DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

PROPOSTAS DE MUDANÇAS IGNORAM QUE EUA MUDARAM

Alvin e Heidi Toffler*

Em todo o globo, milhões de pessoas ficam com os olhos vermelhos, por ficar horas diante da TV acompanhando uma das mais incríveis batalhas políticas da história americana - um confronto cujo resultado poderá transformar radicalmente as relações dos Estados Unidos com o restante do mundo.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO (ONTEM)

NADA É DEFINITIVO

Rubens Ricupero

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO (ONTEM)

VIGIAR SEM PUNIR

Fernando Henrique Cardoso

Tomo emprestado, modificando-o, o título de Michel Foucault, assim como poderia ter intitulado este comentário Crime sem castigo, parodiando Dostoievski. Não que eu tenha a pretensão de analisar os fatos com a argúcia filosófica de um ou a dramaticidade estilística do outro. Quero apenas reiterar o óbvio: quanto mais apregoamos a vigência de leis, regras e sanções, na prática, mais as desmoralizamos.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A ONU, O BRASIL E AS DESIGUALDADES

Mauro Santayana

Mais uma vez o Brasil é submetido ao constrangimento internacional, em conseqüência das desigualdades internas. Segundo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o país é dos cinco mais iníquos do mundo. O documento fala na morte de adolescentes pela violência, e cita o número de 50 milhões de pessoas vivendo na miséria. Em abril próximo, a situação do Brasil será das primeiras sob exame, no balanço do que se faz do desempenho de 192 países, de acordo com as metas estabelecidas para os primeiros lustros do século.

O país devia envergonhar-se dessa situação, mas isso não ocorre. É melhor orgulhar-se das coisas positivas, como o desempenho da economia, a descoberta de novas fontes energéticas, o astronômico crescimento do valor de mercado de empresas públicas, adquiridas por menos de um por cento de seu valor, no governo passado, como é o caso da Companhia Vale do Rio Doce.

É provável que alguns números estejam superados. A situação dos brasileiros mais pobres tem melhorado, pouco ainda, mas de maneira evidente. Não é o melhor caminho subsidiar a vida das pessoas. Há sempre desconforto moral para quem distribui o dinheiro e para quem o recebe. Quando quem distribui é a sociedade inteira, mediante o Estado, esse constrangimento é menor, de um lado e de outro. Há, sem embargo dessa situação incômoda, resultado moral importante. Grande parte dos beneficiados pelo programa Bolsa Família - entre outros processos distributivos - em lugar de se acomodar, sente-se estimulada a participar da vida produtiva e econômica. O fato de contar pelo menos com a certeza de uma refeição diária impele o beneficiado a buscar as outras que faltam.

O colunista se recorda de uma entrevista com o então governador do Piauí, Petrônio Portela, meses antes do golpe militar de 1964. O futuro presidente da Arena era, naquele encontro de governadores de Araxá, uma das personalidades subversivas, posto que apoiava o governo Jango e suas reformas. Não me esqueço de sua forte declaração contra as injustiças sociais, ao dizer-me que "as mocinhas pobres do sertão têm direito a um vestidinho estampado de chita, para ir à missa aos domingos". Quase 50 anos depois, com o intervalo que conhecemos - e que ele ocupou com esperta utilidade - o que queria Portela começa a ocorrer. Os produtores de tecidos e comerciantes de roupas estão aumentando os seus negócios, onde, antes, era comum um dia de nudez na semana, para a lavagem da única vestimenta dos filhos.

O problema da violência urbana é mais complicado, mas se relaciona, de uma ou outra maneira, com a desigualdade social. Não é preciso repetir o que todos sabem, e sabem há mais de 100 anos. A fome e a miséria empurram as pessoas para onde haja mais gente. Ainda no tempo colonial isso era comum, com as hordas de miseráveis caminhando pelas trilhas do sertão em busca do sul e do litoral. Nas grandes migrações européias, os andarilhos colocavam no alto da cabeça ínfima moeda de cobre, amarravam pedaço de corda ao pescoço, como sinal de submissão, e se ofereciam como servos aos senhores feudais. No Brasil, esses brancos e pardos pobres não tinham essa saída, posto que os latifundiários valiam-se dos escravos. Isso explica, entre outros fatores, o surgimento, o apogeu e a destruição de Canudos.

