Entre os países ricos, a "flexissecuridade" ocorreu principalmente nos europeus porque tinham um Estado social a defender. Nos Estados Unidos, não havia muito a reduzir em termos de direitos trabalhistas e não houve aumento da despesa social. No Brasil, ainda que tenhamos desde os anos 1940 um razoável índice de proteção ao trabalho (melhor do que nos Estados Unidos), não houve redução dos direitos trabalhistas, porque os salários aqui crescem no médio prazo menos do que a produtividade devido às migrações internas que implicam uma oferta ilimitada de trabalho. As migrações internas aqui fazem o papel da imigração nos países ricos. Os gastos sociais, por sua vez, não baixaram; pelo contrário, aumentaram, porque a construção do Estado social por meio do aumento dos gastos sociais foi a forma acordada na transição democrática para corrigir em parte os baixos salários e a distribuição desigual da renda existente no país. Aqui, como na Europa, o Estado social é uma conquista democrática.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 73, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda, da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia, é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h54
[] [envie esta mensagem] [link]

MIL FACES

Valdo Cruz

BRASÍLIA - Não é de hoje que o presidente Lula exercita seu lado teatral. Adora interpretar várias personagens ao mesmo tempo. Nos últimos dias, mostrou que está em forma na arte da ilusão.

Ato 1: em solenidade no Palácio do Planalto, Lula foi só elogios a Matilde Ribeiro. Disse que a ex-ministra da Igualdade Racial não cometeu nenhuma grande irregularidade, só erros administrativos.

Pois bem, esse é o Lula bonzinho. Aquele que adora passar a mão na cabeça de seus auxiliares flagrados em situações desabonadoras.

Não é o mesmo presidente que, nos bastidores, orientou sua equipe a divulgar que Matilde havia cometido falhas que não lhe deixavam outra saída senão pedir demissão do cargo.

Ato 2: Lula costuma dizer que defende a liberdade de imprensa, que é, inclusive, fruto dela. Só que o mesmo ator defendeu como natural a ação orquestrada de uma igreja contra a imprensa, destinada a intimidar jornalistas como Elvira Lobato. Sem falar que, reservadamente, costuma dizer coisas ainda piores sobre a mídia.

Ato 3: Lula está por aqui com a oposição. Mantém-se intransigente diante dos apelos de ceder aos tucanos a presidência da CPI dos Cartões Corporativos. Quer uma comissão totalmente dominada pelos parlamentares governistas.

Só que o petista adora o papel de quem está acima dessas briguinhas do Congresso, de quem não teme CPIs. Aí manda dizer que não vai interferir na disputa. Foi assim na CPI dos Correios. A mesma encenação se repete.

Interpretações como essas são recorrentes durante o mandato do petista. Ainda bem que seu melhor desempenho teatral está na economia. Nesse cenário, consegue ser mais fiel ao roteiro antes, durante e depois de abertas as cortinas.

Fora uma rata aqui, outra ali, no palco da economia Lula sempre veste o figurino do pragmático e conservador, rejeitando o ilusionismo. Saiu-se melhor. Nos outros papéis, deixa a desejar.

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h45
[] [envie esta mensagem] [link]

AGENDAS, PARLENDAS, CONTENDAS E CALENDAS

Ubiratan Iorio

O leitor pode imaginar a mesmice que seria um campeonato de futebol disputado sem um regulamento que determinasse como seria a contagem de pontos, se haveria turno e returno, ou jogos eliminatórios, ou que não estabelecesse os critérios de desempate? O mínimo que podemos pensar é que não passaria de um conjunto de jogos amistosos, em que as equipes não teriam objetivos maiores a serem perseguidos, a não ser exibir-se para a torcida e, se possível, vencer os jogos... Pois as eleições em nosso país são assim: confraternizações realizadas a cada dois anos, em que os partidos entram na contenda sem terem previamente estipulado uma indispensável agenda, em termos de programas coordenados de ação a serem seguidos em caso de vitória.

Não é por outro motivo que, entra governo e sai governo, a essência das coisas não muda e o cidadão continua sendo explorado pelo Estado: se for da chamada classe média, por uma brutal e estúpida carga tributária; se for empresário, pela mesma extorsão fiscal e por encargos que transformam a sobrevivência de seu negócio em ato de heroísmo; e, se for pobre, pela crueldade das filas em hospitais e postos de saúde, pela maldade de um sistema educacional que é um dos piores do mundo, pela perversidade da falta de saneamento, pela iniqüidade de um vetor de transportes que é um exemplo de ineficiência e pela malvadeza aterrorizante da violência, entre outras constatações que povoam nosso cotidiano.

Mas ano de eleições é sempre repleto de promessas e juras de amor aos eleitores. A maioria dos candidatos, naquele ridículo horário gratuito que nos é pespegado e apresentado como um hino à democracia - quando, na verdade, é um debochativo desfile de mentiras anunciadas - apresenta a mesma parlenda (conversa fiada): menos impostos, melhorias na saúde, educação, habitação, saneamento e transportes, mais empregos e combate à violência. Quero crer que alguns até sejam sinceros, mas, como não há partidos com agendas programáticas mínimas, que sejam claras para o eleitor e esbocem pelo menos amostras da doutrina abraçada pela agremiação e, mais do que tudo, que sejam cumpridas à risca em caso de vitória eleitoral, as eventuais boas intenções não têm como germinar. Um exemplo de desrespeito às doutrinas é o do próprio PT, que, na oposição, rugia contra a ortodoxia do Banco Central, bradava contra a dívida interna e clamava contra a flexibilidade cambial, e que vem fazendo tudo ao contrário (para a sorte do país) do que pregava.

Como confiar em um sistema político carente de preceitos, que torna pardos todos os gatos e que conduz os eleitores - em sua maioria, desprovidos de condição intelectual de análise - a votarem em pessoas e não em idéias, a escolherem pelo carisma individual, sem perceberem o sofisma geral? Somos, infelizmente, um país sem idéias, em que prevalece sempre o empurrar com a barriga, em detrimento do matutar com o cérebro!

Enquanto isto não mudar - e é um caminho difícil, porque requer muito tempo, exige alterações culturais que só serão atingidas mediante atenção para com a qualidade da educação - continuaremos a dar voltas em círculos, sem chegar ao futuro que - dizem - a História nos reserva.

A agenda para o conserto desse verdadeiro manicômio de idéias desencontradas deve começar por uma reforma política que valorize a doutrina de cada agremiação, seja qual for seu matiz ideológico e que puna o toma-lá-dá-cá das negociatas por apoios em troca de cargos, de que já estamos fartos. Deve prosseguir com o estabelecimento claro de quais devem ser as funções do Estado, para que, uma vez fixado o seu "tamanho" e, conseqüentemente, quanto nos vai custar, se quantifique o montante de receitas para que possa funcionar. A partir disto - e somente a partir disto! - é que se poderá realizar uma reforma tributária profunda, ao mesmo tempo capaz de desonerar a produção, incentivar o emprego e manter o poder público. Deve contemplar, evidentemente, uma atenção maior para com o federalismo, ou seja, promover a descentralização política, econômica e administrativa, retirando a concentração de poder de Brasília e espargindo-o entre Estados e municípios, porque isto gerará enormes ganhos de eficiência, em benefício de todos.

