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DEU EM GRAMSCI E O BRASIL
A CIDADE FUTURA
Giorgio Baratta
Tradução: Giovanni Menegoz
Hoje, pensar junto com Gramsci significa não resignar-se, resistir, manter viva a contradição entre 1919 e 1989, entre passado e presente, realidade e imaginação; significa reconquistar um olhar sobre o futuro, sem mitologias nem nostalgias, com a certeza de que o sonho foi sonhado, der Traum ist ausgetraumt, mas também com a vontade e capacidade de manter vivos os rastros daquele sonho, que foi - como qualquer sonho - a realização simbólica de um desejo concreto, uma necessidade real, uma tendência do existente. O fato é que, passada a época de Yalta e do socialismo, primeiro num “só” país, depois cinzentamente “real” - quando o capitalismo volta a marchar no mundo como um tanque de exército, queimando terras ainda virgens ou ricas de tradições -, o cenário internacional, na passagem “entre um século e outro”, parece reproduzir intensamente o clima de há cem anos: a arrogância tecnocrática e positivista é novamente a máscara através do qual se anuncia e se afirma brutalmente o direito do mais forte. Ontem como hoje, o progresso é portador de seu contrário e anuncia retrocessos espantosos, mas também joga para frente as contradições da vida social. A crítica social aguça suas armas. Análise objetiva do real e imaginação cognitiva, juntas, põem em discussão o existente, produzem a visão do possível.
Categoria: ARTIGOS
 Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h19
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DEU NO JORNAL DO BRASIL
A CORRIDA DE OBSTÁCULO DAS CPIS
Villas-Bôas Corrêa
Ainda não dá para apostar um saque de ministro com o cartão de crédito corporativo em quem vencerá a corrida de obstáculos para instalar a CPI para investigar o último escândalo da coleção dos dois mandatos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No plenário às moscas da Câmara e do Senado, com intensa e nervosa movimentação nos corredores e nos gabinetes, a excitação dos líderes na caça de assinaturas no simples e protocolar "requerimento" no cabeçalho das listas, com o jamegão dos ilustres representantes do povo, provocou o encaixe do entreato burlesco, que amenizou a tensão do singular espetáculo no palco em que o governo disputa com a oposição, a iniciativa da instalação de uma CPI chapa-branca, com a presidência e o relator indicado pela maioria situacionista para investigar as denúncias de saques marotos para pagar despesas de aquinhoados com o cartão de acesso aos cofres da viúva.
Não foi o último ato do espetáculo chinfrim da peça com o enredo da luta do governo para se auto-investigar, como quem espreme cravos no rosto diante do espelho. Convém esperar pelo desfecho nos capítulos finais, programados para a próxima semana. Mas, para não perder nada do entrecho novelesco, é indispensável acompanhar a patuscada desde os primeiros capítulos. Ou o seu resumo, com destaque para a sucessão de emoções da semana. E que terminou com o aviso ao distinto público que na próxima serão exibidos os capítulos finais do primeiro ato.
Entre os principais personagens da novela parlamentar, o destaque para o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), e para o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a quem coube o papel de protocolar na Mesa do Senado, o requerimento da criação da CPI oposicionista, com o apoio de 134 parlamentares da oposição e 84 da bancada governista, além de seis senadores e deputados independentes. Parece mesmo coisa de circo mambembe do interior, sem o toque de ingenuidade e a dedicação do elenco reduzido e que o tempo da televisão e da internet acabou de enterrar.
Durou menos que um piscar de olhos a euforia da oposição. No fim da tarde de quinta-feira, 14, o atento presidente, senador Garibaldi Alves, advertiu aos autores do requerimento que rejeitara as assinaturas dos 35 senadores: por um cochilo de redação, na lista dos senadores, o cabeçalho registrava "apoiamento", em vez do regimental "requerimento". Miçangas que complicam o andamento do papelório de uma Casa tão cuidadosa do respeito às normas regimentais.
Atenção que o melhor do capítulo começa com a instantânea reação do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder da bancada do seu partido, que decidiu desafiar o tempo e iniciou uma desabalada correria pelos corredores e gabinetes para coligir novas assinaturas de senadores. Já noite fechada, protocolou na Mesa do Senado a nova lista com 28 assinaturas de senadores.
Bem, e agora? Estamos apenas no começo, o melhor está por vir e promete emoções para o resto do ano ou, pelo menos, até o fim do período útil de um ano de eleições municipais para prefeitos e vereadores, a base de apoio de senadores, deputados federais e estaduais, O governo não recua um passo na sua obstinada decisão de impor as normas regimentais que asseguram, à maior bancada e à segunda em número de senadores ou deputados, o direito de indicar o presidente e o relator das CPIs.
A oposição reage com o argumento ético de transparente evidência: uma CPI chapa-branca, controlada pelo governo com a indicação do presidente e do relator, será uma pantomima que arrastará o Congresso para o ridículo. E que vai resistir apelando para todos os recursos, além dos extremos regimentais. O senador Arthur Virgílio repete que a oposição retrucará com uma CPI do Senado, onde é maioria. E, na CPI governista, cutucará o constrangimento da maioria governista, convocando para depor a ex-ministra Matilde Ribeiro, que se demitiu da Secretaria da Igualdade Racial, e os ministros Orlando Silva, do Esporte, e Altemir Gregolin, da Pesca, todos personagens do escândalo dos saques e pagamento de contas de despesas pessoais com os cartões de crédito corporativo. Correndo por fora, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em mensagem à direção do PSDB, reiterou que não teme qualquer investigação sobre as despesas efetuadas pela Presidência da República durante os seus dois mandatos.
As picuinhas que cruzam os ares, trocadas entre o presidente Lula e seu antecessor FH, ultrapassam os limites do bom senso e da compostura. Parece coisa de... Bem, deixa para lá.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h02
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DEU EM O GLOBO
CINISMO MENSALEIRO
Merval Pereira
Os depoimentos que estão sendo tomados na Justiça em diversos estados do país, como parte do processo aberto contra os 40 mensaleiros que formariam "uma quadrilha", segundo denúncia do procurador-geral da República aceita em princípio pelo Supremo Tribunal Federal, são um festival de cinismo e desrespeito à Justiça do país, como se todos estivessem certos de que o processo não dará em nada. A começar pelo tesoureiro do PT Delúbio Soares, que perdeu o cargo, mas não perdeu as mordomias nem o prestígio partidários, todos os que até agora se apresentaram para responder aos questionamentos da Justiça ou insistiram nas explicações estapafúrdias ou reinventaram suas participações nas tramas do mensalão.
Delúbio, que um dia profetizou que tudo acabaria em piada, já apareceu desde então em várias fotografias rindo muito em comemorações do PT, e ao depor reafirmou que o dinheiro "não contabilizado" foi arrecadado para pagar restos de campanha eleitoral, o famoso recurso ao caixa dois que, segundo o próprio presidente Lula, é um hábito costumeiro na política brasileira.
Mesmo que fosse, a suposição antes de 2002 era de que o PT "não roubava nem deixava roubar", não se utilizava de instrumentos ilegais em suas campanhas eleitorais, mobilizadas por militantes entusiasmados e puros de espírito. E chegaria ao governo para desmontar essa "máquina corrupta" em que se baseava a política brasileira até então.
Confirmou-se depois, à medida que o mensalão foi sendo desenrolado, que era tudo uma farsa partidária, pois já nas eleições municipais havia uma promiscuidade entre financiamentos de campanha e favorecimento a esta ou àquela empresa de lixo urbano ou de massa de tomate, como demonstram os processos contra o ex-ministro da Fazenda hoje deputado federal Antonio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto.
Mas houve depoimentos mais cínicos do que outros, como, por exemplo, o do deputado Paulo Rocha, petista do Pará, prestado na 10ª Vara da Justiça Federal. A juíza Maria de Fátima Costa teve que advertir o réu diante de sua má-vontade evidente: "O senhor me respeite. Quem manda aqui sou eu. Aqui não é a Câmara. O senhor não vai bagunçar a audiência (...). O senhor fique quieto e responda". Ele recebeu R$920 mil em 2004, e alega que foi para pagar dívidas contraídas na eleição de 2002 pelo PT do Pará, do qual era presidente.
Outro depoimento cínico foi o do ex-bispo Rodrigues, ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, que alegou que pegou o dinheiro sem saber que era de origem duvidosa. Para dar credibilidade a seu depoimento, o ex-bispo da Igreja Universal tentou comover o juiz falando sobre "as dificuldades" da vida de político e revelou um desprezo sincero pelos seus eleitores.
Queixou-se ao juiz de que tinha que "apertar as mãos" de pessoas que não conhecia, e que tinha que ir a enterros e casamentos até nos fins de semana, para atender a compromissos políticos. Havia no Rio, nos anos 60 do século passado, a lenda de que o ex-governador Chagas Freitas, um político populista que tinha a lhe apoiar o então maior jornal popular do estado, "O Dia", na verdade detestava povo e, toda vez que voltava de uma dessas empreitadas que tanto afligiam o bispo Rodrigues, lavava as mãos com álcool.
Pois, diante do juiz, o bispo Rodrigues lavou metaforicamente suas mãos com o álcool da dissimulação, tentando passar-se por um ingênuo que caiu no mundo político sem querer. Como se antes, como pastor da Igreja Universal, não tivesse que apertar milhares de mãos anônimas. E como se não tivessem sido essas mãos anônimas que colocaram na urna os votos que o elegeram.
Mas há o caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que, na época em que comandava o marketing do banco estatal, tinha papel relevante no levantamento de fundos para as campanhas petistas. O primeiro escândalo de mistura entre o dinheiro público e o petismo tinha Pizzolato como protagonista: ele mandou o banco comprar ingressos para um show de música sertaneja em Brasília que arrecadava fundos para a construção da nova sede do PT.
Pois Pizzolato, um dândi quando tinha poder e prestígio em Brasília, mostrou-se mais que isso diante do Juiz Marcelo Granado, da 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Disse que se prestou a encaminhar dois envelopes ao PT "apenas para ser gentil com Marcos Valério". O ingênuo do Pizzolato não sabia que nos envelopes estavam R$326 mil, e mandou um contínuo seu cumprir a tarefa, a pedido do lobista, pedido este transmitido não pessoalmente, mas por uma secretária.
O fato de ter comprado em seguida um apartamento por R$400 mil foi apenas coincidência, meritíssimo, escusou-se Pizzolato. E até mesmo a acusação de que recebera ordens do então ministro Luiz Gushiken para liberar R$23 milhões para uma empresa de Marcos Valério, que ele fizera na CPI dos Correios, desmentiu agora, alegando que se sentira "ameaçado" pelos parlamentares.
Houve também o depoimento do pivô de todo o processo do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, e de sua vítima preferida, o ex-ministro José Dirceu, identificado no processo do Supremo como o chefe do esquema. Dirceu disse que o mensalão era "uma lenda". Jefferson recusou a delação premiada oferecida pelo juiz por ser "coisa de bandido", mas voltou a insinuar que o presidente Lula sabia de tudo.
Quer que o próprio presidente seja convocado como sua testemunha, para comprovar que ele o havia alertado sobre o mensalão. E ironizou José Dirceu, dizendo que ele ficou "bonitinho" depois que fez o implante de cabelo. E que, no escândalo dos cartões corporativos, vão surgir outros gastos estéticos, como botox e plásticas. Não se referia a José Dirceu, certamente.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h58
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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
MISSÃO CAMICASE
Dora Kramer
Os nomes indicados até agora pela base aliada do governo para compor a CPI dos Cartões em princípio causam estranheza porque não condizem com a importância e o potencial problemático do tema.
A habitual disputa pelos lugares que garantem ao parlamentar visibilidade diária no noticiário neste caso não ocorreu. Ao contrário, difícil está sendo encontrar quem queira integrar a comissão mista.
A escolha de relator, presidente e os três deputados do PT colhidos no banco de reservas do time governista é auto-explicativa: as estrelas não estão dispostas a pôr as mãos nessa complicadíssima cumbuca.
Preferem ficar na retaguarda. Ajudando até, mas sem se arriscar a, de repente, serem obrigadas a defender o indefensável, expondo-se ao ridículo diante da opinião pública ou, então, arrumando briga com o governo inteiro.
Afinal, a depender do que apareça nas investigações, como defender gastos abusivos em cartões corporativos pagos com o dinheiro público? Só o que apareceu até agora, no exame superficial de apenas 11% das despesas expostas na internet, justifica a cautela.
Quem tem nome e eleitorado de opinião a zelar simplesmente se recusa a participar, com receio de que possam aparecer despesas absolutamente heterodoxas, o que deixaria os governistas numa sinuca daquelas sem solução possível a não ser ao custo de um grande desgaste pessoal. Nesse caso, melhor olhar de longe.
O relator indicado, Luiz Sérgio, é um desconhecido fora de seu Estado, o Rio. Foi líder do PT na Câmara e, na avaliação de boa parte da bancada, um líder fraco, mas um verdadeiro camicase quando se trata de defender o governo.
É tido entre seus pares como autoritário, beirando a truculência, e em várias situações de escândalo já se mostrou capaz de assumir as posições mais antipáticas sem se preocupar com a repercussão fora do Congresso.
Os outros indicados pelo PT, Cláudio Vignatti, Nilson Mourão e Paulo Teixeira, são figuras por enquanto secundárias, podendo, claro, vir a se destacar positiva ou negativamente.
O mesmo critério de escalação pautou a escolha do presidente da CPI, senador Neuto de Conto, indicado pelo PMDB e sem peso na ordem geral das coisas no Legislativo.
Suplente, não tem voto - portanto, não tem satisfações a prestar ao eleitorado - e não tem força política, o que faz dele uma peça de fácil remoção, caso seja necessário usar o posto para negociar com a oposição e entregar a ela a presidência da CPI.
Apesar do jogo duro nessa fase inicial, é bastante provável que as negociações evoluam para a divisão do comando da comissão. Inclusive porque ao governo não custará ceder o posto, visto que dispõe de maioria (15 dos 22 integrantes) suficientemente ampla para ganhar votações de requerimentos para convocação de depoentes, quebras de sigilos e requisição de documentos.
Essa vantagem explica em parte o esforço do governo em montar uma coalizão substancial, que nem sempre serve para ganhar brigas fundamentais no plenário, mas assegura uma tropa de defesa numerosa em situações como a de uma CPI complicada.
A quantidade, no entanto, não é garantia de nada. O PT, mesmo quando era oposição, tinha poucos parlamentares, perdia todas em plenário, mas não deixava de fazer misérias nas comissões.
Tudo vai depender da condução e, óbvio, dos fatos que aparecerem, principalmente na imprensa. São eles que levam uma comissão de inquérito ao fracasso ou ao sucesso.
Na CPI dos Correios o governo também tinha maioria, ocupou a presidência e a relatoria, mas não conseguiu evitar que o trabalho produzido naquela comissão resultasse num processo agora em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
O alvo
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, e a líder no Congresso, Roseana Sarney, terça-feira depois de uma reunião para tratar da condução da CPI disseram para quem quisesse ouvir que têm em seu arsenal faturas de despesas de R$ 45 mil do cartão corporativo de Fernando Henrique Cardoso, feitas na condição de ex-presidente.
Não fizeram juízo de valor sobre a regularidade ou irregularidade dos gastos, mas deixaram registrada a informação. No mínimo, para efeito de insinuação.
Ossos duros
Dois possíveis candidatos governistas à sucessão do presidente Lula circularam seus estilos em público nesta semana.
Ciro Gomes, pelo tom da discussão sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco no Senado com a atriz Letícia Sabatella e o bispo Luiz Flávio Cappio, continua o mesmo da eleição de 2002: diz o que pensa, sem concessões à maciez eleitoral.
Dilma Rousseff foi à festa de 28 anos do PT cheia de simpatia e gingado político. “Sou popular”, disse. Mas quem a viu na entrevista sobre os cartões corporativos, agressiva e contundente, percebe que o modelo “paz e amor” de 2002 por ora não tem herdeiros para 2010.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h53
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DEU NA FOLHA DE S. PAULO
LÍNGUA COMPRIDA
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - Desconfio que qualquer um dos BBBs, os atuais ou os anteriores, produziria uma filosofada bem mais profunda do que o rés-do-chão despejado pelo deputado Ciro Gomes em cima da atriz Letícia Sabatella anteontem, em pleno Senado Federal, a saber:
"Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão na massa, às vezes suja de cocô, às vezes, mas minha cabeça, não, meu compromisso, não", disse o deputado.
O estilo não é exatamente o de um estadista, com perdão de usar palavra que não cabe neste contexto. Mas cada um tem o seu -e paga um preço por ele.
Ciro já pagou, na campanha eleitoral de 2002, ao enforcar-se na própria língua comprida, contando pequenas mentiras com sua inata presunção, justamente quando começava a subir nas pesquisas. Até aí, problema dele. Mas na frase do deputado à atriz há um problema muito mais sério do que o estilo. Vejamos:
1 - Ciro Gomes foi prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, ministro da Fazenda (governo Itamar Franco) e ministro da Integração Nacional (governo Luiz Inácio Lula da Silva), para citar apenas os cargos públicos mais relevantes e no Executivo.
2 - Nessas funções, obrigatoriamente, Ciro meteu a mão em muitíssimas massas. De acordo com sua própria contabilidade, "às vezes" colidiu com matéria fecal.
3 - Como em todas essas funções, foi pago com dinheiro público, tem a obrigação agora de prestar contas e explicar a quem o paga há muitíssimos anos quantas vezes encontrou "cocô" no meio da massa e o que fez ao descobri-lo (denunciou o defecador? omitiu-se?).
Não dá para falar esse tipo de coisa assim alegremente sem prestar a devida conta. Ainda mais quando, como é o caso de Ciro, faz parte de uma coligação campeã de "meter a mão na massa", para ficar na parte não-escatológica da história.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h44
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DEU NO CORREIO BRAZILIENSE
TRANSPARÊNCIA TOTAL PARA OS GASTOS PÚBLICOS
Augusto Carvalho
Deputado federal(PPS/DF) e presidente da Associação Contas Abertas
O cartão de crédito é um instrumento de pagamento utilizado no mundo inteiro por pessoas físicas e jurídicas, por governos e iniciativa privada. É indiscutível que o seu uso constitui procedimento administrativo moderno e mais eficaz do que as caixinhas que alguns servidores públicos eram obrigados a manter decorrentes dos suprimentos de fundos. As facilidades geradas pelos cartões corporativos, aliadas aos seus limites e controles precários — desde a implantação em 2001 — propiciaram os abusos, da tapioca aos almoços em churrascarias, às hospedagens no majestoso Copacabana Palace.
A essência da discussão retomada neste momento é, a meu ver, sobre o uso ético dos recursos públicos, debate que Marcus Tullius Cícero travou em Roma, 55 a.C., quando disse que “o orçamento nacional deve ser equilibrado (....) e a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada”.
Em tese, todas as vezes em que funcionário da União, dos estados e dos municípios valer-se de recursos públicos (financeiros ou materiais) para benefício próprio ou vantagem pessoal em prejuízo do interesse da sociedade (que paga os seus salários) estará infringindo o Estatuto e o Código de Ética do Servidor Público, podendo ainda estar cometendo crime de improbidade administrativa.
Os princípios constitucionais da administração pública são a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Acrescentaria a esses o princípio da economicidade, sobretudo em se considerando os problemas sociais e as desigualdades que o Brasil possui. Muitas vezes, entretanto, os limites entre o legal e o imoral, entre o essencial e o extravagante, ou entre o que deve ser ocultado ou tornado público, são tênues.
Quanto à publicidade, por exemplo, entendeu a Presidência da República que os gastos relativos à família do primeiro mandatário do país não devem ser divulgados para a sociedade. Trata-se da banalização dos segredos de Estado. Dar conhecimento à sociedade sobre quanto custa aos contribuintes a Presidência da República, ao menos nos valores globais (alimentação, viagens, segurança, etc.), não prejudica a defesa ou a segurança do Estado. Excluir mais esses dados do Portal da Transparência (R$ 3,7 milhões da Presidência já eram sigilosos em 2007) é enorme retrocesso.
Caso a divulgação dos gastos presidenciais venha a ocorrer, determinada pela CPI ou pelo Judiciário, descobriremos o óbvio. Que o presidente da República e seus familiares vivem muito bem, seja ele um sociólogo ou um ex-operário. Que o salário do presidente da República é na realidade uma poupança, visto que praticamente todas as despesas são pagas pelo Estado. E deve ser assim, sem os exageros ou as irregularidades, é claro. Receio que o presidente tema que alguns eventuais exageros contrastem com a sua biografia de homem simples, do povo. A mácula maior, porém, é a restrição da transparência, que amplia o controle social e aprimora a qualidade, a legalidade e a austeridade dos gastos públicos.
No plano ministerial, não creio que a liturgia do cargo exija que uma autoridade se hospede, sempre, em um hotel cinco estrelas com diárias de até dois salários mínimos e que só possa deslocar-se em veículos oficiais ou alugados. Essa ostentação não tornará a autoridade mais competente nem a fará mais respeitada. Não raras vezes, a mesma autoridade que, com recursos públicos, se hospeda nos mais caros hotéis do país, quando de férias, viajando com a família, hospeda-se em pousadas ou na casa da sogra.
Um bom conselho para as nossas autoridades federais, estaduais ou municipais, em qualquer época, em qualquer governo, vem do bom senso. Na dúvida, seja austero. Indague a si mesmo se com o seu cartão de crédito pessoal faria exatamente a mesma coisa que pretende fazer com o cartão corporativo. Lembre-se de que o Estado não gera qualquer centavo. Ao contrário, utiliza os recursos dos impostos, taxas e contribuições pagos pela sociedade. Em outras palavras, o funcionário público (do mais humilde ao presidente da República) é pago pela sociedade para agir em nome dela. Se não souber utilizar o cartão corporativo, merece um cartão vermelho. Quem pensa que o dinheiro público não tem dono, está enganado. Os donos somos todos nós.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h30
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ELEIÇÕES/RIO: DEU NO JORNAL DO BRASIL
CABRAL JOGA COM PT PARA LANÇAR EDUARDO PAES
A pouco mais de sete meses das eleições municipais, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, começa a arregaçar as mangas para garantir seu candidato. Depois de chegar ao Palácio Guanabara, conseguir se desvincular da imagem do casal Garotinho e agregar apoio político declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - traduzido em grandes repasses federais - agora esforça-se pra ser a peça fundamental. O mote de Cabral é não apenas ser um bom cabo eleitoral nas eleições municipais deste ano, mas também ditar as regras do jogo nas prévias para emplacar na prefeitura da Cidade Maravilhosa seu escolhido.
De olho no Palácio do Planalto para 2010, Cabral mexe as peças do xadrez com a ajuda de Lula para minimizar a força de Garotinho e lançar o secretário de Esportes e Turismo do Rio, Eduardo Paes - que trocou o PSDB pelo PMDB no ano passado - para a prefeitura carioca. Mas, para isso, precisa ultrapassar o boicote imposto pelo ex-governador e o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani - ala tradicional e dissidente da renovada imagem que Cabral busca ao "seu PMDB" - junto ao prefeito Cesar Maia (DEM), que sustentam a aliança fluminense PMDB-DEM e apoiar a deputada federal Solange Amaral (DEM) como candidata.
O jogo já começou. Com a nomeação do pré-candidato Edson Santos (PT-RJ) para a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Lula fez a sua parte no acordo para garantir a aliança com Cabral. A idéia é isolar o DEM no Rio, assim como Garotinho, para aumentar o poder do PT na capital através da aliança com o PMDB.
Com Santos saindo de cena, o caminho fica livre para um nome menos forte do PT para vice da chapa com o PMDB. Encabeça a lista o deputado estadual Alessandro Molon.
Dentro do próprio DEM, acredita-se que a ida de Santos para Brasília resolve um problema interno do PT no Rio.
Bastidores
Em recente almoço no Palácio Laranjeiras, no dia 25 de janeiro, Lula indicou a Cabral seu apoio a Paes e chegou a pedir a desistência de Benedita da Silva - outro forte nome dentro da ala fluminense do PT. A petista desistiria em favor de Paes, em troca da indicação para concorrer ao Senado em 2010, seu real objetivo.
- O Paes como candidato é um harakiri - observa o cientista política Antônio Carlos Alkmim dos Reis. - Os quadros do PMDB e do PT no Rio estão completamente confusos. O próprio Partido dos Trabalhadores aqui vem perdendo espaço, pois tinha uma cara de esquerda que desapareceu.
Para Alkmim, Paes não combina com o perfil do eleitor petista.
- Está mais próximo da imagem do político Cesar Maia - analisa. - Sendo ele a escolha para o acordo, a lógica é sacrificar o PT no Rio, como já foi feito em ocasiões anteriores, como com Garotinho e Benedita. É um tipo de articulação que faz todo sentido dentro da tradição do PT aqui, principalmente na capital.
No entanto, o passe para Cabral fica, por ora, longe de estar livre. Ele terá de testar suas habilidades para conseguir derrubar a influência de Maia e Garotinho. Para isso, sua estratégia resume-se a duas ações principais. A primeira é incentivar mudanças nas direções municipais do PMDB, para políticos jovens, que fogem do controle tradicional de Garotinho e Picciani. Esta "renovação" é, para Alkmim, o que une Cabral ao PT.
A outra, mais arriscada e obscura, é arquitetar paralelamente um acordo com Picciani - já que tem em Garotinho um desafeto - para enfraquecer a aliança com o DEM, além de trazer o presidente da Alerj para o seu lado dentro do partido.
Imagem
Aparições públicas com Picciani e elogios do mesmo ao governador, em que chama de louváveis as declarações sobre novos investimentos do Poder Executivo para este ano, em sessão na Assembléia Legislativa do Rio, indicam resultados do esforço de Cabral.
Garotinho e Maia dificilmente ficarão quietos se a estratégia Cabral-Lula der certo.
Correligionários de Solange acreditam que a dupla PMDB-DEM é ponto passado. Qualquer mudança, confessam, seria uma surpresa desagradável. A aliança envolveria interesses de ambos os partidos não apenas na capital, mas em outros 50 municípios do Estado.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 09h52
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ELEIÇÕES/RIO: DEU NO JORNAL DO BRASIL
ALIANÇA CESAR MAIA E GAROTINHO EM RISCO
A união DEM-PMDB, no entanto, corre risco na capital. Solange passará pelo teste final de popularidade no final deste mês, quando volta a aparecer em propagandas partidárias - para burlar a lei que proíbe propagandas eleitorais antes do meio do ano - para exaltar a parceria entre governo do Estado e prefeitura e puxar a sardinha para sua chapa.
Arriscado. O primeiro teste, em outubro passado, não gerou bons resultados e Solange continua aparecendo como uma candidata inexpressiva para eleitores, a não ser pela ligação com o prefeito.
- É uma situação complicada. Um candidato que tem o apoio de Cesar Maia perde, já que a imagem do prefeito-síndico anda comprometida - defende Alkmim. - A situação para Garotinho está cada vez pior e sua popularidade com Rosinha vem perdendo espaço. Acho difícil a articulação vingar.
Cabral precisa correr. Seu prazo para indicar Paes vai até maio. Em junho começam as convenções.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 09h49
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ELEIÇÕES/RIO: DEU EM O GLOBO
CESAR REAGE A CABRAL: 'QUEM DECIDE É O PMDB'
Prefeito diz que governador tenta agradar a Lula quando rejeita aliança com DEM, mas que acordo será mantido
Maiá Menezes
O prefeito Cesar Maia (DEM) desdenhou da declaração de fidelidade do governador Sérgio Cabral (PMDB) ao secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes (PMDB). Em entrevista anteontem à Rádio do Moreno, no Globo Online, Cabral reafirmou seu apoio a Paes como candidato à Prefeitura do Rio e descartou aliança com o prefeito. Mas, para Cesar, o apoio é inócuo. Na contramão da vontade do governador, democratas e peemedebistas já se reuniram pelo menos duas vezes este ano para detalhar a parceria, acertada em setembro do ano passado.
- Quem decide é o PMDB, não Cabral. E todas as semanas temos tido reuniões de trabalho para a campanha. A opinião do Cabral é respeitável, mas os diretórios já decidiram a respeito - disse Cesar.
O prefeito atribuiu as declarações do peemedebista à necessidade de agradar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que, para Cesar, Cabral sabe que não tem o controle do partido. Lula, aliado de Cabral, teria reagido com vigor contra a aliança entre democratas e peemedebistas no estado.
- Lula tem criado constrangimentos a ele (Cabral) e também impeliu a que fizesse essas declarações. Acho que o faz muito bem, pois, afinal, são recursos para o estado. Falar não custa nada. E receber recursos vale muito - concluiu Cesar, por e-mail.
Procurada, a assessoria de Cabral informou que ele não se manifestaria sobre as declarações de Cesar.
Na semana passada, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, o secretário estadual do PMDB do Rio, Jorge Picciani, o prefeito de Duque de Caxias, Washigton Reis (PMDB), e o secretário-adjunto do PMDB, Carlos Alberto Muniz, se reuniram durante quatro horas na Assembléia Legislativa do Rio. Na última semana de janeiro, o encontro foi entre Rodrigo Maia e o presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho. Em setembro passado, os peemedebistas aprovaram, por 63 votos contra oito, a aliança com o DEM.
Apesar de ter o domínio da máquina administrativa, Cabral não tem o controle do partido. Segundo aliados, a opção do governador por vedar nomeações indicadas por parlamentares e prefeitos gera insatisfação e impede a consolidação de uma maioria pró-Cabral no PMDB. Com isso, a tendência é que o partido mantenha o apoio ao DEM, que, no município, lançará como candidata a deputada federal Solange Amaral.