A sociedade brasileira é injusta, soberba, saudosa do escravismo. Nas últimas décadas, até mesmo entre os pobres, vem desaparecendo a solidariedade que os ajudava a suportar o sofrimento. Da classe média, com a exceção de alguns poucos, que se sentem naturalmente constrangidos com a miséria circundante, pouco a dizer. A situação lhe é cômoda, porque possibilita mão-de-obra barata para as tarefas domésticas. Quanto aos empresários, nada melhor do que essa pressão da miséria. Nos últimos 44 anos, a participação dos salários no PIB caiu dramaticamente. Em compensação, a participação da renda de capital cresceu exponencialmente.

O governo atual pode errar - e erra - em muitas decisões administrativas e políticas. Mas é interessante registrar que seus opositores mais exasperados - como esse resquício oligárquico dos mal chamados "democratas" - atacam-no exatamente no que tem feito de melhor. A enraivecida oposição ao programa Territórios da Cidadania, que prevê uma ação coordenada de todos os ministérios para o desenvolvimento acelerado das regiões mais miseráveis do Brasil é um exemplo disso.

Bons foram os outros tempos, em que a cidadania era direito dos bem nascidos, do voto censitário, em que só a renda de cada um conferia o alistamento eleitoral.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

OBAMA, TOCQUEVILLE E A ILUSÃO AMERICANA

Francisco de Oliveira

Obama, com seu terninho correto que faz par com o tailleur de Hillary Clinton, é tão parecido com sua rival quanto o PT com o PSDB

DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

A CIDADE FUTURA

Giorgio Baratta

Tradução: Giovanni Menegoz

Hoje, pensar junto com Gramsci significa não resignar-se, resistir, manter viva a contradição entre 1919 e 1989, entre passado e presente, realidade e imaginação; significa reconquistar um olhar sobre o futuro, sem mitologias nem nostalgias, com a certeza de que o sonho foi sonhado, der Traum ist ausgetraumt, mas também com a vontade e capacidade de manter vivos os rastros daquele sonho, que foi - como qualquer sonho - a realização simbólica de um desejo concreto, uma necessidade real, uma tendência do existente. O fato é que, passada a época de Yalta e do socialismo, primeiro num “só” país, depois cinzentamente “real” - quando o capitalismo volta a marchar no mundo como um tanque de exército, queimando terras ainda virgens ou ricas de tradições -, o cenário internacional, na passagem “entre um século e outro”, parece reproduzir intensamente o clima de há cem anos: a arrogância tecnocrática e positivista é novamente a máscara através do qual se anuncia e se afirma brutalmente o direito do mais forte. Ontem como hoje, o progresso é portador de seu contrário e anuncia retrocessos espantosos, mas também joga para frente as contradições da vida social. A crítica social aguça suas armas. Análise objetiva do real e imaginação cognitiva, juntas, põem em discussão o existente, produzem a visão do possível.

COMENTÁRIO

UMA VELHA DISCUSSÃO

Gilvan Cavalcanti

Sob o pretexto de responder ou criticar o artigo de Augusto Franco, ex-dirigente nacional do PT, estou recebendo aulas de política.

Parece-me que o tema em discussão é uma volta ao período da transição da ditadura militar ao regime democrático. È  verdade que o autor do artigo combatido estava, no debate dicotômico entre democracia política versus democracia social, naquela época, ao lado da segunda opção, - aliás com todas as tendências ou correntes que vieram a se constituir no Partido dos Trabalhadores. Ou seja, o defeito é de fábrica.

Há uma ampla bibliografia sobre a transição. Quem não se lembra dos ataques à formação da Aliança Democrática (PMDB/PFL/COMUNISTAS DO PCB). Os conceitos usados eram outros. Recordo-me de vários intelectuais de esquerda, não só intelectuais, carimbarem os aliancistas como defensores de uma transição conservadora. Como se pudesse haver democracia adjetivada, parada no tempo e no espaço, sem atores sociais e políticos, sem luta, sem contradição. Isto é, uma concepção positivista que só tem um lado ou outro. Não existe, portanto, o movimento recíproco, a superação. Ou seja, em outras palavras, é a dialética sem síntese.