O leitor vislumbra alguma dessas reformas? Não é pessimismo, é pura lógica: sem agendas, não importam as parlendas nem quem vença as contendas, o Brasil vai ficando para as calendas...

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h37
[] [envie esta mensagem] [link]

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h29
[] [envie esta mensagem] [link]

UM LUGAR NA HISTÓRIA

Luiz Carlos Azedo

O Código napoleônico, inspirado nos direitos Romano e Justiniano, nos assegurou direitos civis baseados na pessoa, na propriedade e na aquisição de propriedade, sem os quais a atual ordem mundial seria impossível

Não estou muito convencido dessa moralidade estética, em que cada um trataria antes de tudo de configurar sua subjetividade, pois o abandono de códigos sistemáticos não implica deixar de lado o problema crucial de saber como seguimos normas morais, por conseguinte como negociamos melhor com as regras.

Ora, esse melhor não diz respeito apenas a um sujeito, mas igualmente a uma coletividade, que trata de lidar com as normas segundo padrões intersubjetivos e idealizados. Não cuidam para que as normas, por exemplo, não sejam aplicadas como se fossem uma guilhotina? Em resumo, trata-se de ir além da biporalidade do bem e do mal, evitando a permissividade, mas procurando encontrar formas de convivência mais ricas e produtivas do que aquelas vigentes no mundo cotidiano.

Fim do tipo

É notável que, nessa procura de novas formas normativas de convivência, desaparece o tipo, uma forma sui generis de sujeito exemplar. De Aristóteles a Kant os filósofos costumavam mostrar que a ação moral, sempre vindo a ser para os seres humanos, se reportava a um sujeito típico, alguém que se pusesse como fim em si mesmo.
Podia ser ele um Péricles, um santo ou uma pessoa que se mostrasse digna de ser feliz, mas sempre alguém capaz de alinhavar suas virtudes numa totalidade harmônica acima das vicissitudes do mundo.

Hoje não vejo tipos no horizonte atual, alguém que encarne uma forma paradigmática de existência. Um jovem que abandonava sua casa para seguir são Francisco imitava o mestre, mas de tal modo que buscava antes de tudo a salvação de sua alma.
Suas ações seguiam aquelas do santo, mas haveriam de abrir para a ele mesmo o caminho do céu. Por isso suas virtudes se alinhavavam em vista de um ideal comum, que, embora não estando nesse mundo, regulava a conduta cotidiana.
Desse modo, o tipo funcionava como maneira de mostrar que a vida espiritual poderia ser exercida neste vale de lágrimas.

Em contrapartida, à minha volta só vejo agora, se tiver sorte, tipos de virtudes: esse indivíduo que se sobressai por ser justo, aquele, por ser bravo, aquele outro, por ser temperado e assim por diante. Noutras palavras, é possível agir tendo o bravo como paradigma, mas sendo conivente com seus atos injustos; imitar o sábio sem esperar ter sua coragem e assim por diante. Importa cada um cuidar de si desenvolvendo uma virtude regional, um aspecto de sua personalidade.

O tipo é passagem para um mundo do dever ser, passaporte para uma coletividade alinhada pelas virtudes espirituais de seus membros. Quando nos tempos de hoje as tipologias morais se desmoronam, os exemplos de virtude são desse mundo, tal como ele é e sempre será. Em vez do santo ou da pessoa ilibada temos o célebre. Por todos os lados não se assiste ao culto de celebridades?

A tal ponto que os religiosos, aqueles que precisamente deveriam ser condutores para uma vida do espírito, tratam antes de tudo de celebrizar-se rezando ofícios espetaculares, vestindo roupas caríssimas, viajando como celebridades políticas.
Nessas condições, não é estranhável que chefes de igreja possam estar cumprindo no exterior penas por lavagem de dinheiro e continuarem despertando êxtases em multidões.

Novo homem?

Parece-me que essa desmontagem dos tipos deve ter algum elo com a desmoralização do legislador revolucionário. Sabemos que políticos da Revolução Francesa, imaginando que o mundo estivesse vazio depois da queda da República romana, pretenderam vestir a toga do legislador, encarnando ideais republicanos.
E muito desses intelectuais, obviamente de origem pequeno-burguesa, trataram de agir politicamente como se fossem planejadores de uma nova era e de um tipo de ser humano. Um novo homem haveria de nascer das mãos de um Saint Just, de um Robespierre, e, na seqüência, de Lênin, Stálin, Mao, Fidel e -é horrível dizer- de um Hitler. Terminando a era das revoluções, também não terminaria a predominância moral dos tipos?

Hoje em dia importa antes de tudo, em vez de legislar, em vez de conformar o homem do futuro, ser um vencedor globalizado como o capital. E, para vencer, nada melhor do que imitar os vitoriosos.

Nesse panorama, o político ocupa posição moral muito particular. É de esperar que seja um célebre empreendedor, fiel na defesa dos seus representados. Poucos, entretanto, jurarão por sua honestidade e por sua fidedignidade. Haverá de ter uma virtude, mas as outras somente se forem necessárias para o sucesso da carreira política. Daí importar-lhe mais a imagem do que uma forma exemplar de dever ser.
Assim sendo, suas ações perdem qualquer dimensão normativa explícita. Não age mais tendo em vista um ideal de ser humano; no máximo imagina poder implantar algumas obras e instituições virtuosas. A imitação não normatiza.

Na medida em que o político deixa de legislar tendo em vista um tipo de ser humano, atuando tão-só pensando nos futuros proveitos de suas ações, passa a ver o passado como um campo de experiências a ser explorado pelo que ele é.
Convém então imitar o bom sucesso e, sempre que possível, fazer ignorar o exemplo passado para que ele se apresente como exemplar. O político se transforma então num engenheiro inventor sem nenhuma preocupação com o sentido de uma vida coletiva.

Crise congelada

Quando o político se pensava como estrito legislador, fazia da moral um dos principais eixos de sua pregação. Quando se transforma num célebre caçador da vitória a todo custo, no máximo promove uma das virtudes: um é fazedor, outro, justiceiro, outro, ainda, um pacificador. Cada um entra no jogo político com seu capital, com sua celebridade diferenciada, mas o próprio jogo, se não procura o sentido da vida, é bem capaz de pô-la em risco.

Não é por isso que, nas condições normais, a política é vista como uma das profissões mais desprezíveis, já que descuida do sentido global de nossas ações, enquanto durante uma crise é aquela mais prezada, apresentando-se como a vida salvação?

Vivemos numa situação de crise congelada. Talvez não venha a ser por isso que ser um tipo moral importa tão pouco ao político? Célebres criminosos não fazem política até mesmo dentro de prisões de segurança máxima? Os bons e os maus são acolhidos no show das celebridades e, depois de começada a festa, vale quem tiver mais poder. Ora, não se imagina o poderoso sendo pego com a mão na boca da botija.

Quando isso acontece no miúdo, são fajutos seu poder e sua celebridade.

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI é professor emérito da USP e coordenador da área de filosofia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Escreve na seção "Autores", do Mais! .