Cabral está de olho também em Molon
Um outro cenário está na mira do governador. A indicação do petista Edson Santos para o Ministério da Igualdade Racial, esta semana, abriu caminho para a escolha do deputado Alessandro Molon como candidato do PT a prefeito. O nome agrada ao governador. O partido sonha com um entendimento que impeça as prévias, mas a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva, que oficialmente não fala sobre o assunto, já anunciou ao PT que vai concorrer nas prévias. O outro pré-candidato do partido à Prefeitura do Rio é o ex-deputado Vladimir Palmeira.
- Se não se consumar a candidatura do Eduardo Paes, estamos na expectativa do apoio do governador - disse o presidente regional do PT, Alberto Cantalice, que defende o entendimento do partido, sem prévias:
- Continuo defendendo que não haja prévias. Nessas eleições, o PT busca um nome novo e de consenso.
Mesmo que vingue no PT, o consenso não deverá ser marca das esquerdas nessa eleição. O PV se reúne com o PSDB e o PPS na segunda-feira para tratar de aliança. A vereadora Aspásia Camargo (PV) quer lançar o nome do deputado federal Fernando Gabeira para a sucessão no Rio. O PV pula fora, assim, de uma possível união com o PCdoB.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 09h44
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A CONSTITUIÇÃO 20 ANOS, DEPOIS: DEU NO VALOR ECONÔMICO
PERÍODO ERA DE TURBULÊNCIA
Os 487 deputados e 72 senadores que formaram a Assembléia Nacional Constituinte foram eleitos em novembro de 1986. Em fevereiro daquele ano, o presidente José Sarney - que assumira o cargo depois a morte de Tancredo Neves, em abril de 1985 - havia lançado o Plano Cruzado, que cortava três zeros da moeda e instituía o congelamento de preços para combater inflação que chegava a 14% ao mês. Graças ao sucesso inicial do Plano, o PMDB elegeu a maioria dos congressistas e também dos governadores em todo o país.
A eleição do Congresso constituinte foi um dos primeiros embates que marcaram o período. O PT, o PDT e parte do PMDB, estimulados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendiam a convocação de uma Constituinte exclusiva. O então governador Leonel Brizola ia além e pleiteava uma nova eleição para presidente da República.
Outro embate que se deu durante a Constituinte foi em relação ao sistema de governo e à duração do mandato presidencial.
Uma comissão de notáveis, presidida pelo jurista Afonso Arinos, foi designada em setembro de 1985 para elaborar um anteprojeto do que seria a nova Constituição. Surgiu desse trabalho uma proposta de governo parlamentarista com mandato presidencial de quatro anos. Sarney já havia se manifestado a favor do presidencialismo e proposto a redução de seu mandato de seis para cinco anos.
Aprovada na comissão de sistematização, presidida pelo senador Mário Covas, a proposta parlamentarista foi derrotada em votação no plenário por 344 votos contra 212. O mandato presidencial foi fixado em cinco anos e novas eleições foram marcadas para 1989.
Do grupo de derrotados faziam parte os senadores Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e José Richa. Integrantes do chamado Bloco Independente do PMDB, decidiram abandonar a legenda e, em dia 24 de junho daquele ano, fundaram o PSDB, que ficou com 8% das cadeiras do Congresso.
A proposta parlamentarista ficou nas disposições transitórias e foi novamente derrotada no referendo de 1993.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h10
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20 ANOS, DEPOIS: DEU NO VALOR ECONÔMICO
LULA: PT CONCORDOU PRO FORMA
O PT votou contra o texto final da Constituição de 1988, mas assinou a Carta por uma questão de formalidade, segundo explicação dada pelo hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à época o líder do partido na Assembléia Nacional Constituinte. Um dos 16 constituintes do PT, o deputado José Genoino (SP), atribui à direita, na campanha presidencial de 1989, a versão segundo a qual o partido se recusara a assinar o texto final da Constituição, mas o fato é que o assunto foi amplamente debatido entre os petistas e objeto, até mesmo, de uma decisão do Diretório Nacional.
Foi o próprio Lula, na época, quem se encarregou de comunicar a decisão do PT ao plenário da Assembléia Nacional Constituinte. De acordo com Lula, o partido reconhecia alguns avanços, mas considerava o texto, no geral, muito conservador. Por isso "vota contra o texto e, amanhã, por decisão do nosso diretório - decisão majoritária - assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte", disse.
Lula se manifestou ao fim de um longo discurso, em 23 de setembro de 1988, uma sexta-feira. Na mesma sessão, outros dois petistas falaram sobre a decisão do partido. O ex-governador gaúcho e ex-ministro Olívio Dutra explicou que, "no sentido global", o PT votava contra o texto por considerá-lo "elitista e conservador", mas assinaria "o texto em sua homologação".
O deputado e hoje senador Paulo Paim (RS) foi especialmente didático: "O PT vota contra (...) porque não pode votar a favor de um texto que é contra a reforma agrária, não assegura a estabilidade, dá cinco anos para o presidente Sarney, como mantém na íntegra a estrutura militar. O PT assina a Carta porque reconhece os avanços, principalmente nos direitos dos trabalhadores."
Avanços que Lula, em seu discurso, não considerou tão grandes assim: "Entramos aqui querendo 40 horas semanais e ficamos com 44 horas; entramos aqui querendo férias em dobro e ficamos com um terço a mais nas férias; entramos aqui querendo o fim da hora extra ou, depois, a hora extra em dobro, e ficamos com apenas 50%, recebendo menos do que aquilo que o tribunal já dava", disse o hoje presidente.
Na realidade, o PT decidiu assinar a Constituição depois de receber um apelo de Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Do contrário, afirmou Ulysses aos líderes do partido, "o PT estará negando a representação popular".
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h06
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20 ANOS, DEPOIS: DEU NO VALOR ECONÔMICO
UMA CARTA COM ESTABILIDADE
A Constituição de 1988 é a terceira mais duradoura da história do Brasil. O texto constitucional que teve a vida mais longa foi o do Império, que vigorou por 65 anos, de 1824 até a Proclamação da República, em 1899. A Constituição da Primeira República, de 1891 a 1930, durou 40 anos. A Carta de 1946 vigorou na prática até 1964, completando 18 anos. "A Constituição de 88 se distingue das outras por não ter tido interrupções e por retomar os princípios democráticos e liberais", diz José Reinaldo Lima Lopes, professor de História do Pensamento Jurídico da USP e da FGV.
Embora tenha um caráter liberal, a Constituição do Império não reconhecia os direitos dos negros. Só valia para os homens brancos e livres. Além disso, foi outorgada por dom Pedro I. "Descontente com a Assembléia Constituinte que preparava um texto liberal e com limitação do poder dos governantes, o nosso primeiro imperador dissolveu-a e preparou uma nova Carta, sem debates nem aprovação do povo, em que criava o poder moderador, exercido por ele", conta o professor de Direito aposentado da USP Fábio Konder Comparato.
A Carta que vigorou na República Velha, promulgada em fevereiro de 1891, foi inspirada nos ideais liberais e democráticos da Constituição americana. Adotava o presidencialismo e o federalismo, mas sofreu fortes pressões das oligarquias da época, sobretudo as elites latifundiárias, com vários direitos suprimidos. A Revolução de 1930 marcou nova mudança. A promessa do presidente Getúlio Vargas de convocar uma Assembléia Constituinte só se concretizou em 1934, depois da revolta paulista de 1932. A Constituição de 1934 durou só três anos. Com o golpe de 1937, que instituiu o Estado Novo, Getúlio impôs a carta que ficou conhecida como "Polaca", por inspirar-se na Constituição autoritária da Polônia.
A Constituição de 1946, promulgada após a queda de Getúlio, trouxe de volta os princípios liberais da Carta de 1934. Durou até 1964, período em que ocorreram sucessivas crises institucionais. O golpe militar de 1964 produziu a Constituição de 1967, modificada em 1969 pela emenda nº l, que a ela incorporou a essência do Ato Institucional nº 5, o AI-5, que aboliu direitos democráticos e garantias individuais.
A Carta de 88 é inspirada na Constituição portuguesa de 1976. Vem com a redemocratização do país, culminando o processo de abertura política iniciado no ocaso do regime militar e consagrado com a eleição indireta de Tancredo Neves para presidente da República, cuja morte às vésperas da posse levou seu vice, José Sarney, à Presidência. Assim, coube a ele convocar a Assembléia Constituinte.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h03
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20 ANOS, DEPOIS: DEU NO VALOR ECONÔMICO
O PÊNDULO DO DR. ULYSSES GUIMARÃES
Reza a lenda que o deputado Ulysses Guimarães, do PMDB, não bebia água, apenas molhava os lábios para não ter de deixar a mesa quando presidia os trabalhos da Assembléia Constituinte. Por obra do destino, aquele que foi o principal mentor da Constituição brasileira morreu ao lado de seu amigo e também constituinte, o senador Severo Gomes, ao cair o helicóptero em que viajavam, 30 minutos depois de decolar de Angra dos Reis, em 12 de outubro de 1992. Para o cientista político Amaury de Souza, Ulysses foi o fiel da balança, aquele que soube equilibrar-se à esquerda e à direita para promulgar em 5 de outubro de 1988 a Carta que encerrou o regime militar no Brasil.
Ulysses Guimarães viveu o auge de sua carreira ao presidir os trabalhos do Congresso constituinte. Em 1984 foi chamado de "senhor diretas", por sua participação na campanha que, embora derrotada, mobilizou todo o país a favor do voto popular para presidente da República. Com uma longa carreira parlamentar, iniciada no PSD, o deputado viu desfazer-se o sonho de ser presidente nas eleições de 1989, em que não ultrapassou 4% dos votos no primeiro turno.
Ao senador Severo Gomes, que anos depois foi ministro do governo João Figueiredo, coube a relatoria do capítulo da Ordem Econômica na Constituição. Travou intensos debates com outros dois personagens de destaque na vida nacional e também constituintes: o ex-ministro Delfim Netto e o ex-senador Roberto Campos (1917-2001). Deste último não faltaram tiradas irônicas sobre a Constituição - "como ela dá garantia à vida, eu quero a imortalidade" -, além de acreditar que o resultado poderia ser diferente caso ela fosse elaborada depois da queda do Muro de Berlim. "Se a gravidez constitucional tivesse sido prolongada por um período adicional de nove meses, os constituintes teriam percebido a enorme mudança na ecologia econômica mundial", escreveu em um de seus inúmeros textos.
Da Assembléia Constituinte fizeram parte o atual presidente da República, dois ex-presidentes e vários presidenciáveis. Ao lado de Lula na bancada do PT estavam o deputado José Genoíno, Plínio de Arruda Sampaio, atual dirigente do PSOL, e Luis Gushiken, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República. Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso formam a dupla de ex-presidentes constituintes. Dois ex-governadores de São Paulo, Mário Covas e Geraldo Alckmin, estiveram ao lado do atual governador José Serra, que foi relator da comissão geral sobre sistema tributário, presidida pelo atual senador Francisco Dornelles.
O relator da Constituição foi o ex-ministro da Justiça do governo Collor, o ex-senador Bernardo Cabral (PMDB). Teve como relator-adjunto da comissão de sistematização o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma polêmica revelação em outubro de 2003, ao afirmar que dois artigos que não haviam passado pelas duas votações em plenário foram incluídos na Constituição.
Alguns constituintes ganharam notoriedade mais recentemente. É o caso do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), que era deputado na época, e do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), autor das denúncias que deram início ao escândalo do mensalão. Entre aqueles que tiveram seu mandato cassado está o empresário Sergio Naya, responsável pela tragédia do Edifício Palace 2, no Rio, que matou oito pessoas. Da atual legislatura, 41 deputados participaram dos trabalhos da Constituinte de 1988.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h52
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DEU NO VALOR ECONÔMICO
OS AVANÇOS E OS RECUOS
A Carta de 1988 trouxe avanços em especial na área de direitos civis, na opinião de especialistas. Outros pontos, porém, como os direitos sociais, ainda provocam polêmica. Veja abaixo.
Direitos civis
São aqueles que defendem o cidadão da interferência do Estado. A Constituição de 88 estabeleceu, entre outros, a liberdade de expressão, o direito à privacidade. Diz que ninguém pode ser submetido a tortura. "Nessa parte houve um grande avanço", diz o professor de Direito Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getúlio Vargas. "O Brasil é por tradição um país arbitrário. Nessa parte a Constituição criou bons instrumentos, tais como a ação civil pública, o mandado de segurança, habeas-corpus, habeas-data", explica. Em tese, a lei é igual tanto para o juiz Nicolau dos Santos Neto como para o jornalista Pimenta Neves, réu confesso e condenado em primeira instância, mas ainda em liberdade. "Os direitos são iguais, mas quem tem mais condições se aproveita melhor da lei", diz Vilhena.
Direitos políticos
O artigo 17 estabelece as regras para a criação dos partidos políticos. Consagra o pluralismo. "Pela primeira vez, uma Constituição estabelece a democracia universal. Antes analfabeto não votava", lembra Vilhena. É livre a criação de partidos políticos. Não há limite. "É um avanço, mas traz como efeito colateral a fragmentação da sociedade. O sistema proporcional favorece a multiplicação de partidos. A cláusula de barreira criada em 1997, para vigorar em dez anos, foi declarada inconstitucional", lembra o professor. Esse é um dos pontos-chave da reforma política ao lado da fidelidade partidária.
A Constituição também estabelece mecanismos de participação direta, um tema que divide opiniões. O jurista e professor aposentado da USP Fábio Konder Comparato, mais alinhado à esquerda, entende que a Constituição limita esse direito ao dar a chave para o Congresso, a quem cabe autorizar a realização de plebiscitos e referendos. A opinião majoritária é a de que essa salvaguarda é necessária para evitar aventuras populistas. Até hoje, só foi autorizado o referendo sobre as armas. O que decidiu sobre o regime de governo, em 1993, já estava previsto na Carta de 88.
Um levantamento feito pela secretaria-geral da Mesa da Câmara dos Deputados revela que apenas quatro projetos de origem popular viraram lei nesses 20 anos, período em que 9.429 proposições já se tornaram norma jurídica. Atualmente o PT coleta assinaturas para apresentar uma projeto de convocação de uma nova Constituinte. Para ser levado ao Congresso, será necessário coletar 1,27 milhão de assinaturas.
Direitos sociais
Este, talvez, seja um dos pontos mais polêmicos da Constituição. O artigo 7º é o que fala sobre os direitos trabalhistas. "É o que se pode chamar de Varguismo da Carta de 88", diz Oscar Vilhena. Consolidou aquilo que o trabalhador conquistou em 60 anos. Não inovou. "Quem paga a conta é o empregador. É uma forma de domesticar o capitalismo brasileiro. A questão é que a equação econômica mudou e o texto não tem flexibilidade para acompanhar. O efeito colateral é a informalidade. Esse é um ponto de disputa. Há um desconforto fundamental do empresariado, que quer acabar com a Justiça do Trabalho", afirma.
Os artigos 8º e 9º estabelecem os direitos coletivos dos sindicatos, dando a estes o monopólio territorial. Essa parte da Constituição também manteve a estrutura corporativista da era Vargas. Os sindicatos têm a garantia do Estado. E com os recursos que conseguem não têm competidores na área onde atuam. O governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma, que propõe o fim do imposto sindical no prazo de cinco anos - e da unicidade sindical. O governo quer que as centrais possam negociar acordos coletivos. Pretende também transferir à Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar ações sobre representação sindical - entre entidades sindicais, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.
A parte dos direitos sociais em relação a educação, saúde, previdência social e assistência social não é menos polêmica. Para Vilhena, a Constituição inova em relação à educação porque determina que uma parte do orçamento seja aplicada no setor: nunca menos de 18% por parte da União e 25% pelos Estados. "Ela criou uma demanda, mas disse de onde vai vir o dinheiro. É um diferencial em relação às constituições idealistas. Acabou colocando as crianças na escola. Mas a escola continua ruim. É importante como meta de longo prazo e é um remédio contra os políticos", opina.
Com relação à saúde, a emenda 29, de 2000, estabelece que o governo fará uma lei para determinar o montante a ser aplicado. O valor não é especificado pela Constituição. "Nesse ponto é mais flexível e não permitiu que o país fosse míope a esse respeito", comenta o professor da FGV.
Na previdência social, a Constituição criou a aposentadoria rural. "Embora se saiba que o maior impacto de redução de miséria é no campo, não deixa de ser um fator de aumento do déficit", analisa Vilhena. Houve avanços com as reformas que começaram em 1998 e foram complementadas com as emendas 41 e 43 de 2003, estabelecendo, entre outras coisas, a contribuição do inativo e o fator previdenciário.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h46
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DEU NO VALOR ECONÔMICO
SOB UMA CONSTITUIÇÃO INACABADA
Por Edson Pinto de Almeida, para o Valor, de São Paulo
A Constituição de 1988, que completa 20 anos em 5 de outubro, é um espelho do Brasil naquilo que o país tem de melhor e de pior - sobretudo em suas contradições. Muitos especialistas garantem que essa Carta foi a mais debatida e a que mais mobilizou a sociedade brasileira. Aberta a propostas de emendas populares, desde que subscritas por 30 mil assinaturas, a Assembléia Constituinte, presidida por Ulysses Guimarães (1916-1992), recebeu ao longo de seus trabalhos, iniciados em 1987, 120 propostas de emendas constitucionais, num total de 12 milhões de assinaturas.
Lideranças sindicais, empresários, banqueiros, fazendeiros e outros grupos influentes buscaram defender seus interesses. De uma forma ou de outra, todos levaram o seu quinhão. Uns mais, outros menos. Essa é a razão pela qual até hoje o texto constitucional vem sendo alterado. Nesses 20 anos já foram feitas 61 emendas, além de 55 processos ordinários e 6 processos de revisão constitucional. Há outros 400 projetos de emendas constitucionais no Senado e 1.200 na Câmara.
"Acima de tudo, a Constituição de 1988 foi uma obra de engenharia política e cumpriu seu papel essencial de promover uma transição estável", afirma o cientista político Amaury de Souza, sócio-diretor da MCM Consultores. Do ponto de vista político, de fato, ela é emblemática, pois encerrou o ciclo de poder militar iniciado em 1964. Em seus 250 artigos e 94 disposições transitórias trouxe de volta de forma abrangente direitos e garantias fundamentais que estavam suspensos - o que em parte faz jus ao seu apelido de "cidadã".
"Pela primeira vez, o capítulo relativo aos direitos fundamentais, no artigo 5º, foi colocado no início do documento. Na Constituição de 1967, por exemplo, essa parte estava no artigo 147 depois que o texto esgotava a questão da organização do Estado", observa Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Em outros aspectos, porém, a obra de engenharia ficou sem acabamento e, pelo que parece, levará um bom tempo até ser concluída. "Será um trabalho para duas gerações pelo menos, diz o ex-ministro da Fazenda e hoje consultor Maílson da Nóbrega. A parte "inacabada" da obra diz respeito, sobretudo, aos aspectos da administração pública, ao sistema tributário, finanças e orçamento, além da representação política.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, admite que não há uma leitura unificada e simples da Constituição. "Nossa realidade é complexa e nada mais natural que se façam emendas para construir a ponte com essa realidade. O importante é que não se perca o caráter programático social que a Constituição de 88 construiu", afirma.
O problema mais apontado é que, ao escrever o texto da Carta de 1988, os constituintes pecaram pelo excesso. É o oposto da concisão dos 7 artigos e 27 emendas da Constituição americana. "Todas as políticas públicas estão descritas no texto constitucional. Não se colocaram apenas diretrizes, mas também todo o detalhamento da execução", diz Amaury de Souza. Com isso, explica, o governo não pode mexer no orçamento porque 90% das despesas são obrigatórias.
O excesso de normas, segundo Fábio Konder Comparato, professor aposentado de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sempre foi uma característica das Constituições brasileiras. "Mas a razão está no fato de que o nosso Judiciário tem sido escravo da letra da norma e não aprendeu ainda a julgar com base nos princípios gerais. Por isso, os constituintes procuram multiplicar as normas específicas", observa. A seu ver, a Constituição trouxe avanços pricipalmente na parte de garantias individuais e direitos humanos. Mas não criou a proteção dos direitos sociais.
"Em matéria de direitos fundamentais é a Constituição mais moderna que o Brasil já teve. Mas em matéria de estrutura de poder criou uma federação maior do que o PIB", afirma o jurista Ives Gandra Martins. "Criou-se uma máquina esclerosada e uma carga tributária enorme. É a única Constituição que dá aos municípios total autonomia como entidades federativas. Temos hoje 5.500 entidades federativas. O Estado não entra no PIB."
A comparação que se faz da Carta brasileira com a americana pode não ser totalmente adequada se for considerada apenas a questão do tamanho. "É natural que uma Constituição do século XX seja mais carregada do que uma Constituição do século XVIII. Naquela época não havia discussões sobre célula-tronco e tampouco se falava em Previdência Social. A Constituição Européia, que recebeu o não na França, é enorme. Tamanho não é necessariamente problema nem um diferencial", diz o professor Vilhena, da FGV.
De acordo com o professor, a principal diferença é que a Constituição americana reflete uma posição de consenso naquilo que se pode chamar de segunda opção da vontade de cada um dos que a escreveram. Já a brasileira é marcada por forte corporativismo. Núcleos bem articulados conseguiram fazer valer suas reivindicações - impondo, por assim dizer, sua primeira opção. Dessa forma, os grupos organizados conseguiram tudo o que queriam. Uma decisão bloqueia a outra. "Os constituintes se concentraram em escolhas substantivas, que acabam não resistindo às mudanças socioeconômicas", analisa Vilhena.
Mudanças que não demorariam a vir. Em 1989 caía o Muro de Berlim. O mundo, que já assistia à ascensão do neoliberalismo nos Estados Unidos e na Inglaterra, passou a aderir ao Consenso de Washington, que tem na privatização sua palavra de ordem. "Navegávamos uma maré neoliberal, mas fizemos uma Constituição nacionalista", admite Plínio de Arruda Sampaio, ex-constituinte pelo PT e hoje dirigente do PSOL. "A visão nacionalista só não foi maior porque o Centrão conseguiu na última hora mudar o regimento da Constituinte e com isso segurar alguma coisa."
Só para recordar, Centrão foi o apelido dado ao grupo denominado Centro Democrático, formado por parlamentares do PMDB, PFL, PDS e PTB, além de outros partidos menores que formavam a base de apoio do presidente José Sarney. O grupo conservador influiu decisivamente no resultado de votações importantes, como a duração do mandato do presidente - que passou de seis para cinco anos -, a questão da reforma agrária, impedindo que fosse feita em terras produtivas, e o papel das Forças Armadas.
Em outros pontos, porém, os grupos mais à esquerda da época foram vitoriosos - pelo menos temporariamente. O capítulo da Ordem Econômica, cujo relator foi o senador peemedebista Severo Gomes (1924-1992), que consagrava o monopólio estatal e fazia distinção entre empresas brasileiras e estrangeiras, foi modificado em 1995, abrindo caminho para o fim do monopólio estatal em várias áreas e para a privatização das telecomunicações e de outros serviços. Outro ponto que as forças de esquerda e nacionalistas fizeram passar foi o tabelamento dos juros reais em 12% ao ano, proposta pelo deputado Fernando Gasparian (1930-2006).
A medida, na verdade, nunca foi aplicada. Na época, o consultor-geral da República, Saulo Ramos, emitiu parecer - ratificado pelo Supremo Tribunal Federal - pelo qual o artigo dependia de lei específica para ser aplicado. A emenda constitucional 40 retirou o tabelamento dos juros da Constituição em 2003.
Um ponto que, na opinião geral, não ficou bem resolvido no texto da Constituição diz respeito à repartição de poderes e de recursos entre a União, Estados e municípios. "A Constituição deu novos poderes aos Estados. Deu tarefas, mas não os recursos. Foi generosa ao conceder direitos sociais, mas não instituiu mecanismos financeiros para a cobrança desses direitos e para controlar essas decisões. Promete educação e saúde como direito de todos e dever do Estado, mas não há como cobrar esse direito igualmente", aponta José Reinaldo Lima Lopes, professor de História do Pensamento Jurídico da USP e da FGV.
Para o professor Simão Davi Silber, do Departamento de Economia da FEA/USP, essa foi uma vingança contra o centralismo do governo militar. O artigo 18 da Constituição aumentou de 33% para 47% a destinação de recursos do Imposto de Renda e 57% do IPI para os Estados e municípios. A União perdeu 14% da arrecadação desses impostos e transferiu para os Estados a arrecadação dos chamados impostos únicos, de energia elétrica, transportes e mineração.
"O governo federal perdeu o interesse em arrecadar mais Imposto de Renda e IPI porque precisa repartir essa receita. E, para conseguir mais dinheiro, foi criando novos impostos, como Cofins, CSLL e a extinta CPMF. A carga tributária, que era de 20% do PIB, passou para 36% do PIB", diz Silber.
A conseqüência é que piorou o sistema tributário. Ficou complicado para a União, que precisa de mais recursos para fazer frente às despesas. "De cada R$ 1,00 que a União arrecada, ela fica com R$ 0,41 do Imposto de Renda e R$ 0,32 do IPI", informa Maílson da Nóbrega. Para ele, os tributos que não são partilhados, além de ampliar a carga tributária, são piores na qualidade, pois incidem em cascata: "Esse é o efeito mais grave da Constituição. Não se resolve a curto prazo. Uma das saídas é voltar o ICMS às suas origens e eliminar o poder dos Estados."
Silber distingue três ciclos decorrentes de 1988. Todos dizem respeito à forma pela qual o governo vem pagando a conta por tudo aquilo que a Constituição promete, mas nem sempre consegue cumprir. O primeiro deles, a partir do governo Sarney até o de Itamar Franco, foi o de emissão de dinheiro, gerando inflação, que durou até o Plano Real. O segundo ciclo, no governo Fernando Henrique Cardoso, durou até 1999 e foi marcado pelo aumento da dívida pública. E o terceiro, que vem até o governo do presidente Lula, consagra o aumento da carga tributária.
Para Maílson da Nóbrega, nenhum desses governos se alinhou à Constituição e tampouco reconhecem seus erros. "A Constituição acelerou a crise fiscal no governo Sarney. Todos os governos aumentaram a despesa e a carga tributária ou porque quiseram ou porque foram obrigados. Vamos continuar a pagar o preço por duas gerações", observa. "As mudanças se farão à medida que forem amadurecendo as percepções da sociedade em relação a elas."
Repetindo o que disse o presidente Sarney em 1988, Silber acredita que o Brasil ficou ingovernável por causa da Constituição de 1988. "No texto há 55 vezes a menção sobre direitos e apenas 3 menções sobre obrigações", afirma. Para ele, a emenda de 1993 que criou a DRU (Desvinculação das Receitas da União) foi um avanço porque o modelo é perverso. "Quando é preciso cortar despesas, corta-se o investimento que não está vinculado", explica. Para ele, a Constituição não resgatou a dívida social. "Existe política social, mas vai para a pessoa errada. É a elite que abocanha e não o pobre. As grandes aposentadorias são do setor público. O pobre paga mais impostos do que o rico", afirma.
O ministro Tarso Genro está alinhado com a tese de que há restrições no orçamento para atender àquilo que são direitos universais consagrados pela Constituição, como a saúde. "Com o tempo, e isso estamos fazendo, os princípios sociais da Constituição estão sendo adequados à realidade. Isso leva tempo e depende fortemente de recursos orçamentários", diz. Ele admite que não é fácil concretizar o que o texto constitucional estabelece em relação à erradicação da pobreza e à qualidade de vida do brasileiro. "Mas não é a simples norma positivada que vai fazer que o mundo, no dia seguinte, seja melhor."
O professor José Reinaldo Lima Lopes também entende que jogam para a Constituição defeitos que são da prática política brasileira e da cultura jurídica do país. " O problema está mais na maneira de interpretar do que no texto em si. Ela, sozinha, não muda o Brasil", opina. Senão, como explicar o caso da jovem menor, no Pará, que foi posta em uma cela com 30 homens, apesar de todos os direitos assegurados a ela na Carta? "A justiça social não é problema da Constituição e sim do funcionamento político. Mas ela tem instrumentos para que aconteça", ressalta.
Seria muito difícil esperar que constituintes com interesses tão conflitantes fizessem nascer um documento perfeito e acabado. Para o cientista político Amaury de Souza, a Constituição, na verdade, representa um pacto, que impede uma força de prevalecer sobre a outra. As mudanças no texto dependem da aprovação de 308 dos 531 deputados e 49 dos 81 senadores, numa votação em dois turnos. As mudanças por maioria simples puderam ser feitas em 1993, durante o período de revisão constitucional, algo que já era previsto no texto original. Essa oportunidade foi praticamente perdida. Pouco se fez.
O Brasil vivia um período de crise. Houve o impeachment do ex-presidente Fernando Collor um ano antes. A economia se debatia com a hiperinflação. O clima era de grande radicalização política. A única emenda aprovada na época foi a de redução do mandato presidencial para quatro anos, sem direito à reeleição. Havia o medo de que Lula ganhasse as eleições presidenciais de 1994.
Souza acredita que a Constituição não foi empecilho para que questões cruciais fossem resolvidas. Nesses 20 anos, as instituições amadureceram, houve avanços no campo da política econômica, instituiu-se a Lei de Responsabilidade Fiscal. "O Brasil venceu a hiperinflação, reduziu a participação do Estado e abriu a economia, deu racionalidade e colocou ordem nas contas públicas, reduziu a pobreza e a desigualdade social, o que não é pouco", afirma o cientista.
Com virtudes e defeitos, a Constituição "cidadã" parece resumir a expressão "ruim com ela, pior sem ela". Fazer uma nova é algo que agrada apenas a uma minoria. "Não é oportuno que seja convocada uma nova Constituinte. Não há clima político para isso. Não houve nenhuma revolução ou rebuliço democrático que ensejasse a institucionalização do país", declara Plínio de Arruda Sampaio.
