos reféns, está a ausência de atenção médica. Ela própria teve paludismo três vezes e leishmaniose duas.

A insanidade do presidente venezuelano vai ao ponto de estender o pedido aos países da América Latina e à União Européia, que rotula as Farc de grupo terrorista. O despropósito é tão colossal que força a dizer o óbvio: não cabe a Chávez dizer quem é terrorista, quem é bandido e quem é "insurgente" na Colômbia ou em qualquer outra parte.

Se Lula, que parece ter medo de Chávez, não der um chega pra lá, o próximo passo é o venezuelano exigir tratamento de insurgente também para o Comando Vermelho.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h10
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DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

 

PIOR PARA OS POBRES

Índice que mede o impacto da alta dos preços na parcela da população com renda de até R$ 2.280 sobe 5,16% em 2007. Aumento médio de 11,91% dos alimentos reduz poder de compra dos brasileiros

Vicente Nunes


Da equipe do Correio

Os brasileiros mais pobres, com renda mensal de até seis salários mínimos (R$ 2.280), foram os que mais sofreram com a inflação em 2007. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a evolução do custo de vida dessa parcela da população, cravou alta de 5,16% no ano frente aos 2,81% de 2006. A taxa foi puxada pelos alimentos, cujos preços avançaram, na média, 11,91%, quase 13 vezes mais do que no ano anterior, quando a alta ficou em 0,94%. “Infelizmente, os preços dos alimentos estão reduzindo o poder de compra dos mais pobres”, disse Eulina Nunes, coordenadora do Núcleo de Preços do IBGE. Esse grupo de produtos representa 28,5% do cálculo do INPC, que, apenas em dezembro, subiu 0,97%.

O IBGE também informou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) disparou no final do ano passado e encerrou 2007 em 4,46%, praticamente no centro da meta perseguida pelo BC, de 4,5%. No pior dos cenários, os analistas apostavam em uma taxa de 4,39%. Com esse resultado, o IPCA interrompeu um ciclo de cinco anos de baixa. Em 2006, o índice foi de 3,14%. “No início de 2007, muitos acreditavam que o IPCA ficaria próximo de 3%. Mas tal previsão não se confirmou, porque os preços dos alimentos aumentaram muito no segundo semestre”, destacou Eulina. Na média, pelo IPCA, a comida que vai para a mesa dos brasileiros encareceu 10,79%, respondendo por 2,21 pontos percentuais ou quase a metade do índice. Em dezembro, a taxa bateu em 0,74%, praticamente dobrando ante novembro (0,38%), e os alimentos subiram 2,06%, a maior alta mensal desde janeiro de 2003.

Pelas contas do IBGE, três itens comandaram o arrocho no bolso dos consumidores. As carnes, com reajustes de 22,15%, garantiram 0,39 ponto percentual do IPCA. O leite e derivados contribuíram com 0,36 ponto da inflação, ao ficarem 19,79% mais caros. Já o feijão, com alta média de 109,20%, respondeu por 0,31 ponto. Para Eulina, a arrancada dos preços dos alimentos foi sustentada pelas condições climáticas desfavoráveis, com chuvas intensas no primeiro semestre e longa estiagem no seis meses finais do ano; pelos preços elevados dos produtos agrícolas (commodities) no mercado internacional; pela redução das safras em anos anteriores devido aos baixos preços; e pelo aumento da demanda mundial por proteínas, diante da entrada maciça de chineses e indianos no mercado consumidor.

Juros em alta

E que ninguém espere grande alívio nos preços dos alimentos nos próximos meses. “Os brasileiros ainda continuarão sentindo no bolso o encarecimento da comida”, avisou o economista Tomás Goulart, da Modal Asset Management. Por causa da falta de chuvas, o plantio de feijão, que deveria ter sido feito em outubro do ano passado, só será realizado em fevereiro. Com isso, a escassez continuará pressionando os preços do produto — em Brasília, somente em 2007, o quilo do feijão subiu 189%. No mercado externo, os Estados Unidos ampliaram a produção de milho para produzir biocombustível (etanol),e reduziram a área plantada de soja, cuja cotação bate recordes. Já a oferta de trigo foi afetada pela quebra de safras em países produtores importantes, como a Austrália. “Esses três grãos são a base da alimentação e impactam outras cadeias, como a de carnes. Além disso, a alta dos alimentos pode contaminar os demais preços da economia”, assinalou Roberto Padovani, estrategista sênior do Banco WestLB.

Para piorar — sobretudo para o Banco Central, cuja possibilidade de aumentar a taxa básica de juros (Selic) saiu de 10% para 40% em um mês —, os preços administrados, como as tarifas de energia elétrica e de telefonia, voltarão a pesar mais na inflação. Em 2007, foram justamente esses itens que amorteceram o impacto da alta dos alimentos no orçamento das famílias. A conta de luz ficou, na média, 6,16% mais barata. Já o telefone fixo teve reajuste de 0,34%. No geral, os produtos não-alimentícios computaram, no ano passado, os menores reajustes desde 1998, de 2,83%. “A liberdade do BC para cortar juros diminuiu muito. No nosso cenário base, por sinal, a Selic permanecerá em 11,25% até o final de 2008”, enfatizou Bruno Carvalho, economista da Paraty Investimentos.

 ANÁLISE DA NOTÍCIA

POPULARIDADE AMEAÇADA

O presidente Lula não escondeu ontem sua apreensão com o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2007, de 4,46%, que quase superou a meta de 4,5% perseguida pelo Banco Central, devido à disparada dos preços dos alimentos. A preocupação é mais do que justificável. Não bastasse ter enfrentado, nos últimos dias, o desgaste da ameaça de racionamento de energia elétrica, por causa da ineficiência do governo em lidar com os problemas do setor, Lula se deparou com a brusca redução do poder de compra da população mais pobre, justamente a que lhe garante os elevados índices de popularidade.


Em 2006, quando Lula disputou o segundo mandato, as camadas mais pobres da população pareciam viver no paraíso. Havia três anos eles se beneficiavam de quedas consecutivas nos preços dos alimentos, dos reajustes do salário mínimo acima da inflação e da ampliação dos programas sociais, liderados pelo Bolsa Família. A sensação de aumento do poder de compra era tão boa que essa importante parcela do eleitorado não deu bola para as denúncias de corrupção no governo.


Lula sabe, porém, que todo esse apoio poderá minguar rapidamente se os preços dos alimentos continuarem apontando para cima, como prevê Eulina Nunes, coordenadora do Núcleo de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Teremos de ter muita atenção com esses produtos em 2008”, frisou ela. Para o presidente, se a comida ficar ainda mais cara, não haverá apoio político que se sustente, tornando-se um problemão para os partidos aliados que contam com a boa avaliação do governo junto aos mais pobres para alavancar candidaturas nas próximas eleições municipais. Lula olha um pouco mais adiante. Ele precisa de que o apoio popular se mantenha firme, para que possa construir uma candidatura viável para a sua sucessão — hoje, ela não existe.


A assessores mais próximos, o presidente, que mantém as esperanças no arrefecimento dos preços dos alimentos ao longo do primeiro trimestre, já admite a possibilidade de o Banco Central elevar a taxa básica de juros (Selic) neste ano se a inflação der sinais de fugir ao controle. Na sua avaliação, o desgaste político de uma alta de juros neste momento é menos danoso para sua imagem e para a do governo do que a disparada dos preços. Pior será ainda se a inflação vier acompanhada de racionamento de energia. É tudo o que a oposição quer. (VN)






Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h52
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ELEIÇÕES 2008

 

Lá na minha terra, Limoeiro, interior de Pernambuco, os garotos das peladas de futebol falavam assim: “time que não disputa campeonato não tem torcida”.

A frase também serve para as eleições municipais de 2008?



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h22
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COLUNISTA O GLOBO

VITÓRIA DA PRESSÃO

Merval Pereira


Uma sinalização forte de que a libertação das reféns Clara Rojas e a ex-congressista Consuelo González não deve ser transformada em uma vitória das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) - ou dos meios ilegais de ação política, mas sim ser vista como o sucesso da pressão da opinião pública internacional, dando início a um processo para que os demais reféns sejam libertados - foi a reação unânime mundial, que ao mesmo tempo em que festeja a volta à liberdade das duas, depois de seis anos de cativeiro, denuncia o seqüestro de pessoas como um inaceitável crime contra os direitos humanos, que não pode ser tolerado pela comunidade internacional.
O presidente Hugo Chávez desta vez teve um comportamento correto até o momento, deixando de lado as fanfarronices para tratar o assunto em seu nível mais alto: a busca de paz para a Colômbia. Se utilizar seus contatos com as Farc para intermediar um processo de paz, que parte necessariamente da libertação dos reféns, que podem ser em torno de 600 presos, Chávez estará, aí sim, exercendo um papel de relevo na integração da América Latina.

Da maneira como se iniciou esse processo, com Chávez outorgando-se o direito de dar ordens diretamente a militares colombianos, e aceitando participar de uma operação de marketing político cujo objetivo central era enfraquecer o presidente colombiano Álvaro Uribe e transformar Chávez no grande líder regional, nada de bom poderia resultar, como de fato aconteceu.

O governo colombiano criticou a primeira delegação, afirmando que eram simpatizantes dos guerrilheiros e não representantes imparciais. O assessor especial da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, apressou-se em declarar-se ofendido com a crítica, e sugeriu que o Itamaraty protestaria.

O fato, no entanto, é que Marco Aurélio, como representante do PT, é um dos fundadores do Foro de São Paulo, organismo incentivado por Lula para reunir a esquerda latino-americana. Se a reunião de partidos de esquerda é um direito democrático, aceitar no Foro representantes de organizações criminosas, como as Farc e outros grupos guerrilheiros, retira da reunião o caráter democrático que eventualmente pudesse ter.

Tratar organizações criminosas como representantes institucionais de oposição a um governo eleito democraticamente não é aceitável, a não ser que o caráter revolucionário desses partidos tenha prioridade sobre a prática da democracia.

Descoberta a farsa do menino Emmanuel, que já não estava com os guerrilheiros, desmontou-se a operação e o governo colombiano pôde recuperar sua autonomia, não sem que antes o próprio Chávez, coadjuvado pelos guerrilheiros, tivesse acusado primeiro o governo americano, depois o colombiano, de terem impedido a concretização da libertação. Chávez chegou a duvidar que o menino internado num orfanato oficial em Bogotá fosse realmente Emmanuel, o filho de Clara Rojas com um guerrilheiro das Farc, e deu crédito à versão dos guerrilheiros de que tudo não passava de uma armação política dos Estados Unidos.

O fato é que não existe nenhum tipo de justificativa para apoiar um movimento guerrilheiro que é ilegal várias vezes: está montado contra um governo eleito democraticamente, pratica o seqüestro de cidadãos como moeda política e aliou-se aos traficantes de cocaína para financiar-se.

Ser contra ou a favor do governo de Álvaro Uribe, ou de qualquer outro presidente que venha a ser eleito, é uma prerrogativa democrática. Mas tentar derrubar um governo eleito em nome de uma ideologia, que já deixou de ser de esquerda para transformar-se em criminosa, tem que merecer o mesmo repúdio que merece o golpe que tentou tirar Hugo Chávez do poder na Venezuela, ou a tentativa desse mesmo Chávez de instituir uma ditadura através de consultas populares.

O presidente Hugo Chávez, talvez escaldado pelas últimas derrotas, tem demonstrado uma posição menos arrogante e mais próxima do que se espera de um líder político que pretende ter papel de relevo nas relações internacionais.

Sua declaração de que está empenhado num processo de paz para a Colômbia só merece elogios dos realmente democratas, mas não é possível imaginar-se um processo de paz em que as guerrilhas continuem mantendo prisioneiros na selva colombiana e aliadas ao narcotráfico.

Se a libertação das duas reféns for um passo inicial para a integração das Farc ao sistema democrático vigente na Colômbia, na forma de um partido político institucionalizado, teremos uma evolução positiva do quadro. É improvável que isso aconteça, no entanto, pelo envolvimento com o narcotráfico.

Lula e Obama

O governo brasileiro já se movimenta para garantir uma boa relação com uma provável futura administração democrata nos Estados Unidos, mesmo sendo idéia generalizada que um presidente republicano seria menos protecionista, mais aberto a uma abertura comercial.

Se, por um lado, a senadora Hillary Clinton é mais próxima a áreas do PSDB, pela amizade do ex-presidente Bill Clinton com Fernando Henrique Cardoso, o governo Lula tem um canal especial de contato com o senador Barack Obama.

O ministro de projetos estratégicos (ou alguma coisa parecida) Mangabeira Unger foi seu professor na Universidade Harvard, e foi através dele que o presidente Lula já conversou com Obama por telefone.

Dois filhos de Mangabeira Unger também estariam engajados na campanha presidencial de Obama, como, aliás, a maioria dos jovens eleitores. Mas há também no staff da senadora quem se preocupe com o fato de que, nos primeiros dois anos de um eventual mandato, ela terá que lidar com a administração do PT, e por isso é necessário já fazer contatos.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h13
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COLUNISTA O ESTADO DE S. PAULO

CONFLITO PERMANENTE

Dora Kramer

O cenário é municipal, mas a crise federal que o PSDB enfrentou dois anos atrás, na decisão sobre quem seria o oponente do presidente Luiz Inácio da Silva na eleição presidencial, vai se repetindo agora na escolha do candidato a prefeito de São Paulo.

De um lado, o grupo do governador José Serra defendendo a aliança com o Democratas em torno do nome do prefeito Gilberto Kassab; de outro, os aliados de Geraldo Alckmin em prol da candidatura do ex-governador, candidato derrotado à Presidência em 2006.

Na época, foram quase três meses, de janeiro a meados de março, de tensão e troca de ataques surdos, eivados pela desconfiança mútua, contaminados pelo veneno da discórdia, mas apresentados oficialmente no invólucro dourado do discurso oficial em favor da unidade partidária.

Agora, mal começou janeiro, assistem-se às mesmas cenas, ouvem-se as mesmas justificativas, um grupo acusando o outro, ambos dizendo-se conscientes de que, dividido, o PSDB fará “um jogo de soma zero com viés de derrota”, para usar a expressão de um tucano que, como todos os envolvidos diretamente na pendenga, só abre a guarda sob a proteção do anonimato.

Ninguém quer dar motivo para a ruptura oficial, todo mundo aposta numa solução, embora não se vislumbre a disposição do primeiro passo.

Na seara serrista argumenta-se que Geraldo Alckmin precisa “se convencer” de que o melhor para o partido é sua candidatura a governador em 2010; entre os alckmistas, espera-se de José Serra “um gesto” de reconhecimento da importância política do adversário.

Parece inadequada a aplicação do termo quando se trata de políticos do mesmo partido. Mas não há outra forma de dizer sem maquiar a realidade: são adversários e ponto.

Serra tem o governo do Estado e a prefeitura nas mãos. Dos 55 cargos de comando no município, 37 são ocupados por tucanos aliados do governador, cuja área de influência se estende à Câmara Municipal, à Assembléia Legislativa e à bancada de deputados federais, mais parcela significativa da máquina do partido.

Mas Alckmin também tem ascendência sobre parlamentares e correligionários. Em termos eleitorais propriamente ditos dispõe do patrimônio principal: é campeão de intenções de voto nas pesquisas.

Com base nesse capital, seus aliados acharam um desaforo - para dizer o mínimo - o fato de não receberem o tratamento que consideram o merecido: participação efetiva na administração e reverência política; sentem-se alijados.

Alegam, por exemplo, que o governador poderia ter trabalhado para eleger Alckmin presidente do partido, a fim de dar a ele uma tribuna nacional enquanto está sem mandato.

Águas passadas, dizem, mas ainda turvas o bastante para inocular o vírus da desconfiança na sinceridade do propósito dos serristas de apoiarem Alckmin para o governo de São Paulo em 2010.

O grupo de ex-governador, na verdade, não parece preocupado com 2010. Quer saber do aqui e agora. Sentiu que a supremacia nas pesquisas lhe dava um bom cacife e resolveu agir para não perder espaço.

Para os oponentes, todo o foco é voltado para 2010 e a candidatura Serra a presidente da República. Argumentam que para isso é importante manter a prefeitura e essencial garantir a eleição de um tucano para o governo do Estado.

Como reconhecem que o tucano primeiro e único em condições de ganhar é Alckmin, querem que ele espere e ajude a aliança DEM/PSDB a ganhar com Kassab agora.

Vitória, dizem, só possível de ser alcançada se houver unidade. Na briga - seja ela na forma da apresentação das duas candidaturas ou na imposição de derrota de um grupo sobre o outro - o fracasso é o cenário mais provável.

O problema é que, como ninguém confia em ninguém, ninguém fala francamente com ninguém, prevalece a dinâmica do conflito permanente.

E, nele, só o PSDB tem a perder. Gilberto Kassab ganha em qualquer hipótese - disputando ou não, vencendo ou não o pleito - e o PT, no máximo, continua sem a prefeitura.

Mas pode recuperá-la se o DEM entrar na disputa com a máquina da prefeitura na mão e o PSDB disputar com Alckmin em clima de guerra de extermínio, sem o apoio do governo do Estado e, mesmo assim, com todos os tucanos vendo-se obrigados a deixar seus postos na prefeitura.

Talvez seja cedo para vaticinar a reedição total da crise de 2006. Mas os grandes desastres são construídos assim: um mau passo puxa o outro e, juntos, cavam um fosso profundo.

Comissão de Poderes

O presidente do PMDB, Michel Temer, levaria ontem ao presidente Lula a seguinte proposta: que ele chame os presidentes do Legislativo e do Judiciário para formar uma comissão para examinar e decidir junto com o Executivo os cortes a serem feitos no Orçamento.

“Seria uma forma de assegurar a harmonia entre os Poderes, reduzir o potencial de conflito, dividir responsabilidades e não fazer as coisas aos pontapés”, justifica Temer.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h04
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COLUNISTA DO JORNAL DO BRASIL

 

A SARNA DAS CRISES ACUMULADAS

Villas-Bôas Corrêa

 

Onde quer que o presidente Lula se isole para descansar o corpo, esfriar a cabeça e rever o esquema para enfrentar os muitos desafios acumulados pela tática de empurrar para amanhã o que pode esperar, salta à evidência que a sarna das crises não pode esperar e reclama soluções urgentes.

Alguns indícios de sensatez regam as suas últimas decisões oficiais, certamente arrancadas do fundo da alma: para o recordista de viagens internacionais, além dos giros domésticos, o cancelamento do comparecimento ao Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, entra na lista dos sacrifícios impostos pela barafunda política instalada desde a derrota imposta pelo Senado, com a derrubada da emenda constitucional que prorrogava a arrecadação da CPMF, ou imposto do cheque, até 2011.

O corte inesperado da previsão dos R$ 40 bilhões anuais detonou o efeito cascata de pequenos, médios e grandes desafios, que reclamam tamponamento a curto prazo. E os seus complicadores acossam o governo para a negociação de saídas emergenciais com os embaraços do ano eleitoral e na base municipal, para prefeitos e vereadores.

É como tacada em partida de sinuca, com as bolas ricocheteando nas tabelas: o frágil estado de saúde do vice-presidente José Alencar impôs ao presidente a cautela de permanecer no país. Mas o mineiro é um obsessivo das suas convicções econômicas e renovou a advertência em frase redonda: "Tudo isso que se faz são remendos. Um dos fatores importantes de estabilidade monetária é o equilíbrio orçamentário".

Ora, tudo isso que se faz ou não se faz é exatamente a recaída da crise que se desdobra em etapas e vem de longe, desde o primeiro ano do segundo mandato com os megaescândalos do mensalão e do caixa 2 e o repeteco em nova edição com o ruidoso episódio novelesco do relacionamento extraconjugal do então presidente do Senado, Renan Calheiros, com a repórter Mônica Veloso.

Com o a traso de semanas, o presidente convocou a primeira reunião ministerial do ano para o próximo dia 21. Até lá, com a morosidade das articulações com a sua base e com a oposição, acertos preliminares precisam ser fechados para desobstruir a picada no meio do cipoal.

"Cortar na veia", como ameaça o presidente, é condenar o enfermo à anemia. Até porque a sangria da receita radical é de R$ 20 bilhões no Orçamento deste ano. Metade do prejuízo com o fim do provisório imposto do cheque, na derrota política em que o time oficial teve um desempenho calamitoso. Todos são a favor de cortes na carne dos outros. E, bem analisadas as razões de cada um, todas têm o seu fundo de seriedade. Todas ou quase todas.

E quem tem voz poderosa e por tanto tempo calada, sopra o trombone. O último a empunhá-lo foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apresentou as suas reivindicações ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Traça um quadro constrangedor: o maior salário nas Forças Armadas é de R$ 8 mil e o menor, R$ 207, muito abaixo do salário mínimo.

Ocorre que o governo anunciou a suspensão dos entendimentos para o reajuste dos funcionários públicos: o Barnabé nunca tem vez ou é o último da fila. Não se estranhe a inevitável reação do desespero e da fome, com greves e manifestações de rua.

Por onde começar a arrumação de tal mixórdia? Claro que pelo Congresso, com o atendimento na medida do possível e do impossível das exigências dos senadores e deputados. Os ministros José Múcio, das Relações Institucionais; Luiz Dulce, da Secretaria Geral; e Paulo Bernardo, do Planejamento, improvisados em bombeiros, apressam nomeações encalhadas e o acerto para reduzir o corte das emendas parlamentares.

Não é um bom começo de ano para o presidente na arrancada para o retumbante fecho de dois mandatos.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h56
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HISTÓRIA: JÁ HOUVE PRESIDENTE SEM DIPLOMA

 

NEM TODOS OS POLÍTICOS SÃO CORRUPTOS  

"Políticos ao Entardecer" - Ney Figueiredo (organizador)

Cultura, 320 págs., R$ 39,00

"Políticos ao Entardecer", organizado pelo consultor empresarial Ney Figueiredo, é um livro que se propõe a demonstrar uma tese, ainda que textualmente afirme o contrário em sua introdução.

 

A obra, lançada pela editora Cultura, traz oito perfis que procuram mostrar que política e corrupção no Brasil não são necessariamente sinônimos. Para isso Figueiredo pinçou políticos que deixaram uma memória de honestidade, como Mário Covas e Café Filho, e outros que sofreram acusações jamais provadas, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Em seguida, encarregou os jornalistas Murilo Melo Filho, Francisco Viana, Marleine Cohen, Leandro Fortes e Marcelo Tognozzi e Claudia Izique de escreverem suas trajetórias, dando destaque para o levantamento do patrimônio de cada um no fim da vida. Como esperado em uma coletânea de perfis, o resultado é desigual.

 

É do veterano Murilo Melo Filho, de 79 anos, o ponto alto da obra: o perfil sobre um dos menos conhecidos presidentes brasileiros, João Café Filho (1899-1970). Café Filho não foi um chefe de Estado brilhante: governou o país do suicídio de Getúlio, em 24 de agosto de 1954, até se afastar por doença cardíaca, em novembro de 1955. Incapaz de garantir a posse do sucessor eleito, Juscelino Kubitschek, Café foi impedido de reassumir o cargo, ao sair do hospital.