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h41
[] [envie esta mensagem] [link]



DEU EM O ESTADO DE S. PAULO /ALIÁS

 

POR UM POPULISMO MAIS AUTÊNTICO

Fábio Wanderley Reis*

A origem de Lula lhe confere uma aura popular. Só falta ele se comprometer com a democracia

Pesquisas de opinião voltam a mostrar forte e crescente apoio a Lula e a intrigar muita gente: a que se deverá? O notável no espanto suscitado é o destaque freqüente de que o apoio ocorre “apesar dos cartões corporativos”. Se denúncias como as do mensalão não conseguiram impedir a grande vitória de Lula em 2006, caberá mesmo esperar que o artificialismo do escândalo da tapioca venha a abatê-lo aos olhos do eleitorado? Afinal, não obstante a crise da economia estadunidense e as ameaças resultantes, o País se vê inundado de boas notícias no plano econômico, com aspectos como os da renda crescente, do crédito mais acessível e do crescimento do emprego, que não podem senão reforçar, em termos de apoio popular ao governo, os efeitos do êxito da política social em geral. É elementar reclamar que o uso dos cartões corporativos ou de contas “B” seja apropriadamente fiscalizado, com os abusos neutralizados e punidos; mas é inegável o que há de excesso por parte da imprensa e de jogo político por parte da oposição no alvoroço do momento sobre o assunto.

A avaliação de dados como os da pesquisa CNT/Sensus de agora se vê fatalmente envolvida por algo que surgiu com força inédita na eleição presidencial de 2006: a intensa correlação entre o apoio a cada um dos dois principais candidatos e a posição socioeconômica dos eleitores, em que crescem os votos de Lula e minguam os de Alckmin à medida que se desce nas escalas de renda e educação. Com as projeções regionais dessa correlação, tivemos, na verdade, análises em que se insinuava a desqualificação do eleitorado lulista - e, especialmente no azedume anti-Lula de certa “opinião pública” que há muito povoa a internet de vídeos sarcásticos, a contestação ao menos latente da própria legitimidade da presença de Lula na Presidência.

Isso ecoa um tema insistente nos debates acadêmicos sobre o processo político-eleitoral brasileiro, o da suposta “volatilidade” do eleitor. Mesmo se se destacam os erros da idealização do eleitorado popular e a relevância política das deficiências intelectuais que nossa desigualdade lhe impõe, os resultados de estudos sistemáticos não justificam falar de volatilidade, que, naturalmente, fatos como a fidelidade aparentemente duradoura a Lula também negam. Por certo, o eleitor pode mostrar-se consistente, em vez de “volátil”, por melhores ou piores razões: desde a avaliação informada e sofisticada das opções oferecidas pelo jogo político-eleitoral, em sua correspondência com interesses ou mesmo valores de maior importância, até a percepção míope de ganhos mais ou menos imediatos ou de vagas afinidades em termos de identidades definidas toscamente, como as que contrapõem “pobres” e “ricos”. Será com certeza possível fazer melhor democracia quando se tenha a sofisticação intelectual como característica do eleitorado em geral; mas é patente que precisaremos então de condições sociais de maior igualdade, e a questão aí envolvida, a da redistribuição, é a questão crucial em jogo na própria democracia eleitoral onde quer que se dê. A correlação mencionada entre o voto e a posição socioeconômica dos eleitores não é senão a expressão disso - e o que merece destaque a respeito é antes o fato de que os desdobramentos intelectuais e sociopsicológicos de nossa desigualdade tenham impedido por tanto tempo que ela ocorresse com nitidez.

Essa perspectiva pode ser ligada a eventos político-eleitorais do momento no plano continental. Experiências como as de Chávez, Morales e Correa têm sido tratadas como correspondendo a uma nova onda de populismo na América Latina (“populismo carismático”, dizem alguns), e Lula, apesar da política econômica realista, entra talvez na mesma categoria. A imagem negativa do populismo se liga ao componente de manipulação e fraude que supostamente o caracteriza, envolvendo especialmente acenos redistributivos “irresponsáveis”. Mas, além do perigo de que se acabe por assimilar a política “responsável” à mera insensibilidade à desigualdade, é possível assinalar que velhas discussões do populismo, como as do sociólogo argentino Torcuato di Tella, vinculam esse elemento de fraude ao fato de que os líderes que classicamente acenam ao povão no populismo latino-americano têm sua origem na “elite”.

Daí decorre a possibilidade de tomar como tipo especial um populismo de líderes populares, talvez menos propenso à fraude ao menos no que se refere ao compromisso com a redistribuição. À parte excessos como os de um Chávez na Venezuela, esse populismo mais “autêntico” poderia representar uma via talvez propícia a avanços da própria democracia, como sugere o fato (constatado pelo Latinobarômetro e tratado como “paradoxal”) de que justamente Bolívia, Venezuela e Equador se tenham situado em 2007 entre os países de mais alto apoio popular à democracia, logo atrás de Costa Rica e Uruguai, tradicionais campeões. No Brasil, é de se lamentar, naturalmente, que as revelações de 2004 e 2005 tenham resultado em desacoplar o difuso simbolismo popular que cerca o lulismo (sem embargo das limitações que se queira apontar em Lula como líder) da construção institucional peculiar que parecia ocorrer em torno do PT e acabou seriamente comprometida.

Mas cabe olhar mais longe, para os Estados Unidos e a reveladora campanha eleitoral em curso. Pois encontramos lá também o rótulo de “populismo” aplicado sem hesitação, mesmo por analistas qualificados, às propostas dos pré-candidatos democratas com respeito à universalização do seguro saúde (algo, afinal, que pode ser visto como um direito a compor de modo banal a idéia de cidadania tal como evoluiu na dinâmica democrática de vários países exemplares). Sem falar do carisma pessoal de Barack Obama a mobilizar o eleitorado como há tempos não se via - e a justificar, para muitos, a expectativa não só de avanços numa óptica redistributiva, mas também de arejamento e revitalização das próprias instituições democráticas.

*Fábio Wanderley Reis é cientista político, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais e autor, entre outros, de Mercado e Utopia (Edusp)

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h32
[] [envie esta mensagem] [link]



DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

CISMA ENTRE O CATOLICISMO E A SANTERÍA

José de Souza Martins*  

A revolução pôs em carne viva a fratura entre a Igreja da elite espanhola e o candomblé da massa trabalhadora

O socialismo da Revolução Cubana foi o resultado inevitável do capitalismo impossível. Cuba não teve uma burguesia competente e patriótica que nela promovesse e liderasse uma verdadeira revolução burguesa e construísse uma nação próspera e democraticamente pluralista. Os escassos membros da elite politicamente lúcidos, os filhos das famílias ricas que discreparam da elite servil e desfrutadora, colônia de Miami, optaram por continuar a luta pela independência no cenário inevitável de polarizações da Guerra Fria. Os irmãos Castro - Fidel, Raúl e Ramón - são filhos de latifundiários. Foram os filhos radicais da elite que lideraram o que foi, na verdade, a consumação da independência. Não é casual que a revolução tenha tido como herói ideológico o poeta da independência, José Martí.