O que aprendi com algumas opiniões de filiados de partidos de esquerda? Com todo meu respeito, aprendi que o velho, atrasado é mesmo velho, atrasado, É mais: tenta se vestir  com uma roupa de grife internacional para esconder o espírito, a consciência de uma antiga visão política, já superada e amplamente criticada. Lá atrás era a dicotomia: democracia burguesa versus democracia proletária. Agora, é substituída por “democracia elitista” versus “democracia de impacto social” ou “democracia de chá das cinco” versus “democracia dos pobres”.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

IMPOSTO NO MEIO DO TÚNEL

Wilson Figueiredo

Antes de sair de cena, depois de 10 anos de presença indesejada, aquela inebriante flor tributária, mais conhecida como CPMF, quis passar de provisória a permanente sem dizer exatamente o que pretendia e, não conseguindo, desligou a luz no fim do interminável túnel em que o Brasil se enfiou. Lula esfregou os olhos e não viu mais do que o horizonte sindical lhe apontava. O ministro da Fazenda se apresentou, mas não entendeu que a hora pedia a verdade, e não a inverdade. Não foi a primeira vez que acreditou fazer paradoxo e apenas deixou o presidente em postura menos digna do cargo. Em momento inspirado, Talleyrand qualificou como erro, a seu ver mais grave que crime, a autorização dada por Napoleão ao assassínio do herdeiro natural do trono que a Revolução Francesa havia deixado vago. Bonaparte não se livrou das conseqüências do erro ao se tornar imperador. Entrou para a História com vitórias transitórias e a derrota definitiva. Do segundo governo Lula, pode-se dizer que, mais do que um crime (que só existe quando a lei o define), cometeu erro político que não prescreve. O ministro da Fazenda declarou, dias depois, sem corar, que estava de pé a garantia presidencial, dada pessoalmente, de que não criaria nem aumentaria tributos. Mas estava apenas assentada, à espera do último dia de 2007. E Lula estaria livre, no primeiro dia de 2008, para criar ou aumentar tributos no vácuo da CPMF. Ambos, no entanto, ficam devendo melhor explicação até o último dia de qualquer dos mandatos exercidos ou por exercer. Não está implícito nem escrito que palavra de presidente tem flexibilidade de borracha. Nem é verdade que o presidente tenha combinado com seu ministro o argumento suspeito. Se alguém mente, só pode ser Mantega, que é demissível sem problemas e até com alívio. O ministro podia perfeitamente ter invocado razão esfarrapada para a hipocrisia preparar a homenagem clássica que o vício ofereceria à virtude, com o objetivo de salvar a face do governo. O ministro da Fazenda e o presidente podem ter pensado, mas nada disseram na ocasião. Agora pegou mal. Palavra de presidente comporta apenas um significado, e não mais de um. Ministro é caso à parte, tanto para nomeação como para demissão. Este governo não tem mais, se é que teve antes, convicção do que faz ou deixa de fazer. Não pode é empenhar a palavra e trocá-la por outra, de significado contrário. Boquirrotos sempre falam mais do que precisam e menos do que deviam. A CPMF morreu de parada cardíaca na mesa de operação e, de agora em diante, seu ectoplasma passa a freqüentar a insônia presidencial. Embora não acredite em feitiçaria, Lula não pode desconhecer a contratação de serviços sobrenaturais, nem acreditar que feiticeiros precisem de carteira assinada e registro oficial para exercer a profissão. O grande argumento que desequilibra a vida política brasileira (em favor de Lula, claro) é que, independentemente dele, o que dá certo, apesar de tudo, pode igualmente dar errado. O presidente apresenta novos sinais de que se sente predestinado. Pode não saber a que, mas sem dúvida com margem de segurança, para mais e para menos, de três preciosos pontinhos nas pesquisas. O fato é que, de algum tempo para cá, assim como tudo dá certo sem que as explicações convençam igualmente a todos, nada impede que também deixem de dar. Um dia acontece. Ninguém consegue acertar todas.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

DEU NO VALOR ECONÔMICO

MAGISTRADOS FALASTRÕES E A MÍSTICA DO SIGILO
Fábio Wanderley Reis

O ESTADO DE S. PAULO - EDITORIAL

O FRACASSO DE CHÁVEZ

O espetáculo midiático montado pelo presidente Hugo Chávez em torno da vaga promessa das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) de libertar três reféns só poderia terminar em fiasco. O caudilho venezuelano, que havia sido exonerado pelo presidente Álvaro Uribe das funções de mediador do conflito colombiano, quando exorbitou de suas atribuições, não é a raposa política que a sua máquina de propaganda pinta. Chávez acreditou piamente na oferta de libertação dos três reféns, que as Farc apresentaram como um ato de “desagravo” a ele, por ter sido dispensado abruptamente por Uribe. E montou uma espalhafatosa operação para acolher as vítimas da narcoguerrilha, que só seriam entregues ao governo venezuelano, por exigência da liderança das Farc. O presidente Álvaro Uribe permitiu o uso de solo colombiano para a operação dirigida por Chávez e passou, apenas, a observar os acontecimentos a distância.