Melo Filho sobrevoa a memória de seu governo para resgatar as circunstâncias pessoais que tornam Café Filho um personagem surpreendente. Café antecipou-se a Luiz Inácio Lula da Silva como primeiro "outsider" a tornar-se presidente. Assim como Lula, mas 48 anos antes da vitória eleitoral do petista, ele chegou à Presidência sem ter diploma superior, oriundo do Nordeste e com um passado de agitador sindical. Maçom e protestante, goleiro medíocre que chegou a tomar 11 gols em um jogo, Café talvez tenha sido o único presidente brasileiro a passar por dificuldades financeiras ao se retirar da vida política.

Melo Filho descreve um personagem entre o comovente e o patético. O ex-presidente foi visto uma vez em um ponto de ônibus, na avenida Copacabana, procurando se abrigar da chuva, poucos anos depois de deixar o cargo. Não tinha carro e dependia da ajuda do filho militar para se manter. Ao contrário dos demais autores, Melo Filho adota o tom de depoimento pessoal. Como jornalista da "Tribuna da Imprensa" nos anos 1950 e conterrâneo de Café, o autor teve o então vice-presidente como fonte.

Há em vários capítulos erros factuais graves. No dedicado a Leonel Brizola, por exemplo, a jornalista Claudia Izique descreve, em detalhes, o último encontro entre o ex-governador gaúcho e fluminense e seu cunhado, o ex-presidente João Goulart, em um apartamento em Montevidéu. Conta que Brizola refugiou-se na cozinha, enquanto Jango conversava com a irmã, e só concordou em conversar com o visitante por insistência do geógrafo Josué de Castro, que acompanhava Goulart.

O encontro teria ocorrido em setembro de 1976, três meses antes da morte de Jango. Mas o problema é que Josué de Castro, autor do famoso livro "Geografia da Fome", morreu em 24 de setembro de 1973, em Paris, três anos antes da cena descrita no livro.

O deslize não impede que seja da lavra de Claudia Izique um dos perfis mais saborosos do livro, por jogar luz em um personagem relativamente esquecido, Mário Andreazza, o ex-ministro dos Transportes e do Interior nos governos Costa e Silva, Médici e Figueiredo.

Andreazza está no livro porque as acusações que seguidamente sofreu de ser corrupto não foram comprovadas. O perfil do militar de passado obscuro, pinçado do anonimato por Costa e Silva em 1967 para gerenciar obras faraônicas como a ponte Rio-Niterói e a Transamazônica, surpreende, contudo, pelo retrato que faz de uma época.



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h51
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CONTINUAÇÃO

Lá está a ingenuidade do militar tecnocrata engolido por Maluf e pelos caciques do PDS na convenção que escolheu o candidato presidencial indireto em 1984 e um pouco da intimidade do alto escalão do regime militar. A autora conta como Andreazza ignorava os canais institucionais ao se relacionar com empreiteiros como Sebastião Camargo, a sua amizade pessoal com então o ministro da Fazenda Delfim Netto e a maneira como Figueiredo o convenceu a aceitar o Ministério do Interior: comparou a pasta a uma quintanda, "tem de tudo lá dentro", disse o então presidente.

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h49
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PARTE FINAL

Assinado por Leandro Fortes, o perfil de Lacerda destaca-se pelo inusitado: Fortes deixou de lado a trajetória política do ex-governador da Guanabara, já muitas vezes contada, para centrar-se em sua história empresarial, como fundador da editora Nova Fronteira e criador de uma holding, a Novo Rio, com investimentos que vão desde informática até lançamentos imobiliários. Malsucedido do ponto de vista político, ao ajudar a engendrar uma ditadura que cassou seus direitos políticos, Lacerda não foi mais hábil como empresário: estava praticamente quebrado ao morrer, em 1977.

Os perfis de Juscelino Kubitschek, Mário Covas e Ernesto Geisel são os de menor interesse no livro. Os dois primeiros abusam no tom elogiativo aos personagens. "Positivo, destemido, bem articulado. Um tanto ufanista, um bocado político", assim começa, com cinco adjetivos, um dos parágrafos dedicados ao endeusamento de JK. O último toma o cuidado de evitar os exageros retóricos, mas padece da falta de novidades: muitas histórias descritas já estão relatadas em obras como o depoimento do próprio Geisel ao CPDOC da Fundação Getúlio Vargas e no livro "A Ditadura Encurralada", de Elio Gaspari.




Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h47
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COMENTÁRIO

 

UMA VELHA DISCUSSÃO

Gilvan Cavalcanti

 

Sob o pretexto de responder ou criticar o artigo de Augusto Franco, ex-dirigente nacional do PT, estou recebendo aulas de política.

 

Parece-me que o tema em discussão é uma volta ao período da transição da ditadura militar ao regime democrático. È  verdade que o autor do artigo combatido estava, no debate dicotômico entre democracia política versus democracia social, naquela época, ao lado da segunda opção, - aliás com todas as tendências ou correntes que vieram a se constituir no Partido dos Trabalhadores. Ou seja, o defeito é de fábrica.

 

Há uma ampla bibliografia sobre a transição. Quem não se lembra dos ataques à formação da Aliança Democrática (PMDB/PFL/COMUNISTAS DO PCB). Os conceitos usados eram outros. Recordo-me de vários intelectuais de esquerda, não só intelectuais, carimbarem os aliancistas como defensores de uma transição conservadora. Como se pudesse haver democracia adjetivada, parada no tempo e no espaço, sem atores sociais e políticos, sem luta, sem contradição. Isto é, uma concepção positivista que só tem um lado ou outro. Não existe, portanto, o movimento recíproco, a superação. Ou seja, em outras palavras, é a dialética sem síntese.

 

O que aprendi com algumas opiniões de filiados de partidos de esquerda? Com todo meu respeito, aprendi que o velho, atrasado é mesmo velho, atrasado, É mais: tenta se vestir  com uma roupa de grife internacional para esconder o espírito, a consciência de uma antiga visão política, já superada e amplamente criticada. Lá atrás era a dicotomia: democracia burguesa versus democracia proletária. Agora, é substituída por “democracia elitista” versus “democracia de impacto social” ou “democracia de chá das cinco” versus “democracia dos pobres”.

 

 



Categoria: ARTIGOS
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h14
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ARTIGO - FOLHA DE S. PAULO

UMA FOTO E UMA SEMANA

Carlos Heitor Cony

 

 

 

 

RIO DE JANEIRO - Em comemoração a seus 70 anos, Vladimir Carvalho produziu e dirigiu um documentário sobre José Lins do Rego, "O Engenho de Zé Lins", com cenas do vale do Paraíba e dos principais cenários do ciclo da cana-de-açúcar, que deu perenidade a um dos maiores escritores de nossa literatura.


Como acontece nos documentários, há depoimentos de vários interessados na obra do autor de "Fogo Morto", e, entre eles, Vladimir me colocou. Eu tinha visto, havia pouco, uma foto de máquina-caixote, as mais primitivas da época, 1932.


Tarde de domingo em Maceió. Todos de branco, lá estão, da esquerda para a direita, Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz, Jorge de Lima, Zé Lins, Aurélio Buarque, Gilberto Freyre e Jorge Amado. Todos na altura do primeiro ou segundo livro. Não fizeram manifesto nem foram patrocinados pela alta burguesia do Nordeste. Eram amigos entre si, mas não faziam ruído. Faziam bons livros, que marcariam a vida cultural do século 20.


Comparei essa foto com outra, tirada no Teatro Municipal de São Paulo, um grupo mais numeroso e heterogêneo naquela que seria chamada de Semana de Arte Moderna de 1922. Foi um evento patrocinado por milionários paulistas. Fizeram muito barulho, muita festa e foguetório. Tinha um grande músico, um grande pintor, um grande poeta (Bandeira), um agitador cultural (Oswald de Andrade) e um polígrafo (Mário de Andrade). Geração respeitável, mas esgarçada, sem um núcleo que a amarrasse, a não ser o rótulo desgastado que sempre parece novo: "moderno".


A turma de 1932 praticamente não tomara conhecimento das tábuas da lei de 22. Eles chegaram onde chegaram por instinto próprio, pela realidade própria dos dramas e cenários do tempo e do chão em que viviam.



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h00
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DEU NO VALOR ECONÔMICO

PARA DIEESE, INFLAÇÃO CASTIGOU OS MAIS POBRES EM 2007

 

 

 

 

 

As classes de renda mais altas poderão ter neste ano aumentos mais significativos em seu custo de vida que as classes mais baixas, invertendo o quadro de 2007. O Índice de Custo de Vida (ICV) da cidade de São Paulo, apurado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontou alta de 1,09% no custo de vida em dezembro, a maior desde julho de 2004. No ano, o incremento foi de 4,8%, também o maior desde 2004. 

De acordo com o Dieese, em 2007, o aumento foi mais significativo para as famílias do estrato 1 (renda média de R$ 377,49), de 5,55%. Para o estrato 2 (renda média de R$ 934,17) a alta foi de 4,93% e, para o estrato 3 (R$ 2.792,90), de 4,55%. O principal grupo de gastos responsável pelo aumento no custo de vida foi o de alimentação, que subiu 12,48%. Os gastos com educação e leitura subiram 6,27%, seguidos por despesas pessoais (6,11%), saúde (3,4%), habitação (1,65%) e transporte (1,3%). 

Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, observa que nas classes mais baixas, os gastos com alimentação têm peso maior que outros dispêndios. Neste ano, diz, os alimentos tendem a subir menos. O setor de serviços terá aumento mais forte, já que os reajustes estão atrelados aos Índices Gerais de Preços (IGPs) e esses registraram fortes altas em 2007. 

Para Fábio Silveira, sócio da RC Consultores, haverá arrefecimento na alta de preços de alimentos já no primeiro trimestre, o que poderá favorecer o custo de vida. 

 

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h50
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ARTIGO - FOLHA DE S. PAULO

 

EU DESCARTO, TU DESCARTAS...

Eliane Cantanhêde

Ontem foi o dia do verbo "descartar" em Brasília. O ministro da Saúde, José Temporão, descartou a volta da febre amarela urbana, erradicada no Brasil desde 1942, e desestimulou uma corrida aos postos de saúde para vacinação. As doses rareiam.

Enquanto isso, o mesmo Temporão pediu ao Turismo e ao Itamaraty que visitantes sejam orientados a tomar a vacina antes de ir a áreas de risco de febre amarela silvestre. Com mortes suspeitas em Brasília e em Goiás, sabe como é: "Eu não creio em bruxas, mas....".

O ministro (interino há meses) de Minas e Energia, Nelson Hubner, também descartou a possibilidade de um novo apagão ou racionamento de energia.

Enquanto isso, o mesmo Hubner admitia que, eventualmente, quem sabe, talvez, se tenha de usar térmicas a diesel e óleo combustível, muito mais caras. Solução prima-irmã do racionamento -que o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, considerou que "não é impossível".

Pois não é que, bem no meio dessa confusão, Lula deverá anunciar o senador Edison Lobão (PMDB-MA) como substituto de Hubner? O que ele entende de energia? Bulhufas. Mas é amigão do Sarney.

Por fim, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, descartou que haja o que cortar na sua área, pois a FAB enfrentou uma crise área braba em 2007 e só pensa naquilo: reequipamento e aumento dos soldos.

Enquanto isso, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, passou o dia discutindo justamente como, onde e quanto cortar nas três Forças Armadas, inclusive na FAB, claro. Hoje, deve reunir os três comandantes de tesoura na mão.

Tomara que a febre amarela urbana não esteja de volta, que haja energia para dar e vender e que Exército, Marinha e Aeronáutica sejam preservados dos cortes. Mas, se eu fosse Temporão, Hubner ou Saito, ficaria com um pé atrás.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h42
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ARTIGO - O ESTADO DE S. PAULO

LUPI COBRARÁ "OFENSA" NA JUSTIÇA

Dora Kramer

A briga do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com a Comissão de Ética Pública da Presidência da República está feia, cria constrangimentos para todo lado, mas ainda vai piorar bem.

Instado a escolher entre ficar no ministério ou na presidência do PDT, Lupi não faz uma coisa nem outra. Acha que foi ofendido pelo presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, a quem acusa de “antiético” por ter quebrado o sigilo previsto nas normas da comissão, e avisa que vai recorrer à Justiça em busca de reparação por danos morais e prejuízos à imagem do partido.

Enquanto a Advocacia-Geral da União não se pronunciar oficialmente sobre o assunto e o presidente Luiz Inácio da Silva não exigir dele uma decisão, vai ficando onde está. No momento, dedica-se ao exercício da queda-de-braço. “Sou carcamano.”

Lupi admite que sua posição cria problemas e que não custaria nada pedir uma licença formal do PDT. “Mas não vou, seria hipocrisia, porque minha influência e participação no PDT continuariam inalteradas. Atenderia às aparências e nada mais.”

Neste caso, argumenta, daria uma satisfação, poria panos quentes no caso, mas, segundo ele, estaria aceitando a “criminalização” da função de dirigente partidário e corroborando uma decisão que considera “arbitrária e ilegal” por parte, não da comissão, mas do presidente com quem, na verdade, estabeleceu o contencioso.

“Se ele não tivesse ido para a imprensa me achincalhar, me desmoralizar, eu poderia ter tido outra reação. Mas como preferiu o ataque, comprei a briga e agora vou até o fim.”

Por “fim” entenda-se uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a recomendação da comissão de pedir ao presidente Lula sua demissão - “nenhuma interpretação pessoal pode estar acima da Constituição” - e mobilização junto a outras legendas pela revogação da norma que proíbe presidentes de partidos de serem ministros.

“Por que isso, se a função é pública e não há nenhum impedimento legal? Não vou aceitar ser tratado como amoral. Até que me convençam do contrário, acho que estou certo.” Lupi acha mais: que ao levantar o debate sobre o acúmulo de funções presta “um serviço à democracia”.

Desmoralizando a Comissão de Ética?

“Não, impedindo que amanhã queiram proibir representantes de partidos de ocuparem funções no Executivo. Além disso, se alguém desmoralizou a comissão foi o Marcílio, ao usar os meios de comunicação para criar um caso ridículo com um vício de origem que viciou todo o processo.”

E o presidente Lula tem lhe dito o quê a respeito?

“Nada, não tocou no assunto. Se pedir que eu saia, eu saio. Se a AGU decidir que a comissão tem razão, saio também e fico com o partido. Agora, sair porque uma pessoa quer e ainda com a pecha de bandido, não mesmo.”

O ilusionista

Luiz Inácio da Silva já teve até agora tantos ministros da articulação política quantos Fernando Henrique Cardoso teve da Justiça e Itamar Franco da economia.

FH nunca acertou a mão na segurança pública, Itamar só se aprumou quando resolveu falar sério e deixou o combate à inflação na mão de especialistas que muitas - quase todas - vezes o contrariaram, mas levaram em frente o plano de estabilidade.

Lula da mesma forma só conseguirá ajeitar suas relações parlamentares quando tiver um plano de atuação, parar de acreditar no mito da própria intuição e entregar o jogo para os profissionais, tendo, antes, a humildade de reconhecer que como estrategista é um ótimo animador de multidões.

A lógica

O que faz mais sentido para a ministra Marta Suplicy, concorrer à Prefeitura de São Paulo ou ficar parada esperando uma brecha para postular a candidatura à Presidência ou ao governo de São Paulo em 2010?

Pela lógica do lema segundo o qual quem se desloca tem a preferência, disputar faz mais sentido do que assistir inerte às mesuras palacianas a Dilma Rousseff, cujo capital eleitoral carece de credenciais.

Para Marta, se ganhar, excelente. Se não ganhar, ótimo também. Continua ministra, mas aí dona do cacife formado pelo montante (certamente não desprezível) de votos para exibir ao partido.

Por ora, Dilma é a maior junto ao palácio, mas Marta poderá se demonstrar a melhor junto ao eleitorado. Se não concorrer, não produz fato algum capaz de lhe garantir destaque no plantel petista de 2010.

Amigos, amigos

O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o governador de Minas, Aécio Neves, mantêm as melhores relações políticas, administrativas e pessoais.

Isso é uma coisa. Outra bastante diferente é o PT aceitar uma aliança com o PSDB para a disputa da prefeitura da capital. O pensamento petista, em resumo, é o seguinte: Aécio já é o príncipe de Minas; se conseguir a coligação, vira o rei.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h34
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CHILE - DEU EM O GLOBO

CRISE FAZ BACHELET MUDAR GABINETE

Sem maioria no Congresso, presidente chilena anuncia seis novos ministros


SANTIAGO. Enfrentando uma crise de popularidade, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou ontem os nomes de seis novos ministros. A reorganização do Gabinete visa a dar um caráter mais político ao Ministério, no dia em que a coalizão do governo perdeu a maioria na Câmara dos Deputados, poucos dias depois de ter se tornado minoritária no Senado.

O governo procurou apresentar as mudanças como o início do "segundo tempo" da gestão Bachelet, que está há 22 meses no poder. O porta-voz do governo, Francisco Vidal, disse que o "primeiro tempo foi empate".


- Vamos continuar com o diálogo, como sabem fazer os chilenos. Às vezes há brigas, nos casamentos há discussões, mas também sabemos que é bom quando há uma reconciliação - disse Bachelet, que foi eleita para quatro anos de mandato.

A principal indicação foi Edmundo Pérez Yoma para a pasta do Interior. Democrata-cristão, ele é considerado um dos mais experientes políticos do país. Sua habilidade ficou patente na condução da reforma do ex-ditador Augusto Pinochet do Exército, em 1998, quando era ministro da Defesa. Yoma substitui Belisario Velasco, que pediu demissão semana passada.

Os outros nomeados foram Hugo Lavados (Economia), Santiago González (Mineração), Sergio Bitar (Obras Públicas), Paula Quintana (Planejamento) e Marigen Hornkohl (Agricultura). Os antigos ocupantes das pastas são considerados técnicos, sem habilidade para as negociações com a oposição.

Ontem, a deputada socialista Laura Soto foi destituída do cargo por mau uso de dinheiro público, o que fez o governo perder a maioria que tinha na Casa.

 

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h24
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ARTIGO - O GLOBO

 

A ELEIÇÃO E NÓS

Merval Pereira


O comentário do ex-chefe da Casa Civil de Lula José Dirceu na já famosa reportagem da revista "Piauí", de que para o governo seria melhor que um candidato republicano vencesse as eleições americanas em novembro, pois os democratas são mais protecionistas e "muito ligados aos tucanos", corresponde ao pensamento predominante na cúpula governista. Ironicamente, as melhores ligações do governo petista, e pessoalmente de Dirceu, são os republicanos conservadores. Seu pragmatismo faz com que um de seus contatos de negócios, por exemplo, seja William Berry, ligado a grupos anticastristas. Outro ponto de contato é a secretária de Estado, Condoleezza Rice, com quem Dirceu esteve pessoalmente em Washington antes da crise do mensalão, em abril de 2005, na tentativa frustrada de abrir canais de comunicação paralelos ao Itamaraty.

O contato foi feito através do empresário Mario Garnero, amigo pessoal da família Bush. Condoleezza Rice andou lendo livros sobre Lula e sua trajetória política, e a relação pessoal de Bush e Lula sempre foi bastante boa, tendo melhorado nos últimos tempos devido ao interesse comum na política do etanol.

O governo brasileiro chegou a programar, sob inspiração direta de Lula, uma série de visitas de autoridades brasileiras aos Estados Unidos, especialmente para contatos no meio acadêmico, e entre as ONGs e entidades sindicais. Além do ministro Dirceu, também esteve nos EUA na ocasião o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, encarregado de fazer a ligação do governo com a sociedade civil no Brasil.

Não por acaso, os dois estiveram reunidos com representantes dos meios de comunicação americanos. O governo brasileiro pretendia convidar também intelectuais e formadores de opinião dos Estados Unidos para visitarem o Brasil, tudo para superar um certo complexo de inferioridade petista em relação ao meio acadêmico americano, que continua sendo mais ligado aos "tucanos".

Meses depois, a crise do mensalão mudou as prioridades do governo, e a agenda de integração latino-americana ganhou destaque. Com a vitória de Hilary Clinton em New Hampshire, volta à tona a questão da relação dos democratas com os "tucanos".

Enquanto Barack Obama pode ser visto como um outsider político, como o Lula de 2002, a senadora Hilary continua muito mais ligada aos tucanos, através da amizade do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com seu marido, Bill Clinton.

Hilary, que sempre criticou o programa americano do etanol através do milho por ser mais caro, e elogiava o programa brasileiro, calou-se em Iowa. Essas primeiras prévias dão poder político artificial à agroindústria. E nos primeiros momento das primárias, que ganham destaque desproporcional à importância do eleitorado de Iowa e New Hampshire, a senadora Hilary Clinton teve que mudar o discurso.

Hilary, de qualquer maneira, seria o primeiro presidente dos Estados Unidos que, ao tomar posse, saberia onde fica o Brasil. Ela conhece política social no Brasil, já visitou o país sozinha e foi ver de perto alguns programas sociais. Acha que o Brasil é um país inovador em políticas sociais, e era a isso que se referia quando comentou para a TV Globo que estava "muito impressionada" com o que estava sendo feito no país.

Sua vitória em New Hampshire poderia ter uma dimensão simbólica maior, pois era uma tradição da política americana que ninguém era eleito presidente sem ganhar em New Hampshire. Mas ironicamente foi seu marido quem quebrou essa escrita, perdendo para Paul Songas, ex-senador de Massachussetts, estado vizinho.

Na visão de Norman Gall, diretor-executivo do Instituto Fernando Braudel, a vitória de Hillary traz um grande benefício ao sistema político americano: garante que a concorrência na campanha vai se prolongar, evitando a vulnerabilidade de uma liderança isolada nos seis meses que separam as primárias de fevereiro e as convenções de agosto.

Para Gall, a vitória de New Hampshire também reflete o envelhecimento do eleitorado americano, que pode ser fator decisivo entre os democratas. Hillary pode prevalecer nos próximos meses pela imagem de competência que projeta e pela organização profissional e bem financiada que comanda. O auge de Obama traz para Norman Gall a lembrança da campanha de 1972 de George McGovern, ganhando a nominação democrata, mas perdendo mal para Nixon. Ele acha que Obama se choca com o conservadorismo crescente do eleitorado americano.

O que preocupa em Obama, diz Gall, é a falta de conteúdo de sua campanha até agora, "que pode ser custosa nos meses após fevereiro, se ele não produzir idéias novas e sensatas". Gall, um americano do Bronx que trabalhou ainda menino na campanha presidencial de John Kennedy, faz comparações: "Ambos são de Harvard, com Obama mostrando maior proeza intelectual que Kennedy. O pai de Kennedy era um famoso financista e embaixador na Inglaterra durante os anos Roosevelt, o que deu a ele uma educação em problemas internacionais. Obama é fraco em assuntos internacionais. JFK fazia uma campanha cautelosa e conservadora, atacando o governo Eisenhower (doente e cansado) pela recessão de 1960 e pelo medo de perder a Guerra Fria após o lançamento do Sputnik pelos russos".