A Revolução Cubana, por isso, pôs em carne viva a fratura que ocultamente dividia o país ainda colonial, esquematicamente, a elite branca e espanhola, de um lado, e a massa trabalhadora, negra, mestiça e branca, de outro. Expôs, também, a fratura entre o catolicismo da elite e a santería do povo, o candomblé de lá. A fuga em massa foi, praticamente, fuga de uma classe social inteira e sua religião, a burguesia e a pequena-burguesia que não conseguiram criar na ilha um modelo de capitalismo includente e democrático. Hoje, apenas pouco mais de um terço dos cubanos é católico e menos de 5% são praticantes.

A elite cubana, quando muito, cooptara mestiços como Batista, deposto pela revolução, que era pai-de-santo. A questão da religião é, justamente, a chave para desvendar muitos dos dilemas e dificuldades políticas da Revolução Cubana. O grande drama de Cuba não foi apenas o decreto do bloqueio econômico por parte dos Estados Unidos. Foi, também, o bloqueio religioso decretado pela Igreja Católica. Cuba deixara de ser colônia política da Espanha, mas não deixara de ser colônia religiosa da Igreja Católica da Espanha. Num país de católicos nominais, sincretismo religioso e forte presença de cultos africanos, as vocações religiosas católicas eram recrutadas fora do país, especialmente na metrópole.

Quando, em 1980, o professor Florestan Fernandes voltou de Cuba, com materiais para o livro que escreveria sobre o socialismo, trouxe-me o convite do poeta Roberto Fernández Retamar para integrar o júri do Prêmio Casa de las Américas de 1981. Deu a entender que alguém em Cuba queria falar comigo sobre a Igreja. De fato, já em Havana, fui visitado no hotel por alguém que me convidava para um encontro com o homem que, no Partido Comunista Cubano, cuidava do assunto das religiões. Foi um encontro interessante. Ele era mulato, muito informado sobre religião, com o amplo escritório cheio de livros religiosos ou sobre religião. Explicou-me que o povo mesmo inserira Fidel no panteão da santería considerando-o filho de Xangô.

O que me levara até lá, fiquei então sabendo, eram as minhas ligações com vários bispos da Igreja Católica identificados com a Teologia da Libertação. O governo cubano queria um contato com os bispos brasileiros. Tinha esperança de que, por esse meio, o catolicismo em Cuba se tornasse mais ativo e socialmente participativo, disseminando comunidades eclesiais de base (CEBs). O governo queria vencer o bloqueio religioso da Igreja. Desde a morte do último cardeal, Cuba não tivera um substituto, sinal ostensivo do congelamento das relações do Vaticano com Havana. Com a revolução, muitos clérigos se foram, a Igreja cubana se fechou, limitando-se a celebrar missas. Até mesmo um grupo de sacerdotes espanhóis foi apanhado de armas nas mãos, na invasão da Baía dos Porcos, em 1961. Foram deportados para a Espanha. Para eles, a Guerra Civil espanhola contra a república e o comunismo não terminara, continuava em Cuba.

Alguns dias depois, fui novamente procurado no hotel por um senhor em mangas de camisa, pastinha embaixo do braço. Convidava-me para jantar no restaurante El Conejito. Queria conversar sobre o modo de fazer a ligação com a Igreja no Brasil, sobre quem poderia ser a correia de transmissão do pedido cubano de socorro religioso. Sugeri que o melhor caminho seria o de convidar algum religioso brasileiro, intelectual, para uma das atividades da Casa das Américas e pedir-lhe que organizasse o contato. Depois de examinar vários nomes, propus o de frei Betto. Betto tinha um papel importante nas CEBs e mantinha um relacionamento de confiança com um grande número de bispos. O interlocutor exclamou: “Frei Betto seria sopa no mel!”, pois já o conhecia de nome. E assim foi feito. Betto foi a Cuba, acabou entrevistando longamente Fidel Castro e publicou Fidel e a Religião. Esse livro seria lido pelo papa João Paulo II. O bispo dom Pedro Casaldáliga também foi a Cuba e conversou com Fidel. Além do enorme prestígio que tem no Brasil, é influente em setores do catolicismo espanhol e latino-americano. O papa acabou nomeando um bispo cubano como cardeal de Havana e fez a famosa visita a Cuba que descongelou o catolicismo naquele país.

Nessa viagem de 1981, conheci os três irmãos Castro e participei de dois encontros com Fidel. Num deles, na casa do ministro da Cultura, Armando Hart, ficamos sentados no pequeno jardim que dava para a rua. Ao chegar, sentara-se quase ao meu lado, a cerca de um metro de onde me encontrava. Confessou sua paixão pela literatura. Notívago, passava boa parte da noite lendo. Falou pouco e perguntou muito, nas três horas de conversa, rodeado pelos escritores latino-americanos que lá se encontravam e por vários sobreviventes da guerrilha de Sierra Maestra. Um guarda-costas fardado, em duas ocasiões, a um sinal dele, passou-lhe um charuto. Vi claramente quando jogou no chão o toco de um deles e pisou sobre ele com a bota. Mal levantou o pé, o peguei. Eu o tenho até hoje como uma espécie de relíquia e símbolo de uma era de sofrimentos e de esperança, o momento em que a revolução procurava se reconciliar com a Igreja e destravar politicamente o campo da fé.

*José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP

 

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h26
[] [envie esta mensagem] [link]



DEU NA FOLHA DE S. PAULO

REPRESSÃO E PRECONCEITO

FERREIRA GULLAR

 VAMOS FALAR a verdade: a sociedade em que vivemos é pura repressão. Já foi pior, claro, muito pior. Houve tempo em que as mulheres não podiam mostrar nem o pé, quanto mais as coxas ou a barriguinha, como mostram hoje. Naquela época, os homens apenas imaginavam como seria o corpo da mulher com quem iam se casar. Hoje, podem vê-lo inteiro, da barriga às nádegas, com exceção talvez do púbis. Por que a repressão? Por mero preconceito, pelo propósito moralista que tomou conta da sociedade.

Não nascemos nus? Por que então temos de andar cobertos de roupas, que nos escondem o corpo? Disse que hoje as mulheres mostram quase tudo, mas isso na praia, porque, fora de lá, escondem quase tudo. Claro, não como antigamente, quando tinham que se cobrir de saias e mais saias, blusas e corpetes.

E os homens? Esses, coitados, tendo que imitar os hábitos europeus, sufocavam dentro de roupas pesadas, paletós e coletes. O calor insuportável terminou por obrigá-los a aliviar a vestimenta, mas, até hoje, homem que se respeita usa paletó e gravata.