"Fazer uma nova Constituição só faz sentido num momento de ruptura. Não vai resolver o problema do país", afirma Simão David Silber. Para o cientista político Amaury de Souza "equivaleria a dar um golpe de Estado". Silber avalia que duas décadas é um período curto para fazer um julgamento mais preciso.
Atualmente o PT recolhe assinaturas para uma emenda popular pedindo uma nova Constituinte. O jurista Comparato defende a realização de uma assembléia revisora, em que seus integrantes ficariam oito anos sem poder exercer cargos públicos. Para o ministro Tarso Genro, a reforma constitucional já vem ocorrendo, com a produção de novas emendas e interpretações do Supremo Tribunal Federal.
"Falar em uma nova Constituinte significaria falar em um poder constitucional originário que alteraria as chamadas cláusulas pétreas, entre as quais estão a forma federativa do Estado, o voto secreto e universal, a independência dos poderes e os direitos e garantias individuais. Aparentemente não há intenção dos brasileiros para mudar qualquer dessas cláusulas e nem é ponto de discussão interna do governo da União", completa.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h40
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TRAVESSIAS BRASIL-ITÁLIA
O presente texto foi apresentado no Colóquio Internacional Travessias: políticas, urbanas, literárias e cinematográficas, realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2006, no auditório do Consulado Italiano, no Rio de Janeiro. Teve a parceria da Fundação Biblioteca Nacional com o Instituto Italiano de Cultura. O mesmo texto foi reproduzido no livro TRAVESSIAS – Brasil-Itália – organizadores:Cléia Schiavo Weyrauch, Maria Aparecida Rodrigues Fontes e Aniello Ângelo Avella - Rio de Janeiro, Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2007 P. 129-136.
Gilvan Cavalcanti de Melo, 72 anos, pernambucano, membro do Conselho Editorial da Revista Política Democrática, da Fundação Astrojildo Pereira e do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS)
TRAVESSIA POLÍTICA: GRAMSCI
Gilvan Cavalcanti de Melo
Agradeço o convite para debater, nesta travessia política as idéias de um italiano que há anos se tornou referência para mim.
Trata-se de Antonio Gramsci, o mais importante - talvez o maior - pensador da tradição marxista-ocidental do século passado, cujos 116 anos do nascimento foram celebrados em 22 de janeiro de 2007.
Gramsci morreu em 27 de abril de 1937, aos 46 anos. A morte o derrotou no instante em que conseguira a liberdade. Dois dias antes, recebera o documento assinado pelo Juiz do Tribunal Especial de Roma com a declaração de que fora suspensa qualquer medida de segurança em relação a ele, que foi preso por ordem de Mussolini em 8 de novembro de 1926. No processo-farsa montado pelo Estado fascista, o promotor pediu aos juizes sua condenação; olhando-o sentenciou: ”E preciso impedir este cérebro de funcionar”. O castigo ocorreu, mas não conseguiu impedir que, de dentro da prisão, fosse escrita uma obra monumental, para a eternidade (Für ewig).
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Condenado, Gramsci fez com que sua inteligência penetrasse na densidade sombria da realidade. Recusou a vaidade demagógica de uns e o dogmatismo mofado dos outros. Não pensou em formular uma nova e original doutrina da práxis. Só mais tarde manifestou a consciência do valor de sua reelaboração. Ousou, do interior do cárcere, na solidão inclusive política, desafiar a ignorância e as banalidades stalinistas. Foi por muito tempo negligenciado e desconhecido até pelos que, ao contrário, deveriam tê-lo amado e honrado mais intensamente.
Por que minha curiosidade por esse homem e sua obra? Originalmente, meu contato com Marx se deu com leituras de textos de outro italiano, Antonio Labriola (1843/1904). Era uma espécie de vacina antidogmática. A partir daí, descobri Gramsci rapidamente. No inicio senti comoção por aquele homem frágil, sofredor e perseguido. Na seqüência, admiração pela sua coragem e combatividade. Depois, interesse crescente pelo seu pensamento denso.Mais tarde, aceitei seus ensinamentos e visão sobre a filosofia de Marx. Esse encontro ocorreu entre os anos 1958 e 1962, por meio de publicações argentinas que chegavam a Recife. Nesse contexto, um papel importante foi desempenhado nessas minhas descobertas pelo gerente da livraria Editora Nacional, na Rua da Imperatriz.
Até hoje, há uma polêmica sobre o porquê da recusa de Gramsci em usar o termo materialismo ou marxismo. Uma grande parte de estudiosos atribui o fato a uma maneira de ultrapassar a rigidez da censura. É preciso ressaltar, entretanto, que aqueles termos estavam relacionados a uma visão economicista, dogmática e ortodoxa, cujo símbolo mais conhecido era o manual Ensaio popular, de Nicolau Bukarin. Em sua defesa Gramsci foi buscar o exemplo de Marx no prefácio de O capital. Ali, o corifeu da nova filosofia falava de “dialética racional” e “dialética mística” em vez de dialética materialista e dialética idealista. Estou convencido de que o uso do termo filosofia da práxis foi consciente, no sentido da revalorização da atividade cultural e da dimensão ético-política. Ao mesmo tempo em que travava uma batalha contra os dogmáticos, Gramsci considerava que a filosofia da práxis deveria reconquistar a força criadora da qual se apoderara o pensamento moderno preconceituoso em relação a Marx: Bérgson, Sorel, Croce, Weber, Veblen, Freud, o pragmatismo e, através de Spengler, Nietzsche também
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Seria interessante recordar a crítica de Gramsci às duas correntes principais existente na época: a ortodoxa e a oposta. A primeira era representada por Plekhanov, cuja obra Os problemas fundamentais do marxismo, não foi a poupada por Gramsci, que a chamou de materialismo vulgar e a considerou típica do método positivista. Já a segunda queria ligar a filosofia da práxis ao kantismo ou outras correntes não positivista e não materialistas; era representada por Otto Bauer, que chegou a afirmar que o marxismo poderia ser baseado em - e integrado por - qualquer filosofia. Daí, a preocupação de Gramsci em colocar em circulação o pensamento de Antonio Labriola. Tratava-se do contra-ponto ao grupo intelectual alemão que exercia uma forte influência em determinada leitura de Marx, na Rússia. Gramsci valorizava a idéia de Labriola de que a filosofia da práxis era independente de qualquer outra filosofia, sendo auto-suficiente.
Ao meu ver, é interessante destacar o núcleo do pensamento gramsciano: a palavra chave era o homem como bloco histórico. O tema foi polemizado com Lukács. Vejamos a refutação da teoria da dualidade:
“Deve-se estudar a posição do professor Lukács em face da filosofia da práxis. Lukács, ao que parece, afirma que só se pode falar de dialética para a história dos homens, não para a natureza.Pode estar equivocado e pode ter razão. Se sua afirmação pressupõe um dualismo entre a natureza e o homem, ele está equivocado porque cai em uma concepção da natureza própria da religião e da filosofia greco-cristã, bem como do idealismo, que realmente não consegue unificar e relacionar o homem e natureza mais do que verbalmente. Mas se a história humana deve ser concebida também como história da natureza (através também da história da ciência), como então a dialética pode ser destacada da natureza? Lukács, talvez, por reação às teorias barrocas do Ensaio Popular, caiu no erro oposto, em uma forma de idealismo”.
E reafirmando sua concepção unitária do homem, Gramsci escreve:
“É possível dizer que cada um transforma a si mesmo, se modifica, na medida em que transforma e modifica todo o conjunto de relações do qual ele é o ponto central. Neste sentido o verdadeiro filósofo é – e não pode deixar de ser - nada mais do que o político, isto é, o homem ativo que modifica o ambiente, entendido por ambiente o conjunto das relações de que o indivíduo faz parte. Se a própria individualidade é o conjunto destas relações, conquistar uma personalidade significa adquirir consciência destas relações, modificar a própria personalidade significa modificar o conjunto destas relações”.
Nessas palavras, está presente uma visão, uma interpretação da décima primeira tese sobre Feuerbach, escrita por Marx: conhecer a realidade e transformá-la.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h19
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TRAVESSIAS BRASIL-ITÁLIA
A chave bloco histórico está presente na relação entre intelectuais e não-intelectuais, por meio dos conceitos senso comum e de bom senso. Gramsci salientava que todos os homens são filósofos e definia os limites e as características dessa peculiaridade. Essa singularidade está contida, em primeiro lugar, na própria linguagem, isto é, um conjunto de conceitos com conteúdos, bom-senso. Em segundo lugar, no senso-comum, na religião popular, em todo o sistema de crenças, supertições, etc.
Gramsci também encontrou a chave para unificar, criticamente, esse conjunto de filosofia, através da análise do conceito de senso comum e bom senso. Vejamos como ele resolve a questão de maneira muito clara:
“passagem do saber ao compreender, ao sentir e vice-versa, do sentir ao compreender, ao saber. O elemento popular sente, mas nem sempre compreende ou sabe; o elemento intelectual sabe, mas nem sempre compreende e, em especial, sente. É preciso reconciliar os dois extremos. Sem essa conexão entre intelectuais e povo-nação, não se faz política: unidade, bloco histórico”.
Esse conceito, unitário perpassa todo o trabalho e a formação de outros conceitos e categorias. Está presente também na relação estrutura e superestrutura. Vejamos outro exemplo, quando Gramsci se refere às “ondas” dos movimentos históricos: de um lado, chama a atenção para o exagero de economicismo ou de doutrinarismo pedante; e, de outro, para o limite extremo de ideologismo. Essa separação poderia levar a graves erros na arte política de construir a história presente e futura e dar lugar a fórmulas infantis de otimismo e bobagens. Por isso, Gramsci estabeleceu uma distinção metodológica de dois momentos para a análise de uma situação concreta, circunstância ou conjuntura. O primeiro está unido à estrutura, objetiva, ao grau de desenvolvimento das forças materiais de produção, à formação dos agrupamentos sociais, suas funções e posição na produção. Essa realidade permite investigar se numa determinada sociedade já existem as condições indispensáveis e suficientes para sua transformação. O segundo é a relação das forças políticas, ou seja, a avaliação do grau de homogeneidade, autoconsciência e organização adquirido pelos diferentes grupos sociais. Gramsci considerava que esses momentos se confundiam reciprocamente na vida real.
Mais uma vez, ele procurava resolver duas questões apresentadas por Marx no prefácio à Crítica da economia política: a) uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela é suficientemente forte e vigorosa, e novas relações de produção mais adiantadas jamais se firmarão antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no seio mesmo da velha sociedade; b) a humanidade mira apenas os problemas que pode resolver, pois a tarefa só aparece onde as condições materiais da solução já existem, ou, pelo menos, onde são captadas no processo do seu devir.
Gramsci, ainda desenvolveu o conceito de revolução passiva, deduzindo-o dos dois princípios estabelecidos por Marx, no mesmo prefácio e reportando-o à descrição daqueles dois momentos que podem distinguir a situação concreta e o equilíbrio das forças com a máxima valorização do segundo: a relação de forças políticas.
O mesmo conceito de bloco histórico serviu-lhe para resolver um falso problema da separação - que só existe metodologicamente - entre Estado e sociedade civil. Mas Gramsci deixou bem explicitado que essa relação dialética exigia um reconhecimento do terreno nacional. Ao analisar formações sociais atrasadas (Oriente) e adiantadas (Ocidente), estabeleceu um critério de estudo: Nos países pouco desenvolvidos, o Estado é tudo, e a sociedade civil, primitiva e viscosa; nos países capitalistas mais avançados, há entre o Estado e a sociedade civil uma relação de disputa, pendência, e diante de qualquer tremor ou oscilação do Estado, descobre-se imediatamente, uma poderosa estrutura da sociedade civil. O Estado é apenas um posto avançado, por trás do qual se situa uma poderosa rede de proteção blindada.
Partindo dessa visão Gramsci reexaminou o conceito leniniano de hegemonia. Entre os elementos força e consenso, deu ênfase aos ordenadores do sistema de hegemonia: as organizações e instituições políticas e culturais nas quais esse sistema se materializa e os sujeitos, forças sociais e instituições que o constroem e se reproduzem. Ao mesmo tempo, demonstrou que os sistemas hegemônicos não são eternos, mas históricos, bem como salientou o processo e a possibilidade de se construir uma nova hegemonia político-moral.
Mais uma vez, estou convencido de que por meio de uma série de problemas examinados por Gramsci dentro do pensamento filosófico, no inicio da década de 30, foi possível antecipar as novas contradições das sociedades modernas - suas complicações, crises econômicas e morais - e a passagem do velho individualismo econômico para a economia programática, uma nova hegemonia. De fato Gramsci vislumbrou as grandes transformações capitalistas. Com o famoso texto “Americanismo e fordismo” demonstrou sua enorme capacidade de olhar o mundo além do seu tempo.
A mesma coerência unitária é destacada em sua visão de partido político. Ele partia do questionamento da necessidade histórica de sua existência, recusando-se a aceitar um tipo de organização oriental burocrática, e propunha algumas condições, para a sua realização, entre elas a possibilidade de seu triunfo, ou, pelos menos, uma vias pela esse triunfo fosse alcançado. Contudo, para que o partido exista, é necessária a unidade de três grupos de elementos: a) um elemento de homens comuns, médios, cuja participação é oferecida pela disciplina e fidelidade; b) um elemento principal de coesão, que o unifique no campo nacional, torne eficiente e poderoso um conjunto de forças (Esse grupo é dotado de determinadas premissas, como criatividade, perspectiva e união; c) um elemento médio, que articule o primeiro grupo com o segundo, colocando-os em sólido contado intelectual e moral.
Evidentemente, não concordo com aqueles estudiosos e críticos de sua obra que tentam fragmentá-la, em várias interpretações: os que, em matizes, formas e graus diferentes, colocam Gramsci no campo exclusivo do leninismo; os fundamentalmente interessados, nas inovações que ele introduziu nas análises das superestruturas; e os que o preferem como o filósofo da sociedade industrial. Ora, Gramsci respondeu à pergunta: “O que é o homem?” e afirmou que esta é a primeira e principal questão da filosofia. Também perguntou: como respondê-la? A resposta foi resumida mais ou menos assim: “O homem é o que o homem pode se tornar, se pode controlar seu próprio destino, se pode se fazer, se pode criar sua própria vida”. Portanto, o homem é um processo, exatamente o processo de seus atos. Em suma, a humanidade se reflete em cada individualidade e é composta de distintos elementos: o individuo; os outros homens e a natureza, isto é, bloco histórico. Como fragmentá-lo?
Gramsci, modesto como era, não deixou de polemizar com o pensamento mais rigoroso e fecundo que grandes correntes de opinião formavam. Assim o faz quando estudou o conceito de classe política de Gaetano Mosca, relacionando-o com o conceito elite de Vilfredo Pareto. Foi Benedetto Croce, um dos mais importantes filósofos italiano, seu principal interlocutor. O conjunto dos Cadernos do cárcere, na verdade, é um combate em duas frentes: contra o pensamento especulativo e idealista (Croce) e a chamada ortodoxia vulgar e positivista do marxismo. Hoje, as categorias gramscianas são reconhecidas e estudadas, nos meios acadêmicos, como instrumentos de análise da modernização conservadora brasileira e de suas complexas superestruturas.
A vida de Gramsci, pelo modo, lugar e tempo de sua concretização, poderia ser designada como a de um homem derrotado. Mas a ignorância de uma época iluminou a extraordinária força moral e o rigor intelectual do sujeito que, sem se deixar abater, fez de suas derrotas, fontes de energia para recomeçar a avançar. Ele suportou o seu destino, com coragem e sobriedade intelectual, sem concessões ao vulgar e patético, conservando sempre o controle racional dos sentimentos.
Diante disso, como resistir à tentação de falar sobre Gramsci e sua obra tão rica, fecunda, dando-lhe o papel de herói num mundo cheio de vilões teóricos?
Para finalizar, nada melhor do que me referir a outro Italiano, Noberto Bobbio, Ele dizia que, para garantir um lugar entre os clássicos, um pensador deve preencher estes três requisitos: a) ser considerado intérprete da época em que viveu, não se podendo prescindir de sua obra para conhecer o “espírito do tempo”; b) ser sempre atual, no sentido de que cada geração sinta necessidade de relê-lo e, relendo-o, de dedicar-lhe uma nova interpretação; c) elaborar categorias gerais de compreensão histórica que não possam ser dispensadas para interpretar uma realidade, mesmo distinta daquela a partir da qual essas categorias derivaram e à qual foram aplicada.
Hoje, ninguém, duvida que Gramsci deva ser considerado um clássico na história do pensamento.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h17
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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
GARIBALDI EM DESENCANTO
Dora Kramer
Presidente por um mandato tampão no Senado, Garibaldi Alves não fez propriamente um discurso na abertura do ano legislativo, produziu um desabafo sobre a penúria institucional que assola o Parlamento.
Ele roubou a cena, chamou atenção com sua dura constatação de que o Congresso é submisso ante o Executivo - “vivemos a esmolar” - e omisso diante do Judiciário, mas hoje, uma semana depois, o senador desconfia de que suas palavras entraram por um ouvido e saíram pelo outro entre seus colegas de Legislativo. Não calaram nem fundo nem raso na República.
Garibaldi Alves tem a nítida impressão de que o Congresso está anestesiado: a maioria adepta da prestação de serviços ao Executivo em troca de “benesses administrativas” e a minoria frustrada sem saber direito o que fazer para recuperar a energia legislativa necessária à retomada do equilíbrio entre os Poderes, cuja quebra foi assim resumida no discurso/desabafo de Garibaldi: “O Congresso Nacional foi transformado em quarto de despejo de um presidencialismo de matiz absolutista.”
Frase forte, mas não o suficiente para remover montanhas. “As personalidades outrora influentes se mostram indiferentes, os outros só se preocupam em fazer o que seu mestre mandar e, francamente, não vejo que nenhum deles confie em mim ou reconheça no meu mandato legitimidade para mudar essa situação. Na verdade, ninguém acredita em ninguém.”
Ele acha que o governo não o considera capaz de sustentar uma posição de independência, pois não teria apoio para tal, e anda particularmente aborrecido com a tática da oposição de obstruir votações por causa da briga pelo comando da CPI dos Cartões.
“Uma CPI que ainda nem existe não pode paralisar os trabalhos do Senado. Compreende-se que a oposição reaja contra o governo, mas não é compreensível que impeça votações de interesse do Legislativo, que obstrua a agenda ética.”
Nessa agenda, o presidente do Senado inclui a reformulação do Conselho de Ética, a mudança completa na sistemática de edição e votação de medidas provisórias, a instituição do voto aberto para cassações e a regulamentação do artigo da Constituição que proíbe a candidatura de políticos com contas em aberto na Justiça e na polícia.
Apesar de passar por um momento de descrédito, Garibaldi diz que vai continuar tentando - junto com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a quem cita a todo instante -, mas sem abrir mão do realismo. “Não vou ficar dando uma de Dom Quixote nem de herói da resistência, mas vou tentar. O problema é que as pessoas não contabilizam tentativas, só registram resultados.”
E é sobre a obtenção desses resultados que o presidente do Senado faz repousar sérias dúvidas.
Se é assim, se o status quo é tão difícil de romper, o que o levou a remoer na paz do pântano?
“Comecei minha vida como parlamentar, quando fui prefeito passei pela primeira vez para o outro lado do balcão e vi como o Executivo tinha poder de negociar e garrotear o Legislativo via maiorias conquistadas por meio da concessão de benesses administrativas. Na época o regime era militar, pensei que com o fim da ditadura o Legislativo recuperaria sua soberania.”
Como a expectativa não se realizou, Garibaldi também se acomodou. “Mas minha frustração foi sendo alimentada durante todos esses anos. Quando me vi diante da oportunidade de fazer a diferença, resolvi atuar para tentar que o Legislativo ocupe um lugar melhor na democracia.”
Na visão dele, é “impostergável” a tarefa do Legislativo de agir em favor de sua própria recuperação. Trata-se de uma missão que não pode ser transferida. Apesar das críticas que faz aos abusos do Executivo e às intromissões do Judiciário, admite: é o Congresso o primeiro a abrir mão de suas prerrogativas, a se encolher, a se submeter, a se omitir, a se desmoralizar, enfim.
A situação, na opinião dele, está estabelecida: “Todos parecem convencidos de que, a menos que haja uma ruptura, as coisas vão continuar como estão. De tal maneira que quem milita no Parlamento, ou se verga ou se conforma ou abandona a política.”
No momento, Garibaldi Alves se esforça para não se enquadrar em nenhuma das categorias, consciente, entretanto, de que andorinha solitária não garantirá um verão, muito menos a primavera da recuperação.
Para não se render ao desencanto, expõe necessidades até modestas: “Preciso de apoio e estímulo.”
Verbas na internet
O senador Garibaldi Alves obteve ontem da direção administrativa do Senado a palavra final: em março os gastos com as verbas indenizatórias de R$ 15 mil estarão na internet.
O treinamento dos funcionários encarregados de alimentar o sistema com esses dados começou ontem e levará duas semanas.
Por que só agora, se a decisão foi tomada em novembro? “Pois é, também acho esquisito, mas as verbas não serão liberadas enquanto as contas não forem abertas.”
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h01
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DEU NA FOLHA DE S. PAULO
MAÇANETAS E "DONUTS"
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - Duvido que, fora de campanha eleitoral, o senador Barack Obama compre e carregue suas próprias rosquinhas, conforme a simpática foto publicada ontem na capa desta Folha.
Político em campanha faz o diabo para parecer "gente como a gente", em qualquer país do mundo. No Brasil, é um esforço ainda mais necessário, porque o que vale aqui é uma historinha que já contei, ouvida do velho sábio que habitava o jornal.
Ele perguntou certa vez a um governador "biônico" (já morto) por que era tão apegado ao cargo de governador se parecia mais talhado para os debates parlamentares.
Resposta do governador: "Você não sabe como é bom passar quatro anos sem precisar nem sequer pôr a mão na maçaneta" (porque sempre há um "aspone" pronto para abrir portas e um mundão de etc.).
Contei essa história no chuvoso dia em que o presidente Lula chegou a Londres para uma visita de Estado. Depois de saudá-lo às portas do Palácio de Buckingham, o então primeiro-ministro Tony Blair voltou para sua casa, ali ao lado, carregando ele próprio o guarda-chuva e ainda oferecendo "carona" nele ao então vice-primeiro-ministro, John Prescott.
É cena miúda, sei bem, mas impossível de ver-se no Brasil, o que acaba sendo todo um compêndio sobre usos e costumes de um lado e de outro do mundo. Aqui, me lembro de um embaixador, então chefe do Cerimonial, que sacou de seu próprio lenço para limpar mancha de batom que uma cabrocha de escola de samba deixara no rosto de Fernando Henrique Cardoso, presidente em visita a Buenos Aires.
Voltando a Obama, do meu ponto de vista, carregar "donuts" não basta para ganhar meu voto, se votasse lá. Quero é ver como se comporta se e quando chegar ao poder e tiver um mundão de mãos à disposição para poupá-lo de maçanetas, "donuts" e outras trivialidades.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h54
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DEU EM O GLOBO
PÚBLICO E PRIVADO
Carlos Alberto Sardenberg
O presidente da República e a primeira-dama vão a um restaurante estrelado, fazem uma refeição de classe, tomam uísque e vinhos. Como não há jantar grátis, restam três possibilidades:
1. o presidente paga a conta com seu dinheiro pessoal, na física;
2. o dono do restaurante paga, na cortesia;
3. o governo paga, com o meu, o seu, o nosso dinheiro.
No primeiro caso, está tudo muito bem resolvido. Ninguém tem nada com isso. Pode haver algum ruído - do tipo "o governante de um país pobre não deveria freqüentar restaurante tão caro" - mas é pura má vontade. Mais ou menos como dizer que Barack Obama, por representar minorias pobres, não poderia usar ternos tão bem cortados.
A segunda possibilidade traz uma questão ética. O presidente e a primeira-dama não podem aceitar cortesias sem mais nem menos. Mesmo porque esse tipo de coisa tende a sair do controle. O sujeito começa aceitando um inocente Romanée Conti no jantar e termina recebendo um apartamento de uma empreiteira.
Havendo óbvios conflitos de interesses - todos os presenteadores são, no mínimo, pagadores de impostos e dependem de algum tipo de regulamento público - é preciso que o sistema de presentes e cortesia seja regulamentado. Isso se faz no mundo privado e no público.
No momento atual do Brasil, talvez o mais prudente fosse simplesmente proibir que o presidente e a primeira-dama recebam qualquer tipo de presente no âmbito privado. Se acharem isso exagerado, será preciso estipular um valor máximo para os presentes e/ou determinar que seja registrado. O registro, em si, já inibe. "Um vestido de renda (ou um terno de lã de seda) recebido do estilista tal, no valor de..."
No caso da troca de presentes entre autoridades, em cerimônias oficiais, não há problema: a lembrança nunca é da pessoa física do presidente ou da primeira-dama, mas do governo. Tem de ser registrado no almoxarifado e pertence ao gabinete de trabalho ou à residência presidencial, não a seus eventuais ocupantes.
A terceira possibilidade - quando o governo paga a conta - levanta questões éticas, políticas e econômicas. Por exemplo: o governo deve pagar o jantar do presidente quando este não está a serviço, mas em um óbvio momento de lazer pessoal?
Não - é a resposta republicana clássica.
Outros, entretanto, argumentam que um presidente, a rigor, nunca está a passeio. Trabalha mesmo quando está de férias ou em casa no domingo, porque está sempre disponível para discutir um assunto com um ministro, assinar um papel, receber um parlamentar. Ou seja, seu emprego é 24 horas.
Decorrem daí duas conclusões. A primeira é que, sendo sua vida permanentemente pública, tem de ser inteiramente custeada pelo governo. Simples assim. Se o patrão, no caso, o povo que paga os impostos, quer ter um funcionário 24 horas, tem que pagar por isso. (Na Espanha, por exemplo, toda vez que se debate sobre os gastos da família real, o pessoal responde: querem ter rei e rainha? Pois, paguem por isso.)
Mas decorre daí a segunda conclusão, obrigatória: se o presidente está sempre a serviço, então tudo o que faz é público. Todas as suas despesas, portanto, têm que ser registradas e publicadas, pois o patrão tem o direito de saber o que o funcionário faz com os recursos que coloca à sua disposição. E isso inclui o dinheiro gasto em restaurantes.
Além disso, o governo só pode custear os gastos do presidente e da primeira-dama, que é uma representação oficial, mas não os de seus familiares. Filhos do presidente, por exemplo, não deveriam voar de graça no avião presidencial, se não estiverem a serviço do Estado. É óbvio, mas convém registrar: o avião é público, não do presidente.
Se há ameaças aos filhos do casal presidencial, o governo deve pagar a segurança deles. Isso porque a ameaça decorre diretamente na função pública dos pais. Mas o governo só pode pagar as despesas da segurança, não os gastos dos filhos - e todas as despesas têm de ser publicadas. Saber que os agentes de segurança de tal pessoa comem dois quilos de carne por semana não ameaça ninguém.
Tempos atrás, em conversa com militares do Exército, que se queixavam da divulgação de itens de despesa de general e discutiam o que se podia ou não podia ver com a verba do gabinete, ouvi uma boa resposta: só pode fazer aquilo que pode sair na imprensa sem causar constrangimento.
CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h49
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DEU EM O GLOBO
TRANSPARÊNCIAS
Merval Pereira
Se há situações ridículas nesta história toda dos cartões corporativos, como ministros pagarem tapioca com dinheiro público e alegarem que foi por engano, ou hotel de luxo nas férias, mais ridículo ainda é tentar transformar uma eventual CPI numa farsa em que o governo, incapaz de controlar os gastos dos seus subordinados, pretende controlar a investigação sobre os gastos. O anarquista francês do século XIX Proudhon tem uma frase que ficou famosa: "A fecundidade do inesperado supera grandemente a prudência do estadista". E quando não há nem prudência nem estadista, o inesperado faz sempre uma surpresa, como já cantaria Johnny Alf.
Quando o presidente Lula lamenta que o governo não tenha tido capacidade para controlar o uso dos cartões corporativos, cujos gastos estavam publicados no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, estava falando várias meias-verdades. Primeiro, porque, como demonstrou O GLOBO, o que está transparente no site da CGU representa apenas 11% dos gastos.
Há denúncias sobre gastos abusivos dos cartões corporativos pelo menos desde 2005, e o governo optou, como em outras ocasiões, por negar sistematicamente a veracidade das acusações, sem a necessária prudência de negar em público e mandar investigar em privado.
A sensação de impunidade, mesmo depois do escândalo do mensalão - ou talvez porque o escândalo acabou saindo barato para os envolvidos e para o governo como um todo até o momento - anestesiou todos os eventuais controles que o governo pudesse ter.
Isso e o sentimento sincero de que a máquina pública dominada por "companheiros" pode ser usada desde que seja para o bem do país, ou por pessoas que se consideram imbuídas de uma missão especial, merecedoras do reconhecimento público.
Não acontece apenas entre petistas, já terá acontecido antes em diversos governos, mesmo quando não havia o cartão corporativo. Mas é patético ver-se mais uma vez o governo e seus áulicos se agarrarem a essa tábua de salvação da culpa coletiva para tentar se livrar de eventuais punições.
Já no sexto ano de um governo que se propôs a renovar a política nacional, assistimos pela enésima vez a tentativa de defesa dos deslizes governamentais se fazer através da generalização da culpa, como aconteceu no mensalão.