Nestas alturas, Obama é uma incógnita, analisa Gall. "Não sabemos das reservas e de sua personalidade. Sua condição de negro pode ainda prejudicá-lo numa campanha suja no outono de 2008". Ao mesmo tempo, Hilary tem um grau de rejeição muito alto, e a questão das oligarquias (repetição de governos Bush-Clinton-Bush-Clinton) é um tema delicado.




Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h19
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DEU EM O GLOBO

 

UM NOVO BLOCO NO PT DO RIO



As eleições diretas no PT criaram um novo bloco no Rio. Oriundos de diversas tendências, se uniram para apoiar a tese Mensagem ao PT os prefeitos Godofredo Pinto (Niterói), Lindberg Farias (Nova Iguaçu), o secretário Carlos Minc, e os deputados Jorge Bittar, Cida Diogo e Chico D"Angelo. Para viabilizar a candidatura de Alessandro Molon para a Prefeitura do Rio, eles vão apoiar Benedita da Silva para o Senado em 2010.



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h13
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DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

ELIAS GOMES JÁ DISCUTE PROGRAMA PARA JABOATÃO



O pré-candidato à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes (PSDB) avaliou ontem que a gestão do município, apesar de complicada “por 20 anos de caos político”, é viável. “Dizem que Jaboatão não tem jeito, mas um município com orçamento de R$ 513 milhões não pode ser inviável, o problema é que a cidade está marcada pela descontinuidade administrativa e pelo caos”, enfatizou. Depois de visitar cerca de 200 comunidades para formatação de seu programa de governo, Elias Gomes se prepara agora para a busca de apoio e constituição de alianças.

Em visita ao JC, o ex-prefeito do Cabo (1983 a 1988 e 1997 a 2004) relatou sua proposta de descentralização da administração do município. “Nossa idéia é ter cinco áreas, administradas por secretarias regionais com certa autonomia e orçamentos próprios”, explicou. O “choque de gestão” pregado pelo tucano prevê a criação de uma primeira região na área de Cavaleiro, em torno do comércio da feira. A segunda área iria do Parque Guararapes a Jaboatão Antigo, reproduzindo a identidade histórica da cidade. A terceira incluiria as praias da cidade, focando no turismo de negócios. Uma quarta região seria formada pelo entorno do Curado e uma quinta ainda está sendo definida.

Para Elias Gomes, ex-presidente do PPS que trocou de partido para se candidatar em Jaboatão, o apoio dos pós-comunistas está praticamente garantido. “Quero formar um bloco de cinco, seis partidos. Já comecei as conversas também com Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Mendonça Filho (DEM), além do pessoal do PV”, adiantou.

Como o município vai contar com segundo turno, Elias Gomes acredita que tem boas chances no pleito. “O prefeito (Newton Carneiro, do PRB) é competitivo no primeiro turno, mas ele tem um índice de rejeição muito alto. Os outros estão no mesmo nível”, afirmou. Além do atual prefeito e de Gomes, são três os pré-candidatos: André Campos (PT), Cleiton Collins (PSC) e Paulo Rubem Santiago (PDT).

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h08
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ARTIGO - O ESTADO DE S. PAULO

IMPOSTOS E CIDADANIA

Dora Kramer

O governo cometeu um equívoco ao apostar no discurso dos ricos contra os pobres na tentativa de assegurar a aprovação da CPMF. A opinião pública “comprou” a bandeira da oposição contra o excesso de impostos e o improvável aconteceu.

Na avaliação do desastre, o Palácio do Planalto reconheceu erros, mas valorizou basicamente as falhas de relacionamento no Congresso, não incluindo na lista dos maus passos a concepção de que imposto é assunto de “elite”.

Resultado: vai repetindo o engano agora, no enfrentamento às reações ao pacote tributário com o qual inicia 2008 no mesmo clima de conflito político que marcou o fecho de 2007.

Dois políticos governistas - um federal, outro municipal - explicitaram o desprezo à anunciada tática oposicionista de fazer da luta contra os impostos uma motivação eleitoral nas disputas para prefeituras e Câmaras Municipais.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que imposto é “assunto alienígena para os municípios” e comparou a abordagem de “um negócio desses” à introdução da crise no Afeganistão no debate das campanhas municipais.

Já o presidente do PT paulista, vereador José Américo Dias, comemorou a escolha do tema por parte dos adversários, “porque aí ficará mais claro o discurso pró-elite do DEM e do PSDB”.

Tanto a opção governista quanto a oposicionista de estabelecer uma aliança com eleitorado específico, dando por perdida a luta na seara do adversário, tem sua validade como estratégia de atuação. Desde que as perdas e os ganhos tenham sido bem pesados e medidos.

A oposição escolheu falar da classe média para cima, entendendo que é inútil tentar buscar apoio entre o público beneficiado pelos programas assistencialistas. É a conta de quem está em desvantagem. No prejuízo, qualquer ganho é lucro.

Já o governo, com um nicho de votantes garantido, em tese não poderia se pôr em confronto com outras camadas que, se não garantem sozinhas uma vitória, são indispensáveis para assegurar a vantagem. Desprezá-las significa um risco de perder vantagem, entregando de bandeja ao adversário uma parte dos eleitores.

Ao contrário do que diz o líder Romero Jucá, imposto não é assunto “alienígena” aos municípios. Diz respeito a todos os cidadãos - embora o governo trabalhe com a parcela deles que não se dá conta disso - que, por sua vez, residem todos nos municípios.

Diferentemente do que acredita o vereador José Américo, a causa dos impostos não isola os dois maiores partidos de oposição em nicho elitista, como ficou demonstrado nas pesquisas de opinião que registraram apoio amplamente majoritário aos que combateram a CPMF.

Esta lição da derrota não foi aprendida pelo governo, que também revela uma visão deformada de cidadania ao preferir apostar na ignorância de muitos sobre o destino do dinheiro transferido à administração federal. O agente público bem-intencionado assumiria o debate do tema como fator de tomada consciência social sobre a boa gestão dos recursos de todos.

Mas, pelo andar da carruagem, nesta campanha eleitoral o governo terminará por imprimir caráter de conspiração e preconceito de classe à discussão de um assunto que representa o mais essencial dos direitos sociais.

Bico calado

Tecnicamente, o PSDB não aderiu à ação de inconstitucionalidade do Democratas contra o aumento do IOF porque seus advogados consideram a causa perdida.

Politicamente, estava em jogo a coerência: o governo Fernando Henrique Cardoso também recorreu à elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras quando ficou por seis meses sem a arrecadação da CPMF.

Porta aberta

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, deu a dica: criticou abertamente a medida provisória editada no fim do ano passado aumentando os recursos e incluindo entre os atendidos pelo Bolsa-Família jovens de 16 e 17 anos de idade, por infringir a proibição legal de distribuição de benefícios em ano eleitoral.

A oposição, no entanto, até agora não manifestou intenção de recorrer à Justiça contra a MP que, segundo Marco Aurélio, poderia ser também objeto de ação junto ao Supremo Tribunal Federal.

“A medida é flagrantemente inconstitucional” porque, potencialmente, influi no resultado das eleições. O ministro reconhece que a hesitação dos partidos oposicionistas é compreensível, o mesmo não se aplicando, entretanto, ao Ministério Público, que tampouco se pronunciou.

De acordo com a legislação em vigor, no ano de eleição só pode haver distribuição de benefícios em casos de calamidades, emergências ou de continuidade de programas sociais com recursos previstos no Orçamento anterior.

Não é o caso da ampliação do Bolsa-Família feita nos últimos dias de 2007. Se a verba adicional já constasse do Orçamento não seria necessária a medida provisória.

 

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h46
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ARTIGO - FOLHA DE S. PAULO

SAUDADES DO MENSALÃO

Clóvis Rossi

Se eu fosse do governo, relançaria um esquema tipo mensalão (se é que o modelo não continua, até que Roberto Jefferson resolva detoná-lo de novo). Parece a única maneira de conseguir soldar a base de apoio governista, que anda batendo cabeça de uma forma jamais vista antes.

Estamos assim: o vice-presidente, José Alencar, amigo do presidente, diz que é mero "remendo" a proposta de seu amigo Lula para cobrir parte do buraco deixado pela queda da CPMF. O "remendo" nem sequer foi antecipado ao rapaz que faz a coordenação política do governo, no que parece demonstrar que, como ministro, trata-se de um ótimo cantor amador.

Já o líder do governo no Senado, que, entra governo, sai governo, continua sendo governo, confessa sem ruborizar-se que o presidente faltou com a palavra empenhada ao anunciar que não haveria aumento de impostos, apenas para decretá-lo dias depois.

Claro que sempre haverá poetas capazes de dizer que mensalão é coisa feia e que o amalgama correto para a base governista (ou para a base oposicionista) deveria ser a ideologia, o programa, essas coisas com os quais os políticos enchem a boca, mas não acreditam.

De fato, deveria ser assim, mas ideologia, programa, convicções, seriedade no trato da coisa pública são produtos em absoluta falta no mercado político brasileiro (não só brasileiro, é verdade, mas lá fora o problema é deles).

A queda da CPMF é, talvez, o mais emblemático dos exemplos: foi derrubada pelos partidos que a criaram e foi defendida pelo partido que, quando era oposição, a ela se opunha ferozmente. Não foi criada nem extinta em função de ser um bom ou um mau tributo, mas em função de dar ou retirar dinheiro do governo de turno.

Se não é a mais perfeita esculhambação, não sei mais o significado de esculhambação.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h37
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ARTIGO - FOLHA DE S. PAULO

ESTRATÉGIA EDUCACIONAL BRASILEIRA

Rudá Ricci  

Assim, parece ser a hora de repensarmos toda a porta de saída do ensino regular e o ingresso no mundo do trabalho

COM A criação da USP, em 1934, nascia um pensamento científico com vocação ao poder político. Essa vocação do mundo universitário cresceu, atingiu cargos de elaboração governamental, gerou referências para a esquerda. Mas, nos anos 90, houve uma acelerada e radical inversão da realidade universitária.

Ao redor de 80% das vagas se concentraram em faculdades particulares, dado o "boom" de abertura de universidades privadas no interior do país. Houve avanços: as vagas noturnas das particulares interiorizaram o estudo universitário e abriram oportunidades a mulheres e trabalhadores. Mas o crescimento foi desordenado e provocou a queda da qualidade.

A "Geografia da Educação" (MEC) revelou que as faculdades particulares do país possuem o dobro de alunos por sala que as públicas, menos doutores e um ínfimo número de docentes com dedicação exclusiva. Há uma impressão generalizada de que houve muita ingerência política na abertura de cursos.

Marilena Chaui, num dos encontros da Anped (maior encontro nacional de educação), lamentava a transformação da universidade brasileira de instituição em organização. Explicava que uma instituição se volta para a sociedade, e a organização, para si mesma, voltada para sua sobrevivência e seu crescimento.

Agora, ficamos sabendo pelo censo da educação superior que o número de formados em universidades públicas caiu 9,5% nos últimos dois anos. O problema é mais grave na medida em que se sabe que as faculdades do interior brasileiro enfrentam grandes dificuldades desde 2005.

A inadimplência chega à média de 40% (caso de São Paulo, Estado mais rico do país). A concorrência entre pequenas faculdades chega às raias do desespero. O ataque ao ensino médio é cada vez maior e, muitas vezes, obriga uma faculdade a se conveniar com uma rede de ensino médio para obter a fidelização do futuro universitário.
Caem as matrículas no ensino médio (1,5% entre 2004 e 2005 e 1,4% entre 2005 e 2006) e aumenta a procura pela modalidade EJA-médio (educação de jovens e adultos-ensino médio) em 10% entre 2005 e 2006, motivada pela oferta de postos de trabalho. Projeta-se para 2008 a criação de 2,5 milhões de novos empregos.

Assim, parece ser a hora de repensarmos toda a porta de saída do ensino regular e o ingresso no mundo do trabalho. O Brasil possui uma cultura de valorização do título universitário para ingresso e evolução no mercado de trabalho. Mas a proliferação de vagas nas faculdades particulares banalizou o ensino acadêmico.

É de questionar, portanto, os motivos para não transformarmos o ensino médio e a EJA em modalidades próprias, e não "ritos de passagem".

No caso do ensino médio regular, trata-se de passagem para o mundo universitário. No caso da EJA, de certificação para postos de trabalho, normalmente semiqualificados.

Qual seria o motivo para não transformar, como ocorre na Europa (sul da Alemanha, em especial), o ensino médio e a EJA em modalidades específicas, de alto padrão de qualidade, para formação de quadros técnicos totalmente direcionados para a vocação regional do mercado de trabalho?

Haverá, possivelmente, nos próximos anos, um movimento de oligopolização do ensino universitário privado do país. Em alguns casos, grupos econômicos mais agressivos e com menor vocação educacional avançarão o sinal para fazer um bom negócio a partir da crise cada vez mais profunda de pequenas instituições acadêmicas. A luta pela sobrevivência será mais aguda e é necessário redirecioná-la para que não se torne selvagem.

Um acordo nacional estratégico da educação brasileira precisa ser firmado para definir as identidades de cada segmento do ensino brasileiro, sua vocação e seu foco de atuação, assim como os vasos comunicantes entre eles, por meio de programas de extensão definidos não como marketing institucional, mas como projeto de desenvolvimento do país.

Afinal, continuaremos com os velhos rituais de passagem, que limitam o ensino médio e a EJA às técnicas de memorização de fatos e informações a serem descarregados nos exames de seleção à universidade ou reproduzidos em atividades repetitivas de postos de trabalho constantemente ameaçados pelas novas tecnologias ou subemprego?

Um dia, Florestan Fernandes perguntou-se a respeito do objetivo do ensino universitário, seu papel social para o país. O mundo acadêmico se limitou a tal ponto que não temos mais nenhum acadêmico que se faça a mesma pergunta.

RUDÁ RICCI, 45, sociólogo, mestre em ciências políticas e doutor em ciências sociais, é membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. É autor, entre outras obras, de "Terra de Ninguém".



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h31
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ARTIGO - JORNAL DO BRASIL

 

O MINISTÉRIO DO FUTURO SUMIU

Villas-Bôas Corrêa

Há muito tempo, desde meados do ano passado, não se tem a menor notícia sobre o ministério criado pelo presidente Lula no derradeiro anexo ao maior ministério de todos os tempos, para abrigar o filósofo Mangabeira Unger, o mago que iria prever o futuro radioso para o Brasil, apontando as rotas, seus desvios e riscos em planejamento científico, vitaminado pelas artimanhas de feiticeiro com título acadêmico e uma coleção de diplomas, títulos e crachás de fazer inveja aos demais luminares da equipe oficial.

Pois, tudo sumiu, desapareceu no espaço, a começar pelo ministro, depois de sumárias informações do titular sobe a necessidade de completar nos Estados Unidos o tratamento de enfermidade que o apoquenta. Além de matar as saudados da família que não o acompanhou na singular aventura.

Para aproveitar a súbita vocação política, devidamente acoplada às glórias e distinções de professor emérito de universidades americanas, o aspirante a ministro saltou a cerca do constrangimento de duríssimas críticas ao presidente Lula, com acusações cabeludas que justificariam um processo por difamação ou o desafio para apresentar as provas e documentos.

A lábia do sangue baiano diluído nas veias cosmopolitas regou as desculpas na nobreza da conversa com o presidente, conquistado até o deslumbramento com a possibilidade de criar a 37ª pasta ministerial ornamentada por um catedrático brasileiro que fala português com sotaque americano.

Do gabinete do presidente do Palácio do Planalto, o professor Mangabeira Unger saiu ministro para a pasta a ser criada juntamente com o decreto de nomeação. E o governo nada negou ao novo astro da Esplanada dos Ministérios para pavimentar o êxito internacional que iluminaria a imagem do país e do seu chefe e na fulgurante ascensão ao grupo seleto dos líderes do mundo.

Na única escorregadela no sabão da arrogância, Lula não concordou com a pretensão do novo ministro de um gabinete ao lado do seu. A desculpa para a imprensa foi a mais simplória e rotineira: falta de espaço nas dependências palacianas superlotadas com a crescente nomeação de assessores não se sabe exatamente para quê.

Mas, justiça seja feita: o ministro encaixou a recusa com a elegância de goleiro de seleção. Transferiu a peleja para o gramado apropriado, com anexos nas vagas possíveis. E atendeu à clássica etiqueta burocrática que mede a importância do chefe pelo numero de funcionários da sua repartição.

Ora, o ministro Mangabeira Unger jogou com trunfos decisivos: os convocados para o planejamento do futuro próprio são especialistas da mais alta categoria, com títulos e prêmios nas suas especialidades. Instalado o trigésimo sétimo ministério, correu a cortina do silêncio, tal como se exige para o trabalho intelectual de tão delicada tarefa.

Ora, num governo que está sempre enrolado numa crise, às voltas com denúncias e implicância da oposição, com o Congresso no centro do picadeiro durante meses do romance do presidente do Senado, senador Renan Calheiros, com a repórter Mônica Veloso, mãe de uma filha de 4 anos, é fácil passar despercebido quando não há o que mostrar.

O ministro Mangabeira Unger e o ministério desapareceram do noticiário. Só agora foi lembrado, no rescaldo da derrota do governo no Senado, com a recusa da prorrogação da cobrança da CPMF, o imposto do cheque até 2011, como um das possíveis vítimas de extinção no enxugamento da obesa maquina burocrática.

É cedo para anunciar o seu sacrifício, que fecharia o curto e singular episódio de um ministério e seu ministro, sumariamente despachados antes que a população chegasse a tomar conhecimento da sua existência.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h21
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ARTIGO - VALOR ECONÔMICO -1ª PARTE

LÁ VEM ELA, DE NOVO

Rosângela Bittar

 

É sazonal, em todos os governos, e mais ainda neste que reluta em fazer mudanças qualitativas fora do tempo obrigatório. Mas vem chegando aí a reforma ministerial de 2008, não antes de abril, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve esgotar ao limite a data de desincompatibilização dos ministros que serão candidatos a prefeito em outubro.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, está mesmo decidida a candidatar-se a prefeita de São Paulo, e mais recentemente animou-se com este projeto, que vinha desprezando, por causa de pesquisas que apontam queda na sua rejeição pelo eleitorado paulistano. O ministro da Previdência, Luiz Marinho, deve ser mesmo candidato a prefeito em São Bernardo. O PT mineiro quer que Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, seja candidato a prefeito de Belo Horizonte. Para ficar apenas nos ministros do PT, estas são as candidaturas esperadas, e caso saiam mesmo estes ministros o partido vai exigir a manutenção dos cargos no Turismo, na Previdência, e, principalmente, no Desenvolvimento Social, o ministério do Bolsa Família.

Lula está cheio de problemas no seu ministério mas quem com ele conversa sobre o assunto diz que o desgosto com o desempenho de alguns não determinará, necessariamente, a troca. Vai, e já está, porém, distribuindo apertos por todo lado. Pressiona os ministros da Saúde, da Educação e das Cidades, por exemplo, a apresentarem resultados. Tem exigido de José Gomes Temporão e Fernando Haddad mais realizações efetivas. Impôs uma aceleração, quer inaugurar universidades, escolas técnicas, aumentar o ingresso na universidade, ampliar número de vagas. Avalia o presidente, também, que a área da Saúde precisa lhe apresentar realizações. Mas não se fala na substituição dos dois ministros, nem mesmo aproveitando a oportunidade da desincompatibilização dos candidatos. Entre os ministros não políticos há desagrado também com Márcio Fortes, da cota do PP, a quem pede a apresentação de resultados dos programas de saneamento. Lula mandou que todos fizessem um calendário de inaugurações até junho, seja PAC ou não, para aproveitar o período em que a lei eleitoral o permite.

O presidente está descontente com o ministro Guido Mantega, da Fazenda, mas os assessores mais próximos e até amigos de Lula afirmam que isto não significa que vá trocá-lo. Embora a Presidência da República tenha até divulgado uma estranha nota oficial para desmentir que Lula tenha ficado irritado com mais um mau desempenho do ministro, o da divulgação do pacote de impostos, é fato que ficou. "O Guido Mantega falou demais e falou bobagens", diz um auxiliar do presidente.

Lula sentiu-se pior porque havia feito recomendações expressas de cuidado na divulgação das medidas. Achava o presidente que tanto Mantega, quanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deveriam ter mostrado primeiro, à exaustão, os cortes que estavam fazendo na própria carne, como estava sangrando o governo, antes de apresentar as medidas de aumento de arrecadação, e disse isto aos ministros na reunião em que aprovou o pacote. Aconteceu o contrário

Lula tem problemas e dramas a resolver

Ainda no plano das insatisfações Lula tem um verdadeiro drama na Esplanada, o ministro Carlos Lupi, do Trabalho. Ele acumula o cargo com o de presidente do PDT, uma situação considerada irregular e aética pela Comissão de Ética Pública do governo. Como terá que mexer no Ministério em abril, o presidente poderá deixar para a mesma data a solução deste problema. E quem conhece bem seus métodos acredita que o que fará será apenas recomendar o afastamento do ministro da presidência do seu partido. Se ainda assim houver resistência, poderá ser aberta mais uma vaga para a reforma ministerial.



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h14
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ARTIGO - VALOR ECONÔMICO

Unhas fincadas no carpete

É de soberba e truculência o espetáculo protagonizado pelo ministro Carlos Lupi, do Trabalho, na Esplanada dos Ministérios. Carimbado pela Comissão de Ética Pública do governo como uma autoridade em estado oficial de transgressão à ética, Lupi resiste a cumprir a recomendação.

Alguma razão muito forte, séria e de Estado deve haver para Lupi continuar acumulando a presidência do PDT com o cargo de ministro, mas ele ainda não a apresentou. Prefere desafiar o presidente Lula, submetendo-o ao constrangimento de ter que tomar uma decisão quando, em todos os casos anteriores, os ministros resolveram seus próprios problemas.

Para ficar apenas nos análogos, Marco Aurélio Garcia deixou o cargo de assessor internacional do Presidente da República quando foi assumir a presidência do PT; o ministro Alfredo Nascimento saiu da presidência de honra do PR para assumir o ministério dos Transportes. Todos cumpriram as regras do código de ética do funcionário público, uma referência para a comissão.

Lupi não quer fazer o mais fácil, que seria afastar-se, em uma simples licença, da presidência do PDT, nem o mais difícil, que seria renunciar ao alto cargo no governo. E defende-se com desafios e acusações.

Primeiro, atacou o presidente da Comissão de Ética, que no seu entender e no das centrais sindicais que o apóiam teria interesses contrariados no Ministério do Trabalho. Como a alegação não resistiu à simples constatação de que a Comissão é mais ampla do que o nome que assina as decisões do colegiado como seu presidente, Lupi passou agora a acusar sindicatos, por terem interesses contrariados, de estarem por trás de denúncias que evidenciam o conflito entre as suas duas funções. De justificativa aceitável para permanecer nas duas, nada.

O ministro vem perdendo apoio político até do seu partido ao mesmo tempo em que joga para o presidente da República, que sabe ter dificuldades no quesito, o desafio de demiti-lo, e segue usando o ataque como melhor defesa. Com a pose de macharrão vai ficando nos dois gabinetes, enquanto sua imagem arde em praça pública.


Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h13
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ARTIGO - CORREIO BRAZILIENSE

 

ELEITORES E ELEIÇÕES

Marcos Coimbra

Sociólogo e presidente do instituto Vox Populi
 

Pensando bem, talvez nossa situação política, no fundamental, não esteja tão mal quanto, às vezes, parece



Daqui a pouco mais que nove meses, no dia 5 de outubro, quase todos os eleitores brasileiros vão votar outra vez, desta feita para prefeito e vereador. Apenas no Distrito Federal não haverá eleição.


Eleições municipais costumam ser muito diferentes umas das outras, de acordo com o porte da cidade e de suas tradições políticas. Existem cidades menores onde a disputa começa cedo (em algumas, no dia em que a anterior acaba), transcorre acirradíssima e termina com resultados definidos no “olho mecânico”. Existem cidades grandes onde os eleitores só despertam para elas nos dias finais, pois acontecem sem provocar emoções maiores.


São eleições tão diferentes que não faz sentido agregá-las, na procura do que “querem dizer” em conjunto, de qual seria o “recado das urnas” que delas emerge. Com quase seis mil resultados, são simplesmente milhares os recados.


Em pesquisa feita em meados de dezembro pela Vox Populi, perguntamos aos entrevistados de todo o Brasil o que pretendiam fazer na eleição deste ano, oferecendo cinco opções de resposta: “apenas votar”, “votar e participar ativamente das campanhas”, “votar e trabalhar na campanha de seu candidato”, “candidatar-se” ou “nem sequer votar”.


A mais mencionada foi a primeira, com 72% das respostas. Ou seja, quase três em cada quatro pessoas diz que é apenas isto que pretende fazer, votar. O interessante, contudo, são os 28% restantes, dos quais somente 1% dizia não saber o que faria.


Dentre esses 27%, uma parte disse que não pretendia sequer votar. São 6% do total, mostrando que a imensa maioria das pessoas não parece rejeitar o rito democrático da eleição. Livres para dizer o que quisessem, em uma situação de entrevista sem qualquer censura, poucos se manifestaram dessa maneira.


Ficamos com 21%, pessoas que diziam que iriam votar e pensavam fazer mais que isso.


É, naturalmente, impossível saber se, de fato, tantas pessoas farão o que disseram: 13%, que vão “participar ativamente” da eleição; 7%, que pretendem “trabalhar por seu candidato” e 1% que disseram que vão concorrer a algum cargo.


Essa taxa de participação política é elevada, em qualquer comparação internacional. Nas condições atuais das democracias maduras, onde o desânimo e o desinteresse são as regras, um país onde 21% dos eleitores pensam ir além de sua obrigação merece ser saudado.


As maiores proporções desse tipo de resposta foram encontradas no Nordeste (com 26%) e no Norte/Centro-Oeste (com 27%). Regiões que são normalmente consideradas mais “mobilizadas”, como o Sul e o Sudeste, ficaram atrás, as duas com 18%. A diferença pode não ser grande, mas sugere que o Brasil mais moderno está menos motivado e disposto a agir.


Política com eleições de datas marcadas e regras estáveis, disposição amplamente majoritária do eleitorado de não se furtar ao jogo eleitoral, proporção elevada de cidadãos querendo participar ativamente do processo político, tudo isso é muito positivo.


Pensando bem, talvez nossa situação política, no fundamental, não esteja tão mal quanto, às vezes, parece.


Só falta termos bons candidatos, fazendo uma boa disputa. Procurando, vamos achar.





Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 13h53
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DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

MEIA ALIANÇA

O ex-deputado Roberto Freire (PPS) tem reunião marcada em Brasília, no final deste mês, com os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Sérgio Guerra (PSDB), para tratar da eleição do Recife. PSC e DEM não foram convidados.

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 13h43
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JORNAL DO COMMERCIO (PE) - FREIRE

A ENTREVISTA DE FREIRE E A POLÊMICA COM O JORNAL DO COMMERCIO (PE)
 
Domingo passado coloquei, aqui no blog, uma reportagem do jornalista Inaldo Sampaio, Jornal do Commercio de Recife, sobre a polêmica que houve com a entrevista do Presidente do PPS, ex-Senador Roberto Freire.
Agora, disponibilizo duas mensagens que Freire enviou ao jornalista.
Vejam abaixo:
 
Inaldo,
 
Este email vai integralmente como foi enviado em dezembro do ano passado. Espero que possa suscitar um bom debate - sem diatrabes ou agressões - e com melhor conhecimento da realidade da época e das circunstancias do embate político então travado.
 
Sem buscarmos entender as mudanças e os distintos momentos historicos por nos  vivido, dificilmente saberemos construir futuro. Simbolicamente poderiamos dizer que as ladeiras da nossa juventude continuam nos desafiando na concretização dos nossos sonhos - de ontem e de hoje - de uma sociedade mais justa, porém, elas, ladeiras de Olinda ou de qualquer outro lugar da terra, não estão iguais, não são mais como eram e se não percebermos a mudança, os tropeços serão inevitaveis e talvez seja impossivel subirmos.
 
Grato pela atenção
abraços
Roberto Freire
 

Prezado Inaldo,
 
Gostaria de fazer um reparo às interpretações feitas na sua coluna de hoje, a partir da minha entrevista publicada pela revista Isto É, no que tange ao momento  histórico que resultou no golpe militar de 64.
 
É importante lembrar que vivíamos um período de aguda guerra fria, e que no Brasil, como de resto em toda à América Latina, a questão democrática não estava presente nas disputas e confrontos políticos e  no campo das esquerdas, era uma irrelevância burguesa e o que importava como  palavra de ordem era a possibilidade da revolução.
 
Varios foram os episódios em que esta concepção prevaleceu, embora fossem precocemente derrotadas: o Estado de sitio proposto por Goulart, as reivindicações de soldados, cabos e sub-oficiais gerando conflitos dentro das Forças Armadas, reformas na lei ou na marra, uso do dispositivo militar e tantos outros.
 
Neste clima, a direita nacional e o imperialismo norte-americano, neste seu quintal da guerra fria, cuidaram de golpear a Democracia, que por nós, não era defendida, salvo por alguns poucos dirigentes politicos da esquerda brasileira. Iniciava-se ali e, a partir do golpe no Brasil, o infeliz ciclo das ditaduras militares no nosso continente.
 
Isso é Historia.
 
Um aspecto relevante. O Comitê Central do PCB, majoritariamente, não compartilhava com essa visão e alertava para os riscos do confronto entre tendencias golpistas, sem que a questão democratica fosse enfatizada.
 
Inumeros são os documentos, nos quais, mesmo antes do golpe, o PCB tratava desse tema. Não era unanime e representava tão somente uma escassa maioria, tanto foi que, após o golpe militar, os que defendiam a concepção golpista provocaram intensas  discussões que muito rapidamente resultaram em rachas e rupturas que levaram inumeros e valorosos companheiros para criar dissidencias e novos agrupamentos que em sua grande maioria convergiram para a luta armada. 
 
O PCB resistiu e seguindo as diretrizes políticas da Declaração de março de 1958, adotou outra linha de ação de resistencia à Ditadura , como a referendada no VI Congresso, de 1967, quando reafirmou a luta pelas liberdades democráticas – anistia, eleições gerais e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte – como a via para construir uma ampla frente democratica para isolar e derrotar o regime militar, e que afinal foi a vitoriosa.
 
Certo de sua atenção, receba um abraço de
Roberto Freire
 
 


Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h40
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COLUNISTA FOLHA DE S. PAULO

 

AINDA A OPERAÇÃO CONDOR

Carlos Heitor Cony

RIO DE JANEIRO - Em artigo que escrevi para a Ilustrada, na última sexta-feira, relembrei o pouco que sabia sobre a Operação Condor, que voltou ao noticiário por conta do pedido de extradição de alguns brasileiros feito por juiz italiano.

O pedido do magistrado é baseado em fatos reais, mas daí não acredito que o Brasil deva atendê-lo. Além da prescrição dos crimes, a Lei da Anistia é para ser cumprida.

A fase de punição, por conseguinte, está encerrada. Nem por isso os fatos devem continuar em sigilo de Estado. Pelo contrário, precisam ser revelados integralmente, para que a nação fique sabendo o que ocorreu nos subterrâneos do regime militar.

Prometida pelo governo, a liberação dos documentos secretos da ditadura ainda não se concretizou. Repito: a revelação não deve implicar em punições, a não ser a punição histórica que não está prescrita nem sob proteção da anistia.

No caso específico da Operação Condor, muita lama ainda virá a público. Em 2002, pesquisando as circunstâncias da morte de João Goulart, que estava no exílio, primeiramente no Uruguai, depois na Argentina, entrevistei com Anna Lee, co-autora de livro "O beijo da Morte" (Objetiva, 2003), um ex-agente do serviço secreto uruguaio, Mário Neira Barreiro, preso em Charqueadas (RS), em prisão de segurança máxima.

Oficialmente, ele estava detido por tentativa de roubo de carro, na realidade, estava sendo protegido, tratava-se de um arquivo que precisava ser queimado. Daí a segurança máxima em guardá-lo.

Mário Neira rastreou o exilado brasileiro até a cidade de Mercedes, onde Jango morreria. Deu o sinal verde para a última noite do ex-presidente.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h25
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DEU NA FOLHA DE S. PAULO - ARTIGO

 

LULA, O "VENEZUELANO"

Augusto de Franco

São os bolsões de pobreza que garantem a eleição de populistas. Lula quer acabar com a pobreza? Não, o que quer é mantê-la



SE NOSSO IDH fosse mais próximo de 0,9 (em vez de 0,8), Lula jamais governaria o Brasil. Quem garante seus votos e liderança é a pobreza. É por isso que Lula não ganha eleição para prefeito de São Bernardo. É por isso que não ganha para governador de São Paulo nem de qualquer Estado do Sul (talvez com exceção do Paraná, que só é governado pelo chavista Requião por concentrar a maior pobreza da região).


São os bolsões de pobreza que garantem a eleição de populistas. Lula quer acabar com a pobreza? Não, o que quer é mantê-la, transformando as populações pobres em beneficiárias passivas e permanentes dos programas assistenciais. Ele gosta, sim, do povo, mas como massa informe de pré-cidadãos Estado-dependentes.


Façam uma análise dos levantamentos existentes, resultantes da aplicação de vários indicadores de desenvolvimento. A votação de Lula aumenta nos lugares em que esses indicadores (inclusive o IDH) diminuem. Isso não pode ser por acaso, pode? Só acontece porque Lula é um "venezuelano". Em Caracas, nosso presidente viveria feliz como pinto no lixo.


O PIB da Venezuela vem crescendo a taxas próximas de 10% nos últimos anos. Apesar disso, a Venezuela tem muitos pobres. Seu IDH é 0,784 (72º lugar no ranking mundial). Com o dinheiro do petróleo, Lula poderia fazer um super "bolsa-esmola" para economista-áulico nenhum botar defeito.


A noção de democracia de Lula casa perfeitamente com o regime político venezuelano. Lá, não vigora mais essa besteira de rotatividade (ou alternância) democrática. Autorizado, como Chávez, por uma "lei habilitante" (muito melhor do que medida provisória), Lula poderia criar, numa penada, não uma, mas meia dúzia de TVs governamentais. Poderia tirar a Globo do ar e empastelar a revista "Veja".
E, sobretudo, poderia continuar no poder indefinidamente, convocando plebiscitos e referendos para dizer que não está fazendo nada mais do que obedecer à vontade da maioria.


Lula, o "venezuelano", acha que democracia é o regime da maioria (e não o das múltiplas minorias). Não sou eu que estou dizendo.


No dia 20/4/2005, Lula discursou em um congresso de trabalhadores: "É importante saber o que nós éramos há três anos e o que nós somos agora... O que aconteceu no Brasil... o que aconteceu no Equador, o que aconteceu na Venezuela, que foi já um pouco mais para frente (sic), e o que pode acontecer na evolução política de outros países do continente...".


No dia 29/9/2005, em outro discurso, este no Palácio do Planalto, disparou: "Eu não sei se a América Latina teve um presidente com as experiências democráticas colocadas em prática na Venezuela. Um presidente que ganha as eleições, faz uma Constituição e propõe um referendo para ele mesmo; faz um referendo e ganha as eleições outra vez. Ninguém pode acusar aquele país de não ter democracia. Poder-se-ia até dizer que tem excesso".


No dia 7/6/2007, numa entrevista a esta Folha, na embaixada do Brasil em Berlim, Lula disse: "O fato de ele (Chávez) não renovar a concessão (da RCTV) é tão democrático quanto dar. Não sei por que a diferença entre dois atos democráticos".
E no dia 14/11/2007, em outra entrevista, no Itamaraty, ele reafirmou: "Podem criticar o Chávez por qualquer outra coisa. Inventem uma coisa para criticar. Agora, por falta de democracia na Venezuela, não é".


Seria preciso dizer mais? Muita atenção, porém: Lula é um "venezuelano" que quer, mas não pode se comportar como Chávez. Se tentasse "chavecar" por aqui, o problema estaria resolvido. Nossa sociedade, bem mais complexa, rejeitaria de pronto o tiranete. Lula é o Chávez possível nas condições do Brasil.


Dizendo de outro modo, o Brasil não é uma ditadura -nem mesmo uma protoditadura (como a Venezuela)-, mas uma democracia formal parasitada por um regime neopopulista manipulador, em que um grupo privado que ascendeu ao poder pelo voto, com base na alta popularidade de seu líder, tenta permanecer no poder sem violar abertamente a legalidade democrática, mas pervertendo a política e degenerando as instituições para manipular a opinião pública e as leis a seu favor.


Não ter entendido a natureza desse governo e o caráter do seu líder foi a desgraça das nossas oposições. Até Fernando Henrique, o mais lúcido dos oposicionistas partidários, alimentou a estranha crença de que "o conteúdo simbólico da sua liderança (de Lula) é um patrimônio do país que não deve ser destruído". Pois é. Não destruíram mesmo.
Preservaram, blindando Lula, infelizmente, contra a democracia.

 

AUGUSTO DE FRANCO , 57, analista político, é autor, entre outras obras, de "Alfabetização Democrática". Foi membro do comitê executivo do Conselho da Comunidade Solidária durante o governo FHC (1995-2002).



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h22
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COLUNISTA DA FOLHA DE S. PAULO

 

PRA QUANDO O CARNAVAL CHEGAR

Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Como bem registrou o "Painel", quando Mantega e Paulo Bernardo anunciaram o "pacote de janeiro", aumentando o IOF e a CSLL, a toda-poderosa Dilma Rousseff tinha acabado de sair de férias. Estava longe de Brasília.

O ex-ministro Rubens Ricúpero dizia que "o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde". No atual governo, a frase lapidar foi adaptada para: "O que é bom a Dilma mostra e, quando é ruim, a gente esconde a Dilma".

Na hora de anunciar e comemorar que a Petrobras descobriu o megacampo de Tupi? Chame-se a Dilma! É para anunciar e chorar que dois impostos serão aumentados? Esconda-se a Dilma!

De férias, a ministra está livre do deus-nos-acuda de Brasília neste início de ano, em pleno recesso parlamentar. O governo perdeu R$ 38 bi sem a CPMF, espera recompor uns R$ 10 bi subindo os dois impostos e precisa passar a tesoura nos gastos para fechar a conta.

Mas ninguém quer saber de tesouradas. Nem os parlamentares, que seguram seus mandatos à custa de emendas ao Orçamento, nem os ministros, que, sem verbas, não são nada. Então, temos dois contra todos: Paulo Bernardo e José Múcio (da Articulação Política) contra a Esplanada dos Ministérios inteira e mais a Praça dos Três Poderes (incluindo o Judiciário).

Dilma? Não sabe, não viu. Só deve reaparecer lá pelo dia 22, para a festa de um ano do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) -se houver festa. A expectativa é que Lula vá livrar os programas sociais e o PAC, mas ele avisou ontem que será preciso "cortar na veia".

Não fazia sentido (como se viu depois) Lula negar o óbvio aumento de impostos, mas faz todo o sentido tentar preservar o Bolsa Família, que sustenta a popularidade do próprio Lula, e o PAC, que sacode a candidatura Dilma pra quando o Carnaval chegar. O Carnaval de 2010, evidentemente.



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h09
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COLUNISTA O GLOBO

 

GESTÃO DE RESULTADOS

Merval Pereira


No momento em que volta a ter destaque o debate sobre a gestão pública, com o governo anunciando a intenção de um corte de R$20 bilhões em seus gastos depois que sumiu do Orçamento a verba de R$40 bilhões da CPMF, mas também insistindo em aumentar impostos, vem na hora certa o anúncio do presidente da França, Nicolas Sarkozy, de que seus ministros serão submetidos a uma avaliação de resultados feita por uma empresa privada, que vai estabelecer metas de desempenho e objetivos para cada área do governo. A gestão do Estado nos moldes de uma empresa privada é uma tendência crescente nos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a entidade que reúne os países desenvolvidos.

As experiências de Austrália e Nova Zelândia, pioneiros nos anos 1980, já foram analisadas aqui na coluna algumas vezes, e hoje esses países, e mais a Holanda, estão empenhados em melhorar os resultados de cada setor do governo. A França já aprovara uma lei que exige a produção de resultados, e agora vai começar a usá-la.

Uma pesquisa do Banco Mundial/OCDE concluiu, por exemplo, que 72% dos países desenvolvidos incluem dados de desempenho não-financeiros em seu Orçamento e 11% possuem mecanismos formais para premiar os funcionários públicos, com a combinação entre desempenho, metas atingidas e bônus salarial.

A idéia é administrar um país como uma empresa privada, com a burocracia, a ineficiência e a falta de controle das finanças públicas sendo substituídas pela busca de resultado, a gestão eficiente e o controle rigoroso das despesas.

Ao contrário da França, onde o controle será feito por empresa privada de consultoria, na Nova Zelândia, a Audit New Zealand é a instituição governamental que fiscaliza e promove a eficiência dos órgãos estatais do país. O auditor-geral tem a função de validar os resultados alcançados pelas entidades públicas, e compará-los com os compromissos assumidos no início do ano.

Cada entidade do governo tem que apresentar um "contrato de gestão" com as metas para o exercício, que definem os recursos no Orçamento. Na Austrália, o Australian Audit Office é responsável pela eficiência do setor público. Lá, por exemplo, a saúde pública tem cerca de 56 indicadores, incluindo tempo de espera do atendimento e o índice de retorno por complicações causadas pelo primeiro atendimento.

A nossa Lei de Responsabilidade Fiscal, nos seus princípios maiores, foi inspirada na Nova Zelândia. Falta completar sua implantação, especialmente a regulamentação que controla os gastos do governo federal.

Uma comissão, organizada pela Bolsa de Valores de São Paulo, depois de visitar Austrália e Nova Zelândia, fez um trabalho onde sugere diversas medidas para maior eficiência do Estado:

- Criação de metas e cobrança por resultados: o Estado deve planejar objetivos, com a definição de metas e a cobrança por resultados. Os governantes seriam cobrados a dar explicações pelas metas não atingidas;

- Maior responsabilidade dos burocratas: deve haver uma separação entre o político (por exemplo, o ministro de Estado) e o executivo (o secretário-geral, o executivo do Ministério).

Dessa forma, se poderia estabelecer uma relação contratual entre os ministros e seus executivos, com a implantação de sistemas de medição de resultados, com incentivos para os executivos cumprirem as metas. Isso desde que as nomeações não fossem políticas, tendência que vem se acentuando neste segundo mandato de Lula.

- Sistema integrado de informações gerenciais: implantação de relatórios gerenciais e de sistemas contábil e de gestão financeira.

Dessa forma, o Estado poderia acompanhar o desempenho de todas as suas unidades, descobrindo as lucrativas, quais precisam ser reformadas, quais podem ser privatizadas.

Este é um debate que vem se desenvolvendo dentro do governo, mas de maneira bastante acanhada pelos constrangimentos políticos. Agora mesmo, com o fim da CPMF, voltou à baila a questão das vinculações de verbas a setores específicos, como saúde e educação.

O fato de que a CPMF, criada para financiar a saúde, teve sua função desvirtuada ao longo do tempo não é justificativa para o péssimo desempenho da saúde, pois a questão parece ser mais de eficiência administrativa e gerencial do que de falta de verbas.

Mas a desvinculação das verbas encontra sempre grande resistência, e não é possível fazer-se uma análise desapaixonada da real necessidade de cada setor, e da (in)eficiência da gestão.

Outra sugestão é a utilização da tecnologia da informação (o governo eletrônico): a informática, a automação e a internet permitem a criação de sistemas para aumentar a eficiência da administração pública.

Vários serviços on-line, como os leilões pela internet, as bolsas eletrônicas de compras, representam redução de custos e a introdução de novas empresas na lista de fornecedores do governo.

Pesquisas de entidades internacionais identificaram orçamentos mal elaborados como causa das crises que muitos países vivem, pela falta do controle social dos orçamentos públicos e de transparência fiscal.

No Brasil, há experiências isoladas em estados governados tanto pelo PSDB (especialmente Minas e São Paulo) quanto pelo PMDB (Espírito Santo e Rio de Janeiro), com bons resultados. A luta contra a alta carga tributária é também a favor de um governo mais eficiente, que faça mais com o dinheiro arrecadado da população.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h01
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DEU EM O GLOBO

 

CESTA BÁSICA AUMENTOU ATÉ 24% NO PAÍS EM 2007

Segundo Dieese, reajustes em 16 capitais ficaram acima da correção do salário mínimo. No Rio, alta atingiu 13,4%


SÃO PAULO. Com altas que variaram de 11,46%, em Curitiba, a 24,38%, em Aracaju, os preços da cesta básica no ano passado subiram em todas as 16 capitais analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). No Rio, o aumento atingiu 13,46%. Composta por 13 itens alimentares, a cesta do Dieese teve seus custos diretamente afetados pelo forte avanço dos preços no setor, já detectado por índices de inflação como o IGP-M, da FGV, que saltou para 7,75% em 2007.

Com os aumentos, ressaltou o Dieese, o preço médio do conjunto de itens essenciais de consumo das famílias subiu além do reajuste dado ao salário mínimo, que foi corrigido em 8,57% em abril do ano passado.

Segundo o Dieese, os preços de itens como carne, leite, feijão, café e óleo de soja subiram, em 2007, nas 16 capitais pesquisadas. Batata e farinha de trigo (cujos preços são acompanhados na capitais da Região Centro-Sul) também aumentaram em todas as localidades onde integram a lista de produtos essenciais.

Feijão chega a subir mais de 200% em duas capitais

O feijão (de cores, não o preto), que teve uma de suas três safras perdidas devido à seca, por exemplo,registrou altas superiores a 100% nas dez capitais em que integra a cesta. Em Natal, a alta do produto atingiu 222,84% no ano, e em Fortaleza, 214,25%. Já o feijão preto, que compõe a cesta em outras localidades, subiu menos: 41,09%, no Rio de Janeiro, e 66,02%, em Vitória.

A carne bovina fechou o ano com aumentos entre 12,11% (João Pessoa) e 36,64% (Belém). No caso do leite, as maiores altas foram de 30,06% (Curitiba) e 37,16% (Salvador). Já o preço do pão francês subiu em 14 capitais, com alta que chegou a 24,3% em Salvador. Item que compõe a cesta em nove capitais do Centro-Sul, a batata teve alta anual de 97,67% em Belo Horizonte.