Às vezes, alguns tiram a gravata, mas dificilmente tiram o paletó, a camisa, as calças; a cueca, então, nem pensar. Por que não podemos andar nus como os índios? Não nascemos nus? Nos países frios, no inverno, admito, não dá para abandonar as roupas, mas, nos trópicos, as roupas são a expressão dos preconceitos morais e da repressão religiosa. Os únicos que se aventuram a ficar nus em pêlo são os nudistas, mas apenas em certas praias, e não por culpa deles; por culpa, sim, da hipocrisia social que obrigaria a polícia a prendê-los. Por que não se pode entrar nu num banco, já que obscenidades maiores são lá praticadas com permissão da lei?A verdade é que a repressão está presente em todos os momentos de nossa vida. E de tal modo introjetou-se em nós que, quase automaticamente, vamos impondo-a sobre cada pessoa, mal começa a entender as coisas. Não pode pôr a mão na boca, o dedo no nariz, juntar a chupeta do chão e chupá-la, trepar na cadeira de balanço, aproximar-se do fogão, brincar com faca e tesoura, chupar bola de gude. Não pode nada, nada! Além disso, tem de obedecer aos mais velhos -mesmo os que tenham mais de 30 anos-, aturar as gaiatices dos irmãos, apanhar sem revidar etc. Em seguida, vem a fase escolar, que nos obriga a soletrar, decorar, aprender a ler, a escrever, a contar, a dividir, a multiplicar. Ou seja, o sujeitinho que nasce livre é transformado em outra pessoa, metido numa camisa-de-força, engessado, robotizado.

E se se rebela, paga caro; conforme seja, cortam-lhe a mesada; se insiste, termina internado ou preso, vira bandido. E depois reclamam que o cara virou bandido! Se ele gosta de birita, maconha, cocaína, crack ou ecstasy, é problema dele. Mas não, pai, mãe, polícia, a sociedade inteira se volta contra ele. E depois ainda se tem o desplante de afirmar que vivemos numa democracia. Como democracia, se o cara tem que se sujeitar às imposições sociais? Por quê? Se o cara cheira, fica doidão e sai assaltando os caretas, é problema dele. O assaltado que se vire. Eu gostaria de saber por que esse preconceito contra quem gosta de drogas. Não tem gente que gosta de alpinismo, de asa-delta, de mascar chiclete, comer chocolate, malhar na academia? E então?

Cada um nasce com suas manias e preferências, que devem ser respeitadas pelos demais, do contrário não se pode falar que vivemos numa sociedade que respeita os direitos dos cidadãos.

A verdade é que não respeita. Nem o poderia, uma vez que quase nunca as normas sociais coincidem com as necessidades e desejos das pessoas. Por exemplo, se o cara tem preferências sexuais, que escapam ao que se chama de normalidade, está sujeito, conforme o caso, a condenações judiciais ou até linchamento por parte dos fanáticos defensores daquelas normas. Se o sujeito nasceu pedófilo, por que sua preferência sexual é considerada crime? Por que punir alguém que apenas obedece a impulsos inatos que lhe são impostos pela natureza?

Está tudo muito errado. Por razões que ignoro -mas que refuto liminarmente-, os homens escolheram reprimir seus desejos mais genuínos e seu modo espontâneo de vida em função de normas, disciplina, valores que, como observou Nietzsche, só favorecem os fracos e covardes. Só esses necessitam de leis repressoras para compensar a natural superioridade dos fortes.

Agora, se alguém me pergunta se permito que defequem em minha sala e não no vaso do banheiro, respondo que devem fazê-lo no vaso. E que dêem a descarga, certo?

 

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h11
[] [envie esta mensagem] [link]



DEU EM O GLOBO

 

A IMPRENSA E A SOCIEDADE

Merval Pereira

Na esteira da decisão histórica do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, a partir de uma ação do deputado federal Miro Teixeira, de conceder uma liminar suspendendo os efeitos de alguns dispositivos da Lei de Imprensa, surge uma discussão sobre a necessidade de revisão completa da legislação, pois a que estava em vigor data da ditadura militar e não corresponde ao momento democrático que vivemos. O próprio ministro Ayres Britto sugeriu que uma nova lei, dentro dos parâmetros democráticos, deve ser aprovada pelo Congresso. Discordo da necessidade de haver uma lei específica para a imprensa, posição defendida pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que não considera correto que os jornalistas sejam regidos pela legislação comum. Não entendo por quê.

Há muito tempo defendo em seminários e entrevistas que não há necessidade de uma legislação específica para eventuais crimes cometidos pela imprensa. Repito o que defendi em uma dessas ocasiões.

"Dependendo de como resolvem seus dilemas éticos, jornal e jornalista perdem ou ganham prestígio e credibilidade. Os consumidores brasileiros a cada dia sabem melhor como defender seus interesses. E, assim como rejeitam a geladeira com defeito, acabam abandonando o veículo de comunicação que não lhes prestar os serviços que esperam dele".

"Essa atitude do leitor, melhor do que qualquer instrumento legal, faz com que no jornalismo moderno os abusos contra a reputação de pessoas - independentemente de serem as mais altas autoridades ou os mais humildes cidadãos- sejam, crescentemente, a exceção e não a norma."

"É assim em países como os Estados Unidos e a França, e está começando a ser na Inglaterra dos tablóides espetaculosos. Nenhum desses países, a propósito, tem Lei de Imprensa."

"E será assim no Brasil sem necessidade de legislação especial. O Código Penal e o Código Civil têm espaço e escopo para punir todas as formas de calúnia, difamação e injúria, assim como para garantir a indenização dos danos morais causados por leviandade ou dolo."

Hoje em dia, na era da informação on line e do noticiário 24 horas de televisão e rádio, há ainda mais razão para se ter certeza de que o consumidor de notícias tem a seu dispor não apenas uma gama infindável de transmissores de informação, como a capacidade de influenciar, através de uma rede de contatos, a opinião de seu grupo. Os meios de comunicação estão, assim, sob o escrutínio permanente de seus consumidores.

Um dos grandes jornalistas americanos, Jack Anderson, considerado o pai do jornalismo investigativo, lembra em um de seus textos que a necessidade de a imprensa ocupar um lugar antagônico ao poder foi percebida com clareza pelos fundadores da América. "Por isso, tornaram a liberdade de imprensa a primeira garantia da Carta de Direitos. Sem liberdade de imprensa, sabiam, as outras liberdades desmoronariam. Porque o governo, devido à sua própria natureza, tende à opressão. E o governo, sem um cão de guarda, logo passa a oprimir o povo a que deve servir. (...)"

Foi Thomas Jefferson quem disse: "Se me coubesse decidir se deveríamos ter um governo sem jornais, ou jornais sem um governo, não hesitaria um momento em preferir a última solução". Mesmo diante da experiência de exercer o governo recebendo muitas críticas, até mesmo a de jornais irresponsáveis, Jefferson não mudou de opinião. Em uma carta, escreveu:

"Nenhuma experiência pode ser mais interessante do que esta que estamos agora tentando, e que confiamos acabará por comprovar que os homens podem ser governados pela razão e pela verdade. Nosso objetivo primordial deve ser, por conseguinte, manter-lhes abertos todos os caminhos da verdade. O caminho mais eficiente até hoje encontrado é a liberdade da imprensa. Por isso, é o primeiro a ser fechado por aqueles que receiam a investigação de suas ações".

A imprensa americana é o modelo da brasileira há pelo menos meio século, e veio dela também uma das bases para a argumentação do deputado federal Miro Teixeira, o autor da ação no Supremo em nome do PDT. Por se tratar de uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), não pode ser apresentada individualmente, mas foi o deputado carioca, jornalista, quem tomou a iniciativa da ação.