O Supremo Tribunal Federal já aceitou a tese de que o mensalão, muito mais do que um simples "caixa dois", foi um golpe organizado por uma quadrilha, restando agora definir as culpas individuais e eventuais absolvições, por insuficiência de provas ou falta de culpa mesmo, quem sabe? Mas até hoje se tenta incutir na opinião pública não a inocência dos 40 envolvidos, mas a idéia de que tudo não passou de uma prática comum aos políticos brasileiros.
Da mesma forma agora, na farra dos cartões corporativos, a tentativa de desmoralizar uma incipiente CPI, que corre o risco de acabar antes de começar, trata de minimizar os gastos indevidos com a tese de que sempre houve esse tipo de desvios de conduta no serviço público, não havendo razão para tamanho escândalo.
Qualquer crítica que se faça é taxada como falso moralismo, e mais uma vez a saída é dizer que o governo do presidente anterior também será investigado, com o propósito de arranjar acordos que delimitem as investigações, uma espécie de chantagem preventiva que já não cora seus autores, nem provoca reações indignadas dos chantageados.
Foi preciso que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso anunciasse que não aceitava o acordo, e que um grupo de políticos independentes se insurgisse contra a CPI "chapa-branca" que estava sendo montada, para que as investigações refluíssem ao seu leito natural: é preciso proteger a privacidade da família dos presidentes, não seus gastos com dinheiro público, se ocorreram.
É necessário também haver o chamado "fato determinado" para instalar a CPI, e o mau uso dos cartões corporativos é motivo mais que relevante, como as denúncias surgidas aos borbotões demonstram. Portanto, não há razão para que se queira ampliar o raio de investigação para antes da existência dos cartões corporativos, a partir de 2001, mesmo sem denúncias específicas sobre o período.
O caso do Portal da Transparência, que nem tão transparente assim é, pois só revela um décimo dos gastos do governo, é semelhante ao do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi, que abrange a programação financeira, a contabilidade e a administração orçamentária do governo federal. Implantado em janeiro de 1987, esse sistema foi criado com o objetivo de dotar o governo de "instrumento moderno e eficaz" do controle dos gastos públicos.
Tornou-se o principal instrumento disponível de controle também externo das contas públicas, e foi o PT, através do senador Eduardo Suplicy, que transformou os dados do Siafi em poderoso instrumento político. Ele foi o primeiro a receber senha para entrar no sistema e ter acesso a toda contabilidade do governo federal.
Graças ao PT, o Siafi tornou-se instrumento de transparência das contas federais. Mas, no início de 2004, quando os jornais noticiaram que o governo estava comprando, entre outras coisas, os hoje famosos 15 roupões "de algodão obrigatoriamente egípcio", a administração do PT tentou suspender o acesso dos congressistas. Como agora, a pretexto de garantir a "segurança nacional", quer restringir a divulgação de gastos da Presidência.
Afinal, este é um governo marcado com a expressão do tesoureiro do mensalão, Delúbio Soares, para quem "transparência demais é burrice". Ou, na versão técnica do general Jorge Félix, "quanto menos transparência, melhor".
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h42
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DEU EM O GLOBO
PT REGIONAL NÃO QUER ALIANÇA COM O PDT
A direção regional do PT não aceita ceder a cabeça de chapa nas eleições de Niterói para o PDT. O prefeito Godofredo Pinto (PT) tem entre suas alternativas apoiar o ex-prefeito José Roberto Silveira (PDT). Mas Alberto Cantalice, presidente do partido, avisa: "Essa possibilidade não existe. O PT decidiu por candidatura própria nas cidades que governamos. A maioria quer a candidatura do deputado estadual Rodrigo Neves".
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h35
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DEU NO BLOG DO GILVAN
POR ENQUANTO, A CPI DOS CARTÕES SÓ ESTÁ FAVORECENDO PRESSÃO DO PMDB POR CARGOS
Jarbas de Holanda
O acordo feito anteontem entre o Palácio do Planalto e o PSDB em torno da CPI para apuração das irregularidades no uso de cartões corporativos federais – mista (de senadores e deputados) como queria a oposição e estendendo-se à administração de FHC, para abarcar o “suprimento de fundos” até 2001 e, no final, o início da vigência dos cartões – esse acordo não garantiu , pelo menos ainda, o controle do presidente Lula sobre as investigações, que poderão conter desdobramentos contrários aos que ele quer impor, mas teve a repercussão imediata de um acerto destinado a blindar os chefes de governo da União, atual e anterior, e de alguns estados; indignou o ex-presidente em face do envolvimento de seu nome sem base em “fato determinado”; dividiu a oposição (isolando o DEM e chocando a liderança tucana no Senado) e foi recebido com avaliação bastante negativa pela imprensa. O editorial do Valor, de ontem. – “Governo e oposição jogam para a platéia com a nova CPI” – exemplificou bem tal avaliação. Por seu turno, no Estado de S. Paulo, a colunista Dora Kramer afirmou: “Se for uma CPI que exclua o centro do poder, não será para ser levada a sério”.
O acordo foi posto em xeque logo ontem pela liderança do governo no Senado quando ela propôs a distribuição para um senador e um deputado do PMDB e do PT dos cargos de presidente e relator da CPI, com o que o Planalto se sentirá, ou sentiria, mais confiante em relação ao objetivo básico: excluir das investigações as contas do staff do presidente da República e de seus familiares sob a justificativa de constituírem “questão de segurança nacional”. Se a forte reação do DEM e do PSDB contrária à proposta, que incluiu a ameaça de bloqueio da pauta do Senado à apreciação e ao andamento de matérias do interesse do Executivo, não for capaz de forçar a entrega de uma dessas funções a um representante oposicionista, o acerto será rompido já antes da instalação da CPI, com desgaste para o governo dada a evidência de que ele teme uma apuração séria das denúncias, além das implicações que isso terá no ritmo e no teor das decisões do Legislativo, inclusive sobre as mudanças no projeto do Orçamento de 2008 e as medidas fiscais adotadas para compensar a perda da receita da CPMF.
O que provavelmente assistiremos a partir de agora é a uma contraposição entre o esforço do núcleo do Executivo em favor do esvaziamento das denúncias, que emergiram com potencial de complicações próximas das criadas pelo “mensalão”, e o empenho oposicionista no sentido oposto. O pretendido e possível esvaziamento será facilitado, de um lado, por uma eficiente limitação das investigações, que deslegitime a CPI perante à opinião pública e, em conseqüência, debilite e divida os parlamentares de oposição e desmotive independentes ou dissidentes da base governista a assumirem um papel significativo como o que exerceram para o êxito da CPI dos Correios. De outro lado, pela desqualificação das denúncias com a generalização delas por meio do envolvimento do governo federal anterior, bem como de governos estaduais, como o de São Paulo.
Mas é também viável que se configure o cenário de condicionamento da CPI, com ou sem a divisão dos seus principais postos, pela sucessão de irregularidades apontadas pela imprensa, por manifestações de personalidades de peso do Judiciário em favor de seriedade e amplitude das investigações (como a do ministro Celso de Mello, do STF, publicada ontem: “Segurança nacional não pode acobertar desmandos”) e por uma persistência da cobrança de punição pela sociedade. E cabe lembrar a opinião de Ulisses Guimarães a respeito do tema: “CPI se sabe como começa mas não se sabe como termina”.
Por ora, enquanto não se configura um ou outro desses cenários, o principal dividendo da movimentação política em torno da CPI, e dos riscos que ela representa para o governo Lula, é o fortalecimento das demandas da direção do PMDB – do qual o Palácio do Planalto precisa agora ainda mais agudamente no Congresso – por mais cargos no setor energético e em outras áreas da máquina federal.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h05
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MAGNÍFICO, REITOR!
Zuenir Ventura
Se os estudantes ainda tivessem força - ah, se a UNE fosse o que era há 40 anos! - esse reitor de Brasília não permaneceria no cargo nem uma semana depois daquela espécie de aula magna de sábado no Jornal Nacional. Uma obra-prima de cinismo, mesmo considerando o festival de desculpas esfarrapadas que vem assolando o país ultimamente, cada uma melhor do que a outra. Basta lembrar a do ministro da Pesca, que alegou ter gasto R$512,60 numa churrascaria de Brasília por causa de uma delegação chinesa (chinês come muito) e R$222,85 no Rio, na quarta-feira de cinzas, com o seu colega norueguês que veio ver a Imperatriz desfilar (bacalhau foi o tema do desfile, não se sabe se do almoço também).
O magnífico começou contestando os R$475 mil que, de acordo com o Ministério Público, ele teria gasto na decoração do apartamento. Um exagero. Os custos foram de R$350 mil, afirmou, e assim afastou a suspeita de um grande absurdo. Não houve nada demais. O que são R$350 mil? Vai ver que tem professor ganhando isso por ano. Afinal, como argumentou, não é apenas um apartamento para ele morar, é também um local de "encontro com professores, cientistas e delegações estrangeiras".
Não precisou acrescentar que essa gente é muito exigente. Professor então! Está acostumado com luxo. Eles não aceitam fazer reunião em qualquer lugar e de qualquer jeito. Fico imaginando o reitor convocando-os para um encontro e tendo que ouvir: "Tudo bem, magnífico, mas só se o saca-rolhas for de R$859 e o abridor de latas de R$159. Outra coisa, magnífico, só jogamos lixo em lata inoxidável de R$1 mil. E no mínimo três, porque, enquanto discutimos, jogamos muito papel fora."
Em tom professoral como convém a um reitor, Timothy Mulholand aproveitou para ensinar que, além da necessidade de material durável, "não se mobilia uma casa de qualquer maneira, tem linhas de estética para poder ter um conjunto harmonioso". Ele tem razão, estética não é como ética, que não precisa de linhas nem de regras. Estética é fogo. Além do mais, foi tudo bancado pela Finatec, a fundação que nos últimos seis anos recebeu R$23 milhões da Universidade de Brasília.
O melhor o magnífico guardou para o final da aula. Pressionado pelas evidências, achei que ele teria um surto de sinceridade e daria ao repórter a única explicação séria, aceitável: "E como é que eu podia adivinhar que iam descobrir?" Em vez disso, ele encerrou a sua aula assim: "Não há nenhum problema ético envolvendo. Nem legal, nem ético. Aquilo foi feito propositadamente com a finalidade institucional." Se criassem o Prêmio Óleo de Peroba para os maiores caras-de-pau do escândalo dos cartões corporativos, o reitor de Brasília seria forte candidato.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 11h01
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DEU EM O GLOBO
A GUERRA DA ECONOMIA
Merval Pereira
Acossado pela persistência do pastor evangélico Mike Huckabee, que acredita em milagres, o provável candidato republicano à sucessão presidencial, John McCain, tenta unir o partido com o único tema capaz de não colocá-lo sob suspeição de ser um autêntico conservador: a guerra do Iraque e o combate ao terrorismo. Nessa questão, McCain não titubeia: já disse que os Estados Unidos têm que ficar no Iraque "nos próximos cem anos", e cada vez que o candidato democrata Barack Obama lhe cobra essa afirmação, mais ele gosta, já que pode exercitar seu conservadorismo sem perder eleitores independentes, que já conhecem sua posição, e ganha argumentos para convencer as alas mais ortodoxas do partido de que ele, afinal, não é uma escolha tão difícil assim.
O problema dos republicanos, porém, é que o único tema que os une não deve ser o tema preponderante na campanha presidencial à medida que o tempo passe. A crise financeira já está cobrando sua conta no dia-a-dia do cidadão americano, que vai vendo seu poder de compra se erodir na proporção em que a crise se alastra.
E nesse ponto, a posição democrata é muito mais forte, já que será aparentemente inviável aos republicanos convencer o eleitorado americano de que o terrorismo é uma ameaça maior nos dias de hoje do que a crise econômica. A não ser que um atentado terrorista de grandes proporções, nos Estados Unidos ou no exterior, traga novamente aos corações e mentes americanas a sensação de insegurança que hoje quem provoca é a economia.
Justamente como na eleição de 1992, quando Bill Clinton derrotou Bush pai com base na tese do marqueteiro James Carville: "É a economia, estúpido". Carville continua na ativa, assim como Bill Clinton, tentando ajudar sua mulher, a senadora Hillary Clinton, a superar a onda que dá a seu adversário Barack Obama uma percepção de favorito que ainda não é de fato.
Hillary é muito mais firme em questões econômicas do que Obama, por exemplo, e tem como vender a época de bonança da economia americana durante os oito anos do governo de seu marido, que herdou uma economia endividada, equilibrou o orçamento e criou um ambiente propício ao crescimento econômico.
O apoio majoritário que Hillary recebe de eleitores hispânicos e de maiores de 40 anos é atribuído pelos analistas à memória desse tempo de bonança. Uma prova objetiva de que Hillary sabe o que diz quando fala da crise econômica: a decisão de grandes financiadoras de suspender a execução das hipotecas americanas por 30 dias é parte de uma de suas propostas, que na verdade queria suspendê-las por 90 dias, até que se pudesse ter uma noção exata das condições de pagamento dos credores.
Com o pânico que se instalou, todos os financiamentos tiveram seus juros aumentados preventivamente, causando prejuízo mesmo àqueles que poderiam continuar pagando nas condições acertadas antes da crise.
Para se ter uma idéia de como o poder de consumo da população americana, ou a sua incapacidade, afeta o dia-a-dia dos cidadãos muito mais do que a renda propriamente auferida, basta ler um estudo do vice-presidente sênior e economista-chefe do Banco Central de Dallas W. Michael Cox com Richard Alm, seu economista sênior, publicado domingo no "The New York Times".
Eles defendem a tese de que mais importante do que a renda domiciliar é a capacidade de consumo, mesmo que seja irrefutável que os 20% mais ricos passaram a ter 49,6% dos ganhos totais em 2006, quando essa proporção já foi de 43,6% em 1975.
No mesmo período, as famílias do quinto mais baixo reduziram sua participação na renda nacional de 4,3% para 3,3%, numa demonstração de que a distribuição de renda piorou na sociedade americana nos últimos 30 anos.
No entanto, dizem os economistas, esses dados não refletem o nível de vida das diversas classes, cujo poder de consumo faz com que a diferença entre ricos e pobres na sociedade americana seja menor do que eles fazem supor.
Eles mostram que o quinto mais rico dos americanos tinha em média uma renda de US$149.963 por ano em 2006, e gastava US$69.863 em comida, roupa, contas de luz, gás, telefone, transporte, saúde e outras categorias de consumo. O resto da renda vai para o pagamento de impostos e para poupança.
O quinto mais baixo da renda americana ganha apenas US$9.974 por ano, mas consumia praticamente o dobro, US$18.153, graças ao acesso a várias fontes de gastos que estão isentas de impostos, como vendas de propriedades, como casas e carros; resgate de apólices de seguro e tipos de empréstimos bancários. Com isso, a diferença de consumo entre os mais ricos e os mais pobres fica em 4 para 1, enquanto a diferença de rendimentos é de 15 para 1.
Essa redução de diferença no consumo acontece em todas as classes sociais. Os 20% que compõem os salários médios da população têm rendimentos quatro vezes maiores que o quinto inferior, mas quando se trata de consumo, a diferença cai de 2 para 1.
Além do sistema de financiamentos que permite o consumo das classes mais desfavorecidas, os economistas chamam a atenção para os avanços tecnológicos que possibilitaram que itens de consumo como geladeiras, fogões, TV colorida, celulares, microondas, máquinas de lavar roupas estejam em mais de 80% das casas.
Mas, do ponto de vista da política americana, esses dados mostram como uma recessão econômica afetará o poder de compra da sociedade americana e se transformará no ponto central do debate político à medida que a crise avance e a eleição de novembro se aproxime.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h57
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DEU EM O GLOBO
O FENÔMENO
Míriam Leitão
A picape do entrevistado da CNN, na conservadora Geórgia, trazia adesivos de apoio ao Exército americano e a Bush. O jornalista perguntou em quem iria votar, e ele disse: Barack Obama. O jornalista, surpreso, mostrou os adesivos e ele respondeu: "Sim, sou republicano. Vou votar no Obama porque ele é um fenômeno." Fenômenos eleitorais acontecem, e eles não têm explicação racional.
O senador por Illinois em primeiro mandato incendeia a imaginação dos jovens pela mistura única que é: negro, filho de um imigrante africano, orador de retórica apaixonada, político jovem, com uma proposta vaga, mas blindada com a mágica palavra "change" (mudança) e pelo poderoso bordão que virou clipe de cantores e celebridades: "Yes, we can." (Sim, nós podemos.)
Na devastada e abandonada New Orleans, esse discurso arrebatou esperanças e esvaziou as hostes dos Clinton, que se achavam fortes na comunidade negra. As vitórias do fim de semana eram esperadas. Ontem, em Washington DC, ninguém tinha dúvidas da vantagem de Obama, pela maioria afro-americana da capital.
Os negros se identificam com ele por motivos óbvios. Obama tem um discurso supra-racial também por motivos óbvios: qualquer marqueteiro aconselharia a ele um discurso de superação das divisões de raça, gênero e idade para ter chance de ser eleito.
O que facilita o discurso novo é o fato de ele não ter qualquer ligação com o passado de escravidão, que marca todos os países nos quais essa iniqüidade acontece. Os outros negros americanos não se vitimizam; foram, de fato, vítimas. Mas Obama não tem um antepassado que foi seqüestrado na África, trazido em campos de concentração flutuantes e consumido pelo trabalho forçado em alguma plantation. Obama cresceu num país que já tinha sepultado a segregação e iniciado um forte programa de inclusão dos negros na vida social, econômica e política. A América chegou na história da vida dele como oportunidade. No começo dos anos 60, ao fim da colonização européia, os Estados Unidos levaram estudantes africanos promissores para formar a nova liderança da África. Foi nessa esperança que seu pai chegou aos EUA, e isso permite também que ele se pareça com um outro grupo social americano: os filhos da imigração recente.
Obama não pode ser comparado a nada. Ele não pode ser apresentado como prova de que certos estão os que, aqui, defendem a tese de que não deve haver política de ação afirmativa, porque isso acentuaria as divisões étnicas. É um equívoco; mais um dos tantos que se comete no Brasil quando se analisa a questão racial.
Os Estados Unidos, com políticas de ação afirmativa, construíram uma sólida e afluente classe média negra. Isso não superou as divisões construídas historicamente, mas deu mais poder aos negros, fez deles um grupo eleitoral consciente e cortejado. Abriu portas nas grandes corporações a profissionais negros. Tornou possível um general negro como Colin Powell e mulheres negras poderosas como Condoleezza Rice. As diferenças não foram eliminadas, mas eles estão na elite.
A revista "Economist" avalia que a candidatura de Obama parecia ser a primeira "pós-triunfo racial", porque, apesar de ele raramente falar na questão, "incorporava a esperança de que a América pudesse transcender suas divisões". A publicação inglesa acha que a majoritária preferência por Obama entre os negros revela uma divisão racial no Partido Democrata que comprova que as divisões do país persistem.
Não é isso. A preferência por Obama não é prova de um conflito racial no eleitorado; da mesma forma que a preferência das mulheres por Hillary Clinton não é nenhuma guerra dos sexos. São dois grupos que, ao longo da História, sofreram tipos distintos do mesmo preconceito - serem subestimados por serem quem são, na cor e no gênero - e que estão agora diante de uma chance de ascensão ao símbolo maior do poder político do país. É natural que o eleitorado procure quem mais diretamente o represente. Ainda que as mulheres não sejam contra Obama, nem os negros contra Hillary. São apenas escolhas e identificações próprias de períodos eleitorais.
Hillary não está correndo riscos por ser branca, mas por ter cometido erros estratégicos. Apostou tudo na superterça, desconsiderou os pequenos estados que se seguiriam entre aquele dia e o 4 de março, quando os 220 delegados do Texas estarão em disputa. Acabou exposta a uma série de derrotas que a enfraquece diante do eleitorado e dos financiadores. Com menos dinheiro, ela tem menos propaganda na televisão - que lá é paga e consome a maior parte dos fundos de campanha. Com menos exposição, corre o risco de que o movimento Obama vire uma avalanche. O pior que poderia ocorrer ao Partido Democrata é a decisão final ser dos superdelegados. Repetiria, no espaço partidário, o que o partido sofreu em 2000 na eleição presidencial: o voto popular superado pela decisão de um colégio eleitoral.
A escolha dos democratas está sendo eletrizante e vai continuar prendendo a atenção do mundo. O erro é concluir, daqui, que o discurso de Obama pela união do país seja condenação à ação afirmativa. Seria o mesmo que condenar o feminismo. Obama só pode fazer esse discurso agora, pelo resultado das conquistas dos negros. Hillary só está lá porque o feminismo produziu uma geração de mulheres profissionais bem-sucedidas, da qual ela é uma representante. O que nos resta aqui é querer que haja na elite partidária bons quadros negros e mulheres para que um dia os brasileiros enfrentem o mesmo dilema dos democratas.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h51
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DEU NO JORNAL DO BRASIL
NINGUÉM SEGURA UMA CPI
Villas-Bôas Corrêa
Na trajetória em ziguezague das CPIs, que teve o seu grande momento no início do segundo mandato do presidente Lula, com a sucessão dos grandes escândalos dos Correios, do mensalão, do caixa 2, da compra de ambulâncias superfaturadas e outros menos citados, o último da série, dos cartões de crédito corporativos, avança pelo mais surpreende dos caminhos da contradição e dos desvios de rota.
Nasceu no berço oficial, com a bisbilhotice de repórteres pesquisando dados colhidos no endereço oficial da Corregedoria Geral da União, confirmados pelo Tribunal de Contas da União, que revelaram, graças à nunca assaz louvada transparência governamental, a espantosa gastança do dinheiro público pelos 11.500 premiados com a miraculosa chave que abre o cofre da viúva.
Como a história é de ontem, não reclama o refresco da memória. Até mesmo porque é inapagável a imagem da ex-ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, confessando o erro do uso indevido do cartão corporativo com os R$ 116,3 mil com o aluguel do carro de luxo, com motorista, por cinco dias, em São Paulo, sem nenhum compromisso na sua agenda. Além de outras extravagâncias.
Foi o estopim que despertou as pesquisas no site Transparência Brasil da CGU.
A fila começou a andar com o desfile de outros desatentos, como os ministros Orlando Silva, do Esporte, que pagou com o cartão da fortuna a conta insignificante numa tapiocaria, e Altemir Gregolin, o até então pouco visível titular da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, que sacou o cartão para pagar despesas de R$ 512,60 numa churrascaria.
Daí por diante, o escândalo do ano ganhou impulso e caminhou com as suas pernas. Na seqüência, as denúncias chegaram perigosamente na família do presidente Lula, excitaram a oposição nos inflamados discursos dos líderes no Congresso para desaguar na articulação para instalar CPIs para todos os paladares: de senadores, de deputados e mista.
Quando a sorte ou o caiporismo do governo parecia selado com a inevitável instalação da CPI da oposição no Senado, num lance de ineditismo cinematográfico, o próprio governo passa à frente, reúne assinaturas e anuncia que, com o apoio explícito do presidente Lula, convocará Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para a devassa dos gastos com os cartões corporativos desde a sua criação, juntando no mesmo saco os cinco anos de domínio petista com o quatriênio da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
As coisas estavam mal paradas, quando o fulminante acordo entre o governo e a oposição dá dito por não dito e escancara a porta do entendimento para a criação de uma única CPI mista, de senadores e deputados, para ampla investigação de uso indevido dos cartões corporativos desde a sua criação em 2001 e nas contas do tipo B desde 1998, no governo de FH.
A manobra governista virou o tabuleiro de cabeça para baixo. E abriu a brecha para a saída do interesse dos dois lados. Para o governo seria de um artificialismo manchado de ridículo a CPI chapa-branca para investigar as próprias entranhas, depois de anos de convivência com a farra de ministros, secretários, os ecônomos (sinônimos de mordomos de luxo que estréiam no noticiário político) e quando a vaga turva invadira os palácios presidenciais.
A CPI mista, filha do acordo, se não desandar no meio da jornada, também atende aos interesses da oposição. E por duas razões que não se contradizem: a oposição corta na própria carne para retirar o governo de FH do pacote.
E a experiência tantas vezes repetida ensina que ninguém controla CPI depois que se instala, começa a investigar, ouvir depoimentos e receber denúncias.
Pela amostragem, é o que não vai faltar.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h45
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DEU NO JORNAL DO BRASIL
PPS VAI AO SUPREMO PARA QUEBRAR SIGILO
Luiz Orlando Carneiro BRASÍLIA
O presidente do PPS, Roberto Freire, ajuizou ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf), para que a Corte declare a inconstitucionalidade do Decreto-Lei 200, de 1967, com base no qual o Executivo quer manter em sigilo determinados gastos em cartões corporativos, em nome da segurança nacional. Segundo Freire, a ação não está diretamente vinculada ao escândalo dos cartões: "Esse decreto da ditadura colide diretamente com os preceitos fundamentais inscritos nos artigos 5º e 37 da Constituição Federal vigente. Atos normativos e leis anteriores à Carta devem ser ou não por ela recepcionados, o que não é o caso do DL 200".
- É lamentável que o presidente Lula ainda faça uso desse decreto-lei, como se conta de lavanderia fosse caso de segurança nacional - acrescenta o presidente do PPS. - A Constituição vigente estabelece como regra geral a publicidade dos atos da administração, que só poderá ser excepcionada quando o interesse público assim o exigir. Por que a publicidade de um determinado ato ameaça a segurança do Estado? É preciso sempre fundamentar o ato administrativo. Do contrário, bastaria alegar, em qualquer caso, que se está diante de "questão de segurança do Estado, e a regra da publicidade seria remetida às calendas.
O DL 200/67 prevê (artigo 86) que "a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis".
Segurança nacional
Para o presidente do PPS - que assina a ação como advogado - as exceções ao preceito fundamental constantes do artigo 5º da Carta referem-se, literalmente, "ao sigilo de questões que envolvam segurança nacional, tais como militares, relações internacionais, etc.".
- Despesas públicas não se enquadram nas hipóteses legitimadoras do sigilo - ressalta Freire na petição. - A prevalecerem os interesses da sociedade e do Estado, todos os gastos públicos deveriam ser realizados com a mais ampla divulgação. Assim, vislumbra-se necessária a declaração de não-recepção (do DL 200), com a conseqüente revogação dos dispositivos atacados.
Roberto Freire explica que, no caso, não é cabível ação de inconstitucionalidade, "por se tratar de direito anterior à vigência da Constituição". Por essa razão, ajuizou a argüição de descumprimento de preceito fundamental (chamada de Adpf), ação que é bem mais rara, e tem de ser julgada pelo plenário do STF. A Adpf ontem protocolada é a 129ª a dar entrada no STF, desde 1988.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h41
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DEU NA FOLHA DE S. PAULO
OS CONTRAVENTORES E O TRÂNSITO
Clóvis Rossi
No ano passado, em um dos debates promovidos pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, o historiador José Murilo de Carvalho soltou a seguinte frase: "Político hoje é quase sinônimo de contraventor".
Logo acrescentou: "Escrevi essa frase em 1989, último ano do governo Sarney". É definitivo sobre o apodrecimento do mundo político brasileiro que esse respeitado historiador se sinta compelido a repetir a frase quase 20 anos depois e após terem ocupado o poder TODOS os que criticaram José Sarney, de Fernando Collor de Mello a Luiz Inácio Lula da Silva, passando por Fernando Henrique Cardoso.
Pior: Collor, que dizia odiar Sarney e Lula, aliou-se a Lula, que criticava Sarney, que era atacado violentamente por Collor, com o qual não obstante está agora coligado em torno do governo Lula. Eles se merecem, todos, como se vê agora, uma vez mais, no conluio lulopetista/tucanato em torno do abuso com os cartões de crédito.
Por isso, melhor mudar de assunto e falar de temas sérios, que a política deixou de ser. Saiu ontem uma avaliação do sistema de pedágio urbano implantado há exatamente um ano em Londres. Os congestionamentos aumentaram, mas o modelo não pode ser dado como fracassado: o número de veículos que entram na zona "pedagiada" caiu 21%.
Se os congestionamentos cresceram é porque aumentou o tamanho das faixas para ônibus e bicicletas, espremendo os carros; aumentou igualmente o tempo para pedestres cruzarem em certos semáforos; e houve um grande programa de substituição dos encanamentos de gás e água sob as ruas centrais, atrapalhando o trânsito.
Como São Paulo está se tornando inviável, no quesito trânsito, que tal mandar técnicos estudarem os resultados de Londres? Sem cartões corporativos, por favor.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h35
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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
MARCA BARBANTE
Dora Kramer
O governo está tranqüilo: arrebatou da oposição a bandeira da CPI dos Cartões, conseguiu do PSDB um acordo de blindagem ao presidente da República e seu entorno, lançou no ar a forte suspeita de que a Agência Brasileira de Informações (Abin) está de posse de irregularidades ocorridas no governo Fernando Henrique.
Pegou de jeito o governo de José Serra, que pode ter as contas corretas, mas não deu a elas a publicidade devida e, mais uma vez, pregou na testa dos tucanos o carimbo de oposição marca barbante, que não age e se comporta sempre como se tivesse algo a dever.
Agora os oposicionistas correm a protestar porque o governo reivindica o que lhe é de direito por ter a maioria: a presidência e a relatoria da CPI. Ou não sabiam disso antes de fechar o acordo? O jogo governista é à vera.
A oposição, se não quiser acabar sendo responsabilizada pelo acentuado aroma de orégano que se espalha no ar, precisará arquivar o medo ou deixar a CPI para lá antes que saia dela pior do que está entrando.
Açodado, menino de tudo diante da “expertise” do espertíssimo líder do governo, Romero Jucá, o tucano Carlos Sampaio saiu correndo para firmar um acordo cuja conveniência em tudo e por tudo atende àqueles que seriam, em tese, os menos interessados na CPI.