 São Paulo, onde a cesta básica subiu 17,%, foi em 2007, pelo segundo ano seguido, a capital com a cesta mais cara do país: R$214,63. Em seguida, vieram Porto Alegre (R$212,92) e Belo Horizonte (R$204,80). João Pessoa (R$155,09) e Recife (R$155,41) tiveram os menores valores. Já a cesta básica do carioca custava R$194,46 no fim do ano.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h54
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COLUNISTA O ESTADO DE S. PAULO

O ESPETÁCULO DO FINGIMENTO

Dora Kramer

Quando boa parte do País, aí incluída com destaque a oposição, deu crédito à palavra do presidente Luiz Inácio da Silva sobre sua “ojeriza” a pacotes e sua disposição de não reagir ao fim da CPMF com aumento de impostos, estivemos diante de um exercício de auto-engano pleno. Bem ao gosto brasileiro, de testada vocação para se deixar levar na conversa.

Principalmente se o conversador é popular e poderoso.

Juntem-se à tendência o cansaço e a culpa acumulados no período de combate pré-natalino - no Brasil contraditar é sinônimo de implicar, ato quase vergonhoso -, consolidou-se a conclusão de que estava esgotada a cota de contestação nacional e optou-se por virar as costas às evidências.

Fez-se de conta que o presidente da República e seus ministros sempre falam a verdade, ignoraram-se as inúmeras vezes em que o dito ficou pelo não dito e fecharam-se os ouvidos para as palavras dos especialistas que avisaram sobre a inevitabilidade dos aumentos.

Por mais que a palavra de Lula venha sendo quebrada sistematicamente, por menos que o presidente seja digno de credibilidade, seu capital ainda é grande o bastante para que as pessoas se deixem enganar.

Uns por preguiça, outros por bajulação, alguns por falha de memória, vários por oportunismo, muitos porque ainda levam a sério o significado das palavras tal como definidas no idioma português, poucos por ingenuidade.

A oposição, por exemplo, resolveu fazer de conta que havia mesmo fechado um compromisso com o Palácio do Planalto para uma saída negociada pós-CPMF, de preferência com cortes de gastos por parte do Executivo. Na verdade, estava louca para aprovar a Desvinculação das Receitas de União (DRU), entrar em férias e passar a virada do ano recebendo cumprimentos pela “coragem” de fazer seu papel de se opor.

Nunca acreditou em acordo até porque, como disse o próprio articulador oficial, José Múcio Monteiro, logo após assumir em substituição a Walfrido Mares Guia, a origem de todos os males do governo no Congresso sempre esteve na indiferença aos compromissos.

O presidente Lula deu inúmeras provas disso ao longo de seus cinco anos de governo, sendo a mais recente delas a promessa de enviar a reforma tributária ao Legislativo, feita num dia e quebrada na semana seguinte.

Desta vez, ao histórico de imposturas somou-se o desmentido ao porta-voz da única verdade oficial dita a respeito do assunto nos últimos dias de 2007: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desautorizado em público por ter confirmado em entrevista ao Estado que haveria compensação tributária à CPMF.

Dizia a verdade, mas fugiu ao combinado de deixar o País passar Natal e Ano-Novo na ilusão de que o governo saberia administrar a adversidade com categoria.

O ministro, no entanto, recuperou-se rápido e já no primeiro dia útil de 2008 adaptou-se ao espetáculo do fingimento com uma performance de não deixar a dever nada a ninguém, com a já notória homenagem ao cinismo de ponta ao justificar que a “promessa” sobre os impostos só valia para 2007.

Com essa, conseguiu não perder nem para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para quem não houve pacote, mas apenas “medidas”.

É de autoria de Bernardo também a alegação de que a ampliação do Bolsa-Família feita por medida provisória nos últimos dias de 2007 não fere a proibição de concessão de benefícios oficiais em ano eleitoral porque foi assinada “no ano passado”.

Um truque. Se quisesse apenas beneficiar os desvalidos o governo poderia ter baixado a MP longe do período proibido. Mas aí não obteria o efeito eleitoral desejado para seus candidatos nas eleições municipais.

Um lance muito bem montado, digno de nota no quesito jogo político, não fora o fato de significar um embuste. Difícil de ser desmontado pela oposição que, se quiser contestá-lo na Justiça, tem boas chances de ganhar, uma vez que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, já abriu a porta qualificando a MP como ilegal e eleitoreira.

O problema é que o gesto é antipático e eleitoralmente arriscado, caso a oposição ainda nutra alguma esperança de pescar votos do eleitor do assistencialismo.

Trata-se de uma decisão difícil, o governo sabe e por isso fez o que fez, acostumado que está a se valer da ignorância para enganar, burlar e depois invocar o direito de reinventar a realidade, mudando o nome das coisas, chamando enganação de mudança de opinião.

Agiu assim desde o começo, firmou um padrão, incorporou a mentira ao modo de governar e se relacionar com a sociedade e as instituições ao ponto de a agressão à verdade não representar mais riscos políticos nem servir à denúncia de conduta indevida.

E porque fez da mentira um hábito, o governo não vê insulto nem se defende quando chamado de mentiroso. Aceita a constatação e vive feliz com isso, livre, dando asas às artimanhas e ao seu dom de iludir oficial, solene e honorificamente.

 

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h48
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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

 

PARA D. LUIZ, FALTA 'ESPÍRITO DEMOCRÁTICO'

Bispo afirma que governo Lula não respeita movimentos sociais

Na retomada das obras de transposição do Rio São Francisco, nos municípios de Cabrobó e Floresta, no sertão de Pernambuco, não houve manifestações nem protestos dos movimentos sociais que condenam o projeto. “Nosso estilo de trabalho não é o confronto”, disse o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, que fez jejum, em dezembro, contra a transposição, com o apoio de movimentos sociais e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O retorno do Exército aos trabalhos é, na avaliação do religioso, “uma fotografia da imensa insensibilidade, falta de atenção e de respeito do governo federal com os movimentos sociais e a sociedade civil como um todo”. D. Luiz voltou a acusar o Planalto de não dialogar nem debater, apesar da grandeza da obra, orçada em R$ 4,9 bilhões. “O governo não quer dialogar com o povo, não aceita a participação da sociedade brasileira, que foi alijada e marginalizada.”

Para d. Luiz, o modo como o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou a transposição mostra “total falta de espírito democrático”. No final de fevereiro, os movimentos sociais contrários ao empreendimento se reunirão em Sobradinho (BA), em assembléia-geral.

RESPOSTA

“Estou aberto para conversar, é só ele telefonar”, reagiu o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, após saber das críticas. “Eu converso com todo mundo, sou um homem do Parlamento, experimentado no contraditório”, disse ele, em entrevista por telefone. “Estou aberto como sempre estive, é só ele ligar para mim.”

Apesar de se dizer aberto à discussão, Geddel não admite negociar a paralisação das obras. Ressaltou que pode discutir novas experiências e visões que possam ser incorporadas ao projeto de interligação de bacias do rio.

O bispo, representante de segmentos da sociedade civil, defende outra prioridade, voltada à revitalização do São Francisco, com benefícios para pequenos agricultores do semi-árido. Já o governo quer levar água para abastecer municípios de quatro Estados - Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará - e projetos agrícolas.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h39
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DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

 

INFLAÇÃO PREOCUPA O MUNDO

Após seis anos de calmaria, preços começam a subir em países importantes para o crescimento global. Situação é delicada, porque os bancos centrais notam uma desaceleração econômica internacional

Um fantasma que os brasileiros conhecem muito bem está assustando o mundo: a inflação. Depois de quase seis anos em queda, o que permitiu aos bancos centrais de todo o mundo reduzirem significativamente as taxas de juros para estimular o crescimento econômico, os aumentos de preços têm avançado a uma velocidade preocupante. A inflação perturba ricos e pobres. Na Europa, a taxa média dos índices de preços ao consumidor da Zona do Euro (que reúne 13 países) fechou 2007 em 3,1%, a maior em seis anos, superando de longe a meta de 2% perseguida pelo Banco Central Europeu (BCE). No Chile, apontado por economistas como o modelo a ser seguido pela América Latina, a taxa bateu em 7,8%, a mais elevada em 12 anos. Na China, cravou 6,9%; nos Estados Unidos, alcançou 4,3%; e, no Brasil, ficou entre 4,3% e 4,4%, bem próximo do centro da meta de 4,5% definida pelo governo — o número oficial sairá na sexta-feira.

O quadro, porém, torna-se mais sombrio porque o aumento da inflação está sendo acompanhado pela desaceleração econômica. Ou seja, os preços estão subindo ao mesmo tempo em que a atividade produtiva está encolhendo. Essa combinação perversa é visível, sobretudo, nos Estados Unidos, que caminham a passos largos para a recessão, depois do estouro da bolha de seu mercado imobiliário. O Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, está praticamente de mãos atadas. Sua missão é manter a inflação sob controle, preservando a força da economia. Mas se reduzir demais os juros, pode jogar combustível na inflação. Se não cortar, pode acelerar o processo recessivo.

“Não será tarefa trivial para o Fed encontrar equilíbrio. É por isso que os mercados mundiais estão instáveis”, disse a economista-chefe do Banco Real ABN Amro, Zeina Latif. A mesma avaliação é feita por Luís Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil. “Creio que os EUA enfrentam a mais grave crise das últimas décadas”, assinalou. Para ele, o Fed incorreu em dois erros, que levaram o país para a atual situação. Primeiro, por acreditar que os preços dos alimentos — os grandes vilões da alta da inflação — estavam subindo por fatores temporários, como a quebra de safras. Segundo, porque apostou que o estouro do mercado imobiliário (subprime) provocaria problemas localizados. “ Mas toda a economia real foi contaminada, abalando a solidez do sistema financeiro”, destacou.

Com os EUA feridos, a economia mundial sofre. “O mundo está pagando o preço de ter convivido com taxas de juros tão baixas, que impulsionaram o consumo e levaram os preços das commodities (mercadorias com cotação internacional) para patamares recordes”, disse o economista Carlos Thadeu Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ao participar ontem na Basiléia (Suíça) do encerramento da reunião do Banco de Compensação Internacional (BIS), o BC dos bancos centrais, o presidente do BCE, Jean Claude Trichet, reconheceu o momento conturbado. Ele afirmou que persiste o risco de inflação, os preços dos alimentos aumentam e os mercados ainda absorvem o impacto da crise imobiliária dos Estados Unidos. Em meio às incertezas, a Bolsa de São Paulo (Bovespa) encerrou o dia nos 60.772 pontos, com baixa de 0,42%. Nos EUA, a Bolsa de Nova York recuou 0,27%.

NO BRASIL

A Direção de Fiscalização do Banco Central (BC) revisará os riscos potenciais do sistema bancário brasileiro (não só os que causaram a crise imobiliária dos EUA) para evitar crises futuras. A informação foi dada, na Suíça, pelo presidente do BC, Henrique Meirelles. Nenhuma medida foi citada por estarem em fase de elaboração.

O dragão à espreita

A inflação está em alta no mundo todo, assustando a população e tirando o sono nos bancos centrais. Alimentos são os maiores vilões

Estados Unidos * - 4,3%
Japão * - 0,6%
Reino Unido * - 2,1%
Zona do Euro ** - 3,1%
China * - 6,9%
Brasil *** - 4,3%
Chile ** - 7,8%
Argentina * - 8,5%
Venezuela ** - 22,5%
Uruguai ** - 8,5%
Bolívia ** - 11,7%
Colômbia ** - 5,7%

* Em 12 meses terminados em nov/07
** Acumulado de 2007
*** Estimativa para 2007

Fonte: Banco Central e Banco Real ABN Amro

Juro só cai em outubro

Apesar de o presidente Lula dar como certa a retomada dos cortes da taxa básica de juros (Selic) em junho ou julho próximos, como informou ontem o Correio, a maioria dos 100 analistas consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) por meio da pesquisa Focus acredita que a queda só ocorrerá em outubro. “Essa é a melhor das hipóteses traçadas pelo mercado”, disse o economista Carlos Thadeu Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ. “Eu, particularmente, vejo a Selic baixando apenas em 2009”, assinalou.

Segundo o cronograma do mercado, os juros cairão 0,25 ponto percentual na reunião de outubro do Comitê de Política Monetária (Copom), dos atuais 11,25% para 11%, e mais 0,25 ponto em dezembro, encerrando o ano em 10,75%. “Mas para que isso aconteça, a inflação terá de cair bastante”, acrescentou o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa.

A previsão dos analistas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2007, que será divulgado na sexta-feira, subiu de 4,36% para 4,39%, aproximando-se perigosamente do centro da meta perseguida pelo BC, de 4,5%. Para 2008, a projeção se manteve em 4,30%. (VN)



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h32
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COLUNISTA VALOR ECONÔMICO

PONTO FRACO DE UM GOVERNO FORTE
Raymundo Costa
 
 
 
A derrota da CPMF aparentemente agravou a crônica má vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao Congresso. Pode ser um erro, sobretudo em se tratando de um ano eleitoral, como é 2008, no qual tendem a se acentuar os conflitos internos da coalizão governista. Há cinco anos no ar, o governo Lula faz sucesso na economia e na área social, mas é um fracasso na gestão da política.
 
São várias as causas pelas quais o governo não conseguiu até agora desenvolver uma relação construtiva com deputados e senadores. E nenhuma delas é o ministro de plantão. Nos cinco anos de mandato, Lula está no quinto ministro de Relações Institucionais - todos pessoas afeitas ao ofício.
 
Para começo de conversa, a coordenação política só funciona articulada a outros ministérios. Ou seja, depende do que os outros façam. Mas depende sobretudo do presidente da República. E lula é um presidente popular, bom de voto mas que não consegue acertar a mão na relação com o Congresso.
 
O coordenador político é o gerente do balcão, acerta o cargo e a liberação da emenda, mas quem tem a caneta é outro ministro. É menos o executivo e mais o operador da política determinada pelo presidente. A relação com a oposição, por exemplo. É de diálogo ou uma relação de confronto?
 
O que em geral tem ocorrido é o ministro da articulação política receber uma orientação - o diálogo com a oposição, por exemplo - e o governo (e o PT) se mover em outro sentido.
 
Os vários casos ocorridos, nesses cinco anos, parecem menos exceção que um problema intrínseco ao governo Lula. Prova disso é que dias antes da posse do novo governo, José Dirceu, o mais forte coordenador político que já passou pelo Palácio do Planalto, acertou a adesão do PMDB, com direito a dois ministérios. Mas foi em seguida desautorizado pelo mesmo Lula que o encarregara de negociar o apoio dos pemedebistas.
 
Desde a saída de José Dirceu o PT, quando não boicota o ministro (caso de Aldo Rebelo), reclama a posse da articulação política. Mas quem conhece a rotina do Planalto acredita que nem mesmo a entrega da trincheira ao partido do presidente seria solução.
 
Pelo contrário: é certo que agravaria a tensão com os outros partidos da coalizão, sem por outro lado resolver o problema da gestão política. O diagnóstico é sempre o mesmo: o ministro pode dar toda atenção ao Congresso, mas não importa o partido ao qual está filiado, grande (como são PT e PMDB) ou pequeno (como PCdoB e PTB), não terá sucesso se o resto do governo e o próprio presidente não derem a mesma atenção.
 
 Deputados e senadores ainda têm poder de fogo 
 
No caso da CPMF, a responsabilidade pelo desastre parece ser menos do ministro José Múcio Monteiro, que mal esquentou a cadeira na qual sentava Walfrido dos Mares Guia, e mais da engrenagem na qual está enredado.
 
O currículo de Múcio Monteiro, assim como o dos que o antecederam, é o de gente do ramo, bons políticos talhados para essa convivência. Mas sem o governo empenhado no mesmo esforço, a tendência é que qualquer um tenha dificuldades.
 
No caso mesmo da votação e rejeição da CPMF pelo Senado, é um exagero jogar a responsabilidade sobre José Múcio Monteiro. Desde muito antes de a emenda constitucional chegar ao Senado, Lula já dispunha de um diagnóstico que recomendava a negociação com a oposição. A avaliação era que o projeto somente seria aprovado se o governo conseguisse partilhar com o PSDB alguma responsabilidade.
 
Mas a reação inicial do Planalto foi de imobilidade. Seus aliados no Congresso sentiram-se livres para esnobar o PSDB quando os tucanos da Câmara se dispuseram a negociar o voto favorável à CPMF. Lula se moveu quando já não adiantava e nem a oposição tinha mais condições de votar a favor sob risco de desmoralização e de ficar numa posição de fancaria.
 
O governo também atuou com muitos interlocutores. Havia governadores, como Eduardo Campos (Pernambuco), deputados (como o ex-ministro Antonio Palocci), e, em certos momentos, o ministro da articulação política era interlocutor de nada. Houve o caso de um senador que recusou uma audiência ao ministro porque sabia que ele estava sem autoridade.
 
Quando isso ocorre, um ministro que já estava em dificuldades passa a ter mais dificuldades ainda. Para funcionar, a coordenação política precisa ter sintonia fina com o governo. Do contrário está sujeita a instabilidades e a imprevistos.
 
Por mais que Lula não envie mais emendas constitucionais ao Congresso, cuja aprovação requer quórum qualificado, deputados e senadores ainda disporão de poder de fogo para causar problemas ao presidente, nos três anos de mandato que lhe restam. A criação de CPIs é só um exemplo.
 
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
 

 


Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h24
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DEU NO VALOR ECONÔMICO

CAI RELAÇÃO ENTRE CESTA BÁSICA E MÍNIMO
 
Os trabalhadores comprometeram menos o seu salário mínimo com a aquisição da cesta básica ao longo de 2007 do que no ano anterior, embora o preço médio tenha subido mais que o aumento do mínimo no período. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista, os trabalhadores gastaram em média 51,95% do salário mínimo com cesta básica, ante 52,67% em 2006. A relação é a menor já apurada desde 1972, de 49,65%.
 
A redução também foi observada em outras demais capitais, mesmo nas que registraram a maior variação no preço da cesta básica no ano. Em Aracaju, onde o preço da cesta subiu 24,38% em 2007 - a maior alta apurada entre as 16 capitais - , fechando dezembro a R$ 171,16, o índice de comprometimento do salário mínimo foi de 39,76%, ante 40,59% no ano anterior. Em Goiânia, onde o preço da cesta variou 24,21% no ano, para R$ 189,34, o índice baixou para 42,94%, ante 44,02% em 2006.
 
No Rio de Janeiro, onde a cesta subiu 13,46% no ano, para R$ 194,46 em dezembro, o indicador ficou em 49,4%, 0,1 ponto percentual a menos que no ano anterior. Em Brasília, o índice baixou de 50,19% em 2006 para 47,76% no ano passado. Na capital federal, o preço da cesta subiu 12,44%, encerrando o ano a R$ 193,23. Em Belo Horizonte, a terceira cesta mais cara do país, o nível de comprometimento do salário mínimo se reduziu em 1 ponto percentual, para 48,51%. Das capitais analisadas pelo Dieese, Porto Alegre foi a única em que o grau de comprometimento do salário mínimo com a compra de cesta básica aumentou em 2007, passando de 51,79% para 52,44%. O preço da cesta na capital foi o segundo maior, de R$ 212,92, perdendo apenas para São Paulo.
 
José Maurício Soares, economista do Dieese, observou que a relação média foi menor em 2007 em função da queda nos preços dos alimentos no primeiro semestre, mesmo período em que houve aumento do salário mínimo, de R$ 350 para R$ 380 a partir de abril. "O percentual de comprometimento do salário mínimo começou alto e caiu depois de abril, voltando a subir novamente nos últimos três meses do ano", afirmou.
 
"O aumento do salário mínimo ocorreu antes da alta da cesta básica e o valor mais alto prevaleceu por mais meses, o que neutralizou parte do aumento de custos, mesmo a cesta básica tendo subido mais no ano que o valor do salário mínimo", afirma Fábio Silveira, sócio da RC Consultores. O economista observou, no entanto, que, em função da alta nos preços das commodities agrícolas, a tendência é de aumento nos preços de alimentos e da cesta básica neste início de ano. "A valorização da cesta básica vai corroer o salário até abril, quando ocorre o novo reajuste", disse Silveira. A dúvida, segundo ele, é saber se nesse intervalo de tempo o trabalhador terá perda real de renda, já que a previsão do governo é elevar o salário mínimo em 7,6%, passando para R$ 408,90, o que significará um ganho real próximo a 3%.
 
Ainda segundo o Dieese, em todas as capitais, a alta da cesta básica em 2007 superou o reajuste do mínimo concedido em abril, de 8,57%. As altas variaram de 11,46% a 24,38%. A valorização, segundo Soares, do Dieese, deveu-se sobretudo à alta nos preços dos alimentos, com destaque para o "feijão de cores", que subiu mais de 200% no ano. (Com FolhaPress)
 


Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h15
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DEU NA GAZETA MERCANTIL

 

PPS QUER DERRUBAR NORMA DA RECEITA

Brasília, 8 de Janeiro de 2008 - O vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (SP), protocolou ontem, na Mesa do Senado, projeto de decreto legislativo que pede o cancelamento de instrução normativa da Receita Federal que obriga as instituições financeiras a repassar informações sobre a movimentação bancária de correntistas. Pela norma, publicada no fim do ano passado, os bancos teriam de repassar informações sobre os correntistas cuja movimentação semestral global chegue a R$ 5 mil, se pessoas físicas, e R$ 10 mil, se pessoas jurídicas.

A norma foi editada depois que a proposta de emenda à Constituição que prorrogaria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi rejeitada no Senado, com a alegação de que auxiliaria a fiscalização da Receita no combate à sonegação e à informalidade. O chamado imposto do cheque possibilitava automaticamente o acesso da Receita aos dados bancários de correntistas.

A alegação do deputado Arnaldo Jardim para pedir a derrubada da determinação da Receita é que a medida quebra o sigilo bancário dos correntistas.



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h05
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DEU NO JORNAL DO BRASIL

IMPOSTO NO MEIO DO TÚNEL

Wilson Figueiredo

 

 

 

 

Antes de sair de cena, depois de 10 anos de presença indesejada, aquela inebriante flor tributária, mais conhecida como CPMF, quis passar de provisória a permanente sem dizer exatamente o que pretendia e, não conseguindo, desligou a luz no fim do interminável túnel em que o Brasil se enfiou. Lula esfregou os olhos e não viu mais do que o horizonte sindical lhe apontava. O ministro da Fazenda se apresentou, mas não entendeu que a hora pedia a verdade, e não a inverdade. Não foi a primeira vez que acreditou fazer paradoxo e apenas deixou o presidente em postura menos digna do cargo.