Nas suas pesquisas, Miro encontrou o caso do jornal americano "The New York Times" contra Sullivan, que foi decidido pelo Supremo. Sullivan era um comissário de polícia de Montgomery, no estado do Alabama, que entrou com uma ação contra o "Times" por este ter publicado um anúncio de líderes de entidades de direitos civis, entre eles o jovem Martin Luther King, com denúncias contra abusos da repressão policial.

Como nos processos de adeptos da Igreja Universal hoje em dia contra os jornais "Folha de S. Paulo" e "Extra", o comissário Sullivan pediu indenização. Ganhou naquela época U$500 mil, e junto com ele vários outros comissários entraram com o mesmo processo de indenização.

O "Times" recorreu em várias instâncias, até chegar ao Supremo, onde o juiz Brennan considerou que as indenizações "eram prova dramática" de como se tentava violar o direito da Nação americana de ser informada. E perguntava o juiz Brennan: "Hoje são esses comissários, amanhã quem serão?".

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, baseada no relatório de Brennan, é um dos marcos da liberdade de expressão. Por ela, ficou decidido o princípio da intenção de ofender como necessário para que um jornal fosse processado.

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 10h02
[] [envie esta mensagem] [link]

CONGRESSO INTERDITADO

Dora Kramer

 

A reclamação do Congresso sobre os abusos do Executivo na edição de medidas provisórias é assunto recorrente e algo inútil, porque nunca se chega a lugar algum.

O Planalto não quer a abrir mão do poder de governar depressa, controla a maioria parlamentar que também não se dispõe a desagradar à chefia, e a discussão empaca mais ou menos nos termos da reforma política: todo mundo aponta os defeitos, defende as mudanças, mas ninguém toma uma providência para valer.

Uma luz no fim desse longo túnel que começou a ser construído quando a Constituição de 1988 acabou com o decreto-lei e deu ao presidente da República o instrumento da MP para ser usado em caso de urgência e relevância, surge agora na junção de esforços dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves.

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o foco dos discursos de ambos foi o efeito do uso abusivo das medidas provisórias sobre o equilíbrio dos Poderes. Garibaldi definiu o Congresso como “quarto de despejo de um presidencialismo de matiz absolutista”.

Chinaglia não radicaliza tanto na forma, tampouco entra em conflito com Garibaldi, mas no conteúdo diz o mesmo: “A agilidade do presidencialismo não pode se dar ao custo de a Câmara e o Senado simplesmente perderem a prerrogativa de definir a própria pauta de trabalho.”

Mostra a distorção em números: há 7 medidas provisórias trancando a pauta da Câmara. Daqui até 22 de março, outras 22 chegarão uma após a outra na data limite. Feitas as contas, dá uma medida provisória por dia trancando a pauta. Mais de uma, considerados só os dias úteis.

E de quem é o defeito maior, do Executivo que abusa ou do Legislativo que não se dá ao respeito e impõe a limitação, devolvendo as medidas que não forem urgentes nem relevantes?

Chinaglia, em princípio, divide as responsabilidades. “Governo nenhum toma a iniciativa de ceder poder e na prática cotidiana da política também é irreal achar que seja possível a devolução sistemática das medidas que não se enquadram nos critérios de relevância e urgência.”

Como, na opinião dele, o Legislativo também não pode só reclamar e precisa tomar uma atitude, a solução é buscar uma acomodação que atenda ao princípio do equilíbrio. Em 2001, quando se fez a primeira mexida na sistemática das MPs, ele acha que houve um avanço.

Antes disso, o Executivo podia reeditar medidas provisórias de forma ilimitada. Resultado: o Congresso ficava simplesmente excluído do processo. A idéia de fazer com que a pauta fosse paralisada depois de 120 dias de tramitação da MP tinha o objetivo de fazer o Congresso votar as medidas antes da data limite.

Quando assumiu a presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia diz que tentou instituir essa sistemática. Mas a oposição foi contra e recorreu à Comissão de Constituição e Justiça, que tomou a seguinte decisão: medidas provisórias só podem entrar na pauta de votação mediante o vencimento de seu prazo de validade.

O que fazer, então, para resolver o problema sem entrar em choque com o Executivo que, em princípio, não quer mudar nada?

“O principal é desatar o nó do trancamento da pauta.” Como? A idéia do presidente da Câmara é aproveitar uma proposta de autoria do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, já aprovada pelo Senado e em tramitação em comissão especial da Câmara, introduzindo a seguinte exigência: medida provisória que não for votada em 120 dias perde a validade.

Desse modo, o Executivo seria o principal interessado em mobilizar sua maioria para aprovar o quanto antes as MPs.

Para que elas realmente não atrapalhassem os trabalhos normais do Congresso, o exame das medidas provisórias seria feito em sessões extraordinárias, deixando as ordinárias liberadas para tocar a agenda do Parlamento.

Muito bem, mas uma coisa é falar, combinar, outra coisa é aprovar, quebrando as resistências do Executivo. Sobre essa parte, Arlindo Chinaglia não gosta de discorrer, pois evidentemente enfrentará mais dificuldades na bancada governista, notadamente no PT, do que na oposição.

Foi assim quando, em 2001, Aécio Neves era presidente da Câmara e teve um trabalho enorme para convencer o então governo tucano a alterar a regra das medidas provisórias. É de se imaginar que seja igualmente difícil mexer no assunto agora.

“Por isso mesmo é ótimo a pressão de fora para dentro. É indispensável para que a sociedade entenda que o que está em jogo são as prerrogativas da Casa de representação popular, para cobrar e levar o Parlamento a buscar a sua independência.”

E há um horizonte para a solução?

Arlindo Chinaglia acha que o assunto chega em abril ao plenário da Câmara e, antes do recesso eleitoral de julho em diante, pode estar resolvido.

“O governo não poderá dizer que está sendo limitado indevidamente, mas também não terá como continuar a ocupar todos os espaços sem conviver com o contraditório de um Parlamento que não abre mão de cumprir seu papel.”

 

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 09h54
[] [envie esta mensagem] [link]



DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

 

PT VERSUS PT

Suely Caldas

Encerrado em 31 de outubro de 2007 sem produzir nenhuma proposta de reforma, o Fórum da Previdência fracassou, projetando um cenário sombrio e incerto para os jovens de hoje que se aposentarão no futuro. Mas o debate sobre o tema ultrapassou os limites do Fórum e acaba de ganhar combustível com um trabalho escrito a seis mãos pelo atual secretário de Previdência, Helmut Schwarzer, e dois outros funcionários do Ministério, Eduardo da Silva Pereira e Luis Henrique Paiva. Intitulado Projeções de Longo Prazo para o Regime Geral de Previdência Social, o trabalho é uma resposta a críticas feitas pelo economista do PT, Amir Khair, ao modelo usado pela equipe do governo petista para a crônica situação deficitária da Previdência até 2050. É PT versus PT.