De investigados, cheios de culpas no cartório a prestar, passaram, em 20 minutos - o tempo que Sampaio levou para ser engolido por Jucá -, a parceiros na investigação. Justiça seja feita ao deputado Carlos Sampaio, teve em seu afã para conseguir arrancar uma CPI mista de qualquer jeito a gentil colaboração de tucanos e democratas que se apressaram em concordar com a esdrúxula tese de que em família oficial não se mexe.
Não se observou o mesmo espírito caseiro quando, logo no início da campanha presidencial de 2006, Lu Alckmin, mulher do candidato do PSDB à Presidência, passou meses tendo as contas de seus vestidos discutidas em praça pública.
Segundo o estilista, ela recebeu doações de guarda-roupa que, de fato, mereciam divulgação e reparos. Presentes de quantias elevadas são vedados a autoridades. Como as jóias que Marisa Letícia da Silva logo no início do primeiro governo do marido ganhou numa viagem ao oriente.
Na ocasião, divulgou-se que ela devolveria ou daria algum destino não particular às jóias, mas nunca mais se soube do caso. Se a mulher do presidente não incorporou as jóias ao patrimônio, fez o que deveria ser feito.
As críticas e cobranças a parentes de autoridades não significam ofensas, não traduzem intenções golpistas, não representam invasão de privacidade. São normais e habituais nas nações socialmente desenvolvidas.
Não há regra que reze serem intocáveis os parentes de presidentes. Descontados os casos em que realmente não há ligação alguma com a delegação pública primeira de zelar pelo bem coletivo, tudo o mais está submetido ao princípio da publicidade.
Inclusive porque não há vestibular para divindade para os presidentes e seus familiares e não é improvável nem é impossível que algum deles cometa irregularidades ou até mesmo crimes. E se nas contas da Presidência houver algum gasto com compra indevida, a sociedade ficará sem saber disso? Indispensável verificar.
Quando aceita o escambo como pressuposto da investigação, o PSDB está primeiro, emitindo um péssimo sinal sobre suas pretensões de voltar ao poder; segundo, confirmando que tem algo a esconder; terceiro, estabelecendo como princípio a CPI perfunctória, para não dizer de perfumaria; quarto, conferindo salvaguarda ao generalato, deixando eventuais punições à soldadesca; quinto, caindo mais uma vez na arapuca da mão estendida que, na primeira oportunidade, já foi mordida.
Isonomia
Faz sentido a CPI dos Cartões incluir nas investigações o governo anterior. Qualquer informação a respeito da conduta de governantes é útil.
Mas, por esse critério, não faz sentido deixar de fora as contas das administrações de José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco.
Se não, fica parecendo que a história do Brasil se resume aos governos do PT e do PSDB e que é verídico o dito segundo o qual a cada 15 anos o Brasil esquece o que aconteceu nos 15 anos anteriores.
De prontidão
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Felix - “Para nós quanto menor a transparência, maior é o grau de segurança” -, está para o caso dos cartões corporativos como esteve seu antecessor, general Alberto Cardoso, para o episódio das fitas com as gravações dos grampos no BNDES.
Para não assumir que agentes da Abin tinham feito as gravações, o general avalizou a inverossímil versão de que tinham sido achadas “debaixo de um viaduto” em Brasília.
Agora o general Félix foi escalado para atribuir caráter de segurança nacional a gastos com carnes exóticas e outros balangandãs.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h26
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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
AXIOMAS DA CORRUPÇÃO
Roberto DaMatta
E lá vou eu falar novamente, mas sem nenhum gosto, de corrupção. Alguns leitores certamente pensam que eu me deleito ao ler nos jornais que, em depoimento prestado à Justiça no dia 25 do mês passado, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares incluiu toda a executiva nacional petista na dívida não contabilizada de 26 milhões e que, dias depois, no início do mês corrente, Cláudio Valério, o operador do mensalão, confirma que a cúpula do Partido dos Trabalhadores sabia dos empréstimos; ou que fico feliz ao ver a carnavalização dos gastos sem controle e racionalidade com cartões de crédito por parte do governo. Ledo engano, projeção deslavada. Eu lamento muitíssimo. Para mim, todos os governos dariam certo, pois - sendo um basbaque - eu quero o bem do Brasil.
Como chegar perto disso? Começando por entender que a política partidária é um dos elementos da cultura brasileira e não o contrário. O importante não é o País ser guiado por uma pessoa, corporação ou partido, tornando-se parecido ou igual a essa agremiação, mas situar o partido como um meio para tornar o Brasil um país mais moderno e mais justo, o que só poderá ocorrer quando a sociedade brasileira for menos hierárquica e menos apaixonada pelos títulos, palácios, comilanças com dinheiros públicos, frotas oficiais, cartões corporativos, condescendências com áulicos e companheiros de agremiação, etc...
Enfim, com tudo isso que faz parte do nosso estilo autoritário de imaginar e exercer o poder. Um estilo que na sua prática suntuosa, perdulária e aristocratizante (a lembrar o Negara indonésio descrito por Clifford Geertz), pois quem lá entra e, conseqüentemente, desfruta um estilo de "nobre" de existência, acaba vivendo uma iniludível contradição entre os ideais modernos (austeridade, justiça para todos, honestidade e eqüidade diante dos bens públicos) apregoados pelas agremiações políticas; e as suas ações concretas quando seus domicílios passam das salas modestas onde exerciam oposição, para os palácios onde - eleitos - residem e mandam como governantes.
Diria que um dos axiomas mais claros do poder à brasileira tem a ver com esse desejo ou projeto consciente, segundo o qual o partido deve englobar o governo. E quem manda no partido manda no governo cujo governante "cuida" do País. Graças a esse princípio, fica complicado distinguir o Estado como máquina administrativa, com objetivos e interesses a longo prazo e com os quais todos estão de acordo; dos partidos, cuja vida e objetivos são muito mais imediatos do que os da nação e com os quais se deve discordar.
Um outro axioma é o constituído pela famosa e sempre usada expressão: "Eu não sabia..." Sobretudo quando o sujeito do enunciado faz parte de uma organização política fechada, preocupada com suas metas, com sua pureza ideológica, e com suas fronteiras. Como realizar a ponte entre o partido ideologicamente preocupado com seus muros e palavras de ordem, com suas teorias sobre a vida social e econômica, e a sociedade que esse partido administra quando se abre para todos os setores da coletividade depois da vitória eleitoral? Como operar essa dialética entre o fechamento e a abertura; exceto pela divisão entre um público interno (que tudo sabe) e um outro, externo, para o qual se tem razões que, obviamente, a razão partidária se permite desconhecer? Como conciliar uma prática social baseada no coletivo e na totalidade, de preferência nas suas manifestações esmagadoras e agressivas, com erros, malversações, desfalques, incompetências, inapetências e ignorância individuais, senão por uma preferência patológica pela intransparência, pelo descaso para com a inteligência nacional e pela mentira?
Vejam a contradição: o grupo tem sempre razão; o indivíduo isolado é continuamente culpado quando as coisas vão às favas. Ou seja: o indivíduo, com suas percepções e iniciativas, só serve como fonte de erro e culpabilidade.
Um terceiro axioma é bem conhecido, mas pouco explicitado. Ele diz o seguinte: "O que é bom para nós é bom para o Brasil." Se sabemos o que é bom para o povo, se estamos com os oprimidos, se o Brasil está doente de "tudo isso que aí está" e temos certeza dos remédios, por que então não utilizá-los, mesmo se eles não são convencionais? Por que perder tempo com negociação e reformas, se temos a certeza política de que podemos chegar a um ponto zero; a um estado primordial de recomeço da própria vida social, mas sob o nosso controle? Se sabemos o remédio, por que esperar?
Uma variante deste axioma escreve-se assim: o que é bom para mim é bom para o Brasil. Nele, encontramos a visão da coisa pública como sendo propriedade de quem governa e "toma conta" dos recursos disponíveis para "fazer" isso ou aquilo. A colagem do papel à pessoa do governante; e, de ambos, ao gerenciamento da coisa pública, legitimada por uma rotina governamental aristocratizada, leva de volta ao primeiro axioma: o Brasil não é governado, é possuído e mandado.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h18
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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
PPS VAI AO SUPREMO CONTRA SIGILO DE CARTÕES
Ação tenta impedir que decreto da ditadura proteja o governo
Rosa Costa, Carlos Marchi e Leonencio Nossa
Por mais que governistas e oposicionistas tenham combinado que a CPI dos Cartões não investigará as contas do atual e do último presidente, uma ação apresentada ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do PPS, ex-deputado Roberto Freire, pode mudar tudo. Na ação - uma argüição de descumprimento de preceito fundamental - Freire afirma que o Decreto-Lei 200, assinado em 1967 pelo presidente-general Artur da Costa e Silva, não foi “recepcionado” pela Constituição de 1988 - quer dizer, não prevaleceu depois dela.
 Enquete: A divulgação dos gastos da Presidência compromete a segurança de Lula?
Foi justamente nesse decreto-lei que a Presidência, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, se baseou para decretar o sigilo de todas as contas presidenciais. A ação de Freire solicita que o STF, em caráter liminar, determine a “não-recepção” do decreto pela Constituição de 1988, o que implica fim do sigilo das contas presidenciais.
O ex-deputado afirmou ao Estado que o governo pretende se escorar em um decreto da ditadura militar, “editado num tempo em que a Constituição mudava de acordo com os interesses da doutrina da segurança nacional”. Para o presidente do PPS, a Constituição de 1988 mudou completamente o princípio dos atos públicos, privilegiando a publicização das contas de governo.
ATENTADO
Em entrevista em Macapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a idéia de que gastos com a sua segurança pessoal e a da sua família continuem sendo mantidos em sigilo. E citou o caso do primeiro ministro do Timor Leste, José Ramos Horta, que no fim de semana sofreu um atentado. “Só tem um gasto que não deve ser explicitado: é o com a segurança. Segurança é uma coisa muito delicada. Vejam o que aconteceu no Timor Leste”, disse.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h12
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DEU NO PORTAL DO PPS
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FREIRE QUER DERRUBAR DECRETO DA DITADURA USADO POR LULA PARA MANTER SIGILOS DE CONTAS |
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O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, acusou, nesta terça-feira, o presidente Lula de escorar-se na ditadura militar para manter gastos em sigilo, fora do alcance do princípio da publicidade. Ele referia-se ao decreto 200, de 1967, usado pelo governo como "escudo" e que possibilita, por exemplo, manter em segredo despesas com cartões corporativos.
“Nós entendemos que a Constituição de 1988 não recepcionou esse decreto, que próprio de um sistema da segurança nacional, de um tempo em que até lei era secreta, coisa inédita no mundo”, disse Freire, ao protocolar na tarde desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental).
No regime democrático, ressalta Freire, é preciso prestar contas de tudo, por causa do princípio da publicidade. O presidente do PPS disse ainda que buscou a Justiça porque surgiu “essa esdrúxula tese do governo de que gastos com dinheiro público não precisam ser transparentes, não precisam de prestação de contas”. Freire considerou “lamentável” que o governo Lula utilize instrumentos da ditadura como o decreto 200.
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Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 18h44
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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
SEGURANÇA É PARA TODOS
Dora Kramer
Louve-se, em princípio, o fato de governo e oposição terem chegado relativamente rápido e sem traumas a um acordo para a instalação de uma CPI mista no Congresso com a finalidade de esquadrinhar os gastos da administração federal com cartões de crédito corporativos desde a gestão Fernando Henrique Cardoso.
Desconfie-se, porém, a princípio, de acertos entre governo e oposição.
A história recente dos atestados de inocência conferidos a mensaleiros e sanguessugas - para não falar das idas e vindas que resultaram também na absolvição do ex-presidente do Senado Renan Calheiros - autoriza a suspeição. Quando os parlamentares se acertam, e o fazem com relativa facilidade e rapidez, em geral quem sai perdendo é a sociedade.
Suas excelências não precisaram nem de meia hora para combinar que Senado e Câmara farão uma comissão conjunta para investigar os cartões e o sistema antecessor, as chamadas contas B.
Faltou explicitar em que termos se darão essas investigações: se serão amplas e irrestritas; se, como prega o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deixarão de fora “as famílias dos presidentes Lula e FHC”; ou se, como acha imprescindível o Palácio do Planalto, excluirão as contas da Presidência da República por questões de “segurança nacional”.
Se for uma CPI que exclua o centro do poder, não será uma CPI para ser levada a sério. Nesta hipótese estarão governistas e oposicionistas fazendo apenas um jogo de aparências destinado a dar à opinião pública uma satisfação absolutamente insatisfatória.
Principalmente porque está em jogo não a segurança da figura dos presidentes, mas a segurança do cidadão que é dono do dinheiro obviamente abusado. Não se sabe a extensão, mas que houve e há uma farra, isso é inquestionável só pelo exame da parte visível dos gastos, exposta na internet não por liberalidade ética do governo, mas por obrigação constitucional.
O princípio da publicidade dos gastos públicos está bem claro no artigo 37 da Constituição. Governos que não seguem o preceito estão na ilegalidade. Os que seguem, limitam-se a cumprir a lei.
As coisas não são como acredita o ministro da Justiça, Tarso Genro, que pede elogios ao governo federal e insinua uma exigência de habeas-corpus preventivo pelo fato de as faturas dos cartões de crédito serem expostas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da República.
Não há por que tratar, como se vê aqui e ali no noticiário, com reverência essa exposição. Ao contrário: há que se estranhar a razão pela qual o governo, dispondo de todos esses dados, não tenha acionado seus mecanismos de controle interno para corrigir as distorções e chamar às falas seus autores.
Não fosse a divulgação pela imprensa, a ministra Matilde Ribeiro ainda estaria no cargo, provavelmente preparando-se para bater o próprio recorde de campeã dos gastos, e ao ministro Orlando Silva não teria ocorrido devolver R$ 31 mil aos cofres públicos.
Aliás, não se estaria falando no assunto, embora o problema estivesse ali para quem quisesse ver. O Palácio do Planalto tampouco estaria interessado em investigar irregularidades do governo anterior, a respeito das quais dá sinais agora de ter conhecimento, mas sobre as quais nunca tomou providências.
Não teria também passado pela cabeça do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, retirar os gastos da Presidência do portal sob o argumento de que feriam os preceitos da segurança presidencial.
Ora, se feriam, o que faziam lá? Será que antes de a imprensa atender à convocação do presidente Luiz Inácio da Silva, para que a sociedade ajudasse o governo a fiscalizar as contas, as faturas dos cartões de crédito, os números e os nomes estavam no portal porque houve negligência com a segurança nacional?
Não. O mais provável é que os palacianos tenham acorrido para formar uma rede de proteção em torno das despesas da Presidência exatamente com receio de que sua divulgação revelasse irregularidades capazes de atingir política, ética e administrativamente a figura do presidente.
Mais uma razão para não deixar de fora esses dados. Nem eles nem outros tantos sobre gastos secretos e saques na boca dos caixas eletrônicos. Por que sobre o presidente, ou presidentes, nada pode ser revelado? São, por acaso, monarcas absolutos?
São funcionários públicos número um. Condição que os obriga a seguirem as regras com todo o rigor e confere à sociedade - vale repetir, dona do dinheiro - o dever de cobrar deles com igual rigor não só uma conduta exemplar, mas a apresentação de provas de austeridade.
Quanto ao acerto no Congresso, uma dúvida final: se o governo atual propõe investigações sobre o presidente passado partindo do princípio de que Lula e sua família não podem ter os gastos divulgados e Fernando Henrique pode, pois já não está exposto à insegurança, o ponto principal do acordo é nulo por impossibilidade de isonomia nos procedimentos.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h53
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DEU EM O GLOBO
A COR DO DINHEIRO
Merval Pereira
NOVA YORK. O peso do dinheiro é tão grande na campanha eleitoral americana que uma das maneiras de revelar a força de uma candidatura é anunciar quanto este ou aquele candidato arrecadou em doações. Paradoxalmente, no entanto, candidatos endinheirados podem ser afastados da disputa por falta de votos, como aconteceu do lado democrata com o advogado John Edwards, e do lado republicano com o ex-governador Mitt Romney, que colocou nada menos do que US$35 milhões do próprio bolso na campanha frustrada. O tema é tão presente na cultura americana que está em cartaz atualmente na Broadway, com muito sucesso, a peça "November", de David Mamet, que trata de uma campanha em que o presidente que tenta a reeleição chega a uma semana do pleito sem dinheiro e, portanto, com chances mínimas de vencer.
Para não deixar a Casa Branca "de mãos abanando", arquiteta um plano para arrecadar dinheiro suficiente para construir uma biblioteca em sua homenagem, sonho da primeira-dama, e garantir sua aposentadoria. A fim de extorquir U$200 milhões da associação de criadores de perus americanos, ameaça mudar o símbolo do Dia de Ação de Graças, talvez a mais tradicional festa familiar americana, quando se comemora os assentamentos pioneiros no estado de Virginia, onde os indígenas salvaram os colonizadores brancos no inverno rigoroso dividindo com eles seus alimentos.
Mas quando consegue o dinheiro, em vez de desistir, o presidente-candidato ganha novo ânimo: "Vamos ganhar essa eleição". Pois na atual fase da campanha, quando o chamado "momentum" favorece Barack Obama, é pela arrecadação de dinheiro que se mede a força dos candidatos.
A senadora Hillary Clinton começou a campanha percebida como a favorita e bateu recordes nos primeiros três meses de 2007, arrecadando US$ 26 milhões, quantia nunca antes alcançada por um candidato a um ano do início das primárias. Mas semana passada, diante da onda a favor do adversário, ela já estava com problemas de caixa e teve que colocar US$5 milhões de dinheiro próprio na campanha.
No lado republicano, enquanto Romney tinha arrecadado até sair da disputa U$88.499.686, o favorito John McCain foi dos que menos arrecadaram até agora: U$41.102.178. E o pastor Mike Huckabee só conseguiu U$8.998.532.
Para demonstrar recuperação, Hillary anunciou que na primeira semana deste mês arrecadara US$7,5 milhões. Mas Obama humilhou-a, anunciando que arrecadara o mesmo valor nas 36 horas após a Superterça, quando teve vitórias em mais estados que Hillary, embora tenha perdido em centros como Nova York e Califórnia.
A mudança na direção da campanha de Hillary tem no sistema de arrecadação o seu principal motivo: a campanha adversária montou sistema de recolhimento de dinheiro on-line, que a irriga com pequenas doações, abaixo de US$200, identificáveis e que podem ser declarados no imposto de renda pelos doadores, mas os candidatos não precisam relacionar individualmente.
Pelos números oficiais da Comissão Federal Eleitoral, dos US$102.170.668 arrecadados por Obama até 1º de fevereiro, cerca de 30% são provenientes de pequenas doações. Ele se vangloria dizendo que conseguiu formar rede de solidariedade que irriga permanentemente a campanha com doações de U$10, US$20, US$50.
Já a senadora está à frente de Obama na arrecadação geral. Até o início do mês, arrecadara US$115.652.361, mas suas pequenas doações correspondem a apenas cerca de 15%, o que a faz refém das grandes doações, cujo limite é de US$ 2.300.
Muitos dos doadores com capacidade individual de contribuir com somas altas já o fizeram no início da campanha, e agora Hillary precisa motivar o eleitorado, composto principalmente de trabalhadores brancos, hispânicos, mulheres e eleitores mais velhos, a contribuir com pequenas doações permanentes. Que permitam fluxo de caixa para, por exemplo, comprar propaganda na televisão nos estados em que ocorrerão as próximas primárias, o que não tem conseguido fazer com uma semana de antecedência, e Obama sim.
Ao contrário do Brasil, nos Estados Unidos consideram-se as doações de campanha dos cidadãos um vínculo de participação dos partidos com a sociedade. A busca de recursos é também uma forma de participação cívica. Nos Estados Unidos, a lei mudou mais uma vez em 2002. O candidato pode usar seu dinheiro próprio ou de doações, mas tem que prestar contas e respeitar limites.
A nova lei limita as contribuições conhecidas como "soft money" (no sentido de "dinheiro fácil") doadas por empresas, sindicatos e pessoas físicas teoricamente aos partidos, mas usadas pelos candidatos. Mas a legislação continua permitindo situações esdrúxulas, como a venda de lugares em jantares com o presidente e outras autoridades.
Foi como o presidente Bush arrecadou mais dinheiro na campanha de reeleição: mais de US$70 milhões vieram de pessoas que se dispuseram a pagar US$2 mil - o limite máximo de uma doação pessoal naquela ocasião - para jantar na Casa Branca ao seu lado. Ou "vender" uma noite na cama de Abraão Lincoln por uma doação de campanha, como fez o ex-presidente Bill Clinton.
A campanha atual é a que tem tido a maior participação de pequenos doadores, especialmente devido à corrente a favor de Obama. Mas será também a que gastará mais dinheiro. No total, até dia 1º, os candidatos haviam arrecadado US$568.713.465, superando o meio bilhão de dólares, previstos para toda a campanha.
Há quem calcule que até novembro a campanha presidencial, em todas as suas fases, terá um custo de US$1 bilhão. Por isso, o financiamento público voltou à pauta política.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h46
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DEU EM O GLOBO
CONFUSÃO NA MATA
Míriam Leitão
Desde que aumentou o desmatamento, o governo está perdido num matagal de confusões. O presidente Lula anunciou medidas contra desmatadores, inocentou o agronegócio, desconfiou do Inpe, acusou as ONGs. Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente divergiram sobre quem desmatou, decidiram anistiar quem desmatou e ontem negaram o que o secretário-executivo do Meio Ambiente tinha confirmado.
O ministro Reinhold Stephanes passa o tempo todo repetindo que o país está fazendo confusão entre Amazônia Legal e Bioma Amazônia. Todo mundo que lida com o assunto sabe muito bem o que é uma coisa e o que é outra, e que está se falando é da derrubada de árvores da Floresta Amazônica; portanto, do bioma.
Quem confunde tudo é o governo. As reações do primeiro dia não foram confirmadas pelo que foi dito e feito nos dias seguintes. Uma das medidas anunciadas foi a suspensão do financiamento para quem desmatou. Nas semanas seguintes, o governo reduziu as taxas de juros dos fundos de desenvolvimento do Norte e do Centro-Oeste, o que, na prática, é financiar mais barato atividades sob suspeição. Depois, técnicos dos dois ministérios passaram a estudar a mais incendiária de todas as idéias: dar uma anistia a quem desmatou mais que a lei permite.
Imagine o cidadão que cumpriu a lei - sempre haverá quem, não se deve perder a esperança. Ele estava ontem se sentindo um idiota depois de saber, pelo jornal "Estado de S.Paulo", que o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que se "o dano ambiental já ocorreu, a área já está desmatada". Ou seja, quem desmatou será anistiado; quem não desmatou, desmatasse. A política do fato consumado é o melhor incentivo à continuação do crime, inclusive acelera o desmatamento. Se quem desmatou será anistiado, o que não desmatou pode chegar à conclusão de que o melhor é fazê-lo já e esperar pela anistia.
A reserva legal na Amazônia é de 80%; o proprietário só pode desmatar 20% da floresta da sua propriedade. A notícia foi que o governo estaria estudando anistiar quem desmatou até 50%, o que significaria legalizar o desmatamento criminoso de 220.000km², segundo a conta do "Estado".
Essa é a mesma idéia de um projeto no Congresso dos ruralistas. Eles querem modificar o Código Florestal aprovado no governo Fernando Henrique. Mas, para não ficarem dúvidas de que é uma história sem mocinhos, o senador tucano Flexa Ribeiro é o autor do projeto para permitir que a área desmatada ilegalmente seja legalizada e se permita a sua "recuperação" com plantio de espécies exóticas, como o eucalipto. Uma das grandes entusiastas é a senadora Kátia Abreu, do DEM. Outro que lidera o lobby é o governador Blairo Maggi, do PR. Agora o governo do PT propõe uma idéia semelhante que, claro, recebe o apoio de toda essa bancada suprapartidária.
Vai ver é por mero acaso, mas os mesmos Flexa Ribeiro e Kátia Abreu estiveram na Pagrisa, em solidariedade ao dono da fazenda, quando houve lá o flagrante de trabalho escravo. Vai ver é mesmo só coincidência.
Ontem à tarde, os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura divulgaram uma nota conjunta dizendo que não estão "trabalhando com qualquer proposta de anistia" para quem não respeitou a reserva legal. Faltou explicar por que o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente até deu uma justificativa para a idéia: "É uma forma de diminuir a pressão por novos desmatamentos."
Esta é apenas uma das várias confusões já feitas neste matagal de idas e vindas, confirmações e desmentidos, posições conflitantes e ambigüidades desde que foram divulgados os dados confirmando as informações de ONGs de que era visível o aumento do ritmo do desmatamento.
A primeira reação do governo, no dia 23 de janeiro, foi a convocação de uma reunião de emergência, da qual saíram medidas: envio de uma força tarefa à região; mais postos de fiscalização; suspensão do financiamento de bancos federais, inclusive do Pronaf, a quem desmatou; proibição de comercialização de produtos de áreas embargadas por desmatamento. A punição se estenderia pela cadeia produtiva, punindo quem foi o receptador de qualquer produção de área desmatada ilegalmente.
Esse rigor todo durou pouco. O governador aliado Blairo Maggi discordou da afirmação da ministra Marina Silva de que eram a produção de soja e a pecuária as responsáveis pelo desmatamento. O ministro Reinhold Stephanes desafiou que provassem a ele que o agronegócio era o responsável. O ministro do Desenvolvimento Agrário negou o que já está comprovado: que há desmatamento ilegal nos assentamentos. O presidente Lula mandou os ministros sobrevoarem a Amazônia, e lá foram todos. No dia 30, Lula sobrevoou suas próprias decisões, discordou da ministra Marina e duvidou dos números do Inpe. Disse que quem tinha falado de aumento de desmatamento tinha confundido "um tumorzinho com câncer sem fazer biópsia". E que ninguém era culpado, nem a soja, nem a pecuária, nem os assentados. E achou um culpado: as ONGs que atuam na Amazônia. Dias depois, anunciou-se que o governo iria acelerar o licenciamento ambiental dos assentamentos do Incra.
A economia responde a sinais dados pelo governo. E o governo tem dado sinais de que o desmatamento não será coibido e os responsáveis não serão punidos.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h38
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DEU NA FOLHA DE S. PAULO
O TUDO DÁ EM NADA
Eliane Cantanhêde
BRASÍLIA - Quem levantou a bandeira da CPI da Tapioca foi a oposição - DEM à frente, como é usual-, a partir das revelações de desvios com os cartões corporativos do governo federal que, por verdadeiras, derrubaram a ministra Matilde Ribeiro.
Mas esse foi o único passo concreto dos oposicionistas, que, desde então, vêm perdendo, um a um, os lances em direção à CPI.
Enquanto DEM e PSDB ficavam na ameaça, o líder governista Romero Jucá sacou rápido e atirou primeiro, apresentando o requerimento de uma comissão só do Senado para investigar igualmente os governos FHC e Lula.
Enquanto DEM e PSDB, desnorteados, discutiam se deveriam assinar ou não, o governo avançou e já transformou a comissão do Senado em mista (senadores e deputados), diluindo o foco. E, enquanto a oposição rachava em relação ao acordo de uma CPI mista para FHC e Lula, os governistas comemoravam.
O desconforto e o racha têm dois motivos: os gastos vêm desde FHC e existem também no governo Serra em São Paulo, o que embaralha ainda mais a estratégia política de tucanos e democratas em Brasília.
Quem teme CPIs são governos de plantão, não os que acabaram há cinco anos. Mas o Planalto não ficou na defensiva, foi para o ataque.
Ele deveria estar na berlinda, mas puxou os governos FHC e Serra. A oposição pode berrar à vontade que antes só havia "gastos do tipo B" e os cartões só começaram em 2001; ou que os cartões de Serra são diferentes dos de Lula, porque dirigidos para gastos bem específicos da administração. Do ponto de vista político, o efeito é quase nulo.
Tecnicamente, CPIs são para apurar "fatos determinados". Politicamente, quando a onda vem, a rede pesca tudo. Quanto maior e mais disseminado for esse "tudo", maiores as chances de dar em nada. Melhor para Lula, melhor para eles todos, governo e oposição.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h32
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DEU NA FOLHA DE S. PAULO
O ESTADO DESGOVERNADO
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - Marcos Fernandes Gonçalves (Fundação Getúlio Vargas) produziu ontem, nesta Folha, sensata avaliação do caso dos cartões de crédito corporativos, com os quais se praticaram as mais recentes maracutaias. Para quem não leu, repito a avaliação: "Cartão corporativo é bom, seja numa empresa ou no governo".
Ruim, prossegue Fernandes Gonçalves, é o fato de "o Estado brasileiro estar fora de controle, por falta de fiscalização e informações". Até já cansei de escrever aqui que o mundo político brasileiro e o Estado que ele construiu se tornaram entidades autônomas, que servem basicamente a seus próprios integrantes, com as (raras) exceções de praxe.
O economista da FGV lembra que, "anos atrás, dois executivos ingleses de uma empresa gastaram uma quantidade enorme num jantar. Foram demitidos assim que o gasto foi apontado".
No Brasil, assim que qualquer abuso é apontado, o presidente da República pode até afastar os responsáveis, mas passa a mão na cabeça deles, afaga-os, continua tratando-os como "bons companheiros" (e o duplo sentido, neste caso, justifica-se plenamente), o que só estende a sensação, por todos os escalões da administração pública, de que abusar está permitido -e até incentivado.
Caiu-se em tal grau de degenerescência que o lulopetismo já nem tenta mais protestar inocência. Ao contrário: cada vez que aparece um escândalo, limita-se a gritar "eu faço, mas eles também fazem". Aliás, a frase-símbolo do atual governo é "o PT fez o que todo mundo faz", pronunciada na esquisita entrevista que Lula deu em Paris, durante o escândalo do mensalão.