Em momento inspirado, Talleyrand qualificou como erro, a seu ver mais grave que crime, a autorização dada por Napoleão ao assassínio do herdeiro natural do trono que a Revolução Francesa havia deixado vago. Bonaparte não se livrou das conseqüências do erro ao se tornar imperador. Entrou para a História com vitórias transitórias e a derrota definitiva. Do segundo governo Lula, pode-se dizer que, mais do que um crime (que só existe quando a lei o define), cometeu erro político que não prescreve. O ministro da Fazenda declarou, dias depois, sem corar, que estava de pé a garantia presidencial, dada pessoalmente, de que não criaria nem aumentaria tributos. Mas estava apenas assentada, à espera do último dia de 2007. E Lula estaria livre, no primeiro dia de 2008, para criar ou aumentar tributos no vácuo da CPMF. Ambos, no entanto, ficam devendo melhor explicação até o último dia de qualquer dos mandatos exercidos ou por exercer.

Não está implícito nem escrito que palavra de presidente tem flexibilidade de borracha. Nem é verdade que o presidente tenha combinado com seu ministro o argumento suspeito. Se alguém mente, só pode ser Mantega, que é demissível sem problemas e até com alívio. O ministro podia perfeitamente ter invocado razão esfarrapada para a hipocrisia preparar a homenagem clássica que o vício ofereceria à virtude, com o objetivo de salvar a face do governo. O ministro da Fazenda e o presidente podem ter pensado, mas nada disseram na ocasião. Agora pegou mal. Palavra de presidente comporta apenas um significado, e não mais de um. Ministro é caso à parte, tanto para nomeação como para demissão. Este governo não tem mais, se é que teve antes, convicção do que faz ou deixa de fazer. Não pode é empenhar a palavra e trocá-la por outra, de significado contrário. Boquirrotos sempre falam mais do que precisam e menos do que deviam.

A CPMF morreu de parada cardíaca na mesa de operação e, de agora em diante, seu ectoplasma passa a freqüentar a insônia presidencial. Embora não acredite em feitiçaria, Lula não pode desconhecer a contratação de serviços sobrenaturais, nem acreditar que feiticeiros precisem de carteira assinada e registro oficial para exercer a profissão. O grande argumento que desequilibra a vida política brasileira (em favor de Lula, claro) é que, independentemente dele, o que dá certo, apesar de tudo, pode igualmente dar errado.

O presidente apresenta novos sinais de que se sente predestinado. Pode não saber a que, mas sem dúvida com margem de segurança, para mais e para menos, de três preciosos pontinhos nas pesquisas. O fato é que, de algum tempo para cá, assim como tudo dá certo sem que as explicações convençam igualmente a todos, nada impede que também deixem de dar. Um dia acontece. Ninguém consegue acertar todas.

 

 



Categoria: ARTIGOS
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h23
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DEU NO VALOR ECONÔMICO

SITUAÇÃO DO GOVERNO NAS ELEIÇÕES DE 2010
Por Alberto Carlos Almeida
 

Pesquisa Datafolha mostra que 50% do eleitorado considera que o governo Lula é bom ou ótimo. Somente 14% dos eleitores o avaliam como ruim ou péssimo. Os demais 36% dizem que o governo é regular. A avaliação do governo varia em virtude da conjuntura. Ela é fortemente influenciada pelo desempenho da economia.
 
Há um dado, nada conjuntural, que é a simpatia por partido político. No Brasil ela é muito pequena. Porém, destaca-se aí a simpatia pelo PT. Faz anos que as pesquisas mostram que o PT tem a simpatia de 20% a 25% do eleitorado, segundo pesquisa Pesb. A maioria não tem simpatia por partido algum.
 
Há uma terceira informação, também de grande relevância para a eleição de 2010, que é a abrangência do Bolsa Família. Aproximadamente 25% dos eleitores afirmam receber o programa e algo em torno de 50% dizem que conhecem alguém próximo que recebe o benefício.
 
Postas essas informações, proponho um exercício. Vamos supor que não haja intercessão entre esses conjuntos. Ou seja, não há superposição entre os 50% que dizem que Lula vem fazendo um governo ótimo ou bom com os 25% que têm simpatia em relação ao PT e também com os 25% que recebem o Bolsa Família. Sabe-se, na prática, que existe alguma superposição, mas ela não é completa. Muitos que recebem os programas sociais do governo o avaliam negativamente. Nem todos os simpatizantes do governo são também simpatizantes do PT e por aí vai. Assim, é uma suposição exagerada, a de ausência completa de intercessão, mas serve ao objetivo deste artigo.
 
Pois bem, não havendo superposição podemos imaginar, de maneira conservadora, que entre os 50% de ótimo e bom de Lula, 20% acabem votando no candidato do PT em 2010, qualquer que seja o candidato. Entre os 20 a 25% que simpatizam com o PT, 5% ficam com o seu candidato na sucessão de Lula. E, por fim, entre os beneficiários do Bolsa Família, apenas 5% votam no candidato de Lula para que fiquem seguros de que o programa social não correrá riscos.
 
Somando esses porcentuais, tem-se 30%. O candidato do governo, hoje, depois de razoavelmente conhecido pelo eleitorado, teria 30% de votos. Isso o poria no segundo turno da eleição presidencial. Principalmente se for uma eleição de três candidatos fortes, Ciro Gomes, José Serra e um candidato do PT.
 
A grande desvantagem do candidato do PT em 2010 é o recall, que será menor do que o nível de lembrança de Ciro (PSB) e de Serra (PSDB). O PT larga atrás na corrida. Não quer dizer que fique atrás o tempo inteiro.
 
O governo tem musculatura para pôr um candidato desconhecido no segundo turno das eleições de 2010. A musculatura governamental é diversificada, combina várias coisas: aprovação do governo, desempenho da economia, programas sociais, enraizamento social do PT. O ano de 2008 é de eleição municipal, mas em Brasília só se pensa naquilo. E é pensando naquilo que a oposição precisa ficar alerta para o suposto favoritismo de Serra. Há fatores que tornam o candidato do PSDB predileto, mas há razões que tornam o candidato de Lula também favorito. Será uma disputa dura e é por isso que a máquina política montada nos municípios em 2008 é vista como extremamente importante.
 
Alberto Carlos Almeida, professor universitário e sociólogo, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).
 
 



Categoria: ARTIGOS
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h50
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DEU NO VALOR ECONÔMICO

 

MAGISTRADOS FALASTRÕES E A MÍSTICA DO SIGILO
Fábio Wanderley Reis


Seja como for que nos disponhamos a respeito de análises técnicas que pretendem apontar a "judicialização da política", não há como deixar de observar o parlapatório ou o ânimo falastrão de magistrados que deveriam distinguir-se antes pela discrição, até por se verem eventualmente chamados, por força dos cargos ocupados, a decidir sobre pleitos relacionados aos assuntos sobre os quais deitam falação a três por dois. O ministro Marco Aurélio Mello é provavelmente o exemplo mais destacado, no qual, ademais, a presteza boquirrota se combina com a ligeireza das manifestações sobre temas complicados e polêmicos.


Vimo-lo há pouco a festejar de público, de maneira surpreendente, a "faca no pescoço" de que outro ministro do STF se queixava de ver exposta a mais alta corte de Justiça do país, em razão da publicidade em que se viu envolvida a recente sessão relativa ao mensalão. Mas o sigilo bancário está certamente entre os seus temas preferidos. Sete anos atrás, em janeiro de 2001, os jornais registravam a "profunda irritação" do governo FHC (veja-se, por exemplo, matéria de Andréia Michael na "Folha de S. Paulo" de 2 de janeiro de 2001) por suas declarações contrárias às modificações propostas na legislação para permitir à Receita Federal agir com mais eficiência contra os sonegadores, consubstanciadas na Lei Complementar 105, de 10 de janeiro daquele ano. Agora o vemos voltar à carga, a propósito das medidas do governo Lula em seguida à perda da CPMF, com o controle da sonegação que permitia.


Um aspecto notável é que a nova manifestação do ministro surge em meio ao que parecia amplo consenso político favorável à CPMF do ponto de vista de seus efeitos anti-sonegação - o que por certo não significa que tais efeitos, bem como as medidas de agora e a própria Lei 105, não contrariem interesses de peso. E creio que o mero senso comum e um pouco de lógica permitem até a um simples leigo, como eu próprio, avaliar com segurança, no debate jurídico, a fragilidade da posição que denuncia o caráter inconstitucional da agilidade concedida à Receita Federal no exercício da atividade de fiscalização.


 Sigilo bancário versus faca no pescoço 


Eis alguns pontos que breve exame da Constituição e a leitura do comentário de peritos permite ressaltar. Não há na Constituição qualquer norma que garanta expressamente o sigilo bancário, apesar da garantia genérica, no artigo 5º , da inviolabilidade da intimidade e do sigilo de dados. Há, em vez disso, o que dispõe o artigo 174, encarregando o Estado da fiscalização da atividade econômica - "na forma da lei", naturalmente, como corresponde ao recurso à Lei 105. Há, ainda, o que dispõe o artigo 145, § 1º , facultando à administração tributária, para conferir efetividade aos objetivos maiores e ao caráter atribuído pela própria Constituição ao estabelecimento de impostos ("terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte"), "identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte".


Como ponderou há tempos o ministro Francisco Rezek (que cito conforme a útil revisão do tema geral realizada por Olavo Augusto Ferreira em "O Sigilo Bancário e a Autoridade Fiscal", na Revista Jurídica Eletrônica Unicoc), "a vida financeira das empresas e das pessoas naturais não teria mesmo porque enclausurar-se ao conhecimento da autoridade legítima - não a justiça tão-só, mas também o parlamento, o Ministério Público, a administração executiva, já que esta última reclama, pela voz da autoridade fiscal, o inteiro conhecimento do patrimônio, dos rendimentos, dos créditos e débitos até mesmo do mais discreto dos contribuintes assalariados. Não sei a que espécie de interesse serviria a mística do sigilo bancário, a menos que se presumam falsos os dados em registro numa dessas duas órbitas, ou em ambas, e por isso não coincidentes o cadastro fiscal e o cadastro bancário das pessoas e empresas".


Dado o evidente interesse público da fiscalização exercida pela Receita ou pela autoridade fiscal em geral, os fundamentais direitos civis individuais não podem ser tomados senão como relativos, não podendo servir de salvaguarda de práticas ilícitas, como O. A. Ferreira assinala corresponder a manifestações anteriores do próprio STF (aliás, até a propósito de mandados de segurança relatados pelo próprio ministro Marco Aurélio e envolvendo a questão mesma do sigilo bancário). Resta o argumento curioso de que a Receita Federal seria "parte da relação jurídica tributária" e não se caracterizaria, assim, como órgão "eqüidistante". O problema com o argumento é que ele, a rigor, se aplicaria ao Estado em geral, redundando na demanda, considerada brevemente aqui algum tempo atrás, de que o Estado seja "neutro". Ora, se tal demanda teria dificuldade para justificar-se numa perspectiva socialmente sensível, que falaria de direitos sociais e buscaria uma "neutralidade" superior em que justamente a ação estatal viesse ajudar a corrigir ou mitigar desigualdades, ela na verdade embaraça a própria idéia dos fundamentais direitos civis, que também têm no Estado o agente decisivo de sua definição e garantia: poderia o Estado punir delinqüentes que ele próprio define como tal?


Finalmente, cabe indagar se a "mística do sigilo bancário" envolverá a "faca no pescoço" que o ministro Marco Aurélio festeja. A resposta que se insinua sugere mimos antes que facas, tornando vagamente ofensiva ao colegiado do STF sua declaração de que "conhece o Tribunal" e pode sentir-se seguro de que medidas que comprometam de algum modo o sigilo seriam tidas como inconstitucionais.


Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

 



Categoria: ARTIGOS
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h36
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DEU NA FOLHA DE S. PAULO

 

NO REINO DO FAZ-DE-CONTA

Valdo Cruz

Triste começo de ano. Saímos de uma encenação e entramos em outra. Nossos atores políticos se mantêm fiéis ao estilo "o que interessa é o meu objetivo particular, que se dane o coletivo".

A guerra verbal segue sem que se consiga elencar pontos mínimos de consenso, sobre os quais o país deveria construir propostas visando um bem comum. A cada dia me convenço mais que se trata de utopia falar disso por estas bandas.

Difícil avaliar quem é o mais responsável por esse clima. Se o governo Lula, com sua performance arrogante, com ares de dono da verdade e de detentor do mapa que nos levará ao paraíso. Ou a oposição, que deu para vestir um figurino que não consegue disfarçar sua real silhueta. Soa por demais falsa a pregação de alguns de seus integrantes, que sugerem soluções que antes condenavam. Ou descartam conversas que antes prescreviam.

E assim seguimos, com um debate que até pode ser produtivo para este ou aquele partido político, mas que pouca serventia tem para o conjunto da sociedade.

A grande vitória a oposição já a teve. Impôs uma redução da carga tributária. Poderia mudar o discurso e sair na frente na defesa de uma agenda de consenso. Será assim impossível construí-la?

Já o governo experimentou sua pior derrota. Mas parece não ter assimilado a lição. Sua disposição para o diálogo não soa real. Está mais para o confronto, na linha de quem tem uma receita a ser absorvida por todos, nunca manipulada por vários mãos.

Em resumo, o novo ano começa e o Brasil da política continua vivendo no reino do faz-de-conta. Lula fez de conta que não subiria os impostos e subiu. Pregou o entendimento e enfiou goela abaixo sua receita tributária. A oposição fez de conta que acreditava, mas sabia muito bem o que iria acontecer.

Enquanto isso, o mundo real aguarda que seus políticos acordem desse sonho. Para não pagar sempre a conta no final.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h25
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DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

 

AVALANCHE DE INFIDELIDADE

Chega a 5 mil o número de pedidos de cassação de mandatos que serão julgados pela Justiça por causa de trocas de legenda

 
A Justiça Eleitoral apreciará mais de cinco mil pedidos de cassação de mandatos por infidelidade partidária. Levantamento divulgado em dezembro de 2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dava conta de que havia 1.773 reclamações de legendas que se sentiram lesadas por perderem cargos no Legislativo e Executivo com a desfiliação de correligionários depois das eleições de 2006. Mas o número cresceu. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral e suplentes diretamente interessados no assunto ajuizaram centenas de novas ações em que pedem a decretação da perda do cargo de quem mudou de partido.

Só no Paraná, o procurador regional eleitoral Néviton Guedes deu entrada em cerca de 700 ações no final de dezembro. Em Minas Gerais, o número chegou a 503 pedidos contra vereadores, suplentes e prefeitos. Em Mato Grosso, houve mais de 500 pedidos. A Resolução nº 22.610/07 do TSE, de outubro, estabelece que os eleitos para cargos proporcionais (deputados e vereadores) que trocaram de legenda depois do dia 27 de março estão sujeitos à pena de cassação. No caso dos majoritários (presidente da República, senadores, prefeitos e governadores), a data-limite era 16 de outubro.

Subiu também o número de congressistas sob ameaça de degola. Em novembro, o TSE começou a apreciar nove casos de infidelidade partidária. Entre os que terão de se explicar estão o deputados Paulo Rubem Santiago (PE), que deixou o PT pelo PDT, e vários ex-filiados ao DEM, como Gervásio José da Silva (PSDB-SC) e Walter Brito Neto (PRB-PB). Um dos alvos do DEM, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), já escapou da cassação. O TSE considerou que o parlamentar mudou de partido antes do prazo fatal.

Levantamento feito pelo Correio aponta que pelo menos 50 dos 513 deputados federais se desligaram do partido ao qual foram eleitos. Um dos casos que chama a atenção é o do deputado Clodovil Hernandes (SP). Eleito pelo PTC em 2006, ele se transferiu para o PR depois do dia 27 de março. Em sua defesa, o PR alega que se trata de uma situação peculiar, pois o estilista conseguiu sozinho 1,8 vezes o quociente eleitoral do estado de São Paulo. Clodovil obteve 493,9 mil votos, e os demais 10 candidatos do PTC conquistaram, juntos, 25,5 mil eleitores em São Paulo.

Em dezembro, pelo menos outros dois deputados viraram alvos de ações. Segundo suplente da coligação PMDB-PPS-PFL-PSDB nas eleições em Pernambuco, Biardo de Andrade Lima pede a cassação do mandato de Carlos Eduardo Cadoca (PSC), que se desfiliou do PMDB. O suplente de deputado federal Adalberto Lelis Filho, do PDT da Bahia, apresentou representação contra Sérgio Brito, que pediu ingresso no PMDB. O TSE ainda terá de dirimir uma dúvida. O PRB protocolou consulta para saber quem deve assumir no caso de vacância. Mas toda essa discussão será em vão se for aprovado um projeto de decreto legislativo, apresentado pelo deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que susta a aplicação da Resolução nº 22.610/07.

Ao responder a uma consulta do DEM, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, no dia 27 de março, que os mandatos dos deputados estaduais, federais, distritais e vereadores pertencem aos partidos políticos aos quais os parlamentares estavam filiados na época da eleição. O entendimento foi de que, nesses casos, o resultado do pleito é obtido com base no quociente eleitoral — a soma de todos os votos válidos da legenda ou coligação dividido pelo número de vagas.


Com base nessa decisão, PPS, PSDB e DEM fizeram requerimento à Presidência da Câmara para que fosse decretada a vacância do cargo de 23 deputados que mudaram de partido em 2007. Com a recusa da Câmara em tomar providências, as legendas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, estabeleceu que a pena de perda do cargo só vale para quem migrou de partido depois de 27 de março de 2007 — dia da decisão do TSE sobre o assunto. Para os cargos majoritários (presidente da República, senador, governador e prefeito), o limite era 16 de outubro. A medida poupa quem mudou de sigla antes dessas datas.


As legendas que se sentiram lesadas com a perda de correligionários tinham de encaminhar ao TSE um pedido de investigação para comprovar o ato de infidelidade. Os acusados poderão se defender. Em resolução de outubro, o TSE definiu critérios para mudanças consideradas de justa causa, como incorporação ou fusão de legenda, criação de nova sigla, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.





Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h12
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O ESTADO DE S. PAULO - EDITORIAL

O FRACASSO DE CHÁVEZ

O espetáculo midiático montado pelo presidente Hugo Chávez em torno da vaga promessa das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) de libertar três reféns só poderia terminar em fiasco. O caudilho venezuelano, que havia sido exonerado pelo presidente Álvaro Uribe das funções de mediador do conflito colombiano, quando exorbitou de suas atribuições, não é a raposa política que a sua máquina de propaganda pinta. Chávez acreditou piamente na oferta de libertação dos três reféns, que as Farc apresentaram como um ato de “desagravo” a ele, por ter sido dispensado abruptamente por Uribe. E montou uma espalhafatosa operação para acolher as vítimas da narcoguerrilha, que só seriam entregues ao governo venezuelano, por exigência da liderança das Farc. O presidente Álvaro Uribe permitiu o uso de solo colombiano para a operação dirigida por Chávez e passou, apenas, a observar os acontecimentos a distância.

O caudilho dirigiu, soberano, o espetáculo. São inesquecíveis as cenas, transmitidas pela televisão, do presidente Hugo Chávez, vestido com uniforme militar de campanha, explicando a jornalistas e representantes de países vizinhos, França e Suíça - convocados para testemunhar o triunfo do caudilho - como seria feita a entrega dos reféns. Debruçado sobre um mapa, nele traçou as rotas que seriam seguidas pelos helicópteros venezuelanos. Seus minutos de fama como grande estadista e estrategista militar esvaíram-se rapidamente.

As Farc não entregaram suas vítimas e o circo foi desarmado melancolicamente.

As Farc, em mais de 40 anos de existência, jamais cumpriram um acordo. Só se dispõem a algum tipo de negociação quando estão em grande desvantagem no campo militar e precisam ganhar tempo para recompor forças. Hugo Chávez sustenta que as Farc não são um grupo terrorista que sobrevive com os rendimentos do narcotráfico, do seqüestro e da extorsão. “Acredito que as Farc têm um projeto político”, diz ele.

De fato, têm. Originalmente, tinham um projeto maoísta. Agora, têm um projeto que, se for bem-sucedido, reduzirá a Colômbia a um centro produtor de drogas, dirigido por um bando reacionário e feroz. Mas os líderes das Farc não abandonam a retórica marxista - e isso faz sucesso em alguns círculos, na América Latina e na Europa. Também não fazem concessões de espécie alguma - o que significa que não negociam de boa-fé. Não foi à toa que, antes de Álvaro Uribe, fracassaram nas tentativas de negociação com o grupo os governos de Belisario Betancur, Virgilio Barco, César Gaviria, Ernesto Samper e Andrés Pastrana. Há duas décadas, um processo de pacificação levou todos os grupos guerrilheiros colombianos para a legalidade, exceto as Farc, que repeliram a oportunidade. Também se frustraram tentativas de negociação feitas por outros países, individualmente ou em grupo, agências multilaterais, como a ONU, e ONGs com atuação internacional.

A médio prazo, o objetivo das Farc é o reconhecimento, pela comunidade internacional, do estado de beligerância. Com isso, o grupo poderia obter reconhecimento oficial por alguns governos estrangeiros e obrigar o governo colombiano, em última análise, a uma forma de governo compartilhado. Foi com esse objetivo que as Farc iludiram o presidente Andrés Pastrana com promessas de pacificação que o levaram a entregar aos narcoguerrilheiros 42 mil km² de território colombiano durante três anos e meio. Foi com esse objetivo que as Farc ofereceram entregar três reféns, num espetáculo que teria a participação de um presidente da República, Hugo Chávez, do ex-presidente Néstor Kirchner e de representantes oficiais de mais seis países.

A opinião pública mundial se condói com a situação dos três reféns. Mas é preciso considerar que as Farc mantêm em cativeiro cerca de 700 pessoas, algumas há dez anos. Durante esta década, elas seqüestraram 6.123 pessoas. Recentemente, executaram 21 deputados estaduais que haviam capturado.

As Farc não querem negociar. Querem que o Estado colombiano se renda incondicionalmente. Mas os colombianos não apóiam o programa revolucionário das Farc. Segundo o Gallup, há uma rejeição de 93% contra apenas 1% de apoio. São esses os fatos que governos como o do Brasil precisam considerar, antes de embarcar em aventuras espalhafatosas, como a liderada por Hugo Chávez na semana passada.

 




Categoria: ARTIGOS
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h34
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CORREIO BRAZILIENSE: FHC

CONVERGÊNCIAS E ESTRATÉGIAS

Fernando Henrique Cardoso
Sociólogo

A história recente mostrou que os países que conseguiram “dar um salto” atenderam ao mesmo tempo aos desafios dos mercados globalizados e às necessidades das populações locais. Fizeram isso quando foram capazes de definir o futuro sem medi-lo pelo calendário eleitoral e produziram um relativo consenso sobre metas de, pelo menos, médio prazo. Assim foi com a China, cujo calendário é medido por gerações e cujos mecanismos de convergência dispensam a representação política democrática, mas não algum tipo de participação ampliada nas decisões. No mundo ocidental, onde prevalecem as regras de representação democrática e a soberania do voto popular, mesmo sem uniformidade de visões, criam-se valores e mecanismos para que a alternância de poder respeite certo grau de continuidade nos objetivos nacionais pactuados implícita ou explicitamente. Tal foi o caso da Espanha, bem como, em outras circunstâncias, do Chile.