E o curioso dessa história é que os dois lados escolheram um tucano para intermediar e divulgar suas idéias: o economista José Roberto Afonso, ex-assessor de José Serra e de Tasso Jereissati, que publicou os dois textos em seu mailing via internet, enviado para uma vasta lista de formadores de opinião e pessoas de prestígio do meio acadêmico. Quem dera esse convívio harmônico e de entendimento fosse reprisado entre os políticos dos dois partidos.

Hoje adversários, os dois lados foram influentes protagonistas nas discussões do Fórum. Helmut Schwarzer, como representante do Ministério da Previdência, e Amir Khair, como consultor do Dieese, e dos sindicatos de trabalhadores. Coube a Khair a iniciativa de tornar pública a discórdia, em novembro de 2007, com o texto Projeções de Longo Prazo para o Regime Geral de Previdência Social, onde faz duras críticas ao cenário de longo prazo construído pela equipe do Ministério, classificando-o de marcadamente pessimista e conservador, e chega a suspeitar da credibilidade dos números de Schwarzer, sugerindo submetê-los a uma auditoria.

Ao concluir que a Previdência marcha para o equilíbrio financeiro e até um confortável superávit em 2050, Khair considera dispensável uma reforma e rejeita qualquer mudança nas regras em vigor de acesso à aposentadoria. Mesmo com a certeza de que o aumento da longevidade do brasileiro e o crescimento da população idosa pressionam a expansão dos gastos com benefícios, ele defende manter a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para o homem e 60 para a mulher e o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 35 e 30 anos, respectivamente. Exatamente a linha de resistência de nada mudar, defendida pelos sindicatos de trabalhadores para os quais prestou consultoria.

Schwarzer considera irreal, inconsistente e exageradamente otimista o cenário descrito por Khair para as próximas quatro décadas. E manifesta indignação com o pedido de auditoria. “É descabido pedir auditoria para os números do Ministério. Fizemos seis reuniões com Khair e o Dieese, abrimos nossos números, que não foram inventados, fazem parte da história da Previdência, provamos que não há mágica e que nosso modelo de projeção é bem fundamentado”, argumenta Helmut Schwarzer.

Foi com base nessa projeção que, no Fórum, a equipe do Ministério insistiu na necessidade de uma reforma constitucional e mudança nas regras de acesso à aposentadoria, mantendo a idade mínima em 65 anos para o homem e 60 para a mulher, mas ampliando o tempo de contribuição ao INSS de 35 para 40 anos o homem e de 30 para 35 anos a mulher. Isto, contudo, não alcançaria quem já contribui hoje para o INSS, valeria apenas para os que ingressassem no mercado de trabalho após a aprovação da lei.

As duas propostas divergentes têm por base modelos de projeção discordantes. Os números diferem quando fazem projeções futuras para o PIB, expansão do mercado de trabalho, aumento do salário mínimo, melhoria de eficiência na gestão e crescimento da população idosa. Khair considerou as projeções de Schwarzer excessivamente pessimistas, e este viu nos números do adversário fantasioso otimismo. Resultado: Khair projeta uma trajetória em que o déficit da Previdência perde força com o tempo até chegar a superávit em 2050. Enquanto Schwarzer vê o contrário: o déficit até pode cair levemente com o aumento do emprego formal, mas passa a crescer perigosamente a partir do 20º ano.

A polêmica é bem-vinda e melhor ainda ela se passar dentro do PT, que sempre considerou o tema bandeira da oposição. Mas, infelizmente, ela não terá força para convencer o presidente Lula a abandonar o oportunismo eleitoral, assumir a responsabilidade de estadista e decidir tocar a reforma.

*Suely Caldas é jornalista e professora de Comunicação da PUC-RJ.

 

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 09h47
[] [envie esta mensagem] [link]



DEU NA FOLHA DE S. PAULO

 

QUEM DÁ MAIS?

Eliane Cantanhêde

Ao anunciar a intenção de comprar submarinos e caças e de fazer complexas parcerias com a França, o Brasil aguçou o apetite dos maiores fornecedores de armamento no mundo, a começar dos Estados Unidos e da Alemanha.

Por enquanto, os americanos reagem com diplomacia, convidando o ministro da Defesa para fazer um giro parecido com o que fez pela França e pela Rússia e conhecer o que eles estão desenvolvendo por lá. Mas os alemães estão irritados e, nos bastidores, há até a ameaça de ir às vias de direito.

Em carta a Lula, à qual a Folha teve acesso, o grupo alemão ThyssenKrupp cobrou um compromisso brasileiro: o de que fecharia um pacote de submarinos com ele em troca da construção de uma siderúrgica no Rio. Grosso modo, 1,018 bilhão dos submarinos contra 3,5 bilhões da siderúrgica.

Os alemães fizeram a parte deles e reclamam que o Brasil roeu a corda. Pior: que souberam por jornais que Nelson Jobim dá preferência para os submarinos franceses. Sentiram-se apunhalados pelas costas, até porque o programa nuclear Brasil-Alemanha tem décadas.
O que está jogado ao mar, ao ar e à cobiça dos mercados internacionais é um pacote de submarinos convencionais, tecnologia de submarinos de propulsão nuclear e a renovação da frota de caças da FAB, além de helicópteros, blindados e satélites. Jobim não diz quanto, nem quando, nem com quem, mas passa a sensação de ter aberto uma espécie de leilão. Quem dá mais?

A disputa está na fase de saber quem transfere mais e menos tecnologia. O Brasil diz que os franceses são mais compreensivos; os americanos e os alemães gritam que não. Na verdade, ninguém transfere nada nesse leilão.

Enquanto a gente discute a tapioca e os cartões corporativos, o mundo quer saber de armamento, comércio, dólares. Aliás, a coisa caminha mesmo é para euros.

 

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 09h40
[] [envie esta mensagem] [link]



DEU EM O GLOBO

LIÇÕES DO ACERTO

Miriam Leitão

Tancredo Neves disse emocionado: "Não pagaremos a dívida com o sangue do povo." Negociadores brasileiros foram humilhados, como se fossem de um país caloteiro. Pedro Malan, antes de ser ministro, passou anos com paciência chinesa oferecendo aos credores um "menu de opções". O ex-ministro Bresser Pereira foi enxotado de Washington quando fez uma proposta sensata.

Pensei na minha geração de jornalistas de assuntos econômicos quando vi a notícia de que a dívida, afinal, era menor que os nossos ativos. Nos momentos de aflição e em todos os assuntos que acompanhamos em anos dos nossos "constrangimentos externos". Quando o Brasil quebrou em 82, quando quebrou de novo em 87, as maxidesvalorizações, os acordos seguidos com o Fundo Monetário Internacional, os jornalistas esperando no frio de Washington o que diriam as autoridades do Tesouro e do Fundo a mais um pedido de waiver: licença para não cumprir o acordo. Foi por isso que escrevi no blog: a minha geração viu quando a dívida engoliu o Brasil. Nada aconteceu de repente, há anos a dívida externa tinha deixado de ser o problema, mas o marco desta última semana não foi menos emocionante.

Foi longo o tempo desta história que nos levou da bola-de-neve da dívida no começo dos anos 80 à última quinta-feira, quando a dívida externa, pública e privada, representava um montante menor que os nossos ativos.