CORREIO BRAZILIENSE: FHC

CONVERGÊNCIAS E ESTRATÉGIAS

Fernando Henrique Cardoso
Sociólogo

A história recente mostrou que os países que conseguiram “dar um salto” atenderam ao mesmo tempo aos desafios dos mercados globalizados e às necessidades das populações locais. Fizeram isso quando foram capazes de definir o futuro sem medi-lo pelo calendário eleitoral e produziram um relativo consenso sobre metas de, pelo menos, médio prazo. Assim foi com a China, cujo calendário é medido por gerações e cujos mecanismos de convergência dispensam a representação política democrática, mas não algum tipo de participação ampliada nas decisões. No mundo ocidental, onde prevalecem as regras de representação democrática e a soberania do voto popular, mesmo sem uniformidade de visões, criam-se valores e mecanismos para que a alternância de poder respeite certo grau de continuidade nos objetivos nacionais pactuados implícita ou explicitamente. Tal foi o caso da Espanha, bem como, em outras circunstâncias, do Chile.

COLUNISTA DE O GLOBO

FARSA DESMONTADA

Merval Pereira

O ESTADO DE S. PAULO -CADERNO ALIÁS

BREVE ENSAIO SOBRE A MENTIRA

Roberto Romano*  

Ao elevar tributos para compensar o fim da CPMF, o governo age como se fosse seu o monopólio da verdade

 “É útil enganar o povo?”

(Pergunta do rei Frederico 2º à Academia de Berlim, que dela fez o tema de um concurso público em 1778)

Nos EUA existe um serviço oficial para fiscalizar a aplicação das leis e a obediência do governo à fé pública. Trata-se do GAO (Government Accountability Office). Ninguém afirma que naquela federação a palavra dos governantes segue padrões perfeitos, mas o princípio é mantido. No Brasil não existe nada semelhante, e a maioria dos políticos - sobretudo os que deixam a oposição e se instalam no poder - nem sequer imagina o significado da palavra empenhada. A prática usual é deixar de lado compromissos solenes tendo em vista interesses eleitorais e outros menos confessáveis.

Em nossa terra, a responsabilidade ética na administração é anulada pela propaganda política, pessoal ou partidária, e as instituições tornam-se meros instrumentos dos governantes. Aqui, autoridades dizem qualquer coisa que lhes permita vencer crises ou agradar a setores sociais. Elas afirmam algo hoje, e amanhã (literalmente, como no caso dos impostos agora aumentados), anunciam o contrário. Só existe fé pública se governantes e cidadãos acreditam sinceramente no Estado de direito. Recordemos o que diz a lógica sobre tal assunto de natureza ética. A sinceridade, afirma John Austin, é pressuposta na comunicação democrática (“How to do things with words”). Austin fala em “atos infortunados” para marcar os abusos da insinceridade: aconselhar com alvo torpe, culpabilizar o inocente, prometer e não querer cumprir, dessa fonte nasce a mentira. A grande definição da fala mendaz vem de Santo Agostinho : “Dizer o contrário do que se pensa, com intento de enganar”.

Os partícipes da linguagem, como os que se dispõem a jogar xadrez, devem ter o intento efetivo de jogar… xadrez, não dominó. Dizer o contrário do que se pensa significa manipular: eu minto, mas “eles” não podem perceber. Descoberta, a mentira deve recorrer a razões escusas. A verdade não precisa se desculpar. Se a política, como tudo na vida, é jogo regrado, trapaceiam os políticos que não respeitam as regras da accountability. E a trapaça não constrói um Estado democrático, porque neste último a palavra empenhada é a essência da política, ao contrario dos regimes ditatoriais.

A mentira torna-se mais danosa quando a competência linguística é assimétrica. No regime político contrário à liberdade, a licença para mentir permite considerar desiguais governantes e governados. O máximo dessa desigualdade ocorreu nos totalitarismos nazista e comunista. O Diário Oficial soviético chamava-se Pravda (Verdade), mas raramente alguma frase verdadeira surgia em suas páginas. Montaigne definiu a mentira como “valentia diante de Deus e covardia diante dos homens”. A sua essência é a dominação tirânica, pois a cidadania não consegue recusar ou mesmo detectar o engodo. Fé pública e verdade são os esteios dos deveres, das leis, dos contratos. Por antítese conhecida na Novilingua (exposta por George Orwell e na qual guerra é paz, ódio é amor, etc.), os totalitarismos “nunca reivindicaram a si mesmos como prováveis, mas como verdadeiros”, lembra Angela Valcárcel, em El Discurso de la Mentira (Madri, Alianza, 1988). O poder mentiroso se caracteriza por reivindicar para si mesmo o monopólio da verdade. É por semelhantes razões que o mundo político brasileiro começa mal o ano de 2008.