No Brasil, de forma esdrúxula, partidos que se guerreiam politicamente, como o PSDB e o PT, não têm impedido que a sociedade venha formando, pouco a pouco, um certo consenso. Não será o momento, neste início de ano-novo, para uma reflexão política mais madura, que aclare os caminhos possíveis e desejáveis que, sem eliminar as discrepâncias políticas no que elas têm de efetivo, diminuam a retórica que atrapalha a percepção das alternativas e a definição das metas?

A primeira grande questão que se coloca, do ângulo dos desafios da globalização, é a de definir como enfrentar a presença crescente da China e das demais economias emergentes. A China nos tem prestado enorme auxílio com o aumento dos preços internacionais das matérias-primas e alimentos que o seu crescimento acelerado provoca. Sem ele nossas contas externas não mostrariam a saúde atual. Porém, ela nos desafiará cada vez mais com uma oferta crescente de produtos manufaturados, não apenas os de baixo custo, nos quais é imbatível, mas também os de maior sofisticação tecnológica, para o que está se preparando. Pior ainda, o efeito positivo do aumento das exportações de commodities colabora para a valorização do real, o que dificulta a exportação de manufaturas. O Brasil não deve renunciar ao que conseguiu a duras penas: sua base industrial. Para aprimorá-la e ampliá-la, precisará de muita inovação e de muita agregação de valor aos novos produtos. Estamos desafiados, portanto, a fazer na indústria o que fizemos na agricultura e na mineração, o desenvolvimento de novas tecnologias e da capacidade empresarial.

Se for assim, a meta correlata há de ser a de definir as áreas estratégicas em que devemos nos concentrar para, em seguida, avançar mais no desenvolvimento científico-tecnológico. A área mais óbvia parece ser a da energia, dada a disponibilidade de terras e de tecnologia para a produção do etanol e dos biocombustíveis e dadas as reservas disponíveis para o aumento da exploração do petróleo e do gás. Essas atividades permitem e requerem a expansão da base industrial, desde a implantação da indústria álcool-química até à produção de equipamentos. Mas não é a única área. Temos à disposição gente e cérebro para avançarmos na informática, na microeletrônica, na nano-tecnologia e assim por diante, sem esquecer os produtos sofisticados que podem ser resultantes do uso racional da biomassa, à condição de respeitarmos o meio ambiente e aplicarmos políticas mais vigorosas em sua preservação.

Não é possível ser exaustivo. Bastam os exemplos acima para ver que, se nosso futuro depende de escolhas sobre as áreas econômicas em que devemos nos concentrar, ele só estará de fato a nosso alcance se fizermos concomitantemente uma revolução educacional. Não será esse um terreno para que os partidos e a sociedade se articulem para discutir como financiar o salto à frente educacional, quem sabe com recursos provenientes da exploração do grande manancial petrolífero que se anuncia? E para definir que medidas práticas tomar para gerenciar a educação, formar mais e melhores professores e pagá-los melhor?

Por falar em financiamento de longo prazo, todos sabemos que a crise fiscal do estado não poderá ser superada sem a contenção dos gastos correntes, puxados por despesas (e déficits) cada vez maiores da Previdência Social e pela expansão indiscriminada da máquina pública. Não haveria possibilidade de acordo nessa área? E a tão ansiada reforma tributária, se vista com menos ambição e maior objetividade, não poderia, de fato, ser objeto de negociações maduras entre partidos, governos e sociedade para lográ-la, digamos, no decorrer deste ano? E não será possível uma definição adequada do papel das agências reguladoras — condição indispensável para desatar o nó da infra-estrutura —, evitando-se o doutrinarismo e seu aparelhamento para servir aos partidos?

E será, santo Deus, que não clama aos dirigentes do país que os escândalos seguidos e a corrupção impune minam a confiança no Estado e no governo e terminam por deitar ladeira abaixo as expectativas e a confiança da sociedade no futuro do país? Não poderemos aproveitar o bom momento da economia mundial e nacional para aumentar os controles nos desatinos, na roubalheira e na corrupção política? Será impossível modificar as regras eleitorais e a legislação partidária com vistas a aumentar a responsabilidade dos eleitos frente aos eleitores e de ampliar os canais de participação sem pretender substituir a democracia representativa pela manipulação eleitoral plebiscitária das massas? E não será o momento para acelerar as modificações nas regras do processo civil e nos códigos de execução penal para que a cidadania se sinta mais segura e de fato protegida pela lei, que passará a valer para todos? Não se fará tudo isso em só um ano. Mas o roteiro do futuro pode ser delineado.

Quem sabe seja otimismo de ano-novo. Mas, se os responsáveis pela condução da vida pública, a começar pelo presidente, incluindo os dirigentes da oposição, em vez de nos aferrarmos à retórica e às picuinhas, olharmos para frente sem desprezar o passado que construímos, talvez haja esperança. A iniciativa está, portanto, com os que foram eleitos para governar o país e não apenas para se vangloriarem do já feito, pois ainda há muito por fazer.

 



Categoria: ARTIGOS
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h28
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COLUNISTA DE O GLOBO

FARSA DESMONTADA

Merval Pereira


Com a confirmação de que é mesmo Emmanuel o menino que está em um orfanato oficial em Bogotá, fica desmascarada a farsa montada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que mais uma vez anunciaram uma negociação para soltar reféns e não cumpriram os acordos. Não deveria ser surpresa para ninguém, pois o histórico da narcoguerrilha é de não ter compromissos, jogando politicamente com a vida dos seus reféns. Mas, assumindo como uma operação institucional o que não passava de uma farsa, e sobretudo tratando o grupo guerrilheiro como uma força política legal, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, procurava ao mesmo tempo desmoralizar o presidente colombiano, Alvaro Uribe, e fortalecer-se como um canal de negociação eficiente diante da França.

O problema, para Chávez, é que as Farc mostraram-se um aliado não confiável, o que aumenta o seu desgaste internacional. Na ânsia de se sobressair no episódio, Chávez mudou até mesmo o nome da operação, batizando-a de "Emmanuel", quando as Farc já sabiam que o menino não estava mais em seu poder. Pode ser que tenha feito isso sem combinar com os guerrilheiros, no seu estilo fanfarrão. Sabe-se agora que os guerrilheiros tentaram recuperar o menino no orfanato, o que não conseguiram.

A farsa guerrilheira começou a ser desmontada quando um comunicado das Farc "advertiu" para a possibilidade de o exame de DNA ser falsificado por especialistas americanos. Era óbvio, mesmo antes dos exames, que o pequeno Emmanuel estava em Bogotá, pois caso contrário a guerrilha poderia divulgar uma foto dele com a mãe e acabar com a controvérsia. Agora, as Farc admitem que a criança é realmente Emmanuel e partem para acusar a Colômbia de tê-lo seqüestrado para inviabilizar a libertação dos reféns. Um samba do crioulo doido nas selvas colombianas, coadjuvado por um fanfarrão como Chávez.

Que o governo francês tenha participado do que se revelou uma aventura é natural, pois está em jogo a vida de uma cidadã francesa, a senadora Ingrid Betancourt. Mas é indesculpável que o Brasil tenha embarcado nessa aventura chavista. Francisco Carlos Teixeira, professor de História Contemporânea da UFRJ, destaca que "isto mostra como o Brasil não tem um serviço de inteligência, no sentido de informação qualificada. A Agência Brasileira de Informações (Abin) não poderia ter permitido que um alto funcionário do governo brasileiro se envolvesse nisso sem uma informação prévia de qualidade".

Para Francisco Carlos, a Abin falhou enormemente, em dois sentidos. "Não tinha uma inteligência autônoma na Venezuela e na Colômbia, e fracassou em obter dos amigos americanos um aviso qualquer nessa direção". Como a Abin é muito próxima das agências americanas e a Colômbia já sabia que o menino provavelmente não estava mais com os guerrilheiros, uma informação sobre esta forte possibilidade poderia ter sido conseguida. Mesmo em Vila Vicenzio, o presidente colombiano Uribe telefonou várias vezes para o presidente americano, George W. Bush, que estava acompanhando tudo, em pânico de que Chávez tivesse êxito nesse jogo de relações públicas no 31 de dezembro.

O histórico das negociações das Farc é vasto em frustrações desde 2002, quando foi seqüestrada a senadora colombiana Ingrid Betancourt, que também tem a nacionalidade francesa (seu primeiro marido é francês e seus filhos nasceram na França). Naquele ano houve várias tentativas de acordo com apoio da França, inclusive a desmilitarização, em dezembro, de três áreas (departamentos), a mesma exigência que está sendo feita agora. Negociadores da guerrilha chegaram a firmar com o governo francês um acordo e um avião francês pousou em Manaus numa operação secreta para o resgate, que não se consumou.

A mesma situação se repetiu em 2004, quando o governo Uribe libertou vários guerrilheiros, as negociações para a libertação de Ingrid Betancourt continuaram até o final de 2005 e até uma comissão foi formada por representantes dos governos da França, Espanha e Suíça. No início de 2006, as Farc romperam as negociações alegando que elas só serviriam para fortalecer a candidatura à reeleição de Alvaro Uribe, que de fato foi reeleito em maio daquele ano.

No mês seguinte, o renovado governo colombiano libertou cerca de 120 guerrilheiros, entre eles o chamado "chanceler" das Farc, Rodrigo Granda, e propôs negociações de paz, recusadas pelos narcoguerrilheiros, que em 17 de agosto apontaram o presidente da Venezuela e aliado Hugo Chávez como negociador confiável.

O fracasso das tratativas fará com que a situação de confronto se agrave, e o anúncio de uma ofensiva da guerrilha corresponde a essa necessidade de enfraquecer o governo de Alvaro Uribe, fortalecido pelos últimos acontecimentos.

As Farc têm um exército de 12 mil homens bem armados e treinados e, para o professor Francisco Carlos Teixeira, não corresponde à realidade a informação de que a guerrilha estaria enfraquecida, tendo perdido grande número de participantes nos últimos anos. Uma prova seria que o Exército colombiano não quis fazer nenhuma ofensiva de grande envergadura até agora, temendo uma derrota em um confronto direto, o que seria uma derrota do Estado colombiano.

Há também, como dificuldade adicional para uma ação mais direta, o fato de que a guerrilha está envolvida por populações civis nos territórios ocupados e de que haveria um banho de sangue inevitável. Mais eficiente do que um confronto direto é uma ação de desmoralização das Farc, o que ocorre sempre que desastradas operações, como a da semana passada, são montadas. Seria bom que o governo brasileiro se acautelasse nas próximas aventuras chavistas. O "annus horribilis" de Chávez não acaba nunca.

 



Categoria: ARTIGOS
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h20
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O ESTADO DE S. PAULO -CADERNO ALIÁS

 

BREVE ENSAIO SOBRE A MENTIRA

Roberto Romano*  

Ao elevar tributos para compensar o fim da CPMF, o governo age como se fosse seu o monopólio da verdade

 “É útil enganar o povo?”

(Pergunta do rei Frederico 2º à Academia de Berlim, que dela fez o tema de um concurso público em 1778)


Nos EUA existe um serviço oficial para fiscalizar a aplicação das leis e a obediência do governo à fé pública. Trata-se do GAO (Government Accountability Office). Ninguém afirma que naquela federação a palavra dos governantes segue padrões perfeitos, mas o princípio é mantido. No Brasil não existe nada semelhante, e a maioria dos políticos - sobretudo os que deixam a oposição e se instalam no poder - nem sequer imagina o significado da palavra empenhada. A prática usual é deixar de lado compromissos solenes tendo em vista interesses eleitorais e outros menos confessáveis.

Em nossa terra, a responsabilidade ética na administração é anulada pela propaganda política, pessoal ou partidária, e as instituições tornam-se meros instrumentos dos governantes. Aqui, autoridades dizem qualquer coisa que lhes permita vencer crises ou agradar a setores sociais. Elas afirmam algo hoje, e amanhã (literalmente, como no caso dos impostos agora aumentados), anunciam o contrário. Só existe fé pública se governantes e cidadãos acreditam sinceramente no Estado de direito. Recordemos o que diz a lógica sobre tal assunto de natureza ética. A sinceridade, afirma John Austin, é pressuposta na comunicação democrática (“How to do things with words”). Austin fala em “atos infortunados” para marcar os abusos da insinceridade: aconselhar com alvo torpe, culpabilizar o inocente, prometer e não querer cumprir, dessa fonte nasce a mentira. A grande definição da fala mendaz vem de Santo Agostinho : “Dizer o contrário do que se pensa, com intento de enganar”.

Os partícipes da linguagem, como os que se dispõem a jogar xadrez, devem ter o intento efetivo de jogar… xadrez, não dominó. Dizer o contrário do que se pensa significa manipular: eu minto, mas “eles” não podem perceber. Descoberta, a mentira deve recorrer a razões escusas. A verdade não precisa se desculpar. Se a política, como tudo na vida, é jogo regrado, trapaceiam os políticos que não respeitam as regras da accountability. E a trapaça não constrói um Estado democrático, porque neste último a palavra empenhada é a essência da política, ao contrario dos regimes ditatoriais.

A mentira torna-se mais danosa quando a competência linguística é assimétrica. No regime político contrário à liberdade, a licença para mentir permite considerar desiguais governantes e governados. O máximo dessa desigualdade ocorreu nos totalitarismos nazista e comunista. O Diário Oficial soviético chamava-se Pravda (Verdade), mas raramente alguma frase verdadeira surgia em suas páginas. Montaigne definiu a mentira como “valentia diante de Deus e covardia diante dos homens”. A sua essência é a dominação tirânica, pois a cidadania não consegue recusar ou mesmo detectar o engodo. Fé pública e verdade são os esteios dos deveres, das leis, dos contratos. Por antítese conhecida na Novilingua (exposta por George Orwell e na qual guerra é paz, ódio é amor, etc.), os totalitarismos “nunca reivindicaram a si mesmos como prováveis, mas como verdadeiros”, lembra Angela Valcárcel, em El Discurso de la Mentira (Madri, Alianza, 1988). O poder mentiroso se caracteriza por reivindicar para si mesmo o monopólio da verdade. É por semelhantes razões que o mundo político brasileiro começa mal o ano de 2008.

O Executivo federal não respeitou acordos com a oposição e deixou os contribuintes indignados com o ardil, para conseguir a DRU, de prometer não aumentar impostos. Ao proclamar que não aumentaria tributos devido à perda da CPMF, o governo disse “o contrário do que se pensava, com intento de enganar”. Como as instituições civis dependem da confiança (isto é verdade no mercado, em vínculos financeiros, na indústria, nas relações familiares, culturais ou esportivas, etc.), quando os administradores do Estado não se comprometem com o que falam, semeiam desconfiança geral. Eles conseguem algum proveito com suas espertezas, mas os ganhos resultam na corrosão da fé pública, único sustento do Estado de direito. A lei é um complexo conjunto de palavras, cuja primeira virtude é ser aplicada universalmente. Quanto mais uma sociedade política respeita a fala dos seus legisladores e dos que executam os mandamentos soberanos, mais confiável ela é para quem a sustenta com impostos e a ela confia riquezas materiais e humanas.

Ao não cumprir sua palavra, o Executivo federal subverte o Estado. Também grave é o espetáculo oferecido por muitas Câmaras Municipais de São Paulo, onde foram aprovados aumentos que chegam a 179% nos salários de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Sempre é possível desculpar o executor das leis com argumentos plausíveis ou não. Mas os que produzem a norma legal são indesculpáveis se dilapidam os cofres e a fé pública. Nada mais eficaz para conseguir esse fim do que elevar os próprios vencimentos acima de qualquer medida ética. A mentira gera corrupção ampla quando ocorre assimetria de poderes entre os que mentem e os enganados. No Brasil e em São Paulo, políticos em demasia usam o poder apenas para alimentar o próprio bolso. E parolam para justificar o injustificável. “Deus não precisa da minha mentira”, este é o antídoto indicado por Santo Agostinho contra a língua mendaz. Que os poderosos inimigos da ética nos poupem suas desculpas, pois elas insultam a inteligência dos contribuintes. Para terminar: muitos intelectuais improbos responderam positivamente ao rei Frederico e defenderam teses sobre a utilidade de enganar o povo. Não sabemos se receberam o prêmio merecido.

*Roberto Romano é professor titular do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP




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Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h13
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COLUNISTA DA FOLHA DE S. PAULO

 

PRA FRENTE, BRASIL

Carlos Heitor Cony:

Impossível não comentar o primeiro escândalo do ano. Não tenho condições para analisar o pacote baixado na última quarta-feira, aumentando impostos para cobrir a arrecadação da CPMF, que não foi prorrogada. Nada entendo de economia e de tributação, dou de barato que as medidas tomadas são necessárias e em proporção adequada.

Contudo não preciso entender de números e verbas para lamentar a flagrante quebra de credibilidade do presidente da República. No mesmo momento em que o governo enfrentou sua pior derrota política, sem conseguir a prorrogação de um imposto que, por natureza, era provisório, Lula garantiu que não haveria aumento de impostos e que não baixaria pacotes, recurso que atribuiu a regimes totalitários.

Três semanas depois, baixou pacote e aumentou tributos. A desculpa esfarrapada que seu ministro da Fazenda arranjou foi cínica. A promessa só valia para os dias que faltavam para 2007 terminar. Ano novo, vida e impostos novos e a velha mania de baixar pacotes.
A ênfase com que o presidente negou as novas medidas foi a mesma que garantiu sua ignorância dos recentes escândalos, principalmente do mensalão. Ele não sabia de nada. Nem ficou sabendo, apesar da gritaria nacional, que ainda não acabou.

Outra afirmação habitual do presidente é que ele não será candidato a um possível terceiro mandato. Que não é hora para emendas constitucionais. Que não moverá um dedo para ficar no poder. Nem que o mundo caia sobre ele.

Poderá alegar que a afirmação foi feita para o ano velho, para uma realidade extinta. Estamos em 2008, as exigências da continuidade administrativa superam os escrúpulos de uma Constituição feita no século passado, em 1988. Para a frente é que o Brasil deve andar.



Categoria: ARTIGOS
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h03
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CRÔNICA

DEUS TE SALVE, CASA SANTA...

José de Souza Martins

 

 

A Folia de Reis tem resistido desde o Brasil Colônia, como celebração do ciclo natalino, que começa no dia 25 de dezembro e termina no dia 6 de janeiro. Tem resistido à destruição da sociedade tradicional, persistindo nos lugares de sua prática e também migrando para as grandes cidades. O migrante parte, mas leva no coração a devoção. Folias de Reis aparecem na porta das casas de favelas do Rio de Janeiro ou de bairros operários de São Paulo. Há uns dois anos minha família foi surpreendida, na noite de Natal, bem perto da Cidade Universitária, onde moro, por um grupo de foliões de Reis, de um bairro próximo, que se perdera, cantando o “Deus te salve, casa santa” na porta de minha casa,  o pedido para que abrisse a porta para a visita da bandeira dos Santos Reis.

 

Se você clicar nos três endereços eletrônicos abaixo poderá ver e ouvir um fragmento da cerimônia de pedido de pouso para a bandeira dos Santos Reis, em São Tomé das Letras: a dona da casa vem receber a bandeira, para que visite cada cômodo e o abençoe, indo primeiro ao presépio armado na sala da casa; poderá ver e ouvir explicações de foliões do Morro de Santa Marta sobre a tradição de Reis e as mudanças e adaptações que sofreu, banida de dentro do templo, a Folia infiltrada numa procissão de São Sebastião; e poderá ver e ouvir “Bandeira do Divino”, de Ivan Lins, composta com base em pesquisas no interior de Minas, que mescla elementos da tradição dos Reis Magos com a da tradição milenarista e messiânica do Império do Divino Espírito Santo, o anúncio e a celebração do advento do tempo da alegria, da fartura e da justiça com a volta do Menino na figura de um imperador nascido do povo:

 

 [Folia de Reis de São Tomé das Letras, Minas Gerais:

http://br.youtube.com/watch?v=aRNwTns1iU0 ;

 Folia de Reis do Morro Santa Marta, Rio de Janeiro:

 http://br.youtube.com/watch?v=AQOZV52AySo&feature=related ;

 Bandeira do Divino: http://br.youtube.com/watch?v=LxByBbuNai8  ].

 

Na perspectiva dessa nossa tradição, Papai Noel, de fato, é um invasor do dia de Natal, um intruso, um usurpador, um mercenário, que chegou ao Brasil no começo do século 20, trazido pelas famílias de ricos fazendeiros, que o conheceram em suas viagens aos Estados Unidos e à Europa, o importaram e o incluíram clandestinamente na grande e automática naturalização de estrangeiros que ocorreu com a proclamação da República. Só falta dizer que Papai Noel nasceu no Cariri. Em Campinas, a família do avô da pintora Tarsila do Amaral, que tinha quase duas dúzias de fazendas, no fim do século 19, tomava sopa francesa liofilizada, importada, quando teria sopa melhor com a verdura fresca de sua horta. As primeiras referências a Papai Noel são desses antigos fazendeiros e exportadores de café. No vai e vem da mercadoria e do dinheiro, vinha a morte dos costumes e a destruição do imaginário religioso popular.

 

Mas, na tradição do povo, a tradição caipira e sertaneja, das folias-de-reis e dos reisados, o Dia de Reis era e é o dia em que se dava e dá presentes às crianças, para celebrar a visita dos Magos e o lugar da criança no imaginário cristão. O Dia de Reis era e é, de fato, o primeiro dia da memória cristã, o dia em que Jesus foi reconhecido pela primeira vez, o dia em que foi acolhido e no acolhimento se fez homem, se humanizou.

 

Hoje esse lugar é ocupado pelo próprio Papai Noel, uma figura mítica e desumanizada fabricada em série na linha de produção.

 

Nos meus tempos de criança, na roça, onde moravam meus avós maternos, o Natal não contava, apesar de ser do dia do aniversário de ambos. Contava o dia dos Santos Reis, quando mãos que haviam afagado o rosto de filhos e netos faziam pamonhas (se já houvesse milho verde), sucrilhos, biscoitos de polvilho e outros doces caseiros para dar de presente à criançada, luxo das famílias pobres. Mães e avós fingiam esconder das crianças, inultilmente, que tudo aquilo era para elas, para que o presente fosse uma surpresa, como a surpresa daquela visita ao Menino em dia longínquo, no presépio de Belém. Cada criança recebendo esses presentes como se o Menino fosse. Neles havia muito açúcar mascavo e muito amor. A nossa verdadeira tradição popular do ciclo natalino vem da Europa do Mediterrâneo medieval – Portugal, Espanha, Itália. Não tem a malícia interesseira da compra e da venda nem do presente-coisa. Apenas a ternura ingênua de pessoas que consideravam que presente é o que é feito com as próprias mãos, que temperavam doces e comidas com afeto e alegria. O que era feito por dever e sem amor não tinha valor.

 

Vamos perdendo a memória e trocando os costumes: Papai Noel tomou conta do nosso imaginário, com seu saco de mercadorias, agente do mercado, das vendas e do lucro. Tomou o lugar inocente e belo dos Santos Reis, generosos doadores de coisas boas e saborosas feitas em casa.