Mesmo que "todo mundo faça", não deveria o presidente da República ser o primeiro a exigir que os "seus" não o façam, em vez de, ao absolver "todos", dar a senha para que continuem "fazendo"?
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h23
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DEU NO JORNAL DO BRASIL
A TRANSPARÊNCIA DOS PECADORES
Augusto Nunes, Diretor Editorial
"A cobertura da imprensa está equivocada", avisou o ministro Tarso Genro. "O governo Lula deveria estar sendo elogiado, porque deu transparência aos gastos". Para descobrir a farra dos cartões corporativos, é verdade, a imprensa pôde dispensar-se de complicadas investigações: bastaram os cinco ou seis cliques no computador que conduzem ao Portal da Transparência, alojado no site da Controladoria-Geral da União.
Lá estavam os nomes dos malfeitores, as delinqüências de cada um, a quantia expropriada e o local do crime. Os jornalistas apenas fizeram as contas, constataram que a gastança com dinheiro de plástico alcançara proporções assombrosas e repassaram ao país as informações reunidas (e expostas à visitação pública) num endereço eletrônico federal. Sem as apurações feitas pelo governo, o Brasil não seria apresentado neste janeiro a um escândalo em que o governo está metido até o pescoço.
Facilitar a descoberta de um crime não torna menos culpados seus autores, nem inocenta quem contribuiu, por ação ou omissão, para a consumação do delito. A Al Qaeda, por exemplo, não se limita a identificar os autores das barbaridades promovidas pela organização. Também distribui vídeos que mostram homens-bombas felizes com a explosão iminente ou o seqüestrado no momento da degola. Osama bin Laden é muito transparente. Palmas para ele, ministro.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h13
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DEU NO ESTADO DE S. PAULO
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'DENÚNCIAS FORAM FEITAS CONTRA GOVERNO ATUAL' |
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Ex-presidente diz que Constituição exige fato determinado para criar CPI e acusação só atinge Lula |
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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem ao Estado que não há fato determinado que justifique a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o uso de cartões corporativos em seu governo. “As denúncias de mau uso do cartão corporativo foram feitas contra o governo atual. Este é o fato determinado para a criação de uma CPI , como exige a Constituição”, afirmou, acusando que a CPI se transformou numa mera manobra política. “Começou mal.”
O ex-presidente ressalvou que suas críticas à forma como a CPI foi criada não significam nenhum temor pela investigação de suas contas. Salientou que sua carreira política foi sempre baseada na transparência: “Nunca sofri nenhuma acusação no plano moral, não tenho nada a esconder”, destacou.
Fernando Henrique disse ter tomado conhecimento de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria dito que abriria suas contas pessoais, se o antecessor fizesse o mesmo. “As minhas contas não estão comigo, estão com o atual governo. Eles não precisam nem de CPI para investigar. Basta olhar os documentos que têm em mãos.”
ESTRANHAMENTO
Apesar dos equívocos que apontou, FHC disse que não tomará nenhuma providência, no aspecto legal, contra a CPI, embora faça questão de registrar a falha constitucional que marca o requerimento inicial, elaborado, aliás, por um deputado de seu próprio partido, Carlos Sampaio (SP). Além de questionar a ausência de um fato determinado contra o seu governo, o ex-presidente disse ter estranhado que a investigação prevista comece em 1998.
“Não estou entendendo. Ou se propõe investigar os cartões corporativos, e isso teria de acontecer a partir de 2001, quando eles começaram a ser usados, ou se investigam os pequenos gastos da República inteira, desde Deodoro da Fonseca”, disse. Mas frisou que, como o único fato determinado que existe em toda a polêmica dos cartões corporativos é a falta de controle no uso e o excesso de gastos verificado no governo atual, “a investigação deveria se restringir ao uso dos cartões no governo Lula”.
O ex-presidente considerou estranho que o governo Lula tenha dado tantas voltas - a ponto de patrocinar a criação de uma CPI, mecanismo que historicamente pertence às minorias congressuais - para investigar o uso abusivo dos cartões corporativos. “É lamentável. Por que não apurar?”, perguntou-se. E respondeu a si mesmo: “Apura-se, corrigem-se os erros encontrados e ponto final.”
POUCO USO
O ex-ministro da Justiça José Gregori disse ao Estado que os cartões foram muito pouco usados nos primeiros tempos. Criados em 2001, eles tiveram pouco uso, destaca o ex-ministro, porque as pessoas não tinham intimidade com o mecanismo. “Eu mesmo nunca tive um”, esclareceu, lembrando que os cartões passaram a ser muito usados no governo petista.
Gregori disse que uma investigação agora sobre o uso dos cartões no governo FHC extrapola os prazos da carência fiscal de cinco anos. Mas, principalmente, se alguém for questionado, observou, “vai ser muito difícil resgatar as razões de uma compra cinco ou seis anos depois”. Gregori criticou o deputado Sampaio, autor do requerimento de criação da CPI, por não ter pensado nisso.
Ele registrou também que vários ex-ministros de FHC, que hoje freqüentam a base aliada do governo, poderão ser questionados. Entre eles estão os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Francisco Dornelles (PP-RJ) e o deputado Sarney filho (PV-MA).
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Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h06
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DEU NO VALOR ECONÔMICO
A NOVA ALIANÇA INTERNA DO PT
Raymundo Costa
À primeira vista, a direção do PT que assumiu no sábado passado nada mais é que a reedição do antigo Campo Majoritário com a ajuda do ministro Tarso Genro (Justiça), o profeta da refundação partidária. Olhando-se mais de perto, no entanto, é perceptível que há ao menos um compromisso de mudança de conduta dos novos dirigentes petista. É o que explicaria a aliança entre os grupos antes desavindos.
A Articulação, o grupo que antes dominava o chamado Campo Majoritário, fez 43% dos votos nas eleições petistas do final do ano passado. Para constituir a nova maioria, tinha como opções de aliança o "pessoal da Marta" (Marta Suplicy, ministra do Turismo), na pessoa do deputado Jilmar Tatto, segundo colocado na eleição, e o grupo do ministro Tarso Genro, que ficou no terceiro lugar, na contagem final dos votos.
Pela lógica tradicional petista, essa aliança se daria com o segundo colocado, Jilmar Tatto, que ficaria com a Secretaria Geral do PT, além de indicar um dos três vices-presidentes. Mas um acordo com Tatto era sinal de que nada iria mudar. Os métodos do "pessoal da Marta" são conhecidos em São Paulo, como o pagamento de transporte para eleitor ou delegado partidário em dia de votação, para ficar num exemplo simples.
Referendaram esse raciocínio o deputado Ricardo Berzoini, que se reelegeu para a presidência do PT, o assessor para assuntos internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, eleito um dos três vices-presidentes, e também o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, que não interveio nos debates do Diretório Nacional, mas conversou muito nos bastidores.
A opção foi o deputado José Eduardo Cardozo (SP), o candidato que personificou a mensagem da refundação formulada por Tarso Genro. Tatto ficou sem nada, Marta levou uma das vice-presidências e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, à frente de uma outra tendência, indicou Romênio Pereira para a secretaria de Assuntos Institucionais.
Poucos petistas acreditavam que isso pudesse acontecer, sobretudo porque José Eduardo Cardozo é persona-non-grata no grupo Articulação, que o considera individualista, alguém que costuma fazer nome às custas de críticas ao PT. Sem falar que Lula também não o tem na mais alta conta. Mas ao oferecer-lhe a Secretaria Geral, a Articulação diz que fez uma profissão de fé nas mudanças, um novo pacto no qual o batismo foi a aliança com a Mensagem (como se denominou o grupo de Genro) e o crisma, a eleição de José Eduardo Cardozo.
Genro é fiador da turma de Dirceu
É reducionismo dizer que Genro se aliou ao grupo de José Dirceu. Segundo todos os testemunhos, "Zé não incidiu nesse assunto" - não foi à reunião do diretório, não se manifestou por telefone e nem seus cabos-eleitorais deram pitacos. Quando a Articulação diz que quer mudar o método, está fazendo uma crítica a Dirceu. Na prática, Genro se tornou o fiador e Cardozo o símbolo da promessa de mudança.
O tempo dirá sobre a firmeza das anunciadas convicções petistas. De imediato, as primeiras providências da nova direção parecem indicar que pouco ou quase nada mudou. Uma delas é a abertura do debate sobre a economia com a equipe econômica, no Diretório Nacional, para discutir a situação econômica. Desde a queda da CPMF até metas fiscais e taxa de juros.
A equipe econômica é acusada de ter custado a negociar a CPMF com o Congresso, e quando acordou, já era tarde demais. Pode sair daí uma proposta para compensar o imposto do cheque. A conta que o PT faz é que o governo perdeu R$ 120 bilhões (R$ 40 bilhões por ano, até a eleição de 2010), que farão falta e levarão fatalmente a cortes nas verbas do PAC.
O texto da segunda decisão foi amenizado para não despertar a curiosidade da imprensa. Na forma definitiva, diz que o PT vai discutir a política de alianças, nas eleições municipais de outubro, em reunião do Diretório Nacional. Ponto. O texto inicial tinha uma vírgula. Depois dela dizia que as alianças atualmente em negociação serão consideradas inexistentes.
A resolução é um recado direto ao prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que conversa com o governador Aécio Neves sobre a escolha de um candidato comum a PT e PSDB. Pimentel pode conversar com Aécio por sua conta e risco. O que os dirigentes dizem é que as negociações em marcha nada significam até a reunião do Diretório. Nada mais déjà vu.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h31
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CONTAS MUNICIPAIS: DEU NO VALOR ECONÔMICO
SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE MUNICÍPIOS VIRA DÉFICIT, APONTA RELATÓRIO DA CNM
Daniel Rittner
Os municípios brasileiros conquistaram avanços sociais expressivos nos últimos anos, como o aumento dos jovens matriculados no ensino público e a redução da mortalidade infantil, mas ainda enfrentam o desafio de melhorar esse desempenho sem deteriorar as contas fiscais nem piorar os indicadores de gestão. Na média, a situação financeira das prefeituras não pode ser qualificada como dramática - o endividamento continua longe do teto de 120% e o gasto com pessoal está abaixo do limite de 60% da receita corrente líquida, patamares fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Mas a análise das contas municipais revela que o superávit primário de 4,33% da receita líquida em 2005 se transformou em déficit de 0,45% no ano seguinte. As despesas com pessoal aumentaram de 44,14% para 45,78% no período. Outros indicadores de gestão, como custeio da máquina e até gasto com câmaras municipais, também apresentaram leve deterioração.
É isso o que aponta a edição 2006 do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão, divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O relatório seleciona indicadores das prefeituras brasileiras para analisar a situação delas não somente do ponto de vista financeiro, mas de eficiência administrativa e de atendimento das obrigações sociais. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a maioria dos municípios tem conseguido elevar suas boas práticas sociais com indicadores fiscais mais saudáveis, mas ele detecta a necessidade de generalizar esse equilíbrio e ampliar a capacidade de investimento.
Ziulkoski não vê a ausência de superávit primário como um fato negativo. Aponta que o alto resultado de 2005 justifica, em parte, o gasto do excedente no ano seguinte. As grandes cidades, em geral endividadas, obtiveram superávit. O importante - e ele garante que tal passo está sendo dado - é que o aumento das despesas sociais ocorra com responsabilidade no uso do dinheiro e com melhor qualidade do gasto.
"O esforço de vencer esse desafio será tanto maior quanto maiores as necessidades de contratação de pessoal para atender às crescentes responsabilidades nas áreas sociais - o que reduz o espaço fiscal - e quanto maiores as restrições de financiamento", conclui o relatório. Ziulkoski diz que tem ficado para os municípios o "resgate da dívida social", com fortes contrapartidas a programas que levam o carimbo do governo federal, mas sem todas as transferências de recursos necessárias para dar conta do desafio.
Mesmo assim, de 2005 para 2006 as prefeituras usaram o caixa próprio para aumentar, por exemplo, gastos em educação e saúde. No total, a taxa de investimento subiu de 8,78% para 11,55% da receita líquida e garantiu melhor performance em vários indicadores. Subiram o percentual da população matriculada no ensino público municipal - de 16,16% para 17,66% -, a proporção de professores com nível superior e a cobertura vacinal.
Entre os cem municípios mais bem classificados no índice social da CNM, 41 estão no Estado de São Paulo. Mas entre as cem prefeituras com melhores indicadores fiscais, 47 estão no Rio Grande do Sul. Foram considerados critérios para a análise da situação fiscal o endividamento, a suficiência de caixa (restos a pagar do orçamento em relação às disponibilidades de caixa), gasto com pessoal e superávit primário. Nos indicadores de gestão (custeio da máquina, taxa de investimento e custo legislativo), os municípios de São Paulo e Minas tiveram a melhor classificação.
A nova versão do estudo da CNM abrangeu 4.938 dos 5.562 municípios brasileiros, dos quais 46% têm entre 5 mil e 20 mil habitantes. No topo da lista estão cidades praticamente desconhecidas. O maior índice fiscal foi obtido por Iracema (RR), enquanto o título de cidade com a melhor qualidade de gasto público ficou com São Miguel da Baixa Grande (PI). Os melhores resultados sociais foram conquistados pelo município goiano de Lagoa Santa. Entre as capitais, Vitória foi a mais bem classificada no cômputo geral.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h19
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TEXTO GRAMSCIANO
ELEMENTOS DA POLÍTICA
Antonio Gramsci
(Extraído de Notas Sobre Maquiavel, in Gramsci: poder, política e partido. Editora Brasiliense. 2a. Edição. São Paulo: 1992. pp 15-19)
É preciso dizer que os primeiros elementos a ser esquecidos são, justamente, os mais elementares. No entanto, como eles se repetem inúmeras vezes, tornam-se os pilares da política e de qualquer ação coletiva.
O primeiro elemento é que governados e governantes, dirigentes e dirigidos existem realmente. Toda ciência e arte da política se baseia neste fato primordial, irredutível (em determinadas condições gerais). As origens desse fato são um problema à parte, que deve ser estudado separadamente (no mínimo se poderia e se deveria estudar como atenuar e até fazer desaparecer esse fato, mudando certas condições identificáveis como operantes nesse sentido). Entretanto, permanece o fato de que existem dirigentes e dirigidos, governantes e governados.
A partir disso, é preciso ver como (estabelecidos certos objetivos) dirigir do modo mais eficaz e, portanto, como preparar da melhor maneira possível os dirigentes (esta é, precisamente, a primeira parte da ciência e da arte da política). Por outro lado, é preciso distinguir as linhas de menor resistência, ou linhas racionais, para obter a obediência de dirigidos e governados. Na formação dos dirigentes, a seguinte premissa é fundamental: queremos que governados e governantes existam sempre ou queremos criar condições para que a necessidade desta divisão desapareça?
Partiremos do princípio de que a perpétua divisão do gênero humano é inevitável ou acreditaremos que ela seja apenas um fato histórico que responde a determinadas condições? É preciso, todavia, ter sempre em mente que a divisão entre governantes e governados, embora (em última análise) remonte a uma divisão em grupos sociais, existe, sendo as coisas como são, mesmo dentro do mesmo grupo e mesmo que este grupo seja socialmente homogêneo. De uma certa forma, podemos dizer que esta divisão é uma criação da divisão do trabalho; é um fato técnico. É sobre esta coexistência de motivos que especulam aqueles que, em tudo, vêem apenas "técnica", necessidade "técnica" etc., para não ter de enfrentar o problema fundamental.
Tendo em vista que até no mesmo grupo existe a decisão entre governados e governantes, é preciso fixar alguns princípios irrevogáveis. É justamente neste terreno, em que ocorrem os "erros" mais graves, que se manifestam as incapacidades mais criminosas e mais difíceis de corrigir. Acredita-se que, uma vez aceitos os princípios do próprio grupo, não só a obediência será automática e virá sem nenhuma demonstração de "necessidade" e racionalidade como também será indiscutível (alguns pensam e - o que é pior - agem acreditando que a obediência "virá" sem ser solicitada, sem que o caminho a seguir seja indicado). Assim é difícil extirpar dos dirigentes o "cadornismo" (1), isto é, a convicção de que uma coisa será feita só porque um dirigente acha justo e racional que seja feita: se nada acontece, joga-se a culpa em quem "deveria ter feito" etc. No entanto, o senso comum mostra que a maior parte dos desastres coletivos (políticos) acontece porque danos inúteis não foram evitados e o sacrifício e a vida das pessoas não foram levados em consideração. Todo mundo já ouviu oficiais do "front" contarem como os soldados arriscam a vida quando é necessário e como se rebelam quando se sentem negligenciados. Por exemplo: uma companhia era capaz de jejuar por muitos dias se soubesse que os víveres não podiam chegar por motivo de força maior, mas se amotinaria se uma só refeição não fosse servida por desleixo ou burocracia etc.
Este princípio se estende a todas as ações que exigem sacrifício. Por isso é muito importante, depois de qualquer derrota, investigar, antes de tudo, a responsabilidade dos dirigentes, no sentido estrito. Por exemplo: um "front" é constituído de várias seções e cada seção tem seu dirigente. É possível que os dirigentes se uma seção sejam mais responsabilizados por uma derrota que os dirigentes de uma outra seção, mas é questão de mais ou menos e não de eximir algum dirigente da responsabilidade, jamais.
Uma vez colocado o princípio de que existem dirigidos e dirigentes, governados e governantes, é verdade que os "partidos" têm sido até agora o modo mais adequado de elaborar a capacidade de dirigir e os próprios dirigentes (os "partidos" podem apresentar-se com os mais diversos nomes, incluindo o de antipartido ou de "negação dos partidos". Na realidade, até os chamados "individualistas" são homens de partido, apenas gostariam de ser "chefe de partido" pela graça de Deus ou da imbecilidade de quem os segue).
Desenvolvimento do conceito geral contido na expressão "espírito estatal". Esta expressão tem um significado bem preciso, historicamente determinado. Um problema, porém, se coloca: existe algo semelhante ao que se costuma chamar de "espírito estatal" em todo movimento sério, que não seja a expressão arbitrária de individualismos mais ou menos justificados?
Para começar, o "espírito estatal" pressupõe a "continuidade", quer na direção do passado ou da tradição, quer na direção do futuro, isto é, pressupõe que cada ato seja o momento de um processo complexo que já se iniciou e que vai continuar. A responsabilidade por esse processo, de ser ator desse processo, de ser solidário com forças materialmente "desconhecidas", mas que, todavia, são sentidas como operantes e ativas e levadas em conta como se fossem "materiais" e presentes fisicamente, se chama justamente, em certos casos, "espírito estatal".
É evidente que uma tal consciência da "duração" não deve ser abstrata e sim concreta, isto é, não deve, em certo sentido, ultrapassar determinados limites. Digamos que os limites mínimos são uma geração precedente e uma geração futura, o que não é dizer pouco, pois as gerações não se contam trinta anos antes e trinta anos depois deste momento, mas organicamente, no sentido histórico, o que ao menos para o passado é fácil de compreender: nos sentimos solidários com os homens que hoje são velhíssimos e representam para nós o "passado" que ainda vive entre nós, que é preciso conhecer, com o qual é preciso acertar as contas, que é um dos elementos do presente e uma das premissas do futuro. E com as crianças, com as gerações que nascem e crescem, por quem somos responsáveis. (Diferente é o "culto" da "tradição", que tem um valor tendencioso, que implica uma escolha e objetivo determinados, ou seja, que está na base de uma ideologia). No entanto, podemos dizer que mesmo se o tão falado "espírito estatal" existe em todo o mundo, é preciso, de vez em quando, combater suas deformações e seus desvios.
"O gesto pelo gesto", a luta pela luta etc. e, especialmente, o individualismo mesquinho e pequeno, que é somente a satisfação caprichosa de impulsos momentâneos etc. (Na realidade, o problema é sempre o "apoliticismo" italiano, que assume essas formas pitorescas e bizarras). O individualismo é apenas apoliticismo animalesco; o sectarismo é apoliticismo e, se observarmos bem, o sectarismo é, na verdade, uma forma de "clientela" pessoal, pois lhe falta o espírito de partido que é o elemento fundamental do "espírito estatal". Demonstrar que o espírito de partido é o elemento fundamental do espírito estatal é uma das teses mais importantes a defender e, vice-versa, o "individualismo" é um elemento de caráter animal, "admirado pelos estranhos" como os atos dos habitantes de um jardim zoológico.
NOTAS
1 - Referente ao general Luigui Cadorna, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas italianas até a derrota de Caporetto (1917), da qual ele é considerado o principal responsável. Cadornismo representa, então, o autoritarismo e a irresponsabilidade de dirigentes que não consideram importante a adesão de seus comandados e menosprezam o trabalho político necessário para que a importância de uma ação seja compreendida e aceita por eles.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 17h02
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ARTIGO: O ESTADO DE S. PAULO
A VERDADE ESTÁ NOS GASTOS MIÚDOS
Carlos Alberto Sardenberg
Winston Churchill, quando primeiro-ministro da Inglaterra, em plena guerra, dizia que era muito mais fácil aprovar despesas enormes do que gastos miúdos. Por isso, em reuniões com seus ministros, colocava na frente as decisões sobre dinheiro grande. Cem milhões de libras esterlinas para um novo submarino? Cinco minutos de explicação do almirante-chefe, gasto aprovado. Trinta milhões para aviões? Dez minutos de conversa, aprovado. Até que se chegava ao último item: despesa mensal com o chá do gabinete, mil libras esterlinas. O quê? São xícaras de ouro, por acaso? O país em esforço de guerra e o senhor primeiro-ministro quer beber mil libras por mês por conta do povo? Depois de 45 minutos de acalorados debates, os ministros suspendiam a verba do chá até que se apresentasse orçamento mais decente.
Essa história se repete em toda administração pública. Não se trata de picuinha nem de mesquinharia, mas de noção do tamanho de despesa. Quem pode saber quanto custa um submarino ou um avião? Mesmo os técnicos se equivocam. Todos os dias há notícias dizendo que algo assim (um jato da Boeing, o novo carro de uma montadora, as obras para o Pan do Rio de Janeiro, uma hidrelétrica) saiu bem mais caro do que o projetado.
Além disso, como se pode saber se a Marinha precisa ou não de um submarino nuclear a US$ 1 bilhão? Ou se o trem-bala Rio-São Paulo é mesmo necessário e útil ao preço de US$ 11 bilhões?
Mas todo mundo sabe que uma lata de lixo a R$ 900 é espantosamente cara. E que uma de R$ 10 cumpre exatamente a mesma função.
Eis por que os cartões corporativos do governo federal causam tanto impacto.
Membros do governo e mesmo muitos analistas das finanças públicas dizem que se está armando um escândalo com despesa miúda. É verdade que R$ 78 milhões - o quanto os funcionários federais espetaram nos cartões no ano passado - são quase nada diante dos R$ 268 bilhões que o governo gastou com salários do pessoal, custeio e funcionamento da máquina e investimentos.
Se incluído o orçamento do INSS, a despesa do governo federal vai a R$ 455 bilhões. Acrescentando mais o pagamento de juros de dívida, o gasto total vai a R$ 513 bilhões. Os R$ 78 milhões dos cartões, de fato, não passam de troco.
O comum dos mortais não sabe sequer imaginar o que representam R$ 513 bilhões. Equivalem, por exemplo, a 20.500 prêmios da Mega-Sena de R$ 20 milhões cada um.
Mas a conta não é essa. Nem a moral da história. Trata-se simplesmente do uso do dinheiro público, em valores que qualquer pessoa sabe avaliar e em situações que fica evidente o abuso da despesa.
O pessoal entende que o governo pague a despesa do ministro que viaja a serviço. Se for feita uma pesquisa de opinião pública, uma expressiva maioria dos entrevistados dirá mesmo que a autoridade, especialmente em viagem ao exterior, deve hospedar-se em hotéis de primeira linha, para não fazer feio lá fora. Mas haverá escândalo se o ministro, no domingo, torrar dinheiro público comendo caviar e tomando vinho francês de US$ 1 mil a garrafa.
Soa inteiramente falso quando um ministro justifica despesas de hotel durante o carnaval no Rio por ter tido um encontro oficial na sexta-feira anterior. Ora, é o que diz todo mundo, que voltasse para casa na sexta-feira mesmo. E faz todo o sentido.
Quando o presidente Lula comprou o Aerolula, respondeu acidamente às críticas de que se tratava de um gasto inútil e faraônico. “Querem o quê? Que o presidente do Brasil se apresente no exterior com um avião caindo aos pedaços?”, dizia Lula, certamente com o apoio de muita gente.
Mas já não terá apoio se lotar o avião de parentes e amigos e levar todos para passar os feriados numa ilha da Marinha, tudo por conta dos impostos pagos pelos contribuintes, mesmo que essa farra custe infinitamente menos que o Aerolula.
Do mesmo modo, o pessoal se incomoda quando fica sabendo que se consomem 400 quilos de camarões graúdos nos palácios presidenciais.
São nesses gastos que as pessoas comuns percebem os abusos. E aí já não importa que sejam pequenos. Trata-se simplesmente de dinheiro público utilizado para fins privados.
O que gera imensa suspeita. Se eles fazem essa lambança com cestos de lixo, mesas de sinuca, tapiocas, o que não devem ter feito com as coisas grandes? Como se chegou a isso?
O principal ponto é a falta de regras claras e transparentes tanto para o servidor que vai fazer o gasto quanto para o contribuinte que o financia. Isso deve valer também para os gastos com o presidente da República. Ao contrário do que acham muitos ministros, que tais despesas devem ser secretas, por supostas razões de segurança, devem ser as mais regulamentadas.
Se o governo (o povo) vai pagar os ternos do presidente e os vestidos da primeira-dama, esse custo deve ser explicitado. Exagero? Bisbilhotice?
Ninguém pretende que a primeira-dama encomende vestidos simples na costureira de um bairro de São Bernardo, com todo o respeito pelas profissionais de bairro. Mas o que se dirá se ela encomendar um traje de noite ao estilista das estrelas de Nova York, espetando a conta de US$ 50 mil no orçamento do consulado brasileiro?
Também não é ameaça nenhuma à segurança do presidente e de seus familiares se todo mundo souber quanto se gasta com esse serviço. Não é preciso dizer que os seguranças que trabalham em São Bernardo ficam na casa de número tal, na rua tal, dando expediente das 9 às 17horas. Mas é evidente que se pode saber quanto se gasta lá.
E mais: deve ter piscina na casa? Deve ter academia de ginástica? Ou os policiais devem receber um vale-academia? O governo deve pagar a mesa de sinuca dos funcionários?
Pode parecer bobagem, mas a falta de regulamentação leva aos abusos que se têm visto.
*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h43
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A GUERRA... DEU NA FOLHA DE S. PAULO
MARTA DIZ QUE ACORDO COSTURADO NA EXECUTIVA DO PT NÃO É DERROTA SUA
Recomposição do Campo Majoritário fez de Cardozo o novo secretário-geral
DA REPORTAGEM LOCAL
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), disse ontem que a eleição do deputado José Eduardo Cardozo para secretário-geral do partido não foi uma derrota para o grupo paulista que a apóia. "Nunca pensei partido a partir de Estado. Não vejo dessa forma."
Segunda maior força no PT, o grupo de Marta ficou isolado com a derrota de Jilmar Tatto, prejudicado por uma recomposição do antigo Campo Majoritário -o grupo do ministro Tarso Genro (Justiça) se uniu ao de José Dirceu e loteou os principais postos de comando. O pacto foi visto como uma antecipação da eleição de 2010.
"Acompanhei de muito longe. Desde 2005, saí da direção do PT, não me apresentei a nenhuma eleição partidária, não fui a Brasília participar dessa também", disse ontem Marta.
No sábado, como desfecho da reunião que definiu a nova composição da direção nacional, a sigla aprovou documento em que pede "contra-ofensiva para barrar a agenda neoliberal" e garantir que programas sociais não sejam cortados e a defesa de alianças com PDT, PC do B e PSB nas eleições.
No momento em que se discute uma CPI para apurar abusos no uso de cartão corporativo, o texto chama de prioridade a criação de um código com "regras claras que vedem internamente todas e quaisquer práticas indutoras de abuso do poder econômico".
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h34
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ARTIGO: FOLHA DE S. PAULO
DEMOROU POR QUÊ?
Valdo Cruz
BRASÍLIA - Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage revelou-me que há um ano defendia dentro do governo fixar limites nos saques em dinheiro dos cartões corporativos. Seu argumento: ele é tão opaco quanto as "contas B", mecanismo em que o servidor pega o dinheiro e depois presta contas.
Convenhamos, o saque e a "conta B" criam uma avenida para a fabricação de notas fiscais frias. O servidor pode gastar com o que desejar e, depois, arranja uma notinha. Nos dois casos, como diz Hage, a transparência inexiste.
Por que então o governo não adotou a sugestão do ministro responsável pela fiscalização das contas públicas? Bem, o próprio Hage procura justificar a letargia federal. Diz que o timing do governo não é o mesmo da imprensa.
O fato é que o governo só acordou para o tema depois que ele foi lançado à luz do dia pela imprensa. Justiça seja feita, isso foi possível porque o órgão de Hage disponibilizou os dados na internet.
Agora, depois da porta arrombada, o Palácio do Planalto descobriu que estava tudo muito frouxo. Que havia uma farra de saques em dinheiro nos cartões -nada menos que 75% dos R 78 milhões gastos no ano passado.
O que não dá para entender é por que o governo demorou tanto tempo em adotar algo defendido internamente há um ano. Talvez por incompetência. Talvez de propósito. Talvez a mistura dos dois. A CPI dos Cartões Corporativos poderá nos dar a resposta.