Isso não é tudo. A dívida interna cresceu muito, há outros passivos. Mas olhemos para trás para ver o que acertamos. As lições dos acertos são mais difíceis de tirar que as dos erros. Os acertos têm proprietários e eles preferem as explicações que privatizam o que é coletivo.

A dívida externa feita pelos militares era inevitável. Dinheiro barato, necessidade de investimento no país, Brasil em crescimento. Importamos poupança em forma de dívida. Ela estourou ainda no governo Figueiredo pelo peso dos juros americanos, que chegaram, no final dos anos 70, a níveis nunca vistos antes. Em setembro de 1982, o México declarou moratória; depois, nós. A quebradeira dos países latinos fez da região uma área de estagnação econômica. Começou assim a era de cartas com o FMI, nunca cumpridas, desvalorizações cambiais, políticas recessivas para que, com os saldos, fosse possível pagar os juros da dívida. Só os juros, porque a bola-de-neve da dívida parecia cada vez mais impagável. Em 1987, fevereiro, o então ministro Dilson Funaro decretou nova moratória, que o governo José Sarney apresentou como ato de soberania. Era nada. Não pagávamos porque não tínhamos dinheiro.

O ministro Bresser Pereira assumiu o ministério três meses depois num país quebrado. Desenhou uma engenharia de pagamento que embutia uma idéia nova: os credores aceitariam receber menos pela dívida e retomaríamos o pagamento. Bresser ouviu do secretário do Tesouro James Baker que sua proposta era non starter, ou seja, não dava nem para o começo de conversa. Falso. Logo depois a mesma idéia foi apresentada pelo secretário que lhe sucedeu, Nicholas Brady. Virou a proposta Brady.

Foi isto que Pedro Malan foi negociar: a transformação dos papéis da dívida, tantas vezes caloteados, nos novos papéis, os Brady Bonds. Foi oferecido aos credores o tal "menu de opções": papéis diversos pelos quais se podia trocar a dívida velha caloteada.

Antes disso, negociadores brasileiros amargavam um tratamento de quinta quando iam a Washington negociar a dívida. Funcionários do Banco Central administravam reservas, sempre insuficientes.

A luta contra a inflação teve que lançar mão do dólar como ponto fixo a partir do qual se construía uma nova mentalidade e se apagava a memória inflacionária. Dólar barato levou a uma segunda onda de endividamento. Essa nova dívida e os déficits em transações correntes levaram às crises cambiais do final dos anos 90. O Brasil teve que ir de novo a Washington, pedindo para ser "resgatado", em 1998. Os novos empréstimos não evitaram a flutuação do câmbio em 1999. A velha dívida continuava no mercado e os C.Bonds eram fantasmas, lembrança dos velhos calotes; enquanto a nova dívida virava uma enorme onda sobre o Brasil.

A normalização da economia brasileira após o choque cambial, a flutuação do câmbio, o choque de produtividade que a economia nacional tinha passado nos anos 90 levaram aos saldos comerciais crescentes. O Brasil, no final do governo Fernando Henrique, começou a recomprar sorrateiramente a dívida velha. Sendo assim, discretamente, o país se aproveitava do deságio: comprava ainda barato o que estava começando a se valorizar.

O governo Lula persistiu neste caminho: recompra de dívida, acumulação de reservas, aproveitando bem a nova onda de liquidez do mundo. Fez mais: pagou antecipadamente as dívidas com FMI, Banco Mundial, Clube de Paris. O PT, que durante toda a sua travessia pregara versões diferentes, algumas incendiárias, de não pagamento da dívida, acabou sendo o governo que pagou várias parcelas da dívida externa antes do vencimento.

Foi uma longa caminhada, com tropeços, humilhações, paciência, persistência, esta que nos leva de um devedor alquebrado no começo da década de 1980 a um país com dívida externa praticamente nula neste 2008. A grande lição que fica é que os acertos são como uma corrida de revezamento na qual cada governo, cada grupo no poder, faz uma parte do trajeto. Há outras missões, aparentemente impossíveis no Brasil, esperando que o país dê os primeiros passos da nova corrida.

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 09h32
[] [envie esta mensagem] [link]



DEU NO PORTAL DO PPS

NA GLOBO NEWS, FREIRE DEBATE COM BORIS FAUSTO E LAMOUNIER O FUTURO DE CUBA

Uma micro-China, com o regime político fechado e uma economia de mercado ou uma transição para a democracia? Para onde vai Cuba após a decisão do líder Fidel Castro de deixar o poder nas mãos do irmão, Raúl Castro? Foi esse o tema do debate do programa Globo News Painel levado ao ar neste sábado à noite, com a participação do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, do historiador Boris Fausto e do cientista político Bolívar Lamonier. “Sou um torcedor. Torço para que Cuba não jogue fora essa oportunidade de mudanças e não jogue fora tudo o que significou um sonho”, disse Freire. Boris Fausto se disse mais cético: “não tenho mais sonhos; desapareceram, se apagaram”. Lamounier confia no exemplo chinês. “A China mudou; não dá mais para (Cuba) segurar um grau de atraso que impõe um sacrifício desmesurado à população”, disse. Resistência Boris Fausto lembrou que durante o regime de Fidel não se organizou uma resistência democrática em Cuba, como ocorreu nos diversos países socialistas de linha dura. Freire,no entanto, observou que essas manifestações vêm surgindo,e que mesmo o cantor e compositor Pablo Milanés, muito vinculado do socialismo cubano, apresenta letras que contestam a falta de liberdade na ilha. Cuba continua socialista, afirmou Freire, quando questionado pelo mediador do programa, o jornalista William Waac. “É um pouco bizantino, mas, como a China, mantém o regime de partido único que define a economia; não quis fazer a Perestroika (abertura econômica) de Gorbathev e preferiu a ortodoxia e, quando quis abrir, enfrentou ainda as conseqüências do embargo econômico imposto pelos americanos”. Na avaliação de Freire, a ilha consegue,sim, fazer a transição para a abertura e continuar com as conquistas do socialismo. Ele acha que o país conta com a simpatia, por exemplo, da União Européia, que já retomou com ela o diálogo. Socialismo Já Boris Fausto acha que Cuba nunca foi socialista. “Expropriou meios de produção, mas do ponto de vista da liberdade, da opinião, do debate, nunca foi socialista”. Após observação de Freire de que nenhum dos países do socialismo real exercitou essas liberdades, citou a Suécia como um exemplo a ser seguido. Ao que Freire respondeu, parafraseando Gorbachev: “A social-democracia fez mais pela classe trabalhadora do que nós, comunistas”. Boris acha que após as eleições americanas, com as mudanças daquele país em relação à ilha, Cuba vai seguir o modelo Chinês. “Será uma micro-China, que vai manter o modelo político e mudar a economia”. Bolívar Lamounier discorda. “Cuba é um mercado insignificante; se tentarem prosseguir com um sistema fechado, com uma imitação de socialismo, haverá mais sofrimento para o povo”. Na avaliação do cientista político, Raúl Castro optará por uma transição para a abertura tanto econômica quanto política.

 

Escrito por gilvan.cavalcantidemelo às 09h24
[] [envie esta mensagem] [link]




[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]