 

No tempo das Folias dos Santos Reis e onde esse tempo ainda existe, o que media a vida era a fartura. Pobre era quem não tinha o que comer, mas tinha amigos, aquele que, portanto, podia ser ajudado pela comunidade, pela família, pela vizinhança, quando de fato precisasse e não pudesse plantar e colher com os próprios braços, por doença ou velhice. Com Papai Noel chegou-nos uma nova concepção de pobreza e de humanidade. Pobre é quem não pode comprar coisas que só existem no mercado. O pobre do tempo de Papai Noel é o carente, aquele que não pode comprar, aquele que não tem dinheiro. É o coitado. O nosso novo afeto tem medida, é quantitativo, mede-se em moeda corrente, reluz em moeda cantante. Pobre é quem é pobre de acesso àquilo que o capital produz. É muito pobre essa pobreza! E muito triste.

 

Papai Noel mudou também a infância. Criança hoje é o imaturo que já maneja a malícia da compra e da venda. A criança é hoje o objeto da mercadoria, não é mais sujeito de coisa alguma. Nos tempos dos Santos Reis, as crianças não eram objeto, eram objetivo. Cada doce era um abraço, um encontro, um beijo de ternura.

 

Deus te salve casa santa...



Categoria: ARTIGOS
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 13h54
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SEXTA-FEIRA: DEU NO PORTAL DO PPS

PARA PRESIDENTE DO PPS, ENTREVISTA DE DIRCEU SOBRE MENSALÃO É CONFISSÃO

 

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, considera que a entrevista dada pelo ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, à revista Piauí constitui-se uma confissão que deve ser acrescida ao processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mensalão.


Dirceu revelou que o PT do Rio Grande do Sul teria construído sua sede em Porto Alegre com dinheiro proveniente de caixa 2. A afirmação foi feita durante uma entrevista em que o ex-braço forte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ataca os também petistas Raul Pont, ex-prefeito de Porto Alegre e Olívio Dutra, presidente do partido no estado.


“É uma confissão de quem conhecia o mensalão até pelo cargo que ocupava. É preciso que tais afirmações constem dos autos do STF”, defendeu Roberto Freire, nesta sexta-feira (04).


Apesar de Dirceu tentar desmentir o conteúdo da entrevista que circula pelas bancas do país, o presidente do PPS observa que as declarações dada à reportagem devem ser apuradas pelo Ministério Público Federal, autor da denúncia do mensalão. E que eventual desmentido deve ser feito às barras dos tribunais. “Essa entrevista traz alguns elementos de notícia-crime (as doações de empresários ao Delúbio Soares) que merecem a análise do Ministério Público”, justificou.


O presidente do PPS observa ainda que a entrevista do ex-ministro pode ser comparada àquela dada pelo deputado cassado Roberto Jefferson, em que denunciou a existência da compra de parlamentares no Congresso Nacional para que estes votassem de acordo com interesses do Palácio do Planalto, episódio que ficou conhecido por mensalão.


“Existe um fato interessante: o Zé Dirceu assume com essa entrevista o mesmo que o Roberto Jefferson fez quando foi entrevistado pela Folha de São Paulo e que deu início à investigação do escândalo do mensalão. O petista exerceu o mesmo papel”, reiterou Freire.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h53
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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

 

'CONFISSÃO DE DIRCEU PÕE EM DÚVIDA ARGUMENTO DE QUE LULA NADA SABIA'

Gustavo Fruet: deputado (PSDB-PR)


Para ex-sub-relator da CPI dos Correios, declarações de ex-ministro justificam abertura de nova investigação parlamentar

Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) considerou uma confissão de crime as declarações do ex-ministro José Dirceu de que recursos provenientes de caixa 2 financiaram a construção da sede do PT em Porto Alegre - segundo entrevista à revista Piauí, “era com mala de dinheiro” que os recursos para pagar a obra chegavam. Para o tucano, o objetivo de Dirceu é enfraquecer o ministro da Justiça, Tarso Genro, petista gaúcho que nos últimos anos foi um crítico contundente dos métodos usados pelo ex-ministro da Casa Civil no comando do PT.

Os ataques do ex-ministro foram dirigidos mais explicitamente aos petistas Raul Pont, ex-prefeito de Porto Alegre, e Olívio Dutra, presidente do partido no Rio Grande do Sul. De acordo com ele, “esse pessoal” procurava o então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, peça-chave do esquema do mensalão, para pedir dinheiro. “Chegava para Delúbio e falava: ‘Delúbio, preciso de 1 milhão.’” Quando não recebiam, contou o ex-ministro, acusavam a direção do partido de autoritária e de privilegiar sua própria corrente. “O pobre do Delúbio tinha de ir aos empresários conseguir doações. Aí, estoura o mensalão e esse pessoal vem dizer que o Delúbio era o homem da mala. O que não dizem é que a mala era para eles”, declarou Dirceu na entrevista, na qual também dirigiu farpas para a ex-senadora Heloísa Helena (AL) - que deixou o PT para fundar o PSOL.

O episódio valeu reações indignadas dos petistas gaúchos e uma cobrança do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, para quem a Receita Federal deve investigar o caso.“Se a sede foi construída com dinheiro de caixa 2, que ela fiscalize. Ela não precisa da quebra generalizada do sigilo de dados para isso”, defendeu anteontem. Para Marco Aurélio, a Justiça Eleitoral não pode investigar um assunto já passado. Ainda na sexta-feira, Dirceu negou em nota ter afirmado que a sede do PT em Porto Alegre foi construída com recursos de caixa 2 e pediu desculpas pelos “transtornos” causados por sua entrevista. “Deixei claro que houve uma denúncia que a Justiça rejeitou por falta de provas”, sustentou. Mas o estrago estava feito.

Para Gustavo Fruet, as declarações justificam até a abertura de nova investigação parlamentar sobre o caso, pois põem em dúvida o argumento de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sabia do esquema do mensalão. “Era o braço direito do presidente da República”, observa nesta entrevista ao Estado.

As declarações dadas pelo ex-ministro José Dirceu servem para a abertura de uma nova CPI?

Sou favorável a outra CPI, até porque muitas coisas não acabaram de ser investigadas. Existem informações enviadas à CPI dos Correios que até hoje não foram abertas, porque estão sob sigilo. Esse material está todo parado e só pode ser aberto se for criada uma comissão de inquérito sobre o mensalão. Mas acho muito difícil porque não temos maioria na Câmara para instalar uma CPI. Veja o caso da CPI da Crise Aérea, que só começou a funcionar por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Nada será feito com a confissão do ex-ministro?

Primeiro, eu acredito que o advogado do ex-ministro José Dirceu não foi consultado sobre essas declarações. Acho que o procurador-geral da República deve juntar essa entrevista ao inquérito do mensalão, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal. O Zé Dirceu sempre negou que soubesse do esquema montado pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. Essa confissão do ex-ministro reforça também o fato de que o Delúbio não agia sem o respaldo do partido.

As declarações do ex-ministro atingem o presidente Lula?

Isso coloca em dúvida o argumento de que o presidente Lula não sabia de nada. O Zé Dirceu fez uma confissão e era o ministro da Casa Civil de Lula. Era o braço direito do presidente da República.

Qual o objetivo de José Dirceu em confessar a existência de caixa 2 para construir sede do PT no Rio Grande do Sul?

O Zé Dirceu retomou um tema que estava adormecido. Acho que ele fez isso para enfraquecer o ministro Tarso Genro. Além disso, o ex-ministro está contradizendo toda sua defesa, que afirma que ele não sabia de nada. Para mim, essas declarações são um recado interno. Existe uma briga interna no PT. E o Zé Dirceu se diz vítima do que chamou de falso moralismo de integrantes do partido, principalmente dos gaúchos.

O que a oposição pode fazer com essa denúncia?

Pela Câmara, nós podemos fazer um pedido de informação ao ministro Tarso Genro sobre as declarações de Zé Dirceu. Para mim, o mais grave é contra o Tarso Genro, porque ele é o ministro da Justiça. Ele tem de se explicar. O Zé Dirceu pode ter bala na agulha e pode estar querendo acuar o Tarso Genro. O ministro tem de vir a público esclarecer isso. Também vamos pedir para que essas denúncias sejam incluídas e investigadas no inquérito ainda em andamento na Polícia Federal sobre o mensalão.

É o caso de convocar o ministro Tarso Genro?

É claro. Mas onde isso tem chances de acontecer é no Senado. Na Câmara é pouco provável porque o governo tem maioria para derrubar nossos pedidos. Já no Senado é mais fácil, porque a oposição é mais forte. Como tem relação com o mensalão, acredito que o ministro poderia ser convocado para se explicar na Comissão de Fiscalização do Senado. Qualquer dos envolvidos pode ser convocado por uma comissão permanente da Câmara ou do Senado para dar explicações.

Quem é:

Gustavo Fruet

É advogado e está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados pelo PSDB
do Paraná.

Foi sub-relator de movimentação financeira da CPI do Correios.

Sua primeira vitória em eleições foi para vereador em Curitiba em 1986, pelo PMDB.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h48
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FREIRE: POLEMICA - JORNAL DO COMMERCIO

CRÍTICAS DE FREIRE GERAM POLÊMICA
 
Declarações do presidente do PPS classificando a esquerda brasileira de “conservadora” e revendo posições do golpe de 64 provocam reações divergentes
 
Inaldo Sampaio inaldo@jc.com.br
 
Recentemente, o ex-deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, numa entrevista de três páginas à revista IstoÉ, disse que a esquerda brasileira é “conservadora, e não é democrática na sua origem”. Apesar da relevância histórica da declaração, partindo, como partiu, de um dos maiores expoentes da esquerda brasileira nos últimos 40 anos, ninguém se pronunciou a respeito dela, nem para condenar nem tampouco para concordar.
 
Freire chegou a declarar que o que houve em abril de 64 “foi uma disputa entre dois blocos que pensavam em regimes autoritários para ver quem dava o golpe primeiro”. E logo depois rasgou o verbo: “Triunfou o bloco da direita”. Para não dizer que a entrevista às páginas vermelhas da revista não passou em brancas nuvens, um leitor de Pernambuco de nome Ivanildo Porto enviou carta à revista censurando a fala do ex-deputado.
 
Disse o missivista: “O senhor Roberto Freire projetou-se na época romântica do comunismo brasileiro e em movimentos pós-estudantis de esquerda. Mas hoje ele tem um discurso sinuoso, joga com as palavras e confunde mais do que explica. À frente de um modelo administrativo inconcebível para quem o acompanhou há 35 anos nas ladeiras de Olinda (quando Freire se candidatou a prefeito pelo MDB, foi o mais votado mas perdeu para a soma das sublegendas da Arena), ele destila seu rancor contra Lula com discursos semelhantes aos de Paulo Bornhausen (deputado federal do DEM de Santa Catarina) e Tasso Jereissati (PSDB-CE)”.
 
Talvez involuntariamente, Freire acabou fazendo coro com um dos maiores (senão o maior) ideólogo do movimento militar de abril de 64, Jarbas Passarinho, para quem, ao afastarem João Goulart da presidência da República, os militares não deram um “golpe de Estado” tal como a esquerda propagou nos últimos 40 anos e sim um “contragolpe preventivo” para impedir que ele instalasse no Brasil um regime socialista.
 
Aliás, em seu livro de memórias intitulado Um híbrido fértil (Editora Expressão e Cultura, 3ª edição, capítulo XIV), Passarinho conta detalhes de como participou dentro dos quartéis e fora deles para mobilizar militares e civis a favor do “antigolpe” de 64.
 
ANTIGOS ALIADOS CONDENAM POSTURA
 
A afirmação do presidente do PPS provocou um certo mal-estar em Pernambuco por parte dos políticos que ao lado dele combateram o regime militar. Companheiro de Freire no velho MDB, o também ex-deputado e atual presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra, reagiu dessa forma às suas declarações: “Aprendi em 40 anos de vida pública que quando o político não tem o que dizer deverá ficar calado. Gosto muito de Roberto, que militou conosco no MDB, mas não concordo em absoluto com as declarações dele. Só posso atribuir isso à falta de rumo do PPS, que perdeu totalmente sua identidade e passou a agir politicamente em função das circunstâncias”.
 
Disse ainda o ex-ministro da Justiça que em 64 “não houve contragolpe coisa nenhuma e sim golpe militar, mesmo”, o qual, em sua opinião, “começou a ser articulado pelos tenentes em 1922”. E acrescentou: “Eles passaram 40 anos conspirando e só sossegaram quando chegaram ao poder”. Essa também era a tese do ex-governador Miguel Arraes, para quem a deposição do presidente João Goulart foi arquitetada pelos Estados Unidos, que não agiram isoladamente no contexto.
 
O Brasil fez parte de uma cadeia de regimes autoritários articulados pelos norte-americanos ao lado do Chile, Argentina, Uruguai e Equador, entre outros. Só em Pernambuco, disse Arraes aos jornalistas Cristina Tavares e Fernando Mendonça, em Paris, em 1979, havia 14 vice-cônsules no Consulado dos Estados Unidos com a finalidade de vigiar de perto a sua pessoa e o seu governo, que tinha características de esquerda e era sustentado fundamentalmente por forças populares.
 
O deputado federal Sílvio Costa, presidente regional do PMN, disse não ter recebido com surpresa as declarações de Freire “que nunca foi um político de esquerda, embora tenha posado como tal”. A verdadeira esquerda pernambucana, segundo Sílvio Costa, era Miguel Arraes, Gregório Bezerra, Francisco Julião, Pelópidas Silveira e outros políticos de menor expressão que foram presos em 64, depostos dos cargos, demitidos dos empregos, afastados das universidades, torturados, banidos e exilados. “Roberto Freire sempre foi um burguês metido a esquerdista mas de esquerda mesmo não tem nada. Como é que um sujeito que se diz de esquerda é nomeado para o Incra sem concurso público em pleno regime militar? Isso é o que ele precisa explicar aos pernambucanos”, conclui.
 

PARA MAGALHÃES, PÓS-COMUNISTA ESTÁ COM A RAZÃO
 
O deputado Roberto Magalhães, que foi vice-governador de Marco Maciel na eleição indireta de 1978, disse concordar com as observações de Roberto Freire: “A esquerda brasileira não é democrática na sua origem. Isso não justifica o golpe de 64, mas não deixa de ter razão quem afirma que o projeto da esquerda antes daquele ano também não era democrático”.
 
Magalhães diz que essa sempre foi sua tese, “até porque naquela época o comunismo internacional era uma força muito poderosa e tinha uma larga influência em nosso país”. Segundo ele, o povo foi às ruas pedir o afastamento do presidente com receio de que ele instalasse um regime não democrático. “Jango podia até não ser comunista. Era latifundiário com origem burguesa, mas era instrumento do PCB. Como os militares endureceram o regime em 68 (AI-5) e ficaram muito tempo no poder, surgiu essa história de ditadura e o termo acabou se generalizando entre os historiadores”, diz.
 
Ele lembra, entretanto, que ditadura não é exclusividade dos militares. “Tivemos um ditador civil, que foi Getúlio Vargas, cujo legado continua aí: Petrobrás, Eletrobrás, Chesf, Banco do Nordeste, legislação trabalhista, etc”. E concluiu: “É difícil encontrar hoje na América Latina um político que não tenha participado ou dado apoio a algum tipo de ditadura. Isso mostra que pelo menos entre nós, isso é um jogo de soma zero”.
 


Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h35
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RIO DE JANEIRO: ARTIGO

 

UM PASSO ADIANTE E DOIS PASSOS ATRÁS NO CENÁRIO POLÍTICO CARIOCA

Vagner Gomes de Souza[1]

 

 

Há 20 anos atrás a administração municipal do Rio de Janeiro declarava a sua falência. Não é aqui o lugar para analisar os motivos que levaram a decisão de Saturnino Braga, então prefeito da cidade, em fazer essa escolha política. Entretanto, 1988 é marco político do gradual declínio das forças políticas de esquerda no município.

 

O governo municipal fazia uma gestão de “centro-esquerda” sob a liderança do PSB, mas não fez seu sucessor. A partir desse marco o eleitorado do centro político foi gerenciado pela administração liberal na economia e no social com decisões administrativas conservadoras o que marcou a transição dos governos PSDB, PMDB e PFL (atual DEM). A esquerda cultivou a identidade política em candidaturas próprias do PT, marcadas pela beligerante disputa interna, que não criaram uma cultura política capaz de criar uma contra-hegemonia. Aos poucos, o eleitorado petista pulverizou-se na capital fluminense sendo suplantado em 2004 com a candidatura do PCdoB.

 

A esquerda carioca dirigida pelo PT (antes do aggiornamento nacional de 2002) não soube operar politicamente o centro democrático, o que favoreceu o seu aprisionamento pela pauta da “centro-direita”. Aliás, a facção petista da esquerda agrediu o centro político desde a “intervenção branca” em 1998 na coligação estadual PDT-PT (em respeito a aliança nacional PT-PDT). Enfim, um cálculo político de lutas internas que não tinha previsão sobre a situação da conjuntura municipal. Enfim, sempre dava-se um passo adiante mas as circunstâncias políticas influíam no recuo que implicou na gradual perda de protagonismo da esquerda no cenário político carioca.

 

O associativismo comunitário foi substituído pelo clientelismo político de forças políticas conservadoras ou pelo autoritarismo do tráfico organizado. Os movimentos da esquerda católica não foi feliz na sua resistência ao pensamento paulino (alheio a atuação política) da Arquidiocese local o que deixou a sociedade sob influência do movimento carismático e ao liberalismo protestante. O sindicalismo passou por dois caminhos: o movimento de funcionários públicos envelheceu em suas lutas internas radicalizadas e o movimento sindical de trabalhadores sofreu uma “domesticação” que não impediu a continuidade do peleguismo no setor dos transportes rodoviários e dos comerciários. A partir desse breve quadro, verificamos que o eleitorado tradicional da esquerda fragmentou-se e se reduziu no Rio de Janeiro ao ponto de ficar limitado a região da Zona Sul.

 

Muitos passos foram antecipados, mas não pudemos sair do mesmo ponto de reconhecer que não houve uma oposição democrática aos anos de cesarismo carioca (1992-2008). Houve a cooptação de setores da esquerda democrática nesses 16 anos em diversos momentos que contribuíram na confusão política do eleitorado e no aprofundamento da captura do “centro democrático” pelo conservadorismo. PPS e PV não tiveram condições de se imporem politicamente nos momentos de alianças tópicas, pois não tinham quadros políticos com votação em todas as regiões do município. Portanto, hoje há uma reedição da fragmentação política da esquerda carioca sem que houvesse um balanço político dessa memória política de derrotas.

 

Falta um programa mínimo da esquerda carioca que tente influir no “centro político”, pois há uma vocação pela identidade política. Presenciamos as pré-candidaturas do PPS, PV, PV, PSOL, PCdoB e PSB patinarem nas pesquisas de opinião eleitoral enquanto criou-se uma polarização entre o liberalismo protestante e a direita tradicional (Senador Marcelo Crivella e Deputado Estadual Wagner Montes, respectivamente). Observamos que o centro político ainda não se manifestou na consolidação de nenhuma candidatura, o que pode fazer ressurgir a saída “cesarista”. Entretanto, ainda há tempo político para unificar o discurso em favor de uma política de “centro-esquerda”, mas isso implicará em dar um passo atrás e abrir diálogo político com o PMDB.

 

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2008.

[1] Mestre em Sociologia pelo CPDA-UFRRJ. Contato vgsouza@bol.com.br

 

 

 

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h07
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DEU NO JORNAL DO BRASIL: ARTIGO

 

O GOVERNO DO RIO NA SEGURANÇA PÚBLICA

Luiz Eduardo Soares

(Secretário Municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu e professor da ESPM e da Uerj )

Na segurança pública, o governador Sérgio Cabral começou com o pé direito. As nomeações não poderiam ter sido melhores, seja para a secretaria, seja para o comando das polícias. Depois de um longo período obscurantista, que politizou a segurança no pior sentido da palavra e interrompeu as reformas iniciadas em 1999, os sinais indicavam avanços. Os primeiros passos do governo foram excelentes: a busca de cooperação com o governo federal e os governos do Sudeste; a declaração de que segurança seria matéria de Estado, não de governo, situando-se acima de partidos e disputas menores; a aposta na integração entre as instituições da Justiça criminal, através da reabertura do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública; a reiteração da promessa de campanha de que se criariam condições para reduzir e disciplinar o segundo emprego do policial, racionalizar seus turnos de trabalho, aprimorar suas condições de capacitação e treinamento, e sua qualidade de vida; a disposição de reprimir as armas ilegais, as milícias, a corrupção policial, e de discutir com a sociedade, na contramão dos tabus, a política de drogas; e a afirmação de que se implementaria uma política preventiva com investimentos vultosos na juventude vulnerável e nas redes locais de proteção integral às famílias.

Essa movimentação não ficou só na retórica. Algumas medidas começaram a ser tomadas, prenunciando, inclusive, mudanças nas estruturas organizacionais das polícias, viabilizando sua gestão racional, o que envolveria a introdução de mecanismos de avaliação. Parecia que a perícia e a ouvidoria seriam revalorizadas, que os sistemas socioeducativo e penitenciário seriam reconstruídos, e que seriam retomadas as políticas contra a violência racista, homofóbica e misógina. As relações com os municípios começaram a merecer atenção, a ponto de o governador apoiar, ao lado do ministro Tarso Genro e do secretário nacional, Biscaia, a criação do pioneiro Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal, em Nova Iguaçu.

No entanto, gradualmente, uma tsunami conservadora se ergueu do passado e afogou todas as perspectivas promissoras, transformando o ano de 2007 em melancólica sepultura de esperanças. As reformas não vieram. A reatividade passou a comandar a agenda, deslocando a construção do futuro. Para reverter a tendência e sair da defensiva, o governo optou pelo velho expediente das incursões bélicas às favelas, exibindo força na mídia, em detrimento de uma política de segurança consistente. As polícias fluminenses, que vinham se firmando como as mais violentas do mundo, bateram seu recorde histórico em 2007. Depois de cada invasão, acumularam-se ódio e sofrimento, mortes de policiais, suspeitos e moradores das comunidades. E o tráfico se recompunha, alimentado pelas condições sociais que garantem o recrutamento de jovens. Nenhuma política foi aplicada para interceptar essa dinâmica e evitar que a rotina perversa se reproduzisse. Nada se aprendeu com os anos de fracasso dessa tática? A irracionalidade é o fruto que se colhe quando falta uma gestão capaz de avaliar as conseqüências das decisões adotadas.

E 2008? Há, ainda, motivo para esperança? Depende. Se houve bons motivos para confiar, no início do governo, por que não haveria agora, sendo os gestores os mesmos? Mas para que o governo volte a contar com a confiança dos que, contra a vontade, tiveram de adotar uma distância crítica, teria de examinar o primeiro ano com os mesmos critérios com os quais seus membros julgaram as experiências anteriores. Teria de refletir sobre sua prática com a mesma inteligência e sensibilidade que credenciaram seus gestores, no passado, a merecer nossa admiração. Teria de reconhecer que, sem uma reforma profunda das polícias, não haverá gestão capaz de promover qualquer avanço. E que sem respeito à legalidade constitucional e aos direitos humanos, não haverá eficiência, porque as instituições do Estado continuarão a ser parte do problema, ao invés de artífices da solução.

 



Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h00
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