CPI que deve aperfeiçoar o uso do cartão, não caminhar para sua extinção como defendem alguns. Afinal, foi ele que revelou o festival de descontrole das compras do governo federal, um abuso do seu, do meu, do nosso dinheiro.
Comissão que também deve restringir tudo aquilo que hoje, disfarçado de sigiloso, pode estar encobrindo gastos irregulares e mordomias injustificáveis.
Enfim, se a transparência ainda não é a ideal, ela avançou. O que falhou, e feio, foi a fiscalização.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h28
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ELEIÇÕES: DEU NO CORREIO BRAZILIENSE
PT AMEAÇA VETO EM MINAS
Guilherme Queiroz Da equipe do Correio
Alessandra Mello do Estado de Minas
Resolução divulgada pelo diretório nacional critica PSDB. Comando resiste a aliança com mineiros na disputa pela prefeitura de BH
O PT nacional ameaça vetar uma eventual aliança entre petistas e tucanos mineiros para as eleições municipais em Belo Horizonte (MG). Em resolução aprovada na madrugada de sábado para domingo, a cúpula do partido deu sinais claros de que não dará aval a qualquer composição com o PSDB, “partido que organiza e radicaliza a oposição sem quartel ao governo Lula”, segundo o documento petista. “A tendência é um veto a qualquer aliança com o PSDB e seus membros”, diz o secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, destacando que uma decisão sobre o assunto deve ser tomada em meados de março.
Conversas recentes entre petistas e tucanos mineiros em torno de uma candidatura comum vinham preocupando dirigentes do PT nacional. Alas do PT e do PSDB de Belo Horizonte estudam apoiar a candidatura do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda, filiado ao PSB. O nome do socialista, que tem como padrinho político o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), contaria com a aprovação tanto do prefeito Fernando Pimentel (PT) quanto do governador Aécio Neves (PSDB).
As resistências dentro de parte do PT na capital, no entanto, são grandes. “Tem gente chateada com a forma que (a conversa) foi feita, sem diálogo com as bases históricas”, avalia o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT), ex-prefeito de Belo Horizonte, . Ele defende uma consulta prévia a outros partidos aliados e a definição do programa de campanha antes da escolha do candidato, embora ressalte que a sucessão no município deva ser conduzida por Pimentel.
A vaga de vice
Para o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), porém, as chances de o PT se manter forte na capital na capital mineira passam pelo apoio à candidatura de Lacerda, com um vice indicado pelos petistas. Quanto a uma composição com o PSDB, Virgílio diz acreditar que o partido caminhará para um consenso, mas critica a possibilidade de haver rejeição à união com tucanos por fazerem oposição ao governo federal. “Não faz sentido uma proibição a receber apoio. Se o PSDB apoiar, então, o PT vai retirar o apoio?”, questiona o deputado.
A situação em Belo Horizonte começa a ser discutida esta semana. Sob coordenação do presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini (SP), um grupo de trabalho da direção petista começará a definir a política de alianças para as eleições em outubro. A princípio, está definido que o PT dará prioridade aos partidos da Frente de Esquerda — PSB, PCdoB e PDT — na composição das chapas de prefeito e vice-prefeito. O veredito sobre as alianças em cada capital deve ser dado na próxima reunião do diretório nacional, prevista para 13 de março.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, aparece na lista dos prováveis candidatos do PT à prefeitura de Belo Horizonte. Esta semana, Dulci e o presidente do partido em Minas, deputado federal Reginaldo Lopes, se reúnem em Brasília para tratar do assunto. Dulci já disse que não tem interesse pessoal em disputar a prefeitura, mas, de acordo com Lopes, ele pode aceitar.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h14
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ARTIGO: CORREIO BRAZILIENSE
A ARTE DE FURTAR
Almir Pazzianotto Pinto
O portal Olho no Dinheiro Público — um guia para o cidadão garantir seus direitos, encontrado no correio eletrônico da Presidência da República [www.presidencia.gov.br], afirma, de maneira peremptória, que “o dinheiro vem dos impostos e taxas que as pessoas pagam. Ele é público. Dinheiro público é do povo, é seu”. Ato contínuo pergunta: “Você sabe como ele está sendo gasto?”
Se cada brasileiro tivesse acesso ao portal, reagiria com sonoro e indignado não. Não sabe como o dinheiro é gasto e, provavelmente, jamais virá a sabê-lo. A bem da verdade, creio que nem o presidente da República, tampouco os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário e ministros de Estado estão cientes de como se emprega cada real dos respectivos orçamentos. O mesmo se aplica a governadores, presidentes de assembléias legislativas e tribunais de Justiça, prefeitos e câmaras municipais.
Exceção feita às autoridades que se empenham em gerir criteriosamente as verbas orçamentárias, outras tantas admitem não possuir prática e conhecimentos técnicos para examiná-las ou não terem pendor para cálculos, ao passo que algumas revelam desinteresse pela matéria, o que as leva a delegar responsabilidades a secretários executivos, diretores e assessores.
Se assim se passa com altos dirigentes, o que dizer das pessoas do povo, envolvidas diuturnamente com problemas de sobrevivência? Apesar das previsões constitucionais e legais de controle, somente depois de conhecidos os abusos é que são tomadas providências sobre o dinheiro dilapidado em obras faraônicas, superfaturamentos, funcionários fantasmas, viagens, desvios e, mais modernamente, cartões corporativos distribuídos com prodigalidade.
Determina a Constituição da República que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades de administração direta e indireta será exercida pelo Congresso Nacional mediante controle externo pelo Tribunal de Contas e do sistema de controle interno de cada poder. A história ensina, todavia, que de nada valem os mecanismos jurídico-formais quando pessoas investidas de poder de mando possuem irresistível vocação para a imoralidade.
Disse alguém não haver nada melhor do que gastar o dinheiro alheio. A frase, carregada de ironia, aplica-se ao Brasil, onde fraudar, sonegar, iludir, desviar, mentir, falsificar integram os costumes luso-brasileiros desde o período colonial. O anônimo autor de A arte de furtar, que teria sido impressa em 1652 na Oficina Elvizeriana, de Amsterdã, após dedicá-la ao Rei D. João IV, discorre sobre a matéria em 51 capítulos, alguns de inequívoca atualidade, entre os quais destaco os que trazem como título “Como os maiores ladrões são os que têm por ofício livrar-nos de outros ladrões”, “Como tomando pouco se rouba mais do que tomando muito”, “Como se furta a título de benefício”, “Dos que furtam com unhas reais” e “Dos que furtam com unhas pacíficas”.
De matéria semelhante ocupou-se o padre Antonio Vieira no “Sermão do bom ladrão”, pregado em Lisboa no ano de 1655. Advertia o padre Vieira (cujo quarto centenário de nascimento dar-se-á no dia 16 próximo) aos que roubam enquanto governam, ou toleram que seus subordinados o façam que “nem os reis podem ir ao paraíso sem levar consigo os ladrões, nem os ladrões podem ir ao inferno sem levar consigo os reis”.
A utilização de cartões corporativos foi objeto do Decreto nº 3.892, baixado em 2001 com base na Lei nº 8.666/93 sobre licitações e contratos na administração federal. Esse decreto alterou, sem ganhos significativos, o de nº 2.809/98, que versa idêntico tema.
A medida do Executivo autoriza o uso do cartão eletrônico para aquisição de passagens aéreas e compra de materiais e serviços, e determina ser o ordenador de despesa a autoridade responsável “pela definição e pelos controles dos limites de utilização, vedada sua utilização em finalidade diversa da prevista neste decreto”.
Descuidou-se, porém, de estabelecer teto às despesas e ao número de privilegiados. Assim se entende como determinado ministro de Estado gastou R$ 8,30 em tapiocaria, ao passo que certo assessor presidencial teria consumido R$ 115 mil em supermercados, açougues, casas de bebidas, peixaria, padaria, videolocadora e pequenas outras despesas.
Seriam hoje 11.510 servidores beneficiados com espécie singular de Bolsa Família, sem controles e sem limites, conforme número divulgado pela revista Veja. Enquanto escasseiam recursos para atividades como educação, saúde, segurança, transporte, e o governo se vê obrigado a cortar fundo no Orçamento, a farra prossegue para confirmar que não há nada mais agradável do que gastar dinheiro alheio, especialmente quando vem do contribuinte.
Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 16h05
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ELEIÇÕES: DEU NO VALOR ECONÔMICO
PARTIDOS SÃO DEFINIDOS COMO ALIADOS PREFERENCIAIS PELO PT
Paulo de Tarso Lyra
O diretório nacional do PT definiu que os partidos de esquerda - PSB, PDT e PCdoB - devem ser considerados "aliados preferenciais e estratégicos" nas eleições municipais deste ano. Essas legendas, que compõem o chamado "bloquinho de esquerda" estão com as relações estremecidas com o PT desde a vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa contra Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2007. A decisão faz parte da resolução política aprovada pelo diretório na noite de sábado.
O PT, que disputa espaços com o PMDB no governo federal, sobretudo no setor elétrico, ignorou o maior partido do Congresso na recomendação de alianças para as eleições municipais. Lula já avisou que só subirá no palanque eleitoral em disputas de segundo turno, caso candidatos da base estejam enfrentando adversários da oposição.
O PSDB foi eleito pela direção do PT como principal adversário porque, na visão do partido, promove uma "oposição sem quartel" ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, além de defender a volta do que chamam de "projeto neoliberal". Essa agenda, segundo o documento divulgado ontem pelo diretório petista, consiste, sobretudo, na decisão "irresponsável" de inviabilizar toda a saúde pública do país, com a derrubada da CPMF no Senado. "As condições são favoráveis para uma contra-ofensiva na sociedade", conclui o documento, afirmando que o PT, de modo algum, pode permitir que "a ofensiva da direita venha a restringir os direitos sociais e a evolução econômica do país".
O PT também declarou que apóia qualquer investigação sobre cartões corporativos, mas acusa a oposição de promover "ação demagógica e pseudo-moralista, com evidente má-fé e hipocrisia, para transformar essa questão em uma gigantesca crise política que desgaste a imagem do governo do presidente Lula perante a opinião pública".
Segundo os petistas, as acusações de irregularidades no uso dos cartões corporativos foram possíveis porque o governo "desenvolveu mecanismos republicanos de transparência nos gastos públicos e de correção de eventuais ilegalidades".
O documento do diretório nacional do PT também expressou apoio à ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ela deixou o cargo acusada de gastar R$ 461,17 em uma loja no aeroporto. Para os petistas, o episódio do cartão motivou "ataques e insinuações em tom abertamente preconceituoso, não só contra a ministra, mas contra a própria existência da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h57
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ELEIÇÔES: DEU NO VALOR ECONÔMICO
BLOCO DE PSB, PDT E PCDOB DISPUTA DIVIDIDO A MAIORIA DAS CAPITAIS
César Felício e Cristiane Agostine
O bloco de esquerda que pode servir de sustentação política para a candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) em 2010 corre o risco de concorrer dividido na maioria das capitais este ano. A união do PSB, PDT e PC do B só está consolidada em João Pessoa, onde Ricardo Coutinho (PSB) concorre à reeleição. Esta semana, as cúpulas dos três partidos devem se reunir para uma primeira tentativa de ganhar alguma uniformidade. No cenário atual, as conveniências regionais têm prevalência absoluta e acordos destas siglas com o PT são mais freqüentes do que entre si.
"As eleições deste ano serão vinculadas a 2010, mas a estratégia começará a ser definida agora . Ou os partidos acumularão forças em bloco, ou o farão individualmente", disse o deputado Aldo Rebelo (PC do B), que se coloca como pré-candidato a prefeito em São Paulo, do mesmo modo que os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT) e Luiza Erundina (PSB). O problema deve ter a solução adiada para maio ou junho "Não é hora de fechar alianças", diz senador Renato Casagrande (ES), dirigente do PSB.
Dos três partidos, o PDT é o que apresenta mais dificuldade de estabelecer alianças com os parceiros. "O partido está sem referência nacional e projeto definido desde a morte de Leonel Brizola, em 2004, e a realidade regional fala mais alto", afirmou o ex-deputado Sérgio Miranda, que tenta viabilizar a sua candidatura em Belo Horizonte. Não será fácil: o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), articulam a candidatura de Márcio Lacerda (PSB). O presidente regional do PDT, Manoel da Costa, é secretário estadual de Aécio. Oposicionista, o PC do B deve bancar localmente a deputada estadual Jô Moraes.
Para Miranda, os obstáculos a uma atuação conjunta das três legendas na eleição municipal não são pequenos. "O acordo nacional ainda tem pouca consistência. Cada partido tem seus projetos próprios. O PCdoB quer se diferenciar, ter uma marca nas eleições majoritárias e tende a apresentar candidatos em todas as cidades importantes. O PSB está muito marcado pelo projeto de Ciro Gomes", comentou Miranda.
Dentro do bloco, a aproximação é mais fácil entre PCdoB e PSB. Os partidos tendem a disputar juntos as prefeituras do Rio de Janeiro e de Aracaju. Em ambos os casos, o PSB apoiaria candidatos do PC do B: respectivamente, a ex-deputada Jandira Feghali e o prefeito Edvaldo Nogueira, que tenta a reeleição. No caso sergipano, uma aliança com o PDT não está descartada, mas no Rio, o radialista Wagner Montes deve ficar com a candidatura pedetista. Mesmo próximo aos comunistas, ainda assim o PSB apresentou no Rio o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa como uma alternativa. "Nosso compromisso é em fazer alianças primeiro com os partidos do bloco", afirma Roberto Amaral, um dos vice-presidentes do PSB. "Só depois de esgotadas as possibilidades é que procuraremos outros partidos", diz.
Em muitas cidades as possibilidades se esgotaram rapidamente, sempre em função do quadro regional. Em Teresina, o PSB deve apoiar o candidato petista Nazareno Fonteles. No Piauí, a sigla é antiga aliada do PT e preencheu a vice na chapa que elegeu o petista Wellington Dias governador do Estado.
O apoio do PSB também vai para o PT em Vitória, onde o partido defende a reeleição de João Coser e pleiteia continuar como vice na prefeitura. Em Fortaleza, o apoio à reeleição de Luizianne Lins, do PT, gerou mal-estar entre caciques do PSB no Ceará. Cid Gomes, governador do Estado, que tem um vice indicado por Luizianne, apóia publicamente a petista. Ciro Gomes, irmão de Cid, simpatizava com a candidatura de sua ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya, que migrou do PSB para o PDT para concorrer à prefeitura. Patrícia tem o incentivo velado do senador do PSDB Tasso Jereissati (CE).
Em Recife, o governador do Estado, Eduardo Campos - presidente nacional do PSB - comprometeu-se em apoiar o PT e articulou o apoio a João Costa, candidato do prefeito petista, João Paulo. No Paraná, o compromisso socialista é com os tucanos. O prefeito Beto Richa (PSDB) conta com um vice do PSB.
Ainda que divididos, os pré-candidatos em São Paulo e Porto Alegre garantem que farão um acordo de apoio ao postulante com maior viabilidade. "Não dá para disputar sozinho. Se isto acontecer, não teremos chance alguma", disse o pedetista Paulo Pereira da Silva (SP). Em Porto Alegre, existe a mesma disposição entre a deputada Manuela D"Avila, do PCdoB, o deputado Beto Albuquerque (PSB) e o deputado Vieira da Cunha, vice-presidente do partido. "Nosso propósito é ter uma candidatura única", diz Cunha, um dos vice-presidentes do PDT. O parlamentar analisa que as eleições de 2008 "serão um grande teste" para o bloquinho. "Se conseguirmos nos respeitar e fazer composições, poderá nascer um projeto comum para 2010." Questionado sobre a dificuldade do partido compor nas capitais, Cunha justifica que é tradição do PDT lançar candidatos nas principais cidades e que isso ajuda na consolidação do partido no plano nacional.
Os partidos têm chance de se articular também em Goiânia e Manaus, segundo Casagrande, do PSB. Em Goiânia, PCdoB e PDT não apresentaram pré-candidatos e o PSB lançou Barbosa Neto. Em Manaus, o prefeito Serafim Corrêa, do PSB, tende a receber apoio à reeleição do PDT e negocia com o PCdoB para que retire a candidatura de Vanessa Grazziotin. Não será fácil. "O quadro lá é muito diferente do de outros prefeitos que tendem à reeleição. Existe a questão do desgaste popular da administração", afirma o presidente nacional do PC do B, Renato Rabello.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h52
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ARTIGO: VALOR ECONÔMICO
LIDERANÇA, CARISMA E BARACK OBAMA
Fábio Wanderley Reis
É usual distinguir os aspectos "instrumental" e "expressivo" da liderança, tomados às vezes como correspondo a tipos distintos de líderes, um marcado por realismo e eficácia e o outro pela força simbólica. O compromisso da liderança instrumental com a eficácia supõe, naturalmente, o controle de recursos intelectuais que permitam acuidade no diagnóstico das condições da ação. Já a liderança simbólica e expressiva costuma ser associada com uma categoria analítica da sociologia política de Max Weber que se incorporou ao vocabulário corrente da política: a da autoridade ou liderança carismática, assentada em características de algum modo excepcionais ou exemplares e capaz de tocar e mobilizar as pessoas no plano emocional e moral ou valorativo. Às vezes se procura separar institucionalmente as duas formas de liderança, como em sistemas parlamentaristas em que o primeiro-ministro governa e o presidente ou o rei, portador de uma espécie de carisma rotinizado, exerce a tarefa sobretudo simbólica de representar o Estado e a nação como tais. Se a separação já é problemática nesses casos, pois o carisma do primeiro-ministro pode ser decisivo, no presidencialismo os dois aspectos estão definitivamente mesclados na figura do presidente. E há que se buscar nele a força exemplar tanto quanto a capacidade intelectual.
A promessa especial de Obama como líder
Uma complicação importante consiste em que, na vida política (quer se trate de questões administrativas de maior ou menor alcance, quer, com mais razão, do esforço de construção institucional), a eficácia da ação do líder frequentemente depende também de traços que correspondem antes ao lado do carisma e da força simbólica: integridade, determinação e compromisso, capacidade de mobilizar, inspirar e agregar etc. Weber mesmo ajuda a complicar o assunto, ao introduzir as confusões, de que nossos políticos se têm valido, da distinção entre uma "ética das convicções", firmemente apegada a princípios morais, e uma "ética da responsabilidade", atenta para as consequências das ações e supostamente exigindo, assim, maior investimento intelectual - como se fosse possível a esta última, sem se negar como ética e cair no oportunismo, escapar da adesão a princípios morais na própria avaliação das consequências das ações, não obstante o que há de desejável, por certo, em que tal avaliação seja intelectualmente sofisticada.
O panorama político que temos podido observar tem sido pródigo em figuras em que os componentes da liderança se mesclam de diferentes formas. Entre nós, Fernando Henrique Cardoso trouxe à Presidência da República, em seguida a brilhante carreira acadêmica, credenciais intelectuais raras na vida política brasileira. Com os bons resultados administrativos obtidos em vários campos, o empenho de ser realisticamente "do ramo" (em nome dos bons resultados, apesar de termos visto, ao final, a culpa por falhas importantes jogada nos ombros de aliados trazidos pelo realismo) redundou claramente em renúncia a aspirações maiores quanto à dimensão simbólica da liderança e aos frutos que dela caberia esperar no plano da construção institucional - razão, talvez, do aparente desconforto e do caráter surpreendentemente canhestro de sua atuação recente. Já Lula, intelectualmente tosco embora de evidente inteligência, trouxe ao cargo certo carisma pessoal associado ao simbolismo de suas origens populares e à simpatia que desperta junto ao "povão", sem falar da identificação mais "ideológica" por parte de militantes e eleitores ligados ao PT, com todos os problemas e embaraços ocorridos por este lado. Há, além disso, sem embargo do bem-vindo realismo na administração econômica do país, o inegável compromisso social mais vigoroso, que merece créditos importantes (se bem que não sozinho) quanto à inédita experiência de redistribuição. É visível, porém, que, à parte o fato em si de que nossa democracia presumivelmente se beneficia de uma Presidência "de esquerda" e "popular" levada institucionalmente a bom termo, não parece haver ganho institucional efetivo a esperar da passagem de Lula pelo poder.
Seria possível considerar ainda figuras como Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, que, como quer que se prefira avaliar cada uma do ponto de vista do "carisma", lideram processos em que temos também redistribuição, apoio popular e consequências democráticas talvez positivas, como sugerem dados recentes do Latinobarômetro.
Mas a promessa de líder realmente estimulante é Barack Obama. Com o especialíssimo background em termos raciais e étnicos e o forte simbolismo associado (pai africano do Quênia, mãe branca do Kansas e, de quebra, meia-irmã semi-indonésia, portando e ligando-se a nomes e sobrenomes que soam como os de inimigos mortais dos Estados Unidos no período recente); podendo reclamar, como o fez, a condição de herdeiro do movimento dos direitos civis; graduado e pós-graduado por algumas das melhores universidades do país; com o vigor intelectual e pessoal que transparece fortemente na qualidade de sua oratória, combinando-se à imagem de integridade para, ao que indica sua carreira até aqui e a campanha que vem conduzindo na disputa da candidatura do Partido Democrata, torná-lo capaz de mobilizar o eleitorado estadunidense de maneira que há tempos não se via; lutando pelo acesso à Presidência nos Estados Unidos não só do conflito racial ainda presente, mas da ossificação institucional pela partidarização até do Judiciário, do peso eleitoral do dinheiro, da infeliz conjunção do 11 de setembro com Bush no poder e da sombria e desastrada "guerra ao terrorismo", e agora da crise econômica; tudo parece justificar a expectativa de que a eventual vitória de Obama na eleição venha a redundar em experiência singular e rica em planos diversos. De minha parte, espero que a experiência possa de fato ocorrer.
Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h43
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ARTIGO: FOLHA DE S. PAULO
CRISE BANCÁRIA E REGULAÇÃO
Luiz Carlos Bresser-Pereira
GEORGE SOROS afirmou que esta é a pior crise financeira desde a de 1929, e provavelmente ele está correto. Na semana seguinte àquela em que ela rompeu, eu escrevi nesta coluna que não era apenas uma crise do mercado de títulos imobiliários americano, mas uma crise financeira que atingia toda a economia dos Estados Unidos porque sua causa subjacente era o desequilíbrio elevado e prolongado da conta corrente que reduzia a confiança do mercado no dólar. Segundo, que, no plano bancário, ela decorria de uma especulação sem limite baseada em uma variedade de "inovações" financeiras que não estavam sendo devidamente reguladas e fiscalizadas.
Nestas últimas semanas, na medida em que a crise se aprofundava e era coroada pelo desastre no Société Générale, o presidente francês e o primeiro-ministro britânico cobraram maior regulação dos mercados financeiros, ao mesmo em tempo que se voltava a falar na necessidade de regulação global das atividades financeiras.
De fato, essa crise é global, e isso fica muito claro quando vemos os preços das ações de Bolsas cujos países não estão diretamente ameaçados pela crise, como é o caso da Bovespa, refletirem diretamente as flutuações nas Bolsas americanas. Além disso, a crise assinala a inerente irracionalidade dos mercados financeiros, que não se comportam como prevê a teoria econômica ortodoxa, baseada em "expectativas racionais", e, portanto, precisam de regulação. Mas o que fazer diante da crise? Reformar toda a "arquitetura financeira" mundial, como se tornou corrente no final dos anos 1990?
Ainda que a globalização esteja impondo a criação de instituições globais em todos os setores, desde o aquecimento global, até o combate do crime organizado, não faz sentido esperar no curto prazo por uma grande mudança da estrutura financeira do mundo. A grande mudança seria a da criação de uma moeda internacional em substituição às moedas-reserva nacionais, mas a perda de credibilidade no dólar não é ainda suficiente para levar os Estados Unidos a admitirem sequer discutir esse problema. Mais realista será a criação de uma agência internacional dentro do sistema das Nações Unidas voltada para iniciar gradualmente essa maior regulação. Essa agência não pode ser o FMI (Fundo Monetário Internacional) porque sua estrutura acionária lhe rouba credibilidade. Por outro lado, os governos nacionais deverão aumentar os seus controles sobre as organizações financeiras, tanto no sentido de ampliar a abrangência e a profundidade da fiscalização quanto no de exigir maior padronização e transparência de suas contas.
A alternativa neoliberal de nada fazer porque "os agentes financeiros aprenderão com essa crise como aprenderam com as crises dos anos 1990" não faz sentido. Primeiro porque o aprendizado, então, não foi dos agentes financeiros, mas dos governos dos países em desenvolvimento que desvalorizaram suas moedas, passaram a realizar superávits em conta corrente e aumentar suas reservas. Segundo porque aquelas foram crises de balanço de pagamentos decorrentes da política de crescimento com poupança externa, enquanto a atual é uma crise bancária causada pela especulação, só podendo ser prevenida por maior regulação.
LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 73, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda, da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia, é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h35
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DEU NA FOLHA DE S. PAULO
TIROTEIO
"O general não se deu conta: 1964 acabou, e o que vale agora é a Constituição de 1988".
Do líder do PPS na Câmara, FERNANDO CORUJA (SC), sobre Jorge Félix (Segurança Institucional), para quem "quanto menor a transparência" dos gastos com cartões corporativos, "melhor para a segurança".
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h50
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DEU EM GRAMSCI E O BRASIL
GUERRA DE POSIÇÃO E GUERRA MANOBRADA
Antonio Gramsci
Texto do Caderno 7, § 16, intitulado “Guerra de posição e guerra manobrada ou frontal”. Este caderno foi escrito entre 1930-1931. Reproduzido de A. Gramsci. Cadernos do cárcere. V. 3: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p. 261-2.
Deve-se examinar se a famosa teoria de Bronstein sobre a permanência do movimento não é o reflexo político da teoria da guerra manobrada (recordar observação do general dos cossacos, Krasnov), em última análise o reflexo das condições gerais — econômicas, culturais, sociais — de um país em que os quadros da vida nacional são embrionários e fracos e não se podem tornar “trincheira ou fortaleza”.
Neste caso, seria possível dizer que Bronstein, que aparece como um “ocidentalista”, era, ao contrário, um cosmopolita, isto é, superficialmente nacional e superficialmente ocidentalista ou europeu. Em contraposição, Ilitch era profundamente nacional e profundamente europeu. Bronstein recorda, em suas memórias, terem-lhe dito que sua teoria se revelara boa ... quinze anos depois, e responde ao epigrama com outro epigrama [*].
Na realidade, sua teoria, como tal, não era boa nem quinze anos antes nem quinze anos depois: como sucede com os obstinados, dos quais fala Guicciardini, ele adivinhou no atacado, isto é, teve razão na previsão prática mais geral; como se se previsse que uma menina de quatro anos irá se tornar mãe e, quando isto ocorre, vinte anos depois, se diz: “adivinhei”, mas sem recordar que, quando a menina tinha quatro anos, se tentara estuprá-la, na certeza de que se tornaria mãe. Parece-me que Ilitch havia compreendido a necessidade de uma mudança da guerra manobrada, aplicada vitoriosamente no Oriente em 1917, para a guerra de posição, que era a única possível no Ocidente, onde, como observa Krasnov, num breve espaço de tempo os exércitos podiam acumular quantidades enormes de munição, onde os quadros sociais eram por si sós ainda capazes de se tornarem trincheiras municiadíssimas. Parece-me este o significado da fórmula da “frente única”, que corresponde à concepção de uma só frente da Entente sob o comando único de Foch [**]. Só que Ilitch não teve tempo de aprofundar sua fórmula, mesmo considerando que ele só podia aprofundá-la teoricamente, quando, ao contrário, a tarefa fundamental era nacional, isto é, exigia um reconhecimento do terreno e uma fixação dos elementos de trincheira e de fortaleza representados pelos elementos de sociedade civil, etc. No Oriente, o Estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente, havia entre o Estado e a sociedade civil uma relação apropriada e, ao oscilar o Estado, podia-se imediatamente reconhecer uma robusta estrutura da sociedade civil. O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas; em medida diversa de Estado para Estado, é claro, mas exatamente isto exigia um acurado reconhecimento de caráter nacional.
A teoria de Bronstein pode ser comparada à teoria de certos sindicalistas franceses sobre a greve geral e à teoria de Rosa no opúsculo traduzido por Alessandri: o opúsculo de Rosa e a teoria de Rosa, de resto, influenciaram os sindicalistas franceses, como se depreende de determinados artigos de Rosmer sobre a Alemanha na Vie Ouvrière (primeira série em formato menor): procede também, em parte, da teoria da espontaneidade [***].
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Notas
[*] Em sua autobiografia, cuja primeira edição italiana é de 1930, Trotski observa: “Com sua imprecisão e negligência peculiares, Lunatscharski definiu do seguinte modo minha concepção revolucionária: ‘O camarada Trotski pensava, em 1905, que as duas revoluções, a burguesa e a socialista, não fossem, é verdade, uma só coisa, mas estariam tão estreitamente conexas que formariam uma revolução permanente. Ingressando com uma revolução burguesa num período revolucionário, a parte da humanidade constituída pelos russos e todo o resto do mundo não poderão mais sair deste período, até o término da revolução social. É inegável que, ao formular aquelas idéias, Trotski demonstrou muita sagacidade, ainda que se tenha enganado de 15 anos’. A observação sobre o erro de 15 anos não ganhou em profundidade pelo fato de ter sido repetida por Radek. Em 1905, nossas previsões contavam com a vitória da revolução, não com a derrota. Então, não alcançamos nem a república, nem a reforma agrária, nem a jornada de oito horas. Será que nos enganávamos ao apresentar estas reivindicações? A derrota da revolução alterou todas as nossas perspectivas, e não somente aquelas que eu havia indicado. Não se tratava, então, de fixar um prazo para a revolução, mas de analisar suas forças intrínsecas, prever o desenvolvimento dela em seu conjunto” (L. Trotski. Minha vida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969, p. 161).