O Executivo federal não respeitou acordos com a oposição e deixou os contribuintes indignados com o ardil, para conseguir a DRU, de prometer não aumentar impostos. Ao proclamar que não aumentaria tributos devido à perda da CPMF, o governo disse “o contrário do que se pensava, com intento de enganar”. Como as instituições civis dependem da confiança (isto é verdade no mercado, em vínculos financeiros, na indústria, nas relações familiares, culturais ou esportivas, etc.), quando os administradores do Estado não se comprometem com o que falam, semeiam desconfiança geral. Eles conseguem algum proveito com suas espertezas, mas os ganhos resultam na corrosão da fé pública, único sustento do Estado de direito. A lei é um complexo conjunto de palavras, cuja primeira virtude é ser aplicada universalmente. Quanto mais uma sociedade política respeita a fala dos seus legisladores e dos que executam os mandamentos soberanos, mais confiável ela é para quem a sustenta com impostos e a ela confia riquezas materiais e humanas.

Ao não cumprir sua palavra, o Executivo federal subverte o Estado. Também grave é o espetáculo oferecido por muitas Câmaras Municipais de São Paulo, onde foram aprovados aumentos que chegam a 179% nos salários de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Sempre é possível desculpar o executor das leis com argumentos plausíveis ou não. Mas os que produzem a norma legal são indesculpáveis se dilapidam os cofres e a fé pública. Nada mais eficaz para conseguir esse fim do que elevar os próprios vencimentos acima de qualquer medida ética. A mentira gera corrupção ampla quando ocorre assimetria de poderes entre os que mentem e os enganados. No Brasil e em São Paulo, políticos em demasia usam o poder apenas para alimentar o próprio bolso. E parolam para justificar o injustificável. “Deus não precisa da minha mentira”, este é o antídoto indicado por Santo Agostinho contra a língua mendaz. Que os poderosos inimigos da ética nos poupem suas desculpas, pois elas insultam a inteligência dos contribuintes. Para terminar: muitos intelectuais improbos responderam positivamente ao rei Frederico e defenderam teses sobre a utilidade de enganar o povo. Não sabemos se receberam o prêmio merecido.

*Roberto Romano é professor titular do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

COLUNISTA DA FOLHA DE S. PAULO

PRA FRENTE, BRASIL

Carlos Heitor Cony:

Impossível não comentar o primeiro escândalo do ano. Não tenho condições para analisar o pacote baixado na última quarta-feira, aumentando impostos para cobrir a arrecadação da CPMF, que não foi prorrogada. Nada entendo de economia e de tributação, dou de barato que as medidas tomadas são necessárias e em proporção adequada.

Contudo não preciso entender de números e verbas para lamentar a flagrante quebra de credibilidade do presidente da República. No mesmo momento em que o governo enfrentou sua pior derrota política, sem conseguir a prorrogação de um imposto que, por natureza, era provisório, Lula garantiu que não haveria aumento de impostos e que não baixaria pacotes, recurso que atribuiu a regimes totalitários.

Três semanas depois, baixou pacote e aumentou tributos. A desculpa esfarrapada que seu ministro da Fazenda arranjou foi cínica. A promessa só valia para os dias que faltavam para 2007 terminar. Ano novo, vida e impostos novos e a velha mania de baixar pacotes.
A ênfase com que o presidente negou as novas medidas foi a mesma que garantiu sua ignorância dos recentes escândalos, principalmente do mensalão. Ele não sabia de nada. Nem ficou sabendo, apesar da gritaria nacional, que ainda não acabou.

Outra afirmação habitual do presidente é que ele não será candidato a um possível terceiro mandato. Que não é hora para emendas constitucionais. Que não moverá um dedo para ficar no poder. Nem que o mundo caia sobre ele.

Poderá alegar que a afirmação foi feita para o ano velho, para uma realidade extinta. Estamos em 2008, as exigências da continuidade administrativa superam os escrúpulos de uma Constituição feita no século passado, em 1988. Para a frente é que o Brasil deve andar.