[**] “Frente única” é a linha política de unidade operária, adotada pela III Internacional entre o III (1921) e o VI Congresso (1928). Na Itália, num texto apresentado à direção do PCI em agosto de 1926, Gramsci entende de modo particular esta tática: “Em todos os países capitalistas apresenta-se um problema fundamental, o de passar da tática da frente única entendida em sentido geral para uma tática determinada, que formule os problemas concretos da vida nacional e opere com base nas forças populares assim como são historicamente determinadas” (A. Gramsci. La costruzione del Partito comunista 1923-1926. Turim: Einaudi, 1971, p. 123).
[***] [...] Gramsci menciona La Vie Ouvrière, revista dos sindicalistas revolucionários franceses. Não consta, porém, que Alfred Rosmer (pseudônimo de André Alfred Griot, 1877-1964) tenha escritos artigos sobre a Alemanha nesta ou em outras publicações. Registra-se, na realidade, um artigo de Charles Andler, “Le socialisme impériale dans l’Allemagne contemporaine”, de grande repercussão, com o qual polemiza inclusive Jean Jaurès. La Vie Ouvrière circula entre 1909 e 1914 e entre 1919 e 1922. Nesta segunda fase, Rosmer empenha-se pela adesão do grupo à III Internacional.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h45
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ARTIGO: O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS
A SOCIOLOGIA NÃO VOLTA ÀS AULAS
José de Souza Martins*
Os freqüentes indícios de insuficiências e ineficiências na educação brasileira indicam a ausência de uma diretriz educacional que oriente o ajustamento da escola ao mundo contemporâneo e ao seu melhor legado. A sociedade muda todo o tempo, mas em nosso País a escola não acompanha o ritmo dessa mudança. O aluno fica no meio, confuso, entre a mudança social que o alcança e a educação que não o ajuda a situá-la e compreendê-la. Nem o ajuda a nesse processo decidir entre o que dissemina os valores de afirmação dos direitos sociais e da grandeza humana possível, de um lado, e, de outro, o aniquilamento desses valores que está nos riscos de toda mudança capturada e instrumentalizada por agentes de interesses anti-sociais.
Na boa linguagem sociológica, a escola, numa situação social crítica, como a nossa, tende à anomia. Tende àquela situação em que o entendimento que as pessoas tem das relações sociais não corresponde ao que a realidade é, o que as transforma em vítimas e não em agentes ativos da mudança. Esse desencontro, entre consciência social e sociedade, afeta particularmente os jovens, divididos entre os valores e orientações do grupo familiar, e de grupos de referência altruístas, e as solicitações de um mundo, cheio de incógnitas e desafios, que se abre diante deles continuamente e os questiona. É como se a sociedade em que vivem não tivesse normas nem valores e as normas e valores que conhecem já pouco ou nada valessem. Nessa privação, uma das poucas instituições que poderiam ajudá-los no processo de ressocialização de que carecem, é a escola. Porém, ela se omite, em vez de educá-los e ressocializá-los para os dilemas da mudança, sem neles anular a diversidade social e cultural pela qual transitam, quase sempre num único dia.
Várias causas concorrem para esse forte traço do nosso subdesenvolvimento. Destaco-lhe dois aspectos. De um lado, o descompasso e a distância social e cultural que separa gerações, abrindo abismos entre elas, agravando desenraizamentos e a desorganização da vida que não raro os acompanha. De outro lado, os descompassos decorrentes dos ritmos desiguais do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Mesmo as famílias e os jovens que não passam pela experiência do desenraizamento súbito e profundo, sobretudo na classe média, entram nas crises dos desencontros de uma sociedade que, cada vez mais, muda a cada dia e, todos os dias, se torna novamente misteriosa e alienante.
O alarmante assédio das escolas, dos adolescentes e dos ambientes juvenis pelos traficantes de drogas e pela sociedade do crime tem um dos seus fatores justamente na deterioração dos vínculos comunitários que decorre de mudanças sociais anômicas. O "barato" da droga passa a ocupar vazios deixados pela privação de referências culturais oníricas e pela supressão das bases sociais da utopia e da esperança. Seu efeito perverso é, ainda, potencializado pelo comunitarismo da cumplicidade que geralmente há em grupos delinqüentes.
O entendimento da realidade social em crise que assedia e afeta a situação do aluno na escola pede que, honestamente, tenha ele acesso no ensino médio à sociologia básica que o capacite a compreender o outro e o diferente e, na mediação do outro, compreender-se. Para que possa ressocializar-se continuamente a partir dos desafios que nesse sentido encontra ao longo da vida.
O movimento pela sociologia no ensino médio, no entanto, se arrasta sem rumo até hoje, perturbado pela compreensão pobre que dele tem os governos, as escolas e o professorado. Uns porque tem como referência uma economia de resultados, em que o bom e apropriado ensino é confundido com o número de alunos que uma escola catapulta no vestibular das boas universidades públicas. Pouco se fala do que acontece com não poucos desses alunos depois, nas desistências, nas opções erradas e nas frustrações freqüentes, pagas pelo governo. Outros, porque supõem que a missão do professor de sociologia é a de arrebanhar os jovens para as novas religiões em que se converteram muitos partidos de esquerda.
Os próprios Parâmetros Curriculares do Ensino Médio, do Ministério da Educação, e os livros didáticos que por eles se pautam, constituem nesse sentido um problema, pois preconizam o cumprimento do conteúdo dos quatro anos de duração do curso universitário de Ciências Sociais no pouco tempo de que o ensino médio dispõe para a sociologia. Um convite à superficialidade da falsa erudição. No pólo oposto surgiu o argumento de que a sociologia é disciplina transversal cujo conteúdo se pode ministrar nas aulas de matemática ou de biologia. A tese do transversal é um desses recursos de linguagem para acomodar interesses e resolver na aparência problemas que pedem soluções ousadas e criativas.
Mas, o objeto da sociologia e a formação requerida pelo sociólogo se diferenciam significativamente do que ocorre na matemática e na biologia. O objeto da sociologia é constituído pelo princípio da contradição e pelo da identidade e não só pelo princípio da identidade. É objeto dotado de historicidade e seu sujeito de referência é um ser humano pensante, diferente de um número ou de uma minhoca. Na perspectiva transversalista, a sociologia se anula e descumpre sua essencial função ressocializadora, que daria ao estudante os instrumentos teóricos e metodológicos que, ao longo da vida, pudesse utilizar para decifrar e superar, criativamente, as contradições e irracionalidades que são constitutivas do social. A impugnação da sociologia em nome de sua suposta transversalidade é simples e pobre ideologia.
Quanto mais demorarmos para colocar esse meio de discernimento ao alcance dos jovens, mais se agravará o analfabetismo cultural que limita o alcance e empobrece as outras disciplinas do ensino médio. É pobre a compreensão que os estudantes podem ter da matemática ou da biologia se não compreenderem sociologicamente o lugar social do conhecimento e seu próprio lugar na sociedade que os desafia.
*José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h37
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ARTIGO: FOLHA DE S. PAULO
DA TAPIOCA À PIZZA
Eliane Cantanhêde
BRASÍLIA - Os R$ 108 milhões dos cartões do governo Serra em 2007 são o Eduardo Azeredo da crise da tapioca. Quando os tucanos mais comemoravam o mensalão, Azeredo entrou na roda e estragou-lhes a festa. Quando começavam a brindar a tapiocaria, vem a água fria dos cartões de Serra.
Quanto mais se acusam, mais tucanos e petistas se parecem. Os dois lados blefam ao alardear a criação de uma CPI em Brasília e outra em São Paulo para investigar uso do dinheiro público em restaurantes caros e baratos, lojas de doces e de jóias, hotéis e carros alugados em feriados. Uma orgia.
A CPI e a crise tendem a evoluir de tapioca para pizza e emperram três movimentos que tucanos e petistas vinham ensaiando antes e durante o Carnaval: Serra e os filhos de Lula aos sorrisos num camarote no Rio de Janeiro; conversas mais do que amigáveis entre Aécio Neves e Fernando Pimentel para uma candidatura única em Belo Horizonte; os acertos Lula-Serra-Aécio para acabar com a reeleição e rever o cronograma.
Como pano de fundo, a entrevista de José Dirceu à revista "Piauí", em que ele releva antigas e sólidas divergências e elogia Serra como homem público e presidenciável. Neste momento, Dirceu deixou de lado o consultor e se reassumiu como um dos principais quadros políticos do país. Não foi descuido.
Os petistas e tucanos de internet, essas novas categorias do cenário político, irresponsáveis e agressivas, ficariam surpresíssimos se ouvissem a troca de elogios que Serra e ilustres lulistas trocam fora dos holofotes. Mas não seguiriam.
Aliás, nem compreenderiam.
Qualquer tentativa de pensar grande, seja de Lula, seja de Serra, seja de Aécio, acaba indo de roldão na avalanche de pequenos e grandes erros comuns aos dois lados. O dinheiro público vai para o ralo, e a política vai junto. Certamente porque o poder é deletério e talvez porque falte grandeza ao ser humano.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h26
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ARTIGO: FOLHA DE S. PAULO
FUSCAS, BILHAR E CHURRASCO
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - O que há em comum entre os "fusquinhas" que o então prefeito de São Paulo, Paulo Salim Maluf, doou aos campeões mundiais de futebol de 1970 e a farra com cartões de crédito/débito nos governos federal e paulista?
Há duas coisas: primeiro, você pagou por todas essas farras. Segundo, é formidável a facilidade com que funcionários graduados e não tão graduados confundem o bolso próprio com o erário.
Entre os "fuscas" e os cartões, há não apenas o longo tempo decorrido (38 anos), mas uma mudança das regras do jogo, que passou da ditadura para a democracia, e uma aparente -e só aparente- guinada nos partidos/personalidades envolvidas, da direita para a esquerda, ainda que a esquerda tenha se tornado tão conservadora quanto a direita.
Tucanos e lulopetistas foram, durante um tempo, os mais duros críticos do malufismo, com o qual disputavam espaço em São Paulo. Ao chegarem ao poder, no entanto, ambos casaram-se com esse, digamos, modelo de usar dinheiro público para compras particulares, sejam "fuscas", seja tapioca, seja mesa de bilhar, seja uma montanha de carne em churrascaria. Depois que o malufismo entrou em irremediável declínio, tucanos e lulopetistas fazem o mais indigente Fla-Flu da história política brasileira, um duelo que se vai repetir agora nas prometidas CPIs dos cartões de um e outro lado, como se se tratasse de apurar quem é mais corrupto.
Sim, porque o abuso no uso dos cartões é corrupção e até o plástico de que eles são feitos sabe que o abuso é decorrência de uma cultura política profundamente apodrecida.
Os 38 anos passados entre os "fuscas" de Maluf e os cartões tucanos e lulopetistas serviram apenas para comprovar que tudo mudou para que tudo ficasse exatamente igual: o seu, o meu, o nosso dinheirinho paga "fuscas", paga tapiocas, mesa de bilhar e muito churrasco.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h20
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ARTIGO: O GLOBO
PRIMÁRIAS NA AL
Merval Pereira
NOVA YORK. Um trabalho dos cientistas políticos John M. Carey e John Polga-Hecimovich, ambos do Dartmouth College, nos Estados Unidos, mostra que o sistema de prévias adotado pelos partidos americanos, e que tem tanto chamado a atenção do mundo como uma maneira de revitalizar o sistema democrático, também ganha espaço na América Latina. Não é um sistema utilizado por todos os partidos automaticamente, como nos Estados Unidos, nem há países que o utilizem regularmente. A primeira eleição envolvendo seleções pelo sistema de primárias aconteceu em 1978 na Colômbia, na Costa Rica e na Venezuela. A pesquisa inclui 826 candidatos presidenciais, através de 90 eleições em 18 países. Desses, 47 candidatos de 29 diferentes partidos e coalizões, em 33 eleições de 15 países, foram selecionados por meio de primárias.
Em alguns casos, como na Colômbia, na República Dominicana, no Uruguai, na Venezuela e no Brasil, partidos experimentaram as primárias e depois desistiram, às vezes mais de uma vez. Segundo os pesquisadores, o sistema tem aumentado de incidência na região e em alguns países os partidos são freqüentemente chamados a explicar por que não o utilizam.
Onde o sistema é adotado, dizem os estudiosos, ele contribui para a transparência e a democracia interna nos partidos. No Brasil, onde um grupo do PSDB pretende adotar o sistema na escolha do candidato à sucessão de Lula, em 2010, o único exemplo de que se tem notícia foi a disputa entre o próprio Lula e o hoje senador Eduardo Suplicy, que indicou Lula em 2002 como candidato do PT com 86% dos votos.
O estudo diz que esta "consagradora demonstração de apoio" na convenção e, ao mesmo tempo, a demonstração de que o PT tinha um compromisso com a democracia interna, certamente ajudaram na vitória de Lula na eleição presidencial daquele ano.
Usando pesquisas de todas as eleições presidenciais democráticas a partir de 1970, os pesquisadores encontraram evidências de que há o que chamam de "bônus das primárias", isto é, que os candidatos selecionados através desse sistema são mais fortes eleitoralmente do que os escolhidos por outros sistemas.
O principal objetivo para empregar as primárias é transformar a escolha do candidato "aberta, transparente e democrática", dizem os autores, no que deve ser música para os ouvidos do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e do mais novo candidato a candidato e adepto das prévias, o senador Arthur Virgílio.
Existem várias razões para isso acontecer, especialmente o fato de que, ampliando os eleitores nas primárias, o partido escolhe melhor. E também que os eleitores, de maneira geral, identificam nos candidatos escolhidos em prévias democráticas uma espécie de "selo de qualidade" que os faz serem recompensados nas urnas.
Um dos aspectos levantados pelos pesquisadores, e que é o centro da tese dos tucanos que defendem este processo de escolha, é que o sistema é mais eficiente em identificar candidatos com apelo popular, especialmente entre aqueles que não estão dentro da elite política nos centros de decisão.
Não seria exatamente o caso do governador de Minas, que faz parte da elite política desde o berço, mas seria uma maneira de superar o controle político que a seção paulista do PSDB exerce, segundo os tucanos que defendem as prévias. Uma outra vantagem potencial das primárias seria gerar consenso partidário ou ao menos reduzir as divergências.
Não é o que está acontecendo nos Estados Unidos, por acaso nos dois partidos, especialmente entre os democratas, onde a divisão parece crescer a cada instante.
Entre os republicanos as divisões estão expostas, mas é possível que venham a ser reduzidas na medida em que a campanha for chegando ao fim, com a seleção natural se encaminhando para o senador John McCain.
Outro ponto interessante, que tem tudo a ver com a direção nacional do PSDB, é que o sistema de primárias retira o peso da escolha de cima dos líderes partidários, transferindo-o para a massa anônima dos votantes, legitimando o vencedor e tornando mais fácil ao perdedor aceitar o resultado sem se considerar traído.
Um exemplo do sucesso do sistema é a escolha de Ricardo Lagos em 1999, no Chile, quando um bloco da Democracia Cristã pensou em sair da coalizão Concertación para apoiar uma candidatura dissidente.
Houve um entendimento para que o senador Andrés Zaldivar disputasse uma prévia com Lagos, que foi o indicado e disse que seria "o terceiro presidente da Concertación, e não o segundo presidente socialista do Chile".
O fato de que quase todos os candidatos selecionados através de prévias disputaram em eleições gerais com candidatos escolhidos por outros métodos, mais centralizadores, significa que a análise dos resultados, identificando o chamado "bônus das primárias", serve para constatar que o método tem alguma influência nos resultados finais.
Os pesquisadores testaram todas as eleições e chegaram à conclusão de que o sistema de primárias teve um efeito substancial, aumentando em 4% a 6% as chances dos candidatos escolhidos por este sistema.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h15
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DEU EM O GLOBO
COLUNA ELIO GASPARI
Garibaldi e Alves
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse na abertura dos trabalhos legislativos que as medidas provisórias produziram "um Congresso transformado em quarto de despejo de um presidencialismo de matiz absoluta".
Nos próximos meses vai-se saber se falou como Garibaldi, o combatente da Revolução Farroupilha, ou como Alves, o guardião dos interesses de um clã que há meio século disputa e partilha o poder no Rio Grande do Norte.
Se falou como Alves, o Planalto terá muito trabalho para satisfazer a voracidade do PMDB.
O ronco da rua
Uma frase do príncipe negro Vernon Jordan mostra o tamanho do estrago que Barack Obama fez nas pretensões presidenciais de Hillary Clinton.
Depois da Superterça, ele disse: "É duro disputar contra um movimento".
Vinda de outra pessoa, essa frase seria banal, mas Jordan é um oráculo septuagenário. Entende de movimento, pois participou das campanhas para romper a segregação racial nas universidades, nos anos 60. Tendo começado a vida como chofer, tornou-se um dos lobistas mais poderosos de Washington, sócio do banco Lazard Freres e membro do conselho de administração de algumas das maiores empresas do país.
Jordan conheceu Hillary Clinton em 1969 (antes de Bill) e é um dos melhores amigos do casal, mesmo tendo arrumado um emprego para Monica Lewinsky, numa tentativa de selar seus lábios.
Nos anos 70 passeou o desconhecido Clinton pelo seu círculo de amizades em Washington. Em 2003 fez a mesma coisa com Barack Obama, candidato ao Senado.
O príncipe apóia Hillary, diz que "ela é minha amiga, e eu não troco amizade por raça", mas está ouvindo o ronco da rua.
Quem crê no Planalto faz papel de bobo
Presidido por uma "metamorfose ambulante", o governo está detonando a credibilidade que os contribuintes precisam dispensar ao poder público. Precisam, porque pagam para ser governados por pessoas confiáveis. Em três episódios, quem acreditou no governo fez papel de bobo. São eles o do uso dos cartões de crédito por funcionários da Presidência, o alcance do desmatamento da Amazônia e a reação oficial ao embargo das importações de carne pela União Européia.
A Presidência da República teve três anos para lidar a sério com os seus cartões de crédito corporativos. Em vez de respeitar a patuléia, o Planalto entrincheirou-se, bloqueando pedidos de informações apresentados no Senado. Coisa do comissariado, pois os cartões são transparentes e rastreáveis. Além disso, o Tribunal de Contas teria acesso a todos os extratos. Tudo o que o governo fez nos últimos dias poderia ter sido feito em 2005, mas prevaleceu a prepotência. Ela persiste na tentativa de blindar as contas da pequena corte de Nosso Guia.
No caso do desmatamento da Amazônia, no dia 24 de janeiro Lula fez saber que estava preocupado com a expansão da rapina da floresta. Seis dias depois, assessorado pela turma da motosserra, sugeriu que o Ministério do Meio Ambiente estava fazendo "alarde". O ponto de vista do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, prevaleceu sobre o da ministra Marina Silva.
Tudo bem, Stephanes merece crédito. Eis que no dia 30 de janeiro a União Européia decide embargar as importações de carne brasileira. Seu ministério respondeu que "a medida é desnecessária, desproporcional e injustificada". Se a choldra tivesse acreditado nele, teria ficado no papel do paspalha. O governo sabia que cederia, pois tentara um golpe de João Sem Braço, enviando a Bruxelas uma lista de 2.681 produtores, quando a UE queria 300. Uma semana depois, o ministério da Agricultura anunciou que enviaria uma nova lista, com 600 fazendas. À patuléia, ofereceu-se uma patranha, segundo a qual em 2.081 casos haviam sido cometidas impropriedades. Se Stephanes trabalha com uma margem de erro parecida (78%), a agricultura nacional está perdida.
O comissariado esqueceu a lição do juiz americano Louis Brandeis (1856-1941): "A luz do sol é o melhor dos desinfetantes."
Um coronel com a cabeça no Setecentos
No mesmo dia em que o vitorioso bicheiro Aniz Abraão David desfilou em carro do Corpo de Bombeiros e foi festejado na quadra da Beija Flor com o refrão "Anísio é simplicidade, Anísio é dignidade", o coronel PM Marcus Jardim foi escolhido para o comando do patrulhamento da cidade do Rio de Janeiro.
Acusado de integrar uma quadrilha de contraventores que comprava sentenças judiciais, Anísio passou sete meses na cadeia da Polícia Federal.
Assim como o general George Patton associou seu nome ao avanço dos blindados pela Europa, Jardim comandou os Caveirões e a tropa da PM que marcharam sobre o Complexo do Alemão. Numa das batalhas, disse que "este ano será lembrado por três pês: Pan, PAC e Pau."
A piada dos três pês têm quase 300 anos e talvez sugira um samba-enredo ao benemérito Anízio. Poderia se chamar "Cultura e Opulência do Brasil do padre André João Antonil".
Em 1711, ele escreveu o seguinte: "No Brasil, costumam dizer que para o escravo são necessários três PPP, a saber, pau, pão e pano."
O padre Antonil era ligado à ONG dos jesuítas, condenava a jogatina e oferecia conselhos práticos:
"Aos feitores de nenhuma maneira se deve consentir o dar coices, principalmente nas barrigas das mulheres que andam pejadas, nem dar com pau nos escravos, porque na cólera se não medem os golpes, e podem ferir mortalmente na cabeça a um escravo de muito préstimo, que vale muito dinheiro, e perdê-lo."
Escolha tucana
O governador José Serra pode escolher entre dois caminhos: Copia rápido a ferramenta de transparência do portal da Controladoria Geral da União e mostra as minúcias das despesas feitas com o uso de cartões de plástico por seu governo. (São Paulo movimentou R$108 milhões, contra R$78 milhões de Brasília.)
Se preferir, replica o padrão de prepotência adotado pelo comissariado federal em 2004. O preço desse tipo de conduta está na vitrine.
Ao contrário do que sucedia na cúpula federal, o primeiro escalão do governo paulista não tem cartões. Mais um motivo para botar as contas na internet.
Parece piada a explicação do secretário da Fazenda de Serra, Mauro Ricardo Costa, lembrando que os curiosos podem requerer informações ao governo. Que tal começar contando o que foi comprado por R$977 na Presentes Mickey?
Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota, fez um estágio no jornal "Granma", do comandante Fidel, e acredita que um dia conseguirá trabalhar numa redação dirigida pelo comissário Tarso Genro.
De sua cadeira de ministro da Justiça, ele deu um parecer sobre a farra dos cartões e disse que "essa cobertura está completamente equivocada. O que permitiu a detecção do problema foi a transparência do governo. Não podem transformar isso em culpabilidade".
O idiota acha que a verdadeira origem do problema esteve na prática da malfeitoria. Há milhares de pessoas nas penitenciárias nacionais prontas para explicar ao ministro da Justiça que, mesmo tendo ofendido a lei, foram prejudicados por "coberturas equivocadas".
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 15h08
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ELEIÇÕES: DEU EM O CORREIO BRAZILIENSE
AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS QUE VÊM POR AÍ
Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Em muitas capitais, algumas importantes, como o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, não há “candidaturas naturais”. Nelas, gente pouco ou mal conhecida pode terminar ganhando.
Cada tipo de eleição tem seu ritmo e seu tempo.
As presidenciais, por exemplo, não acabam nunca. Nem bem uma termina, a próxima começa. Se o vencedor é marinheiro de primeira viagem, logo se especula sobre se terá ou não condições de disputar um segundo mandato. Se o obteve, no dia seguinte se iniciam as cogitações sobre o sucessor.
As eleições para prefeito, em algumas cidades menores, são intensamente disputadas, mais que qualquer outra. O grupo político que vence se torna inimigo figadal do derrotado. Logo trocarão de lugar, mas as paixões não arrefecem, em processo permanente.
Nas capitais e cidades médias, no entanto, são as que mais tarde começam para a opinião pública. Na maioria delas, só depois de julho, quando o período oficial de campanha se inaugura, ou depois de meados de agosto, quando chega a época da “política na TV”, com o horário eleitoral gratuito.
Por isso, as pessoas costumam achar que elas “passam rápido”, como se durassem menos que as outras. Não é isso, mas elas possuem algumas características que acentuam essa percepção.
A mais importante delas é que são eleições “concentradas”, do ponto de vista da presença dos candidatos a prefeito nos meios de comunicação. Nas grandes cidades, onde é raro o contato do eleitor com os candidatos, é quase que apenas na televisão e no rádio que a eleição se trava.
O caso é que nossa legislação eleitoral, dentre muitas esquisitices, dá, a quem busca o cargo de prefeito, um tempo de exposição que não tem comparação com o que é concedido a outros. Isso é verdade para os dois tipos de mídia eleitoral que existem hoje, os “programas” do horário eleitoral e as “inserções”. Em ambos isso ocorre, mas o importante é o que acontece com as inserções.
Ao invés de compartilhar seu tempo com os candidatos a outros cargos, os postulantes a prefeito reinam soberanos nos horários vespertinos e noturnos das segundas, quartas e sextas, podendo apresentar seus “programas” sem concorrência. Isso é bom para eles, mas não se compara ao fato de serem os únicos que têm acesso às inserções.
Essas, a mídia mais forte atualmente disponível nas campanhas eleitorais (pois é a única que atinge o universo dos eleitores), estão vedadas aos vereadores. Em uma cidade onde o número de candidatos a prefeito não for grande, apenas alguns dividirão um enorme tempo. Para comparar: em uma eleição geral, ele é repartido entre os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, de todos os partidos.
É por isso que são as eleições onde “fenômenos” mais acontecem, como foi o caso de Celso Pitta e Luis Paulo Conde. De fenomenal, costumam não ter nada, a não ser o tempo de televisão gratuito de que dispõem. Com ele, tornam-se eleições “meteóricas”, em que as coisas podem acontecer da noite para o dia. |
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h34
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ELEIÇÕES EM MINAS
ALIANÇA PSDB, PT EM MINAS
Rudá Ricci
Disputa do grupo do ministro Patrus Ananias e o grupo do prefeito Fernando Pimentel (de BH), ambos petistas, é cada vez maior. O jornal Estado de Minas de hoje revela os bastidores deste conflito que acredito que definirá o futuro do PT mineiro. Se Patrus vence a parada, a luz própria de Fernando Pimentel começa a apagar. Caso contrário, é o ministro que entra em franca decadência, já que se tornou uma figura apagada nas disputas estaduais.
O jornal revela que o PT mineiro está coligado com o PSDB (e dirigindo os municípios) em Janaúba, Itaobim, Peçanha, São Félix de Minas, Naque, Iapu, Itanhomi, Pitangui, Cordisburgo, Congonhas, Manhumirim, São João del-Rei, Tombas, Itamonte, Itutinhga, Carmo do Rio Claro, Ipuiuna, Guapé. Um belo quadro de alianças, não? Um único caso parece romper com este namoro: São João del-Rei. Lá, o caso de fraudes com notas fiscais acabou gerando a queda do secretário de fazenda, do PSDB, que vinha sendo atacado pelo PT local, que tem a vice-prefeitura em suas mãos.
Por outro lado, duas cidades importantes (Sete Lagoas e Juiz de Fora) devem firmar uma aliança eleitoral neste ano. O projeto do lulismo avança a passos largos em Minas Gerais.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h25
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GUERRA NO PT: DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
NOVA EXECUTIVA DO PT ISOLA MARTA E ABRE GUERRA INTERNA
Ala ligada à ministra fica sem cargos importantes na legenda
Denise Madueño
A eleição da Executiva Nacional do PT, ontem, provocou reclamações e polêmica e, ao contrário da divulgada unidade, o partido deverá enfrentar um bom período de guerra interna. A chapa que reelegeu o presidente da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP), e que tem maior força no partido excluiu o grupo do deputado Jilmar Tatto (SP) dos principais cargos de comando, cedendo mais espaço para o grupo do deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT), eleito ontem secretário-geral, e do ministro da Justiça, Tarso Genro. A composição da Executiva enfraquece a ministra do Turismo, Marta Suplicy, ligada a Tatto. Na renovação petista, Marta deixou de integrar o Diretório Nacional.
Para petistas ligados a Tatto, a pequena representação do grupo é uma estratégia da ala majoritária para as eleições de 2010. Com o apoio de seu grupo na Executiva, Marta poderia crescer na disputa pela candidatura petista à Presidência da República.
Na eleição para a presidência do partido, em dezembro, Cardozo ficou atrás de Tatto, formando a terceira força do PT.
Nenhum dos três principais cargos da Executiva - Secretaria-Geral, Secretaria de Organização e Secretaria de Finanças - ficou com o grupo de Tatto. O deputado, em reação, não aceitou participar da Executiva em outra função. “Não vou participar de uma direção manca, sem unidade partidária”, reclamou. A Executiva foi eleita pelo diretório que tomou posse ontem com 51 votos contra 28.
REFUNDAÇÃO
Tatto classificou a eleição de “refundação do Campo Majoritário”, a tendência que comandou o PT nos últimos anos. Com 20% dos votos dos petistas na eleição direta em dezembro, a ala de Tatto teve sua representação na Executiva reduzida. O grupo tinha duas das três vice-presidências e a Secretaria de Organização no comando anterior, mas acabou agora com a Secretaria de Assuntos Institucionais, com menor expressão, e uma vice-presidência.
Ele lembrou que o grupo de Cardozo e de Tarso era o mais crítico à direção de Berzoini e ironizou o fato de eles estarem juntos. “É como se fosse a união de Tarso com José Dirceu”, afirmou Tatto.
Cardozo negou que tenha havido acordo entre as duas chapas, a dele e a de Berzoini, para compor os cargos de comando. “Não fizemos pacto nenhum com eles”, afirmou o novo secretário-geral do PT. “Houve uma avaliação política de que seria necessária uma reordenação de forças”, disse Cardozo.
Petistas avaliam que a exclusão do grupo de Tatto foi uma estratégia para sinalizar que o partido procura composição com grupos que têm posição mais visível na defesa da ética.
Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 14h16
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